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Supermercado paga R$ 260 mil a criança alvo de racismo

O garoto negro T., de 10 anos, que acusa seguranças do Hipermercado Extra da Penha, na zona leste de São Paulo, de tê-lo chamado de "negrinho sujo e fedido" e de ter sido obrigado a tirar a roupa, foi indenizado em R$ 260 mil pela empresa. Os seguranças suspeitavam de furto. A criança não havia levado nada. 

O caso ocorreu em 13 de janeiro. Segundo depoimento da criança no 10.º Distrito Policial (Penha), ele foi abordado por três seguranças e levado para uma "sala reservada" com outros dois garotos, de 12 e 13 anos. O garoto foi obrigado a tirar a roupa e, só depois, os seguranças verificaram que T. levava nota fiscal de R$ 14,65, que comprovava a compra de dois pacotes de biscoito, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante. O documento foi anexado ao inquérito e é uma das principais provas contra os seguranças.
Apesar da indenização, o Grupo Pão de Açúcar afirma "não reconhecer" as alegações.

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O Estado de São paulo OnLine, 28 de janeiro de 2011

 

Supermercado é acusado de racismo contra criança

 

Vitor Hugo Brandalise - O Estado de S.Paulo

A Polícia Civil de São Paulo investiga caso de racismo contra uma criança negra de 10 anos no Hipermercado Extra da Marginal do Tietê, na Penha, zona leste da capital. Acusado de furto na saída do supermercado, T. foi levado em 13 de janeiro por três seguranças a uma sala reservada, onde, segundo contou, foi chamado de "negrinho sujo e fedido" e obrigado a tirar a roupa. Ele não havia furtado nada.

Jose Patricio/AE

T. e o pai, Diógenes da Silva, levaram a nota fiscal à polícia e relataram abusos

Na segunda-feira, a defesa da família de T. vai entrar com ação civil por danos morais contra o Extra. Representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se reuniram ontem com o delegado responsável pelo caso, Marcos Aníbal Andrade, para exigir "investigação exemplar". A Comissão de Igualdade Racial da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também instaurou procedimento para acompanhar o caso. O Grupo Pão de Açúcar, proprietário da marca Extra, nega que tenha havido racismo.
Segundo boletim de ocorrência registrado no 10.º Distrito Policial, na Penha, só após revistarem e insultarem a criança, os seguranças verificaram a nota fiscal dos produtos que ele levava - dois pacotes de biscoitos, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante, todos pagos pelo garoto (R$ 14,65), conforme mostra cupom fiscal anexado ao inquérito, conferido a caneta pelos funcionários do Extra. "Eles pediram para eu abaixar a bermuda até os pés e me fizeram tirar a camiseta cinco vezes. Não acreditavam que eu não tinha roubado nada", contou T., na tarde de ontem.
O garoto também relatou ter sido ameaçado com canivete por um segurança que descreveu como "japonês" (de feições orientais). "Ele batia na mesa com um papelão enrolado e dizia: "Olha para cá, negrinho. Isso é bom para bater." Também passava o canivete perto da minha barriga e dizia que ia pegar o chicote."
Outros dois adolescentes, também negros, de 12 e 13 anos, que T. diz conhecer de vista e ter encontrado casualmente dentro do supermercado, também foram levados à sala pelos seguranças. E lá os dois teriam sido agredidos com "dois murros e dois tapas", conforme relatou T. Segundo o Extra, estes dois adolescentes haviam furtado itens do supermercado. A empresa admitiu porém, conforme relatou um funcionário à polícia em um primeiro depoimento, que T. não havia furtado nada. Mas o grupo nega tanto agressões físicas quanto discriminação racial.
"O garoto ficou traumatizado, não quer mais voltar lá. Esses funcionários feriram o Estatuto da Criança e do Adolescente em dois pontos e o Código Penal em outros dois, incluindo o artigo 140, que caracteriza a injúria racial", disse o advogado de defesa da família do garoto, Dojival Vieira. "Não podemos aceitar que casos como esse, de desrespeito às pessoas somente pela aparência, virem rotina."
Para o Condepe, "o desrespeito com o ser humano e a discriminação racial" ficaram patentes. "Uma criança de 10 anos ainda está formando a personalidade e uma experiência desse tipo pode criar barreiras graves no trato social. Essa agressão é inaceitável a qualquer um, mas a gravidade aumenta em 1.000% por se tratar de uma criança", disse o presidente do conselho, Ivan Seixas.
"Os instrumentos de punição têm de ser exemplares. E não só com cestas básicas e serviços sociais, que não são efetivos para evitar ocorrência desses casos", afirmou o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Eduardo Pereira da Silva.
Em nota oficial, o Grupo Pão de Açúcar afirmou que colabora com a polícia e "aguarda a investigação dos órgãos competentes para esclarecimento do fato". Também afirmou que "pauta suas ações no respeito irrestrito à legislação e aos consumidores e promove contínuo treinamento dos seus colaboradores para o cumprimento das leis e do Código de Ética do Grupo".
Após ter iniciado a fase de depoimentos - até aqui, apenas um funcionário do Extra foi ouvido -, o delegado Marcos Aníbal Andrade, titular do 10.º DP, requereu as imagens do circuito interno do supermercado e a lista dos seguranças em serviço em 13 de janeiro. Nos próximos 30 dias, mais depoimentos serão tomados. A polícia deverá pedir ainda laudo para verificar se o garoto ficou traumatizado.

PARA LEMBRAR
Agressão virou exemplo de intolerância
Em agosto de 2009, a agressão ao vigilante negro Januário Alves de Santana, acusado de roubar o próprio carro no supermercado Carrefour de Osasco, virou caso de polícia e foi apontado por entidades de defesa dos direitos humanos como exemplo de intolerância contra negros no País.
O vigilante aguardava do lado de fora do carro quando foi abordado por seguranças, que o espancaram e disseram que "era impossível um neguinho ter um Ecosport". Ele fraturou a face e perdeu um dente. O inquérito instaurado no 6.º Distrito Policial de Osasco não foi concluído. Em março, o vigia foi indenizado pelo Carrefour, em acordo extrajudicial de valor não divulgado.
Em fevereiro de 2004, outro caso de racismo em São Paulo: confundido com um ladrão que roubara um comerciante, o dentista Flávio Ferreira Sant"Anna foi executado dentro do próprio carro. Julgados no ano seguinte, dois PMs foram condenados pelo assassinato.