terça-feira, 30 de maio de 2017

Menos médicos: as melhores fotos das faculdades de medicina que apoiaram Aécio

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/menos-medicos-as-melhores-fotos-das-faculdades-de-medicina-que-apoiaram-aecio/




O perfil Aécio de Papelão, do Twitter, publicou uma coletânea de fotos de faculdades de medicina de diversos estados que apoiaram Aécio em 2014.

Saudade dos cubanos.
 


 UFC


 Rio Grande do Norte


 Paraná


 Rio-Preto


 Acre


 Nova Iguaçu

 
 Amazonas


 Rio Grande do Sul
 


 Pouso Alegre

 
 Pernambuco
 


 Presidente Prudente

 
 Pará


 Tubarão - SC

 
Pelotas

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Recado aos pobres de direita





Pequenas Igrejas, 29/05/17 

 

Recado aos pobres de direita


Por Raquel Domingues do Amaral, juíza federal





Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens?

Sentem o seu cheiro?

Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!

Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!

Vejo cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas das fogueiras! Ouço o grito enlouquecido dos empalados.

Deparo-me com crianças famintas, enrijecidas por invernos rigorosos, falecidas às portas das fábricas com os estômagos vazios!

Sufoco-me nas chaminés dos Campos de concentração, expelindo cinzas humanas!

Vejo africanos convulsionando nos porões dos navios negreiros.

Ouço o gemido das mulheres indígenas violentadas.

Os direitos são feitos de fluido vital!

Para se fazer o direito mais elementar, a liberdade, gastou-se séculos e milhares de vidas foram tragadas, foram moídas na máquina de se fazer direitos, a revolução!

Tu achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos parlamentos e tribunais?

Engana-te! O direito é feito com a carne do povo!

Quando se revoga um direito, desperdiça-se milhares de vidas …

Os governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais de todos aqueles que morreram para se converterem em direitos!

Quando se concretiza um direito, meus jovens, eterniza-se essas milhares vidas!

Quando concretizamos direitos, damos um sentido à tragédia humana e à nossa própria existência!

O direito e a arte são as únicas evidências de que a odisseia terrena teve algum significado!

domingo, 28 de maio de 2017

Diretas Já é Excalibur



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A História, a Violência e como se fabricam narrativas conservadoras





Jornal GGN, 28/05/17



A História, a Violência e como se fabricam narrativas conservadoras


Por Fernando Horta



Quer gostemos ou não a violência é parte integrante da nossa sociedade e está na formação de cada um de nós. Não é possível “viver num mundo sem violência”. Na prática, ao tentar proibir alguém de vivenciar a violência já se está sendo violento. Restrição é violência. Qualquer uma. Se havia um ponto que os liberais dos séculos XVII sabiam perfeitamente bem é exatamente a impossibilidade de se afastar a violência de qualquer arranjo social. Thomas Hobbes ainda ia mais longe, afirmava que dada a máxima liberdade, dela resultaria a máxima violência. O famoso “Estado de Natureza” o “todos contra todos” era exatamente isto. Seres entregues à sua máxima liberdade que seriam incapazes de conviver em função da máxima violência.

Muitas pessoas estão preocupadas com a fúria e o “vandalismo” dos protestos. A violência é condição de existência humana. Não há existência sem experiência, como sujeito e objeto, de alguma forma de violência. Qualquer verbo de ação humana que você possa pensar envolve violência em alguma dimensão. Educar é violento. Libertar é violento. Integrar é violento. Sentir é violento. O que ocorre de fato, é que muitas pessoas têm uma visão errada do que é violência, pensam que violência é algo que produz dor ou pelo menos algum desconforto. Ledo engano.

Pode-se dizer que a História é, em grande medida, o estudo das formas de violência que os homens aprenderam a infligir e suportar uns dos outros, ao longo do tempo. E devo dizer que somos muito bons em criar formas de violentar nossos semelhantes e, em seguida, naturalizá-las. Fazer parecer que é tudo “normal”, que é “assim mesmo” e até que “sempre tenha sido assim”. A ideologia pode fazer a sempre-presente violência ser finalmente percebida ou passar completamente incólume.

Imaginar que protestos, com alguma eficácia política, podem ser totalmente pacíficos é imaginar que os detentores do poder o obtiveram de forma consensual, o usam de forma benevolente e são altruístas o suficiente para cederem seus espaços quando convidados. Como isto nunca existiu, também não existe protesto sem violência. Nunca. Gandhi, que você provavelmente pensou, preferia infligir a si mesmo violência e com isto mostrar resiliência para tocar simbolicamente o outro. Este é o princípio das greves de fome, das auto-imolações e foram das Marchas do Sal, por exemplo. Mulheres palestinas saíram, entre 2005-2007, a caminharem com velas nas mãos e crianças de até seis anos no colo, após os toques de recolher de Israel. E só quem nunca leu nada sobre as sociedades e o conflito no Oriente Médio achou este um protesto “pacífico”.

O que impressionou na última semana, no Brasil, foi a quantidade de profissionais da área de humanas rápidos no gatilho a deslegitimarem os protestos por causa da “violência”. Ora, se violência é uma constante nos seres e nas sociedades, o que faz você apontar umas e não enxergar outras? Por que alguns são legítimos para se sentirem violentados e outros não merecem sequer ser ouvidos? A resposta é simples: ideologia. Só através da ideologia que você é capaz de acreditar que uma pedra jogada num símbolo de poder é “mais violento” do que a retirada da aposentadoria de milhões de pessoas por um governo não-democrático. Só através da ideologia você pode justificar o contrassenso de acreditar que o roubo a um celular é um ato “insuportável” ao passo que a chacina de jovens de periferia é ... “boa coisa não deveriam ser” como se lê nos cantos fétidos da rede mundial de computadores.

Só pode deslegitimar um movimento de protesto se moralmente você julga que a causa de manifestar é ínfima se comparado ao dano produzido pelo manifesto. Eu acho que milhões de trabalhadores perderem seus direitos à aposentadoria, perderem seus direitos a um final de vida com alguma dignidade vale incomparavelmente mais do que toda a cidade de Brasília (e não apenas uma vidraça). Portanto, quando você reconhece algumas atitudes como violentas e outras “normais” esta distinção fala sobre a SUA personalidade, sobre seus valores e sua ideologia.

Impressiona o conservadorismo de alguns especialistas da área de humanas que, de posse da errada visão sobre liberdade, violência e direitos acreditam que a violência “deslegitima” a agenda de protestos. Apenas os protestos parecem sofrer esta lógica. O governo legitima-se com violência, por todos os lados. O sistema capitalista se naturaliza pela violência, parecendo “normal”. As velhas ordens se cristalizam por causa da violência, seja comportamental, cultural ou social ... mas protestos? Não! Protestos devem ser pacíficos ou não são legítimos. A narrativa conservadora é a primeira a negar legitimidade aos que sofrem e emprestar toda aos que defendem a “ordem”. O “novo” deve pedir licença para ter seu espaço. Os que sofrem devem reclamar com educação para serem ouvidos.

Alguém falou em Revolução Francesa esta semana, ligando aos protestos. Aqui vai um pouquinho do Robespierre falando ao parlamento:

“E ousamos falar de República! Invocamos formas porque não temos princípios; gabamo-nos de delicadeza porque nos falta energia; exibimos uma falsa humanidade porque o sentimento de humanidade verdadeiro nos é estranho; reverenciamos a sombra de um rei porque não sabemos respeitar o povo; somos ternos com os opressores porque somos sem entranhas para com os oprimidos.” 3/12/1792

007, um espião que não amava o neoliberalismo






Jornal GGN, 28/05/17



007, um espião que não amava o neoliberalismo


Por Fábio de Oliveira Ribeiro

 



The Spy Who Loved Me (1977) é sem dúvida o melhor filme de 007 com Roger Moore. Com locações na Áustria, Egito, Sardenha e outros países, o filme tem belas cenas de ação em terra, no ar e no mar, apresentando uma curiosa cooperação entre James Bond e a agente soviética XXX. O vilão do filme é  Stromberg, um bilionário que financiou o desenvolvimento de um equipamento que lhe permite rastrear e destruir submarinos da Inglaterra e da URSS.

As relações entre os dois agentes ficam tensas quando XXX descobre que 007 matou o amante dela na Áustria. Todavia, o charme de James Bond salva a vida do espião inglês depois que ele e sua companheira soviética conseguem destruir a arma secreta e a base submarina de Stromberg.

Na estrutura profunda deste filme que suavizou a estética da Guerra Fria vemos um conflito entre público e privado. O bilionário Stromberg, que age com absoluta liberdade como se não fosse obrigado a respeitar a autoridade de nenhum Estado, consegue desafiar o poder de duas potências obrigando-as a agir deixando de lado suas diferenças ideológicas, econômicas e militares.

Quando The Spy Who Loved Me foi lançado em 1977 as idéias neoliberais começaram a ganhar força nos EUA e na Inglaterra. Elas se tornaram hegemonicas após Margaret H. Thatcher ser nomeada Primeira Ministra da Inglaterra (1979) e Ronald Reagan vencer a eleição presidencial nos EUA (1981). Desde então, o neoliberalismo segue sendo a força ideológica mais importante nos EUA, na Europa, Japão e Coréia do Sul. 

A promessa de abundância para todos não foi realizada. O neoliberalismo afundou dezenas de milhões de norte-americanos e europeus na miséria para produzir bilionários que tem capacidade econômica para destruir economias nacionais inteiras. A fome voltou a ser um problema na Europa e nos EUA. Na fase atual, apoiados pelos Economic Hit Men dos EUA eles estão destruindo os direitos trabalhistas, previdenciários e sociais dos cidadãos de países vulneráveis como Brasil. 

Em The Spy Who Loved Me o inglês 007 e a soviética XXX derrotam o neoliberal Stromberg. Na vida real os Strombergs criados pelo neoliberalismo agem com absoluta liberdade e nenhum agente estatal parece capaz de destruí-los. Um bom filme de um tempo em que preservar a natureza pública e inclusiva do Estado ainda podia ser alimentada inclusive nos países capitalistas.

sábado, 27 de maio de 2017

Dona Marisa, Cláudia Cruz e a justiça de classe de Moro





Jornal GGN, 27/05/17



Dona Marisa, Cláudia Cruz e a justiça de classe de Moro

 

Por Jeferson Miola 

 



Sérgio Moro foi um caçador implacável da Dona Marisa. O juiz-acusador perseguiu a ex-primeira dama com uma tal e eficiente obsessão que conseguiu, finalmente, condená-la à morte com um AVC.

À continuação, um odioso Moro, ser possuído por sentimentos que são estranhos a pessoas justas e de bem, quis decretar a condenação eterna da Dona Marisa.

Ele descumpriu o Código de Processo Penal e relutou, por mais de 30 dias depois do óbito, a declarar a inocência da Dona Marisa.

O grande crime cometido por Marisa Letícia, na convicção do Moro e dos seus colegas justiceiros de Curitiba, foi ter sido a companheira de vida e de sonhos do ex-presidente Lula; a parceira do sonho de um Brasil digno, justo e democrático.

Neste 25 de maio de 2017, Moro trocou a toga daquele juiz-acusador que persegue obsessivamente Lula, pelo traje de advogado de defesa dos integrantes da sua classe – no caso, a família Cunha/Temer/Aécio.

Moro inocentou Cláudia Cruz, a “senhora” do presidiário Eduardo Cunha [como a burguesia patriarcal se referes às esposas dos “chefes de família”], o integrante da camarilha e sócio de Michel Temer na conspiração que golpeou a Presidente Dilma.

A gentileza do Moro com Cláudia Cruz tem antecedentes. Sem a mínima plausibilidade, em 2016 ele decidiu devolver o passaporte dela, sendo ela ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas – ou seja, dinheiro depositado no estrangeiro.

Titular de contas milionárias na Suíça, a única maneira da Cláudia Cruz sair do país para, eventualmente, gerenciar as contas [os alegados trusts] da família, seria com o passaporte que Moro fez a deferência de mandar devolver-lhe [à Cláudia Cruz].

Na sentença de hoje Moro entendeu, inacreditavelmente, que “não há provas” de que Cláudia Cruz conhecia e de que ela tenha se beneficiado da propina de contratos da Odebrecht com a Petrobrás, recebida por Eduardo Cunha no contrato de exploração do campo de petróleo em Benin [sic].

O pagamento, através do cartão de crédito dela, das aulas de tênis do filho nos EUA a um custo de mais de 100 mil dólares [uma bagatela, a considerar o critério do Moro], e os gastos extravagantes com artigos de luxo em lojas de grife na Europa e EUA, estranhamente não foram levados em consideração por Moro e pelo MP.

Para dissimular a desfaçatez jurídica, no despacho Moro anotou uma “reprimenda” a Cláudia Cruz e registrou, simplesmente, que ela foi “negligente” [sic]. “Zeloso” no cumprimento da Lei [como não é na condenação do Lula], Moro destacou, porém, que “negligência” não é suficiente para condenar alguém [sic].

Cada qual que tire as próprias conclusões.

Se, contudo, alguém ainda acreditar que a justiça é cega, que faça o teste.

Sugiro, todavia, que só testem “a imparcialidade e a isenção” da justiça aqueles seres humanos que não sejam negros, pobres, trabalhadores, subalternos e, principalmente, petistas, anti-capitalistas e anti-imperialistas.

Doria é a banalidade do mal





DCM, 27/05/17



Bípede, sem penas e de suéter nos ombros, Doria é a banalidade do mal

 

Por Léo Mendes

 


Tinha uma cracolândia no meio do caminho até a minha casa. Ficava dentro de um túnel, próximo da saída, e dava para ver pelo lado de fora apenas os vultos daquelas pessoas, criaturas-sombra das ideias e histórias representadas.

De vez em quando eu via sair alguém de lá de dentro. Sempre cobertos pela poeira do asfalto, pelo monóxido de carbono dos carros, pareciam até mais pretos do que são.

Mas eram sempre pretos.


Nunca vi a ex-modelo loira de olhos verdes viciada em crack, capa da Veja.

Talvez todas já tenham sido salvas em campanhas beneficentes de programas de auditório e restaram só os pretos.

O prefeito de São Paulo João Doria pediu e a Justiça autorizou agora então que está aberta a temporada de caça ao cracudo que não interessa ao entretenimento.

Esse personagem contemporâneo de características facilmente identificáveis, que habita os pesadelos movidos à tarja preta dos eleitores de Dória.

O cracudo não é a ex-modelo loira capa da Veja, ela representa o dependente químico, o problema de saúde pública, a vítima da sociedade, a desilusão, o abandono. É aquela que os programas dominicais tentam ajudar para subir o ibope num quadro de antes e depois.

Já o cracudo não tem antes e depois, não tem história a ser contada como releitura da Cinderela. Ele já nasceu na cracolândia, lá sempre viveu e no seu relógio é sempre meia-noite.  Os limites do seu mundo são os limites da sua linguagem.

Mas a gestão Doria afirma então que nem todos serão compulsoriamente internados. Só aqueles que, levados a força pela polícia até um psiquiatra, não apresentem um linguajar compreensível, não se portem de maneira adequada.

Parece uma distopia, mas é isso o que acontece hoje em São Paulo.

Depois de mandar demolir casas com gente dentro, a nova ofensiva da prefeitura é sumir com os sobreviventes. Encarcerá-los contra a vontade, sem acusação formal ou julgamento.

É assustador porque parece que é exatamente isso o que quer boa parte daqueles que elegeram Doria.

Querem simplesmente não ter que conviver com o problema a caminho do shopping.

Já não são capazes de enxergar aquelas pessoas como seres humanos, e sim apenas como cracudos que dificultam a passagem e ameaçam atrapalhar as compras.

E assim ficamos há poucos passos de retomar a câmara de gás.

Não que isso deva acontecer, pois a hipocrisia dimensionada por um cristianismo de Bolsonaros veta essa possibilidade.

E é desse interdito que surge João Doria, para fazer o trabalho sujo de um jeito que não agrida a hipocrisia de seus eleitores.

No fundo fascistas, mas temerosos de dizer ou mesmo de pensar o que pensam.

No fundo não são maus, pois lhes falta profundidade até mesmo para isso.

São pessoas que temem um Deus vingativo, cracudos, a violência urbana, os direitos humanos…

No fundo, também são vítimas.

Atacados pelo fungo da banalidade do mal, de que nos fala Hannah Arendt.

Doria é a própria banalidade, bípede, sem penas, e de suéter sobre os ombros.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Os laços da grande família jurídica do Brasil





Carta Maior, 26/05/2017



Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato


Por Rodolfo Borges, do El País


Uma pendenga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está na mesa da presidenta da Corte, Carmen Lúcia. No último dia 8, Janot entrou com um pedido para que Mendes seja impedido de julgar o caso no STF envolvendo o empresário Eike Batista no âmbito da Lava Jato. O procurador enxergou motivo para afastamento no caso do habeas corpus concedido por Gilmar para libertar o bilionário já que a mulher do juiz, Guiomar Mendes, trabalha no escritório que defende o empresário suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a filha de Janot advogar para a empreiteira OAS, uma das protagonistas da Lava Jato, comandada no STF pelo pai. “Se o argumento do crédito fosse levado à última instância, talvez a atuação do procurador-geral da República pudesse ser desafiada, visto que sua filha pode ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”, escreveu Mendes.

Se os laços familiares dos dois magistrados parecem comprometê-los, talvez todo o sistema jurídico nacional teria de ser visto com lupa. Na verdade, todas as famílias de juristas brasileiros se parecem e, por vezes, se entrelaçam. Mas cada uma delas enfrenta uma suspeita diferente de conflito de interesse. Neste novelo jurídico, sobra até para os procuradores de Curitiba. Os irmãos Diogo e Rodrigo Castor de Mattos também atuam em lados opostos da Lava Jato. O primeiro está sob o comando de Deltan Dallagnol, enquanto o segundo se juntou à defesa do marqueteiro João Santana. O Ministério Público Federal em Curitiba diz que o irmão procurador não atua nos casos de Santana e que, além do mais, o escritório do irmão advogado começou a atuar no caso após o fechamento do acordo de delação do marqueteiro.

Os juristas brasileiros parecem de fato tomar cuidado com seus laços de sangue — recentemente o ministro Luiz Fux ficou de fora da disputa entre Sport e Flamengo pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987, porque seu filho é advogado do rubro-negro carioca —, mas as precauções não são o bastante para afastar as suspeitas de quem enxerga promiscuidade entre juízes e defensores, ainda mais quando as relações se repetem com tanta frequência.

No STF, sete dos 11 ministros têm parentes como donos, administradores ou funcionários de grandes escritórios de advocacia, aponta levantamento do site Poder360. Um oitavo, novamente o ministro Fux, tinha uma filha advogada que trabalhava em grande escritório até o ano passado, quando ela deixou o posto para virar desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — sob questionamento formal de que não tinha qualificações para tanto e suspeitas de influência de seu pai na nomeação. Assim, esse tipo de suspeita está disseminada por praticamente todos os níveis do Judiciário nacional.

O cientista político Frederico de Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que essa dinâmica tende a se repetir em todos os países, porque as faculdades de elite, que formam os maiores juristas, ajudam a criar e até reforçam redes que já existem em nível familiar. Mas esse fenômeno é mais intenso no Brasil. "No caso brasileiro, o mais peculiar talvez seja que, por sermos um país muito desigual, com uma elite muito restrita e que se reproduz há muito tempo e com pouca abertura para novos membros, essas redes sejam mais intensas e fechadas aqui, ainda mais nos níveis superiores", diz Almeida.

Em sua tese de doutorado, intitulada A nobreza togada, Almeida levantou registros que essa prática se repete desde os tempos de monarquia no Brasil, pela simples leitura das biografias dos magistrados. O currículo do ministro do STF Francisco de Paula Ferreira de Resende (1832-1893), por exemplo, destaca, com orgulho, o destino de seus rebentos na mesma seara. “Dois de seus filhos alcançaram altos cargos na administração e magistratura do Brasil: Francisco Barbosa de Resende, advogado e presidente do Conselho Nacional do Trabalho, e Flamínio Barbosa de Resende, desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal”.

Nada mais natural em uma área na qual as relações contam pontos no currículo. No século passado, valia também enaltecer a ‘network’ com referências às amizades de longa data, como no caso do ministro do STF João Martins de Carvalho Mourão (1872-1951): "Foi redator, com Edmundo Lins (mais tarde presidente do Supremo Tribunal Federal), Afonso de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Apelação de São Paulo, do qual foi presidente), Rodrigo Brêtas (peregrina inteligência, prematuramente falecido), Teodoro Machado (depois conceituado advogado nos auditórios do Distrito Federal) e Francisco Brant (depois diretor da Faculdade de Direito de Belo Horizonte), da Folha Acadêmica, jornal literário que fez na época da faculdade”.

Fabiano Engelmann, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que o parentesco sempre foi um fator facilitador. “A ocupação de um cargo de assessor de desembargador, geralmente de algum parente, sempre foi uma espécie de antessala para muitos oriundos de famílias jurídicas que, posteriormente, seriam aprovados em concursos para a magistratura”, diz ele. “Quando não há possibilidade legal do nepotismo diretamente, ele ocorre de forma cruzada. Ou seja, um integrante da Justiça federal contrata o parente de um colega da Justiça estadual, e assim sucessivamente", diz. Engelmann lembra que há dezenas de outras formas em que as relações de parentesco atuam no meio judicial, como na ascensão mais rápida nas carreiras públicas de membros que são de 'famílias jurídicas'.Obtém, assim, mais facilidade para ocupar cargos de direção ou ser convocados para funções mais prestigiadas em tribunais superiores”, completa.

Se as relações servem como referência e endosso — o que, é preciso ponderar, ocorre em quase todas as profissões —, como assegurar que os laços entre acusadores, defensores e juízes não interfiram em seus trabalhos? O problema pode ser atacado por pelo menos dois lados, dizem os especialistas. Já existem regras que impedem um mesmo escritório de advocacia de assessorar duas partes de um mesmo conflito.

Nos Estados Unidos, contudo, a rigidez das bancas jurídicas é bem maior do que no Brasil. Os norte-americanos criaram mecanismos internos de confidencialidade e de responsabilização civil para evitar suspeitas. A ideia é permitir que dentro de um grande escritório — composto às vezes por 300 advogados — os juristas possam trabalhar em casos sem que um de seus colegas, parente de um juiz ou procurador, por exemplo, sirva de motivo de questionamento para um processo em que nem sequer atua, como tem ocorrido no Brasil.

Outro caminho é aumentar a fiscalização.O problema principal parece ser a inexistência de órgãos de controle efetivos, como existem para o Executivo”, diz Fabiano Engelmann. Segundo ele, tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além das corregedorias dos tribunais estaduais, têm uma atuação muito tímida. “Seja por não disporem de recursos suficientes de investigação, seja por arbitrarem punições muito brandas. Parecem órgãos meramente formais, hoje capturados pelo corporativismo dessas instituições e suas associações.”

Para Engelmann, há carência também de transparência sobre os casos investigados e as punições impostas. Faltam, enfim, dados organizados e aprofundados que possam ser acessados pelo cidadão brasileiro. “Isso tudo pode contribuir para atenuar a ação do tráfico de influências familial e garantir a independência do Judiciário”, sugere. Sem isso, o orgulho do pai juiz que vê sua filha virar desembargadora ou sócia de um grande escritório de advocacia pode acabar corroído por suspeitas de que, ainda que não tenha ocorrido conflito de interesse, eles dificilmente conseguirão se defende.

Mineirinho tinha a certeza da impunidade



DCM, 26 de maio de 2017



Aécio e a apreensão da PF: ele fez de tudo no mundo do crime nas barbas de Gilmar, FHC e mídia

 

Por Kiko Nogueira



O que o Aécio não fez no mundo do crime?, me pergunta meu irmão Paulo Nogueira.

A resposta é óbvia: nada.

A Polícia Federal apreendeu no gabinete do senador, em seu apartamento no Leblon e na casa em Brasília um arsenal incriminador inacreditável.

Havia “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição ‘cx 2’”, diz o relatório.

Recolheram também o seguinte: 

. Um aparelho bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive.

. “Uma pasta transparente contendo cópias da agenda de 2016 onde verifica-se agendamento com Joesley Batista”. 

. “Folhas impressas contendo planilhas com indicações para cargos federais, com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado”.

. “Folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller” (o doleiro que abriu a famosa conta secreta da família de Aécio em Liechtenstein).

. “Folha manuscrita contendo dados de CNO (Construtora Norberto Odebrecht)”.

. “Um caderno utilizado para realizar agendamentos, tendo presente Joesley Batista e Andrea Neves”.

. Um outro papel com citações ao “ministro Marcelo Dantas” (provavelmente, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, investigado no STF por tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato).
O que explica isso?

Alguém falou em “amadorismo”. Um bandido profissional como Antônio Carlos Magalhães jamais cometeria esse deslize.

Errado. 

Aécio tinha a certeza da impunidade. 

A impunidade que lhe garantiu dinheiro, poder, uma vida mansa e uma longa e bem sucedida carreira ao longo de mais de 30 anos de vida pública.

Aécio nunca precisou esconder os malfeitos. Pergunte a qualquer jornalista mineiro.

Delinquiu nas barbas de Gilmar Mendes, de Fernando Henrique Cardoso, dos Marinhos, dos Civitas etc.

Um gângster que jamais foi incomodado, sempre teve costas quentes e se acostumou.

São todos cúmplices. 

O Brasil escapou das mãos de um jagunço que chegou aonde chegou porque tinha a proteção de gente como ele.




A “generosidade” seletiva do coração de Sérgio Moro

 
 
 
Tijolaço, 26/05/17



A “generosidade” seletiva do coração de Sérgio Moro


Por Fernando Brito



O procurador Carlos Santos Lima, aquele “tio” de barbeta dos jovens integrantes da “Força Tarefa”, em evidente tom de deboche, diz que Sérgio Moro absolveu Cláudia Cruz por ter “um coração generoso“.

Antes fosse, Doutor, porque generosidade é virtude, não defeito e traço dos bons, não dos vis.

Mas Sérgio Moro não tem porque ser generoso com Cláudia Cruz em grau mais elevado do que em relação à generosidade que todo ser humano deve merecer. A dose poderia ser maior se ela fosse uma mulher pobre, desvalida, que roubou ovos de Páscoa para seus filho e está impiedosamente presa, cadeia confirmada por outro Legis Uber Alles  como o Doutor Carlos.

Também, com certeza, um coração generoso teria, quando da morte de Marisa Letícia, com muito mais razão, usado a previsão legal de proclamar a absolvição primaria da falecida. Tal mínima generosidade faltou aos procuradores e faltou a ele, Moro.

Não sendo, portanto, a generosidade natural ao coração de Moro, certamente será possível explicar sua decisão por um de duas outras razões.

Uma, que não se poderia admitir num juiz, a de atender aos desejos de que Eduardo Cunha se mantenha “calmo” e distante da “deduração premiada” que os senhores tornaram regra na Lava Jato. Embora, deve-se registrar, a de Cunha os senhores jamais demonstraram desejar, não é?

Como esta alternativa é impensável, resta a segunda: não havia provas – embora haja abundante convicção – de que Cláudia Cruz ao menos era consciente “usufrutária” das rapinagens do marido e que Moro, não tendo a procuradoria trazido as provas, teve de absolvê-la, talvez até com amargor e não generosidade no coração.

Porque, certamente o senhor ainda não se esqueceu daqueles velhos e empoeirados princípios de Direito, é preciso prova de autoria e materialidade do crime, para que se condene na esfera penal, onde não basta o livre convencimento do julgador.

Quanto ao mais, não se preocupe, Doutor. Não há generosidade  no coração de um homem que mantém pessoas encarceradas por meses a fio ou até mais de ano, até que – quebrados na alma – soletrem os versos que vossas excelências têm como música: lu-la-sa-bia / lu-la-sa-bia.

Já se demonstrou aqui que, por muito mais razões do que com Cláudia Cruz, não há elementos para condenar Lula, mesmo sem generosidade no coração. Mas ele será condenado por corações e mentes transtornadas pelo ódio, que almejam a destruição de um herói popular como a única, a magna, a distinguida razão de suas existências medíocres.

Resta o pequeno consolo de ver os mastins que vocês criaram e açularam, agora, avançando a dentadas sobre o “Mestre”. Porque de generosidade humana vocês nada conhecem, mas sobre ferocidade de bestas dão lições.

Cai a ficha da Reforma Sanitária





EPSJV, 26/05/17



Cai a ficha da Reforma Sanitária


Por Maíra Mathias



"A esperança somos nós... e os outros; porque só nós somos muito poucos". A frase é de Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e sintetiza o momento atual da Reforma Sanitária. Em um país onde crise deixou de ser exceção para se transformar em fato do cotidiano, o movimento que lançou as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) parece ter decidido que chegou a hora das verdades inconvenientes se o objetivo é barrar os retrocessos que atacam a democracia e os direitos sociais.

"Nós, preocupados em reproduzir a cultura do SUS, criamos a igreja do SUS. Sim, porque uma pretensão política e histórica que se nutre somente de uma doutrina e de princípios vira igreja. Quem conhece, se apaixona: é o SUS ideal. Mas o resultado disso é que só conseguimos falar para iniciados", disparou, por sua vez, Amélia Cohn, professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP) e um dos muitos quadros históricos da Reforma Sanitária que criticaram os rumos pelos quais enveredou o movimento ao longo do Congresso de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco, que aconteceu no início de maio em Natal.


Sem autocrítica não há mudança

O evento, que reuniu 2,2 mil participantes, foi marcado por polêmicas – no melhor sentido do termo. Em um debate que reuniu José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde no governo Lula, e Arthur Chioro, titular da pasta no governo Dilma Rousseff, medidas aprovadas e defendidas em suas gestões, que há muito eram apontadas por militantes e pesquisadores como tiros no pé, foram contestadas.

"É difícil avançar nesse debate sem autocrítica. Mas a timidez e a brevidade da nossa autocrítica são desconcertantes. Não falo aqui da penitência para recuperar adesão, para reconquistar, por exemplo, os movimentos sociais que pularam fora da defesa do SUS como o movimento sindical que há muito tempo fez a opção pelos planos e seguros privados. A nossa autocrítica, não sei se vocês concordam, sempre termina com uma homenagem ao nosso discurso tradicional de defesa do SUS –  o que é, no mínimo, incompleto. Reconstruir ou atualizar a pauta sobre uma visão de mundo baseada em universalismo requer superar os nossos próprios particularismos", afirmou Mário Scheffer, professor da USP, depois de criticar a figura de filantropia de 'excelência', que garante isenções fiscais a hospitais lucrativos como Sírio Libanês e Albert Einstein e foi criada por Temporão em 2009, e a defesa e aprovação da entrada do capital estrangeiro na assistência à saúde, herança da gestão Chioro.

"A crise que afetou a esquerda governista não pode engolir o movimento Sanitário", defendeu Scheffer, e continuou: "Não há só uma crise abstrata, uma crise de agonia e decepções pelo fato de os nossos desejos e sonhos terem sido engolidos ou adiados. Não é um refluxo passageiro e tudo vai voltar a ser como 'antes' com a eleição do Lula ou do Ciro [Gomes]. É uma crise que pede também uma refundação do nosso campo, uma disposição de mudar profundamente e isso quer dizer mudar esforço acadêmico, programático e mudar a prática militante. É sobre incluir o SUS como elemento de um novo projeto nacional e de civilização".

Segundo o professor da USP, além das crises política e econômica, a conjuntura traz desafios adicionais, bem diferentes do contexto de redemocratização que deu corpo ao movimento da Reforma Sanitária. "Fico pensando em como chamar para a defesa do SUS uma sociedade que se fragmentou em categorias sociais, em crenças religiosas, uma classe trabalhadora que em parte 'endireitou', as pessoas desiludidas pela realidade do trabalho precário, os 12 milhões de desempregados... Como falar do SUS em tempos de ascensão da extrema direita que votará no [deputado federal, Jair] Bolsonaro? A generalizada insatisfação com a saúde está presente no debate público, mas embolada nessa democracia de opinião polarizada que, de certa forma, atropelou nossos espaços de participação. As nossas conferências e conselhos [de saúde] são os mesmos de 20 anos [atrás] ou piores porque agora são dominados por corporações e por gestores sem nenhum protagonismo. Estamos encapsulados e precisamos mudar nossas estratégias, nossos manifestos só entre nós, nossos congressos entre nós. Não sabemos como fazer mas tenho certeza que sem a juventude sanitária e vigorosas novas alianças vai ser difícil".


Por que 'aquilo' deu 'nisso'

A ideia da saúde como direito social fervilhou entre movimentos sociais e populares durante a redemocratização brasileira mas há quem ache que, desde que foi plasmada na Constituição Federal de 1988, a fervura como que evaporou. As explicações são várias. Por muito tempo, prevaleceram as análises que juntavam o cenário econômico mundial na década de 1990 com a vitória de políticos que encamparam por aqui o projeto neoliberal, fazendo com que o SUS e as políticas sociais definhassem no nascedouro pós-constitucional e, consequentemente, não ganhassem ‘corações e mentes’. Sem ignorar esse histórico, durante o encontro promovido pela Abrasco, Amélia Cohn deu outra chave de interpretação, muito mais incômoda para o movimento da Reforma Sanitária. "A tese que vou defender aqui é que há futuro, mas o futuro vai ser duro. Temos que refundar o SUS e refundar a Reforma Sanitária", iniciou a socióloga, que partiu de uma história pessoal para relembrar o sentido do Sistema Único de Saúde numa sociedade como a brasileira. "Fui a uma UBS [Unidade Básica de Saúde] administrada por OS [Organização Social] em São Paulo tomar vacina de gripe. Depois de ter que ouvir meus colegas de sala falarem que tinha que ter pena de morte, que tem que ter ditadura para botar ordem, que os políticos são todos corruptos ao longo de uma hora e meia de espera, fui falar com uma 'colaboradora' – que é como eles chamam os trabalhadores – e a resposta dela foi: 'A senhora não sabe que está numa UBS? Vai para aquela sala, encosta na parede e espera!'".

A moral da história? "O velho [Sergio] Arouca dizia que o SUS era um projeto civilizatório, através do qual iríamos modernizar essas relações tão hierarquizadas da nossa sociedade", lembrou. Mas segundo Cohn, numa sociedade tão desigual como a brasileira, o problema sempre foi construir identidades políticas autônomas das classes e setores dominantes. "A nossa 'cidadania regulada' mais do que um canal de expansão de direitos, obliterou, fechou os espaços institucionais de práticas e identidades potencialmente alternativas. E, portanto, o problema do Brasil, já em 1983, era como se constituir uma sociedade política capaz de superar os traços burgueses e pequenos burgueses, acostumados a monopolizar o discurso da sociedade na política e no Estado", disse ela, e arrematou: "Eu acho que isso se aplica à Reforma Sanitária. Apesar de todos os esforços, nós, da velha e da nova guarda da Saúde Coletiva, continuamos monopolizando na sociedade o discurso da saúde como direito".

Para Amélia Cohn, o movimento apostou fichas demais no Estado como regulador e mediador das forças sociais e "bebeu nas águas" do desenvolvimentismo. "Foi nisso que a nossa proposta se calcou e foi exitosa. Este modelo de Reforma Sanitária baseado nessas premissas acabou. Quer dizer que fomos todos derrotados? Não, mas esse modelo está esgotado. Não é mais a partir do Estado. Não é mais a partir de nossas falas decanas que a Reforma vai se refazer e reviver", defendeu. E propôs: "Meu primeiro encaminhamento é: saiamos do Estado e caminhemos para a sociedade civil para entender o Estado. A Reforma Sanitária foi o inverso [disso]. Pela primeira vez, nós não temos nenhum representante líder da Reforma Sanitária no interior do Ministério da Saúde. Fomos despejados. E vamos ter que aprender a viver não dependentes do Estado quando a nossa trajetória foi a de se voltar para o Estado dando as costas para a sociedade".


Novas relações entre o público e o privado

Mas os debates mostraram também que, se quiser atravessar e encontrar a sociedade do outro lado da calçada, a Reforma Sanitária vai ter que olhar para os dois lados da avenida em que trafegam Estado e mercado, cuidando assim de não ser atropelada no meio do caminho. Ou pior: evitar a tentação de pegar carona com algum empresário para um lugar bem longe dali. "Nós não estamos mais nos anos 1960, 1970, 1990, quando havia uma política privatizante nascida no seio do Estado imposta para a sociedade. Agora o jogo é diferente. Quem dá as cartas, inclusive no seio do Estado, é o setor privado. O jogo mudou, o tabuleiro mudou, as peças mudaram e precisamos conversar sobre isso", propôs Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo ela, uma primeira mudança nessa história é a pauta do empresariado da saúde. "Apareceu em 2015 explicitamente exposta por novas entidades empresariais a proposta de, ao fim e ao cabo, entregar o público para a administração do privado. Essas entidades demandam ativamente prontuário único, consideram que a coordenação do cuidado e as regiões de saúde são essenciais. Inclusive, se propõem a gerenciar tudo isso. Grandes empresas privadas contrataram médicos de família, inclusive os mais famosos – as lideranças da medicina de família brasileira – e financiaram o último Congresso Internacional de Medicina de Família no Brasil. Portanto, essa agenda está posta", denunciou.

Nesse sentido, Ligia esclarece que, diferente do que podemos pensar, o setor privado não está contra o SUS. Ou melhor: não está contra qualquer SUS. "Existe um consenso sobre o SUS, seja lá que conotação ele tenha: SUS para pobre, o SUS como eu o considero, o SUS como outros o consideram. O SUS ter ficado de pé, apesar dos pesares, não é pouco. Mas temos que admitir que ficou de pé quase como um saco vazio", lamentou, emendando: "Seria ingenuidade supor que nosso único adversário é o Ricardo Barros [ministro da Saúde] e não encararmos a força econômica e política desses grandes empreendedores e empreendimentos que não têm nada contra o SUS. Desde que o SUS seja o saco vazio, desde que seja o enunciado abstrato, desde que seja quase um fetiche".

Quais são, então, os perigos do setor privado para a proposta de um sistema universal em plena periferia do capital que tem, portanto, como principal horizonte o combate da desigualdade social? Para Ligia, um deles é a captura. "Não é só captura: é prisão perpétua. Para quem passa da porteira, é muito difícil que a gente consiga habeas corpus, até porque as pessoas não querem", brincou. Segundo ela, um grande grupo econômico vem decidindo com a maior desenvoltura quem vai ocupar cargos no Ministério da Saúde, nas agências reguladoras, em secretarias estaduais estratégias, especialmente a de São Paulo. "E não menos importante: a captura vem subtraindo quadros do Movimento Sanitário. Existem hoje sanitaristas consultores, sanitaristas nos institutos dos hospitais para ricos e pesquisas financiadas com recursos da renúncia fiscal dada aos hospitais para ricos. Não é que exista uma porta giratória: é um portal, no qual muita gente tem algum tipo de envolvimento".


Unidade de ação

O encontro entre o pano de fundo setorial com a crise econômica deu margem a várias análises que defenderam uma reorganização do movimento da Reforma Sanitária. Para o economista Áquilas Mendes, da USP, o momento pede menos propostas de intervenção na arquitetura institucional do SUS e mais táticas de ação conjunta. “Não vamos dizer que a gente não tem alternativa. A gente tem a alternativa da construção da luta. Precisamos nos juntar, mas para isso precisamos ter diagnósticos, no mínimo, parecidos para reforçar a luta em uma correlação de forças em que o outro lado não quer conversar. Vamos parar de brigas bestas? Se o melhor [para o SUS] é [ser gerido em um modelo de] autarquia, consórcio, etc. Não basta ficar discutindo a melhor forma de trabalho humanizado na UBS do ‘Cariquiri’. Faz parte, mas a gente não pode se perder nisso. Enquanto estamos discutindo essas propostas, eles estão passando por cima da gente. É disso que precisamos ter clareza”, afirmou.

Também de acordo com Carlos Ocké, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), a palavra de ordem é “unidade”. “O que está colocado na conjuntura é a superação da crise [econômica] em sentido capitalista e, pior, em sentido autoritário e fascista. Como sair da crise em sentido democrático, popular e socialista é o nosso desafio”, disse. Segundo ele, estamos assistindo a um aprofundamento da destinação do fundo público para o setor privado e, principalmente, para o mercado financeiro, que detém a hegemonia da configuração atual do sistema. “Você tem uma recessão e ao invés de propor política anticíclica de caráter keynesiano, se propõe uma política de austeridade que não supera a crise econômica. Não há aumento da arrecadação e há estrangulamento do financiamento das políticas sociais. Vimos a EC [Emenda Constitucional] 95 ser aprovada, uma medida que reduz ainda mais o gasto público [com saúde] per capita. É uma política perversa e privatista”, elencou.

Para Ocké, o conjunto de entidades que compõe o movimento da Reforma Sanitária precisa discutir um projeto não só para tentar influenciar as plataformas políticas em 2018, mas para organizar os trabalhadores “contra a direita, contra o fascismo e a favor do SUS”. “Olhemos a experiência italiana na luta contra o fascismo, a experiência da socialdemocracia na luta contra o nazismo e os problemas da esquerda brasileira em 1964. A unidade do bloco histórico em defesa do SUS é fundamental, vai se construir na ação e para isso a gente precisa estar organizado”, defendeu.


Ainda vale a pena

“O que nós podemos começar a fazer? Nossa tradição é boa. Eu considero que somos já, desde 1970, um movimento social de novo tipo”, disse Gastão Wagner para um público de duas mil pessoas. No dia seguinte (03/05), ele encontraria um público menor, mas representativo. É que desta vez, o Congresso de Política sediou uma reunião do movimento da Reforma Sanitária bastante diferente: além de entidades tradicionais como Abrasco, Cebes e Abrasme, associações de usuários do SUS e iniciativas como a Frente Nacional Contra a Privatização do SUS se integraram ao grupo para dar início a um processo de diálogo que tentará encontrar convergência na divergência. Como saldo do encontro, todos os presentes passarão a integrar um grupo executivo que tem a missão de colocar de pé ações. Ficou decidido que a primeira delas é uma espécie de limpeza do terreno: um debate em que os muitos diagnósticos da conjuntura poderão ser aprofundados e as discussões travadas.

“Precisamos renovar este projeto da Reforma Sanitária mas, sobretudo, radicalizar a participação dos vários agentes e atores nesse processo e isso só será possível se nós seguirmos um pouco o Milton Nascimento, que diz que é preciso saber o que fizemos para saber o que teremos mais para fazer”, disse Jairnilson Paim, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na abertura do congresso, para completar: “A Reforma Sanitária não é uma coisa que aconteceu lá em 1980. Ela pode ser entendida como movimento, como projeto e, a depender da conjuntura, o momento do movimento será mais relevante do que o momento do projeto e da sua implantação. A Reforma Sanitária não é 8ª Conferência Nacional de Saúde, nem a Constituição de 1988”.

O presidente da Abrasco, Gastão Wagner, também contextualizou esse passar de anos entre a mobilização que criou o SUS e os dias de hoje. “O movimento da Reforma Sanitária não tem comitê central. Tem conflito, alguns têm mais poder, outros menos, alguns são mais experientes, outros têm mais capacidade de vocalização. Integra-se por produção de consenso, não exige eliminação do diferente para funcionar. A gente evita produzir adversários entre possíveis aliados. A gente conseguiu aprovar o SUS na Constituinte, isso exigiu um processo de organização. Entretanto, o tempo passou e a barra pesou. Ainda há a hegemonia de uma visão de que o crescimento econômico por si garantiria bem-estar social. Não estou falando só dos intelectuais, isso graça entre setores de trabalhadores, populações. Precisamos reconstruir a perspectiva de que se o crescimento econômico não estiver integrado ao desenvolvimento ambiental e social não tem sentido. Sem concomitante distribuição de renda, sem cidadania plena, não tem sentido” afirmou Gastão na conferência de abertura do congresso. E, arrematando as fichas que foram caindo ao longo evento com um fio de esperança, concluiu: “Sabemos da crise de legitimidade das políticas sociais. O SUS tem uma força, que é a existência dele. O SUS virou um nome próprio, substantivo. Vale a pena brigar pelo SUS. Vale a pena brigar pela universidade pública. Vale a pena brigar pelo movimento da Reforma Sanitária”.