Conselheiro da Anatel brinda 'aprovação' de projeto com teles

São Paulo, sexta-feira, 08 de julho de 2011

Conselheiro da Anatel brinda 'aprovação' de projeto com tele

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

O Senado só votará o projeto de lei que autoriza a entrada das teles na TV a cabo na próxima semana, mas o conselheiro da Anatel João Rezende já comemorou a aprovação com representantes da Net e da Globo.
O encontro ocorreu na terça-feira no restaurante A Bela Sintra, em Brasília. Além do conselheiro, participaram do jantar André Borges, diretor jurídico da Net, e José Francisco de Araújo Lima, diretor de relações institucionais da Globo.
Ambos são representantes da ABTA, associação das empresas de TV por assinatura. Também estava presente o consultor Fabio Andrade. O encontro foi registrado por câmera de celular. Por volta das 23h30, Rezende brindou a aprovação do projeto (PLC 116), cuja votação estava prevista para a quarta, mas que foi adiada para a próxima terça.

ENTENDA O CASO
O projeto libera a entrada das teles na TV a cabo e põe fim às restrições ao capital estrangeiro no controle de empresas do setor. Para que as novas regras entrem em vigor, a Anatel precisa aprovar uma regulamentação específica que já estava em andamento antes mesmo da entrada do PLC 116 na pauta de votação do Senado.
Segundo o regulamento, a Net -líder no cabo- teria desvantagem na competição com Oi e Telefônica, que já têm cabos instalados no país.
Isso porque a regulamentação prevê que empresas com poder de mercado (caso da Net no cabo) tenham de cumprir metas de expansão, favorecendo os concorrentes.
A situação é considerada uma distorção de mercado pela Net, cujo controlador passará a ser o bilionário mexicano Carlos Slim assim que o PLC 116 passar no Senado. Slim comprará a participação da Globo, dona da Net.

PROMESSAS
A Folha apurou que, no jantar, Rezende disse que será o relator final do regulamento. Prometeu que seria revista a questão do poder de mercado e que, uma vez aprovado o projeto, o regulamento vigoraria em até 40 dias.
O problema é que, pelas regras da Anatel, os regulamentos devem ser sorteados entre os conselheiros. O código de conduta da União também não permite que encontros dessa natureza ocorram. A Net é regulada pela Anatel. A Folha apurou que a empresa pagou integralmente a conta, de R$ 200 por pessoa.
Inaugurado recentemente em Brasília, o restaurante é uma filial do estabelecimento homônimo da capital paulista -um dos preferidos de João Rezende, que, nos bastidores, trabalha para ser o próximo presidente da agência reguladora.
A Folha pediu entrevistas à Net e ao conselheiro, detalhando o teor da reportagem. Ambos só enviaram respostas por e-mail.


OUTRO LADO

Empresas dizem que encontro foi institucional

DE SÃO PAULO

Por meio de nota, o conselheiro João Rezende e os representantes da Net e da Globo informam que o encontro foi institucional. André Borges afirma que representava a ABTA, juntamente com José Francisco de Araújo, e não as empresas privadas onde trabalham. Em mensagem enviada por e-mail pela assessoria de imprensa da Anatel, Rezende afirma que, durante o encontro, "foram tratados assuntos relacionados à regulamentação das telecomunicações em geral e ao serviço de TV por assinatura em particular". Não houve menção às promessas que teria feito à Net.
Rezende diz ter ouvido os argumentos da ABTA sobre aspectos da regulamentação do setor, algo que é objeto de deliberação coletiva pelo conselho diretor da agência. Informou que os relatores são escolhidos por sorteio.
O diretor da Net, André Borges, reforçou o caráter institucional do encontro e confirmou a participação de Fabio Andrade.
Ainda segundo Borges, expuseram o ponto de vista do setor. Ele disse que a conta foi dividida entre os participantes do jantar.
(JW)