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Dilma desarma poupança e previdência. Urubologia em crise

 

Publicado em 03/05/2012

A Presidenta Dilma Roussef tinha em mãos um desafio saboroso: continuar a derrubar as taxas de juros.

Para isso, ela chamou os bancos privados na chincha, apesar da furiosa resistência do PiG, que defendeu os bancos antes da Associação que os reúne, a Febraban.

E, para continuar a reduzir os juros com jeito de  “de primeiro mundo”, como ela diz, seria preciso alterar a regra da poupança.

A poupança remunera à base da TR (taxa referencial) mais juros de 6,17% ao ano.

Tornou-se uma barreira de resistencia à queda dos juros.
Isso vai mudar.

Segundo o Valor, os NOVOS poupadores serão remunerados à base de 70% da Selic e por degraus – poupador mais pobre recebe mais; mais rico, menos.

Essa providencia significa que os juros continuarão a cair; se os juros caem, o dinheiro estrangeiro da “ciranda” virá em menor quantidade; e o Real se desvalorizará, para a felicidade dos exportadores brasileiros.

Como já aconteceu nesta-quarta feira: o dolar chegou a R$ 1,92, o valor mais alto desde julho de 2009.

Que horror ! Os urubólogos estão de luto.

E, além disso, a Dilma desarmou outra encrenca, também estrutural.

Sancionou nesta quarta-feira o novo regime de previdência do funcionalismo público – e aliviou as contas da previdência para o futuro.

Desarmou uma bomba que países ditos “desenvolvidos” não conseguiram, ainda.

Compatibilizar a crescente expectativa de vida com a saúde dos fundos de previdência estatal.

A França, a Inglaterra, os Estados Unidos estão a dizer … essa Dilma …

Os Urubólogos estão de luto, de novo.

Essa Dilma…
Em tempo: a manchete do Globo é outro serviço que o PiG presta à causa dos bancos privados:

“Depois da pressão de Dilma, ações de bancos despencam”.

Sinal de que o pessoal lá de Marechal Hermes bate palmas para a Presidenta.

O Globo quer que a Classe C se exploda !
Acompanhe, agora, amigo navegante, os textos do PiG sobre a Dilma.

É uma espécie de elogio fúnebre do colonismo piguento:

Poupança deve ter rentabilidade igual a 70% da Selic

Por Claudia Safatle, João Villaverde e Monica Izaguirre

De Brasília

Após cinco horas de reunião com a presidente Dilma Rousseff, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega voltou ao seu gabinete para terminar o novo modelo de remuneração das cadernetas de poupança que o governo anuncia hoje. A base da proposta do Executivo, que será encaminhada por medida provisória para o Congresso, é garantir à caderneta uma rentabilidade equivalente a 70% da taxa Selic. Discutia-se, ainda, a possibilidade de se fazer uma escala conforme o valor dos depósitos. Até determinada faixa (R$ 50 mil ou R$ 70 mil, por exemplo), o poupador receberia 80% da Selic e acima desse valor, 70%. Para as aplicações já existentes não deve haver qualquer modificação.

A divulgação da medida, que originalmente seria feita ontem, foi adiada para hoje. A presidente terá, à tarde, vários encontros para obter apoio político à alteração das regras da poupança. Primeiro, com o Conselho Político e, em seguida, com as centrais sindicais e empresários. Antes, porém, deverá ter uma nova discussão com Mantega para fechar o texto final.

Tratada com extrema cautela pela presidente, pelo impacto político que pode gerar a alteração na rentabilidade da principal aplicação do pequeno poupador, a caderneta acabou tornando-se um entrave para a queda da taxa básica de juros, a Selic.

 

Dilma sanciona lei da previdência do funcionalismo

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff sancionou com três vetos a lei que institui as Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp). O novo regime é uma tentativa para reduzir o deficit da Previdência do funcionalismo federal, em torno de R$ 60 bilhões por ano.

O Ministério da Previdência calcula que as fundações poderão contabilizar R$ 160 bilhões nos próximos 25 anos, valor semelhante ao registrado pela Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil.

“Considero um passo importante para reforma da Previdência e para tranquilidade daqueles que viam a sangria dos recursos da Previdência”, disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

A lei modifica o regime de contribuição somente para futuros servidores federais, que forem nomeados após a aprovação da criação dos fundos pela Previc, órgão que regula o setor de fundos de pensão no Brasil. O Funpresp não atingirá servidores antigos.

Os servidores só terão aposentadoria garantida até o teto de R$ 3.916,20 mensais aplicado hoje pelo INSS, que atende os trabalhadores da iniciativa privada. Para receber mais, eles terão de contribuir para as fundações. O governo também contribuirá para os fundos, empatando o índice aplicado pelo funcionário até o limite de 8,5%.

Sexta-Feira, 04 de Maio de 2012

Quando a poupança é o (falso) problema

Idalvo Toscano (*)




O terrorismo midiático e seus próceres financistas querem fazer acreditar que há um obstáculo intransponível para a redução dos juros básicos da economia (taxa Selic) a níveis minimamente civilizados: a remuneração da Caderneta de Poupança em 6% a.a. + Taxa Referencial (TR), próxima a 6,8% a.a. nos dias atuais. Mudar as regras em vigor seria “confiscar o dinheiro dos pobres” — dizem!

O raciocínio seria o seguinte: o piso para aplicações pela Selic (já descontado o IOF e IR) é a remuneração da poupança; abaixo desta remuneração, haveria migração maciça dos aplicadores para a Caderneta, e o governo ficaria sem capacidade de se financiar no mercado.

Mas as coisas, todavia, não são bem assim: é possível mudar a forma de remunerar a poupança sem violentar os direitos dos poupadores e sem estrangular a capacidade de financiamento público.
A caderneta de poupança, criada em um ambiente de forte inflação, tornou-se popular pela simplicidade de seu funcionamento e, principalmente, pela garantia que oferece ao cidadão comum que busca precaver-se contra necessidades futuras e não se confunde com os especuladores que têm como finalidade o ganho fácil propiciado pelas aplicações voláteis. Importa aos poupadores o rendimento real, isto é, a taxa descontada a inflação.

Uma passagem da atual sistemática para outra que garanta uma remuneração mínima e seja compatível com o ambiente de estabilidade da economia brasileira, sem comprometer os financiamentos habitacionais e, tampouco, estrangular o financiamento público é não somente factível, como desejável. Em diversos países, encontramos para este tipo de aplicação remunerações muito próximas a zero (quando não negativas) e ele continua sendo significativamente popular exatamente por sua segurança.

Substituir a forma atual de remuneração, com elevada pré-fixação (6% a.a.), por outra calcada na remuneração dos títulos públicos e que considere o comportamento futuro do crescimento, a estabilidade dos preços, o emprego e o financiamento de longo prazo, acompanha os objetivos perseguidos pela política econômica.
Além de eventuais alterações legais, há inúmeros instrumentos normativos disponíveis que possibilitam migrar da atual sistemática a outra compatível com estas características de forma consistente e sem promover nenhuma forma de confisco.

Em um curto prazo, é possível a substituição do atual cálculo da taxa de Poupança derivando-a da remuneração dos títulos públicos, bastado substituir a cada mês-calendário uma fração do sistema em vigor por outra fração que tenha como base a taxa Selic vigente para, ao final, tê-la integralmente como fator de remuneração da poupança.

A partir daí, construir uma nova estrutura financeira, para fazer funcionar a economia de forma consentânea com os interesses da sociedade, passa pela supressão da própria Selic, que remunera os títulos públicos, pois, embutido em seu cálculo temos fatores de risco e prêmio de liquidez o que a faz inadequada como instrumento de política monetária, já que o Bacen é o próprio emissor da moeda .

Na consolidação deste processo, a autoridade monetária dispõe de um arsenal amplo de instrumentos que viabilizam esta “passagem” —IOF, IR sobre os rendimentos, prazos para saque, remunerações variáveis no tempo, limite para depósitos por CPF, outras modalidades de poupança etc.
Tais mudanças preparam o terreno para uma ampla e profunda reformulação na estrutura do atual sistema financeiro nacional (SFN) tornando-o funcional às necessidades de desenvolvimento da economia brasileira .

Estamos em outro patamar de evolução das relações econômicas e não somente econômicas, mas um novo patamar de sociedade que já não mais suporta a sangria atroz de um sistema financeiro predatório.
Restam, neste contexto, duas questões cruciais:

1. proibir o uso de juros compostos (juros calculados sobre pagamentos futuros e incorporados ao principal); e

2. regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal (CF).
Estes são pontos crucias para a construção de um sistema financeiro democrático, inclusivo e comprometido com o desenvolvimento do país.

Pelas razões expostas, parece-nos que o tão alentado “problema” seja garantir um terreno fértil à especulação segurando os juros em seus atuais patamares.

(*) Idalvo Toscano, 61, é economista, com formação em Planejamento Urbano pela FGV/SP e funcionário do Banco Central do Brasil.