É urgente a reestatização da VALE

 

 

Caros Amigos, maio 2012 p14

 

O MAIOR SAQUE COLONIAL

 

João Pedro Stedile


Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de Janeiro, e ele me disse que a transferência líquida de recursos fi­nanceiros do Brasil ao exterior na década de 1980 foi tão grande  que, em um ano, o Brasil enviou  uma riqueza maior do que os 300 anos de saque minérios de 1500 a 1822.
Pois, agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil, em es­pecial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

LUCROS
Nos últimos anos a VALE exportou, em média, 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcança­do a marca de mais 1 bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização. O valor do seu patrimônio contábil consideran­do instalações, etc, é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília considerou fraudulenta e anulou em sen­tença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais! A empresa recorreu da senten­ça e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais.
Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. As­sim, os estados do Pará e de Minas Gerais não re­ceberam nenhum centavo por esse bilhão de tone­ladas de ferro exportado.
O lucro líquido da empresa, apenas em 2010, foi de 10 bilhões de reais, e, agora em 2011, foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties) apenas 427 milhões de reais. Com a crise financeira do capital internacional, os preços das commodities agrícolas minerais so­freram especulação dos grandes grupos e dispara­ram. Nos últimos anos, a Vale tem vendido 1 tone­lada de ferro a 200 dólares, em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.
62% das ações da Vale com direito ao lucro pertencem, depois da privatização, a proprietários estrangeiros. Portanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11, a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

FRAUDES
A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma dí­vida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas (PA), sede da mina de ferro de Carajás, já inscreveu, na dívida pública ativa, a dívida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim, a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale...
Não satisfeita com essa negação de dívidas ao Estado brasileiro, a VALE abriu uma empre­sa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fa­tura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro líquido.
A empresa possui um serviço de inteligên­cia interno, herança do maldito SNI/ABIN, operado por antigos servidores do regime militar, que bisbilhotam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa.
Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas a céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais. O pouco processamento industrial que o mi­nério recebe, para ser também exportado em pe­lotas, é feito por guseiras associadas à VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de des­matamento da floresta nativa da Amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causado­res de enormes prejuízos ambientais.
É urgente a reestatização da VALE, além da divisão justa da renda resultante da exploração  mineral entre todo povo brasileiro, e a investiga­ção e punição de todos os crimes ambientais, tra­balhistas e tributários que vem sendo cometidos  pela empresa.
 
João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Brasil.