E haja bandidos de toga

 
Jornal do Brasil, 14/05/2012

Desembargadores são acusados de desviar R$ 20 milhões do TJ-RN

 

Uma funcionária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), suspeita de participar de um desvio de R$ 20 milhões do órgão, acusou dois desembargadores de envolvimento no esquema. Carla Ubarana Leal, que trabalha desde 2007 na divisão de precatórios do tribunal, disse que o dinheiro roubado foi dividido entre ela e dois ex-presidentes do órgão. "Entreguei a desembargador Osvaldo Cruz e entreguei a desembargador Rafael Godeiro", disse. O esquema usou vários métodos para fazer o dinheiro sair da conta do tribunal, inclusive pagando os chamados "laranjas". As informações são do programa Fantástico, da TV Globo.
A funcionária do TJ afirmou que ela e o marido, que também é acusado de montar o golpe, gastaram parte do dinheiro comprando imóveis, fazendo viagens e adquirindo bens. Em depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, Carla falou de uma mansão à beira-mar adquirida com a verba desviada. "Ela (a casa) tem, como diz meu marido, mais de 2 mil² só de grama". Segundo o procurador-geral do Estado, Luciano Ramos, o dinheiro foi desviado por meio de precatórios.
"O responsável por autorizar estes pagamentos é o presidente do Tribunal de Justiça. E, à época, eram justamente os dois desembargadores que foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro", disse Ramos. Procurados, os ex-presidentes do TJ-RN não quiseram falar sobre o caso e negaram a acusação. Como têm foro privilegiado, são investigados em liberdade pelo STJ. Carla e o marido estão em prisão domiciliar. O casal e os laranjas respondem por peculato e formação de quadrilha.

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Jornal do Brasil, 04/05/2012
 

Corregedora do CNJ recebe Medalha Tiradentes na Alerj

 

Jornal do Brasil


Corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Eliana Calmon recebeu nesta sexta-feira (04/05), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a Medalha Tiradentes, mais alta comenda do Parlamento fluminense. 

A homenagem foi uma iniciativa conjunta de 12 deputados, entre eles o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), em reconhecimento pelo trabalho da ministra à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A ministra tem uma missão árdua, que é fiscalizar seus pares, e tem feito isso com uma dedicação muito grande, sem medo de enfrentar o corporativismo”, pontuou o presidente.
Eliana Calmon emocionou-se com a homenagem, afirmando que serve como estímulo para seu trabalho. “Estou certa de que esta medalha será mais um incentivo na minha vida, para lutar por um Judiciário cada vez mais republicano”, afirmou. A ministra ressaltou, ainda, o fato de receber a homenagem em um local simbólico para a democracia brasileira. “É muito significativo quando uma instituição como a Alerj oferece uma comenda como essa, principalmente porque eu não conhecia pessoalmente nenhum deputado. Por isso me sinto muito feliz e vejo que houve um reconhecimento do trabalho realizado”, destacou Eliana, que ocupa o cargo no CNJ desde setembro de 2010.
A sessão solene de entrega da Medalha Tiradentes à ministra foi presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), também coautor da homenagem, que ressaltou a importância do conselho, criado em 2004. “A ministra deu publicidade ao papel que cabe ao CNJ, mostrando que não pode existir corporativismo. Magistrado que agir com desvio de conduta, que decidir de forma escandalosa, o CNJ estará de plantão para corrigir. É um controle para que a população possa a cada dia confiar mais na Justiça”, afirmou o pedetista.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RJ), Wadih Damous também defendeu a corregedora, que teve seu papel questionado no início deste ano pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), polêmica encerrada com decisão favorável ao CNJ por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A ministra encarna perfeitamente o perfil que justificou a criação do CNJ, que serve exatamente para gerar uma proximidade maior entre a sociedade e o Poder Judiciário”, afirmou Damous. Participaram da homenagem ainda o deputado Luiz Paulo (PSDB), que também assina a honraria; o ministro do STJ Adilson Vieira Macabu; o corregedor geral de Justiça do estado, Antônio José Azevedo; o desembargador Siro Darlan; a procuradora-geral do Estado, Lúcia Lea, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ),desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
São autores da homenagem, ainda, os deputados Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite e Inês Pandeló, do PT, Janira Rocha (Psol), Jânio Mendes, Bruno Correia e Luiz Martins, do PDT e Samuquinha (PR).