sábado, 12 de maio de 2012

Nova lei laboral da Venezuela amplia direitos do trabalhador

Sábado, 12 de Maio de 2012

Nova lei laboral é trunfo de Chávez nas eleições de outubro

 

Marcel Gomes


São Paulo - Enquanto a Europa em crise aprova o corte de direitos laborais e até o Brasil pode aprovar uma lei que regulamenta a terceirização, a Venezuela caminhou no sentido contrário e dediciu ampliar os benefícios do trabalhador.

Desde a última terça-feira (8), vigora no país a Ley Orgánica del Trabajo, los Trabajadores y las Trabajadoras, mais conhecida como Lottt, que substitui a legislação anterior, de 1997, construída ainda sob o marco neoliberal.

De quebra, o presidente Hugo Chávez, em campanha pela reeleição, ganha um trunfo poderoso, capaz de compensar os efeitos eleitorais negativos de sua condição de saúde, debilitada por um tratamento de câncer na região pélvica.

A Lottt reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, estende a licença-maternidade de 12 para 20 meses, concede a mesma licença de 26 meses para a trabalhadora que adotar um filho, e proíbe a terceirização.

Além disso, permitiu o aumento do salário mínimo para o equivalente a R$ 1310, incluindo aposentados e pensionistas, o maior valor da América Latina.

Em entrevista à Carta Maior, o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Averlaiz, explica que a nova lei transmite ao campo laboral os princípios da Constituição Bolivariana, de 1999.

"Nossa constituição estabelece que o conceito de trabalho é uma atividade humana destinada à dignificação e ao desenvolvimento espritual, intelctual e material dos trabalhadores. A Lottt é uma resposta a isso", diz Averlaiz.


Hugo Chávez, desembarca no aeroporto de Maiquetía, na região de Caracas, capital da Venezuela, após concluir, segundo ele, "com sucesso", o ciclo de tratamento de radioterapia contra um câncer em Havana, Cuba. Palácio de Miraflores/Reuters

 
UOL, 12/05/20120 1h15


Chávez retorna à Venezuela e anuncia "sucesso" na conclusão do ciclo de radioterapia

 

Palácio de Miraflores/Reuters


O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou na noite desta sexta-feira (11) à capital Caracas, onde anunciou "a conclusão com sucesso" do ciclo de radioterapia ao qual se submeteu em Cuba para combater um câncer e um “grande otimismo” quanto aos efeitos do tratamento.
"Devo informar que nestes últimos dias concluímos de maneira bem-sucedida todo o ciclo da radioterapia tal qual estava planejado pela equipe médica", afirmou Chávez, em sua chegada ao aeroporto de Maiquetía, na região de Caracas.
Vestido com o habitual agasalho esportivo que usa em viagens não-oficiais, Chávez assegurou que, fora “alguns problemas muito comuns a este tipo de tratamento, não ocorreu absolutamente nada que obrigasse a deter, suspender ou alterar o plano inicial ", destacou o presidente, que passou onze dias em Havana, capital cubana, para a "reta final" da terapia contra o câncer.
"Pedimos ao altíssimo, a Deus Nosso Senhor, que nos ajude e nos siga dando o milagre da vida para seguir servindo ao mandado de Deus".
O venezuelano desceu as escadas do avião caminhando e afirmou que esteve a par "das permanentes especulações de alguns indivíduos, alguns setores que lançam grande quantidade de rumores" sobre sua saúde.
O presidente, de 57 anos, partiu para Havana em 30 de abril para continuar o tratamento de radioterapia iniciado após a realização de uma cirurgia em 26 de fevereiro por conta de um novo tumor, recorrência do câncer de que foi operado em junho do ano passado.
Chávez não permite que se revele o local e o tipo de câncer que o afeta.
No início da semana, o venezuelano revelou em Cuba que retornará de maneira progressiva à campanha eleitoral na Venezuela, que começa oficialmente em julho.
"Estou governando, cumprindo minhas funções de chefe de Estado, de chefe de Governo, mas nesta situação especial da qual sairei nos próximos dias", disse Chávez.
Chávez prometeu vencer por "nocaute fulminante" o candidato opositor Henrique Capriles na eleição presidencial de 7 de outubro, na qual pretende obter 70% dos votos, algo em torno de 10 milhões de votos.
"Este candidato e esta força burguesa da direita não vão poder conosco", garantiu, sobre Capriles, afirmando que a oposição "não tem um nome ou um projeto próprio".
(Com agências internacionais)

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