quinta-feira, 31 de maio de 2012

Fuga de capitais na Espanha


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FUGA DE CAPITAIS NA ESPANHA
 
A crise bancária na Espanha deflagrada com a quebra do Bankia, envolvendo valores da ordem de 30% do PIB espanhol, ganhou contornos de pânico financeiro nas últimas horas. A Espanha já convive com intensa fuga de capitais. Em março, fundos especulativos estrangeiros e residentes, inclusive bancos, enviaram para fora do país cerca de 66 bilhões de euros. Nos últimos nove meses a evasão chega a 200 bilhões de euros. A desconfiança com a política econômica do governo direitista de Rajoy é crescente. Detentores de riquezas se antecipam a uma possível quebra em cadeia do sistema bancário precipitando assim aquilo que temem: ações de bancos esfarelam nas bolsas ante a perspectiva de insolvência e supressão de dividendos.
 
A direita do PP - uma espécie de Demos no poder, vitaminado pelo neoliberalismo tucano - fez tudo o que os mercados exigiam. Ou ainda, fez tudo o que os credores, Merkel e o FMI exigem que a sociedade grega sancione nas urnas do próximo dia 17 de junho. E deu errado. Rajoy deu-lhes uma reforma trabalhista que barateia e agiliza as demissões, num país com cinco milhões de desempregados; temperou-a com tesouradas semanais em gastos com educação, saúde, previdência, estradas, cultura, saneamento.
 
No momento em que o pânico financeiro investe como um touro ferido contra a desastrada aposta na recessão para equilibrar as contas nacionais - o que torna um país incapaz de gerar receita própria para se reerguer - as autoridades do euro admitem, no máximo, postergar por um ano as metas de ajuste fiscal fixadas para 2012. Só pedem uma coisa em troca: mais arrocho.
 
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O presidente, o banco, o déficit e a taxa de risco

 

Oscar Guisoni, de Madri

 


Madri - A crise econômica espanhola se parece cada vez mais a uma tragédia grega. O mix de desemprego, déficit fiscal incontrolável, risco país galopante e um buraco bancário que ninguém se anima a dimensionar com certeza está resultando fatal para o governo de Mariano Rajoy, que tem apenas meio ano à frente do Executivo. A situação chegou a limites extremos esta semana, quando o presidente do Banco da Espanha, Miguel Ángel Fernández Ordóñez, apresentou sua renúncia sob os efeitos do estouro do Bankia, o gigante bancário recém-nacionalizado que ameaça fazer naufragar o já frágil sistema financeiro nacional. Enquanto os dirigentes políticos não atinam em encontrar soluções para a crise, o descontentamento nas ruas vai aumentando e a Europa começa a suspeitar que a Grécia seja só a ponta do iceberg e que é a Espanha o verdadeiro epicentro do furacão financeiro que pode varrer com o euro.

Os frios e aristocráticos corredores do Banco da Espanha foram testemunha, na terça-feira passada, da penúltima cena do drama. Miguel Ángel Fernández Ordoñez, o pressionado presidente da máxima autoridade monetária, jogou a toalha um mês antes da data prevista para que abandone seu cargo. Coroava com uma violenta batida de porta um longo processo que começou no final de 2008, quando começaram a levantarem-se vozes críticas contra sua gestão por não haver impedido a formação da bolha imobiliária cujo estouro deu origem à pior crise financeira espanhola das últimas décadas.

Homem de marcadas convicções neoliberais, Fernández Ordoñez havia assumido o Banco Central Espanhol em 2006, indicado pela administração do socialista José Luís Rodríguez Zapatero, de cujo staff formava parte como Secretário da Fazenda e Orçamento, às ordens do Ministro de Economia Pedro Solbes, outro reconhecido representante das teorias econômicas mais conservadoras, apesar de sua filiação socialdemocrata. Logo que assumiu, Fernández Ordoñez enfrentou o poderoso corpo de fiscais e supervisores que o acusavam de não ter conhecimento suficiente em matéria financeira. Isso não o impediu de fazer um severo diagnóstico da situação que se encontrava a economia do país, ainda que em vez de meter as mãos no complexo e embarrado mapa bancário, como demandava a situação, se dedicou a apregoar as virtudes das reformas neoliberais, exasperando o governo que o havia colocado à frente da entidade e fazendo as delicias do Partido Popular, na oposição.

Em 2011 a sorte de seu antigo chefe político acabou e Rodríguez Zapatero teve que abandonar o governo com o pior índice de popularidade de qualquer outro presidente da era democrática. Mas o novo governo do PP não estava disposto a seguir batendo no ombro de seu outrora aliado. Fernández Ordóñez se revelou rapidamente um peso para a gestão do novo governo conservador e as críticas a sua gestão da crise cresciam. Não só lhe acusavam de “falta de decisão para intervir a tempo nas entidades com graves problemas pela ‘crise imobiliária’”, segundo o jornalista do El País Miguel Ángel Noceda, mas também de “ineficiência para abordar a reforma financeira desde o principio” e de “fraqueza para enfrentar os poderes políticos”. O estouro da crise do Bankia, o novo banco, produto da unificação da maioria das caixas de poupança regionais, foi a cereja do bolo.

Bankia, um buraco negro em meio à crise
A história do gigante bancário Bankia serve para exemplificar as causas da atual crise financeira espanhola. Constituído no dia três de dezembro de 2010, o novo Banco Financeiro e de Poupança (cujo nome comercial é Bankia) nasce de uma fusão entre diferentes caixas de poupança regionais, entre elas se destacavam a Caja Madrid e a valenciana Bancaja, as quais logo se somaram as caixas das Canárias, La Rioja, Ávila e Segovia, entre outras. Estas caixas, que outrora foram o coração do sistema bancário Espanhol, uma vez que estavam monitoradas pelos poderes políticos regionais e serviam para impulsionar as economias provinciais, foram as principais afetadas pelo estouro da bolha imobiliária em 2008, já que haviam sido as entidades que mais tinham apostado no auge do boom imobiliário desde finais da década de noventa.

As “cajas”, como são conhecidas popularmente, se transformaram, no calor da bolha, em um instrumento do poder político para favorecer um grupo pequeno, mas poderoso, de grandes empresas construtoras, que foram as principais beneficiadas pelo boom da construção. Convencidos de que a bonança era eterna, os governos regionais facilitaram que se outorgassem inúmeros créditos às construtoras sem detectar que o mercado imobiliário estava saturando-se, ao mesmo tempo em que se davam generosos créditos hipotecários às famílias sem se preocupar demasiado por investigar sua solvência. O sistema foi entrando assim em uma dinâmica similar a que ocasionou a denominada “crise das subprime” nos Estados Unidos e, quando a situação explodiu de um lado do Atlântico, foi só questão de meses para que o sistema quebrasse na outra margem.

Em 2009 estava claro que as “cajas” estavam atravessando uma crise terminal. Angustiadas pelos chamados “ativos tóxicos”, a soma de dívidas não pagas de empresários e famílias em apuros, as entidades começaram a fazer balançar o sistema financeiro. A situação foi aproveitada pelos bancos, históricos inimigos das “cajas”, as quais acusavam de competição desleal e favoritismo político, para impulsionar a necessidade de uma reforma. O Banco da Espanha promoveu a fusão e transformação em um mega banco das entidades mais afetadas e o conservador Rodrigo Rato, ex-diretor do Fundo Monetário Internacional, foi posto no timão do novo gigante. No dia 20 de julho de 2011 a nova entidade começou a ser cotada na Bolsa.

Mas a entrada na Bolsa não resolveu o problema de fundo: a enorme dívida do novo banco, que nem sequer podia ser quantificada, já que as entidades originais haviam utilizado todo tipo de subterfúgios para tratar de esconder a dimensão do buraco e foi assim que começou a dança das cifras. Primeiro o Bankia afirmou que havia tido lucros em seu primeiro ano de vida, mas em seguida disse que, na realidade, havia perdido mais de três bilhões de euros. E, na medida em que o escândalo ia aumentando, aumentavam também as cifras. Rato, cuja presença à frente do mega banco tinha por finalidade injetar confiança nos mercados, acabou renunciando e o governo de Mariano Rajoy se viu obrigado a nacionalizar a entidade, para terminar admitindo que o passivo superava 20 bilhões de euros, uma cifra descomunalmente acima dos prognósticos mais pessimistas.

A taxa de risco e o déficit
Semelhantes notícias não podiam fazer outra coisa que não fosse repercutir sobre a denominada “taxa de risco”, o diferencial que a Espanha paga com respeito aos bônus alemães no mercado de dívida mundial. O índice disparou a cifras recordes na segunda-feira passada e continuou crescendo ao longo da semana, até chegar aos 540 pontos, o que, na prática, se traduz em taxas em torno de 7%, cifras consideradas extremamente altas no mercado de dívida pública. Diante desta situação tão complexa, o governo conservador não fez mais que gaguejar intenções, ampliar os cortes no gasto público e pedir clemência à Bruxelas, de onde chegavam as exigências econômicas mais severas.

A União Europeia respondeu aceitando que o país demore um ano mais para chegar ao objetivo de 3% do PIB, como máximo, de déficit público, cifra à qual deverá alcançar em 2014 e não o próximo ano, sempre que se aprofundem as reformas que Bruxelas exige. O problema é que estas medidas não só são antipopulares, mas aprofundam ainda mais a crise e terminam gerando maior desemprego. Entre o leque de novas exigências se encontra a de aumentar a idade das aposentadorias até chegar aos 67 anos, pôr em marcha uma radical reforma trabalhista que elimina direitos obtidos pelos trabalhadores ao longo de todo o século XX, ajustar ainda mais o sistema financeiro, favorecendo a sua concentração em poucas mãos e aumentar os impostos para uma população já demasiado castigada pelos angustiantes problemas econômicos.

Enquanto isso, a situação econômica começa a traduzir-se em dificuldades políticas. O Partido Socialista, agora na oposição, pediu uma comissão investigadora para tentar esclarecer que aconteceu com o Bankia, mas o fez a contragosto, uma vez que entre suas próprias fileiras existem dirigentes que tiveram responsabilidade imediata no baile desenfreado das “cajas” durante a década passada. Por sua parte, o Partido Popular tratou, por todos os meios, de evitar um debate parlamentar sobre o buraco negro do mega banco, não deixou que Fernández Ordóñez se apresentasse no Congresso para explicar sua versão dos fatos e vê com enorme preocupação como caem os índices de popularidade de um governo que assumiu há seis meses, mas que todo mundo percebe já como um executivo desgastado e sem muita margem de manobra.

Nas ruas, o descontentamento é lei. Grandes setores, como o da educação pública, estão imersos em protestos, se sucedem as manifestações contra os cortes e, para aumentar ainda mais o clima rarefeito, os governos regionais começam a ficar espantados com as intenções de Madri de intervir nas autonomias que não cumpram com os requisitos do déficit definido pelo estado central e crescem as tensões nacionalistas e regionalistas que sempre caracterizaram a vida política na península. Como pano de fundo, um desemprego que se encontra a ponto de superar a barreira psicológica dos 25% da população ativa agita ainda mais as águas.

Com sua habitual ironia ácida o semanário satírico El Jueves mostrava nesta semana, sob o título de “Má imagem”, um desconsolado Mariano Rajoy em trajes menores falando com a vice-presidenta Soraya Sáenz de Santamaría: “Olhe como estão minhas cuecas desde que sou presidente” lhe diz, enquanto mostra a cueca extremamente suja. “Deve ser isso o que chamam de MARCA ESPANHA”, responde a vice-presidenta.

Gilmar Mentes, um político de oposição

 
 
 
Serra não falha: a 'ajuda' de Serra a Veja incitando Jobim a falar à revista sobre o encontro em seu escritório, revelada agora pela colunista Monica Bergamo, associa-o a outros colaboradores da semanal, como bicheiro Cachoeira e o araponga de aluguel, Dadá.
 
Não são os únicos vínculos de identidade com a quadrilha goiana. Serra é ligado ao governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo que arrendou cargos à quadrilha de Serra disse-o bem o senador Demóstenes Torres, braço parlamentar de Cachoeira: 'O importante é a causa em São Paulo, é Serra vencer o projeto maluco do PT'.  Gilmar, mentes?
 
 
 
Conduta de Gilmar Mendes provoca críticas e representações
 
 
Najla Passos e Vinicius Mansur


Brasília - As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do “mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”.

O PSOL - que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para solicitar à investigação da conduta de Lula - protocolou ontem, na Procuradoria Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes, classificada pela sigla como “bastante questionável”. No documento, o partido pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a Procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou, nesta quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, que é filiado ao PT e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), disse à Carta Maior que, “como cidadão que cumpre suas obrigações, não pode aceitar que este magistrado desrespeite o ordenamento jurídico, adote posições tão parciais”.

“Esta é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. As contradições entre os depoimentos dos dois revelam que ou Lula cometeu uma irregularidade, ou o ministro mente, o que é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. E, dado o histórico de mentiras de Gilmar Mendes, solicitei ao Senado que o afaste de suas funções e apure sua conduta”, justifica.

O ex-presidente Lula, em palestra proferida na sede da ONU em Brasília, na noite de quarta (30), afirmou que precisa ter cuidado com uma minoria que não gosta dele. “Você sabe que tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado contra essas. São minoria, mas estão aí, no pedaço”, afirmou.

Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, já havia feito uma homenagem ao ex-presidente. "As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam processos e transformam a realidade", afirmou a presidenta, propondo a homenagem. A plateia aplaudiu de pé e cantou, em coro, “Olé, olá... Lula, Lula”.

Na terça (29), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota desmentindo a matéria “Para Dilma, há risco de crise institucional”, na qual o jornal O Estado de São Paulo diz que a presidenta, em reunião com o presidente do STF, Ayres Britto, teria dito o episódio envolvendo Mendes e Lula colocava em risco as relações entre Executivo e Judiciário. A nota afirma que o jornal contrariou “a prática do jornalismo” e que “os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos”, diz a nota.

O STF, que em nota também negou o teor da reportagem
, preferiu não emitir opinião sobre as desavenças entre seu ministro e o ex-presidente. De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente da Corte, Ayres Britto, após consulta aos ministros, teria concluído o encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.

As demais "vítimas" de Gilmar
A Embaixada da Venezuela no Brasil divulgou nota oficial repudiando as declarações do ministro, ao jornal O Globo, de que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". “Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela”, disse o embaixador no Brasil, Maximilien Arveláiz.

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), também atacado por Mendes, atribuiu as declarações do ministro a uma tentativa de inviabilizar os trabalhos da CPMI do Cachoeira. “Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras”, disse o deputado, em nota.

Protógenes lembrou que Mendes, quando presidente do STF, foi responsável por decisões que afetaram a credibilidade da Justiça brasileira, como a concessão de dois habeas corpos, em 48 horas, para o banqueiro condenado Daniel Dantas, em 2008. “Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinham, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje eles não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando”.

Na nota, o deputado disse ainda que “talvez o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito”.

O ex-delegado da Agência Brasileira de Inteligência (Abim), Paulo Lacerda, acusado por Gilmar Mendes de “grampear” o STF, em 2008, rebateu as declarações recentes do ministro de que ele continuaria abastecendo Lula com informações sobre a atividade do magistrado. Em entrevista ao site Terra Magazine, o ex-diretor-geral da Polícia Federal afirmou que, se Mendes realmente fez tal afirmação, “ele foi leviano e mente”. Lacerda negou proximidade com o ex-presidente Lula e disse que, hoje, trabalha para a iniciativa privada.

Negou também conhecer o araponga Idalberto Matias Araújo, braço direito de Cachoeira que, segundo Mendes, seria homem de confiança de Lacerda. Para o ex-delgado, o ministro do STF está “exaltado, sem controle”. Ele afirmou ainda que a CPI do Cachoeira será uma “ótima oportunidade” para esclarecer o caso dos grampos ilegais jamais provados que derrubaram a Satiagraha.
 
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31/05/2012
 
 
Gilmar Mendes, um político de oposição
 
Por Elói Pietá

 
A polêmica suscitada pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, a respeito de recente encontro seu com o ex-presidente Lula, merece algumas considerações sobre os juízes e a política.
Os juízes tem muito poder, assim como os governantes e os parlamentares. E tem ideologia. Às vezes são mais elitistas, às vezes mais igualitários. Nos processos e nas sentenças eles expressam mais a técnica jurídica ou mais as suas convicções. Sempre haverá a presença dos dois.
Como tantos fatos demonstram, Gilmar Mendes é um magistrado profundamente político. Escolhido no governo do PSDB, seu lado sempre demonstrou ser de oposição ideológica ao PT. Entre as muitas relações políticas que cultivou na oposição, uma agora lhe é incômoda: Demóstenes Torres. Compartilhavam eventos familiares. Viajavam juntos no exterior. Juntos protagonizaram o anúncio de um suposto grampo telefônico, nunca comprovado, que levou à demissão de um por eles indesejado diretor da ABIN. Juntos tiveram na revista Veja seu prioritário canal de expressão midiática.
Na versão da polêmica atual a respeito de seu diálogo com Lula, são dois contra um. O ex-presidente e o ex-ministro do Supremo, Nelson Jobim, negam a afirmação de Gilmar Mendes de que Lula sugeriu adiar pra depois das eleições o julgamento do chamado mensalão.
E, se Lula realmente quisesse dizer isso, qual o problema? Gilmar em nada dependeu ou depende de Lula. É ministro vitalício. Tem posições fortes. Lula, como principal liderança do PT, teria todo direito de dizer ao ministro que fazer este julgamento antes das eleições é usar o processo como arma eleitoral.
Expor um ponto de vista jamais tira a liberdade do julgador. É do cotidiano no Judiciário. É da natureza de qualquer instituição de poder receber pressões sociais nesta ou naquela direção. Vide a intensa pressão para o STF fazer este julgamento antes das eleições. A oposição nacional, em todos os seus matizes partidários e midiáticos, quer o julgamento agora. Para influenciar a seu favor o resultado eleitoral. Ao PT, obviamente, interessa o julgamento após outubro.
O problema então estaria em supostas insinuações de Lula de que o ministro poderia ser alvo na CPI de Cachoeira. Fato mais uma vez negado. Dois contra um. O ministro Mendes, conforme ele mesmo diz, relatou de imediato suas impressões da conversa a Agripino Maia, presidente do DEM. Evidencia-se que buscou guarida e conselhos no jogo político, que ele também joga. Tanto que foi compartilhá-la com um dos principais líderes da oposição, e não com seus colegas do Supremo. Quando resolveu, calculadamente, jogá-la a público, um mês depois, pelo canal oposicionista da Veja, certamente buscou tirar algum proveito político contra o PT ou para blindar preventivamente a si mesmo.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que as pressões do PT para adiar o julgamento do mensalão seguem uma lógica burra, irresponsável, imbecil. Ao reverso dá para entender que, para ele, as pressões da oposição, em que milita, seguiriam uma lógica inteligente, responsável, esperta.
Na política, Gilmar Mendes tem lado. No Supremo, se inspira neste lado.

Elói Pietá é secretário geral nacional do PT

O fator Gilmar Mendes visto de dentro do governo

 
 
 
 
30/05/2012 - 17:29
 

O fator Gilmar visto de dentro do governo

Autor: Luis Nassif
 
 
Avaliação de estrategistas do governo sobre as escaramuças dos últimos dias:
  1. O tiroteio é um pequeno ensaio de como a mídia irá se comportar quando o julgamento começar para valer.
  2. Antes de ontem, o Jornal Nacional deu 5:30 minutos com Gilmar. Ontem, mais 4 minutos. No primeiro dia, até se justificava pelo ineditismo do fato. No segundo, não havia justificativa jornalística, até pela maneira dúbia como Gilmar recontou sua história.
  3. Ainda não se entendeu a motivação de Gilmar Mendes. Apenas suspeita-se de que deve haver algo muito grave para justificar tamanho destempero. N 6a feira o Ministro Ricardo Lewandovski encaminhou à CPI as mil horas de gravação que não tinham sido incluídas nos inquéritos por não estar diretamente relacionadas com os crimes apurados (jogo clandestino). Suspeita-se que a reação de Gilmar seja uma vacina contra eventuais fatos que possam estar contidos nas gravações.
  4. A reação dura do Palácio contra a nota do Estadão – mencionando suposto receio de Dilma com crise institucional – se deve ao fato de ser a terceira vez em três meses que o jornal pisou na bola com matérias.

Dr. Paulo Lacerda

http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2012/05/30/gilmar-mendes-foi-leviano-e-mente-diz-lacerda-ex-diretor-da-pf-e-abin/


30/05/2012

"Gilmar Mendes foi leviano e mente”, diz Paulo Lacerda

Por Marcelo Soares Souza


Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta quarta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes lançou acusações contra Paulo Lacerda, ex-diretor da Policia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência):
- Dizem que ele (Lacerda) está assessorando o PT. Tive informação em 2011 que o Lacerda queria me pegar.

Segundo O Estado de S.Paulo, Gilmar Mendes suspeita que Lacerda estaria divulgando "informações falsas" para atingi-lo. E, também, que estaria assessorando o ex-presidente Lula. Terra Magazine ouviu Paulo Lacerda no início da tarde desta quarta-feira. Feita a ressalva "não sei se ele disse isso", Paulo Lacerda, habitualmente sereno e cordato, respondeu a Gilmar Mendes com dureza:
- Se ele falou isso, ele foi leviano e mente.

Lacerda, que hoje trabalha numa associação de empresas de segurança privada, conta que não vê Lula há anos, assim como Gilmar Mendes, e rebate as acusações:
- Estou aposentado, não trabalho com investigação (…) não trabalho para partido nenhum, não assessoro nem à CPI nem ao ex-presidente Lula (…)
Por fim, sobre informação atribuída também ao ministro e publicada no sábado, 26, em O Globo, dando conta que o espião Dadá seria seu homem de confiança, Paulo Lacerda devolve:
- Eu nem conheço o Dadá, jamais tive contato com ele e nunca estive com ele
. Portanto, faço a ressalva: se o ministro Gilmar Mendes de fato disse isso… essa é mais uma informação leviana, irresponsável e mentirosa.

Terra Magazine: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo: "Lacerda tinha como missão me destruir", e que o senhor queria "pegá-lo". Disse também que "dizem" que o senhor estaria assessorando o PT e municiando o presidente Lula com informações…

Paulo Lacerda: Soube pelo jornal. O absurdo é tamanho que não sei como ele se permite dizer aquilo. Se ele disse aquilo, respondo: primeiro, o ministro Gilmar está totalmente desinformado sobre a minha vida profissional e pessoal. Estou aposentado da Polícia Federal depois de dois anos e meio de adidância em Lisboa e trabalho hoje para a Associação de Empresas de Segurança Privada. Não trabalho com nada, nada de investigação, e quem me conhece e à minha vida hoje sabe disso. Sabe o que é mais espantoso?

- O quê?

- É que é com base nesse tipo de informações que o ministro está recebendo é que se criou essa crise toda. Se as informações que ele diz ter recebido são dessas mesmas fontes, se foram essas fontes e informações que o levaram a dizer o que anda dizendo nos últimos dias, tá explicado porque ele está dizendo essas coisas e dessa forma. Ele, de novo, mais uma vez, está totalmente mal informado.

- O senhor não presta assessoria à CPI, ao PT ou ao ex-presidente Lula?

- Não vejo o presidente Lula, assim como o ministro Gilmar Mendes, desde que deixei o governo. Isso é ridículo. Não assessoro o PT nem a partido algum e é um delírio supor, achar e dizer que assessoro o ex-presidente Lula. Basta perguntar aos senadores e deputados da CPI se assessoro à CPI ou a algum parlamentar. Basta perguntar aos assessores do Lula se alguém tem algum vestígio de presença minha, de contato meu com ele. Sou aposentado, até poderia trabalhar para quem me convidasse e eu quisesse, mas isso não é verdade. É absoluta inverdade. Impressiona e é preocupante como um ministro do Supremo não se informa antes de dizer esses absurdos.
- Mas o que exatamente é absurdo?

- Tudo isso. São informações totalmente tendenciosas. Eu não estou trabalhando para partido algum, político nenhum. Ele está exaltado, sem controle, não sei se por conta dessa conversa com o ex-presidente, mas nada disso é verdade. E isso é muito fácil de checar.

- O senhor e o ministro Gilmar Mendes já tiveram um problema sério…

- Em setembro de 2008, ele procurou o presidente Lula e acusou a Abin, que eu dirigia, de ter feito grampos ilegais na Operação Satiagraha. Aquilo era mentira. Não foi feito grampo algum ilegal por parte da Abin… aliás, a CPI de agora é uma ótima oportunidade para investigarem aquela armação. Não existiu grampo algum, mas o ministro Gilmar Mendes foi ao presidente da República com base em uma informação falsa. Espero que agora apurem tudo aquilo.

- O que mais o incomoda?

- Eu não vi o ministro Gilmar Mendes falar isso, eu li no jornal. Não sei se ele falou, mas se ele falou, foi leviano e mente. Se falou isso o ministro Gilmar Mendes mentiu. Estou aposentado da área pública, todos sabem disso. Não teria nenhum impedimento, de ordem alguma, para trabalhar com investigação, mas não quero, e isso que ele disse, se disse, não é verdade.

- Alguma vez, depois do episódio em 2008, do tal grampo cujo áudio nunca apareceu, o ministro Gilmar e o senhor falaram sobre o episódio? Em algum momento ele reconheceu não ter ouvido o tal grampo, se desculpou?

- Não. Repito, não vejo o ministro e o ex-presidente Lula há anos.
E não houve desculpa alguma e acho que a CPI agora seria ótima oportunidade para esclarecer isso de uma vez por todas, embora a Polícia Federal já tenha concluído que não houve grampo algum da Abin…

- Essa CPI de agora, a do Cachoeira, tem alguns personagens comuns com aquele caso, fala-se muito no espião Dadá…

- A propósito. O ministro Gilmar Mendes teria dito ao jornalista Moreno que esse cidadão, Dadá, é ou era meu braço direito, meu homem de confiança. Respondi por escrito, mandei um e-mail para o Moreno, que é um jornalista… ele recebeu uma informação de um homem público e a publicou. Por isso enviei a resposta direto para ele e para o jornal O Globo.

- E qual é a resposta?

- Eu nem conheço o Dadá, jamais tive contato com ele e nunca estive com ele. Portanto, faço a ressalva: se o ministro Gilmar Mendes de fato disse isso…

- Sim, a ressalva está registrada

- Se ele disse isso, essa é mais uma informação leviana, irresponsável e mentirosa.

 
 Demóstenes ao criticar o colega Renan Calheiros, acusado de cometer irregularidades, em 2007 - Lula Marques/Folhapress
 
 
UOL, 31/05/201211h20 
 

Sessão da CPI do Cachoeira termina em bate-boca, após Demóstenes se recusar a depor

 

Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília e São Paulo        

Terminou em bate-boca a sessão da CPI do Cachoeira desta quinta-feira (31). Após o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) se recusar a falar, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o dispensou, causando protestos do deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE), integrante da CPI. A sessão teve início por volta das 11h desta quinta-feira (31), e viu Demóstenes se negar a responder a perguntas logo de cara, em menos de 15 minutos.
Acompanhado de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, Demóstenes invocou o direito constitucional de ficar calado para justificar por que não prestaria depoimento.
Costa, que é membro da comissão, pediu a palavra. “Seu silêncio é a mais perfeita sinalização da sua culpa”, disse, antes de chamar o senador de “membro da quadrilha do Cachoeira” e “braço legislativo da quadrilha”.
Costa usou trechos do depoimento de Demóstenes na terça-feira (29) para criticá-lo. “O senhor diz (sic) que os amigos o abandonaram. O senhor é que traiu os amigos. O senhor que traiu o Brasil”, disse Costa. “O senhor diz que é carola. Se o céu existir, o senhor não vai para o céu. O céu não é lugar para mentiroso, para gente hipócrita.”

Taques interrompeu Costa com um pedido de ordem dos trabalhos. “O direito tem de ser respeitado, não interessa quem seja”, afirmou. Em seguida, ouviu Costa chamá-lo de “deselegante”, e continuar os ataques contra Demóstenes. “Vou lhe chamar de ex-futuro senador, você vai ter 80 votos contra a sua cassação”, disse o petebista.

Você é um hipócrita. Você deveria ser processado por propaganda enganosa”, disse. Taques novamente protestou contra a linguagem de Costa e por ter sido chamado de deselegante. “Não me meça pela sua régua”, disse. Com a ameaça de um bate-boca mais intenso, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou a sessão.

Contraste

A recusa de Demóstenes em falar à CPI diverge do comportamento do senador quando prestou depoimento ao Conselho de Ética do Senado. Na terça-feira (29), Demóstenes fez sua defesa à Comissão de Ética do Senado, por cinco horas. O senador negou todas as acusações de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo o jogo ilegal e comentou diversos pontos do inquérito da Polícia Federal que deu origem às operações Monte Carlo e Vegas. Demóstenes mencionou ainda várias reportagens de jornais, dando sua versão para cada uma delas.
Sem citar o nome do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o parlamentar admitiu a amizade com o contraventor, negou ter ficado com 30% do dinheiro da jogatina ilegal em Goiás, contestando o inquérito da PF. O senador negou ainda ter recebido R$ 1 milhão ou R$ 3 milhões do bicheiro e afirmou não saber das irregularidades cometidas por Cachoeira.
Segundo Demóstenes, a sua ligação com Cachoeira se deu antes de ser tornado público o envolvimento do empresário com irregularidades. "Hoje se sabe o que foi divulgado [sobre o envolvimento de Cachoeira com esquemas de corrupção]. Naquela época, o senhor Cachoeira andava no meio de todos nós em Goiás, ele tinha relacionamento com cinco governadores e vários parlamentares", disse o parlamentar.
"O que eu sabia naquele momento é que eu me relacionava com um empresário, que se relacionava com outros cinco governadores, dezenas de parlamentares, dezenas de outros empresários. Reafirmo que tinha amizade com ele, sim", completou.
Ao comentar a ligação telefônica na qual aparece informando Cachoeira sobre uma suposta operação da Polícia e do Ministério Público contra o jogo ilegal, o senador disse que tentou "jogar um verde", isto é, enganar o bicheiro. A ideia, afirmou Demóstenes, era saber se Cachoeira continuava envolvido em jogos de azar.

Deus e depressão

Dizendo-se vítima de um massacre político, Demóstenes recorreu à religião para descrever sua situação. "Redescobri Deus. Se eu cheguei até aqui, é porque readquiri a fé”, afirmou. “Vivo o pior momento da minha vida. Pensei nas piores coisas, pensei em renunciar", disse o senador, que também afirmou estar sofrendo de depressão desde o início das denúncias. "Estou tomando remédio para dormir, mas não está surtindo efeito."
O ex-democrata se disse vítima do "maior massacre já orquestrado na história do país" contra um político.
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) foi o único dos parlamentares que tentou tocar emocionalmente o senador Demóstenes, questionando sobre sua fé, sua estratégia de defesa e se a crise em torno dele diminuirá a "postura arrogante" contrária ao atual governo petista da presidente Dilma Rousseff, e ainda reduzir a voz da oposição como um todo.
“Não tem estratégia, senador. A verdade prevalece. Os senhores vão acreditar no que quiserem. São homens tarimbados”, afirmou. "Eu sou um carola”, disse Demóstenes.

BC corta juros para o nível mais baixo da história


 
 
Folha de São Paulo, 31/05/2012
 
 
BC corta juros para o nível mais baixo da história

O Banco Central reduziu ontem a taxa básica de juros da economia de 9% para 8,5% ao ano - o mais baixo percentual desde a criação da Selic. Na primeira divulgação detalhada de como votou cada um dos sete membros do Copom, a decisão foi tomada por unanimidade.
Devido ao impacto da crise externa sobre o ritmo de crescimento do país, o BC vem reduzindo os juros para tentar estimular o consumo e ativar a economia.
 
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UOL, 24/05/2012
 

Desemprego em abril é o menor para o mês desde 2002, diz IBGE

 

Do UOL, em São Paulo
 
 
O desemprego brasileiro caiu para 6% em abril, na comparação com 6,2% em março, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (24). O resultado do mês passado é o melhor para abril desde 2002, quando teve início a série histórica.
O contingente de desocupados foi estimado em 1,5 milhão de pessoas em abril no agregado das seis regiões pesquisadas, apresentando estabilidade em relação ao mês anterior e a abril de 2011.
A população ocupada atingiu 22,7 milhões para o conjunto das seis regiões, também não assinalando variação significativa frente ao mês de março. No confronto com abril de 2011, foi verificado aumento de 1,8%, o que representou um adicional de 396 mil pessoas nesse contingente em 12 meses.
O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado, em abril desse ano, foi de 11,1 milhões no agregado das regiões pesquisadas. Este resultado foi considerado estável frente a março. Verificou-se crescimento de 2,8% neste indicador na comparação com abril de 2011, o que representou um adicional de 308 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.
O rendimento médio real habitual dos trabalhadores, apurado em abril de 2012 em R$ 1.719,50 para o conjunto das seis regiões, caiu 1,2% em relação a março de 2012. Na comparação com abril de 2011 esta estimativa aumentou 6,2%.
A pesquisa mensal é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Pesquisas diferentes Diferentes levantamentos medem o desemprego no país. Os números do IBGE, por exemplo, são bem menores que os do Dieese/Seade.
As divergências ocorrem por causa das metodologias diferentes adotadas. A principal delas é que o IBGE mede apenas o desemprego aberto, ou seja, quem procurou emprego nos 30 dias anteriores à pesquisa e não exerceu nenhum tipo de trabalho -remunerado ou não- nos últimos sete dias.
Quem não procurou emprego ou fez algum bico na semana anterior à pesquisa não conta como desempregado para o IBGE.
O Seade/Dieese também consideram o desemprego oculto pelo trabalho precário (pessoas que realizaram algum tipo de atividade nos 30 dias anteriores à pesquisa e buscaram emprego nos últimos 12 meses) e o desemprego oculto pelo desalento (quem não trabalhou nem procurou trabalho nos últimos 30 dias, mas tentou nos últimos 12 meses).
(Com informações da Reuters)

É urgente a reestatização da VALE

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Caros Amigos, maio 2012 p14
 

O MAIOR SAQUE COLONIAL
 
João Pedro Stedile


Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de Janeiro, e ele me disse que a transferência líquida de recursos fi­nanceiros do Brasil ao exterior na década de 1980 foi tão grande  que, em um ano, o Brasil enviou  uma riqueza maior do que os 300 anos de saque minérios de 1500 a 1822.
Pois, agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil, em es­pecial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

LUCROS
Nos últimos anos a VALE exportou, em média, 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcança­do a marca de mais 1 bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização. O valor do seu patrimônio contábil consideran­do instalações, etc, é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília considerou fraudulenta e anulou em sen­tença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais! A empresa recorreu da senten­ça e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais.
Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. As­sim, os estados do Pará e de Minas Gerais não re­ceberam nenhum centavo por esse bilhão de tone­ladas de ferro exportado.
O lucro líquido da empresa, apenas em 2010, foi de 10 bilhões de reais, e, agora em 2011, foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties) apenas 427 milhões de reais. Com a crise financeira do capital internacional, os preços das commodities agrícolas minerais so­freram especulação dos grandes grupos e dispara­ram. Nos últimos anos, a Vale tem vendido 1 tone­lada de ferro a 200 dólares, em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.
62% das ações da Vale com direito ao lucro pertencem, depois da privatização, a proprietários estrangeiros. Portanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11, a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

FRAUDES
A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma dí­vida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas (PA), sede da mina de ferro de Carajás, já inscreveu, na dívida pública ativa, a dívida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim, a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale...
Não satisfeita com essa negação de dívidas ao Estado brasileiro, a VALE abriu uma empre­sa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fa­tura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro líquido.
A empresa possui um serviço de inteligên­cia interno, herança do maldito SNI/ABIN, operado por antigos servidores do regime militar, que bisbilhotam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa.
Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas a céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais. O pouco processamento industrial que o mi­nério recebe, para ser também exportado em pe­lotas, é feito por guseiras associadas à VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de des­matamento da floresta nativa da Amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causado­res de enormes prejuízos ambientais.
É urgente a reestatização da VALE, além da divisão justa da renda resultante da exploração  mineral entre todo povo brasileiro, e a investiga­ção e punição de todos os crimes ambientais, tra­balhistas e tributários que vem sendo cometidos  pela empresa.
 
João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Brasil.

Livros interessantes



 

Caros Amigos, maio 2012 p 44


IDEIAS DE BOTEQUIM
 

Renato Pompeu
 


Já está na segunda edição, revista, o li­vro A história do PT, do historiador Lincoln Secco, publicado pela Ateliê Literal. A dupla formação do autor, historiador profissional muito bem preparado tecnicamente, e militan­te engajado em causas progressistas, permitiu que ele produzisse um livro ao mesmo tempo isento, muito bem documentado, e apaixona­do, com o afã de lutar para melhorar a convi­vência humana. Fica claro que o PT fez mui­ta coisa para aperfeiçoar a qualidade de vida de setores da população brasileira tradicional­mente deixados à própria sorte, mas também que não é verdade o mito de que o partido tem um passado radical que foi abandonado. Secco mostra que o PT nunca foi tão radical quanto imaginam os que acabaram deixando o par­tido por seu "aburguesamento", mas mostra também que o PT não formou novos quadros de envergadura semelhante aos dos seus líde­res que combateram o regime militar, extinto há três décadas, quadros já em vias de sair de cena, sem substitutos à altura.

Ainda dentro do universo do PT, temos a obra Renée France de Carvalho - Uma vida de lutas organizada por Marly de Almeida Go­mes Vianna, a própria biografada e Ramón Perla Castro e publicada pela Editora Funda­ção Perseu Abramo, que resgata a vida dessa heroína tanto da Resistência francesa quanto da resistência contra o regime militar brasilei­ro. Viúva do militante e combatente comunis­ta Apolônio de Carvalho, que lutou contra o reacionarismo no Brasil, na França e na Espa­nha, Renée France de Carvalho tem luz pró­pria e sua vida é uma das mais belas páginas das lutas progressistas.

Uma vertente do progressismo nacional é abordada pelo livro, Guerreiro Ra­mos e a redenção sociológica - Capitalismo e sociologia no Brasil, do professor paulista Edison Bariani Junior, publicado pela Edito­ra da Unesp. Tradicionalmente, os acadêmi­cos de São Paulo são em geral hostis à obra de Guerreiro Ramos, sociólogo militante que foi calado pelo golpe de 1964, atuante no Rio de Janeiro e, particu­larmente, no Ins­tituto Superior de Estudos Brasilei­ros-Iseb, por ele ter pregado que a redenção do povo brasilei­ro passava pela constituição de um capitalismo nacionalmente autônomo e socialmente justo. Bariani Junior, a par de insistir sobre o que con­sidera equívocos de Guerreiro Ramos, resgata a generosidade do projeto desse sociólogo e a profundidade de suas constatações sobre a so­ciedade brasileira.

TESES DE MARX
Agora que o pensamento de Karl Marx está de novo na ordem do dia depois de e algumas décadas obscurecido pelo fracasso do comunis­mo estatal e pelo êxito efêmero da euforia, uma importante contribuição é o livro O leitor de Marx, com textos de Marx escolhi­dos por um dos mais importantes intelectuais marxistas brasileiros, José Paulo Netto, e editado pela Civilização Brasileira. Não se trata de uma simples vulgarização propagandística do marxismo, como costuma acontecer muitas ve­zes, mas de uma obra de fôlego, com perto de 500 páginas, o que permite o estudo mais apro­fundado das teses de Marx.

Uma discussão preciosa sobre as possibili­dades que o Direito abre para os militantes dos movimentos sociais, está na obra Interpreta­ção do Direito e movimentos sociais, do profes­sor Celso Fernandes Campilongo, editado pela Campus Jurídico. Ele procura responder a perguntas sobre "como o direito serve ou reage às manifestações sociais? É possível protestar contra a sociedade da qual fazemos parte? E protestar contra a sociedade valendo-se do seu direito? Como interpretar a utilização que os movimentos sociais fazem do direito?"

A penosa constituição do conceito e da prá­tica da cidadania na sociedade brasileira, mais especificamente durante o período imperial, é o tema do trabalho "Perspectivas da cidada­nia no Brasil Império", organizado pelos reno­mados historiadores José Murilo de Carvalho e Adriana Pereira Campos, em edição da Civili­zação Brasileira patrocinada pela Faperj e pelo CNPq. Desfilam em mais de 500 páginas pro­blemas seculares do País, muitos deles de raí­zes no período colonial e que se mantêm ainda hoje, tornados mais visíveis por sua inserção no contexto do Império.

No livro Música e universidade na cidade de São Paulo - Do samba de Vanzolini à Vanguar­da Paulista, publicado pela Editora Unesp, a professora Sonia Alem Marrach discute os tra­balhos e as visões de paulistanos importantes na música e na academia, Paulo Vanzolini, Ar­rigo Barnabé, Luiz Tatit, José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski.

Renato Pompeu é jornalista e escritor.

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30 de abril de 2012

Humor

A laranja do Lula e a divertida leitura dos jornais antigos

 

Por Luiz Carlos Azenha



É divertido ler jornais antigos. Não fosse pela sujeira que provocam — literalmente –, soltando tinta, eu manteria meus exemplares no arquivo eternamente. É sempre engraçado ler antigas colunas, especialmente aquelas que falavam em Dilma Rousseff como poste do Lula, e compará-las com textos dos mesmíssimos articulistas, hoje em dia, tecendo loas à guerrilheira.
Crime de Imprensa, o divertido livro de Palmério Dória e Mylton Severiano sobre a campanha de 2010, é recomendável por ocupar bem menos espaço que os jornalões e resumir o “eu sei o que vocês fizeram no verão passado”.
Um dos pontos altos do livro está na página 30, quando os autores lembram o fracasso de um colunista em busca de um bordão: Dilma, como “laranja” de Lula.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Dilma chama Estadão de mentiroso

Urgente: Lei de Meios já!
 
Esta imprensa golpista precisa responder pelos seus atos criminosos!
Chega de impunidade para estes gangsters da mídia.
 

 
 
 
Dilma chama Estadão de mentiroso. Já basta um …
 
    Publicado em 30/05/2012
     


A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou hoje (30) nota à imprensa sobre o encontro ocorrido nesta terça-feira (29) entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título “Para Dilma, há risco de crise institucional”, publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.

Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

 

 
 

Embaixada da Venezuela repudia declarações de Gilmar Mendes

 

Redação


Brasília - A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial nesta quarta-feira repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". A nota oficial da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela afirma:

As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes ao jornal O Globo, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país.

Nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura os instrumentos judiciais cabíveis, ou seja, o presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum, independentemente do cargo que ocupe.

Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela.

Maximilien Arveláiz, embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil

Campanha #foragilmentes

 
 
Em defesa do Brasil e da Democracia!
Blogosfera mobilizada!
Golpe, nunca mais!
 
 
Urgente: favor divulgar em sites, facebook, orkut e twitter.
 



 
Brasil 247, 29 de Maio de 2012 
 

Dalmo Dallari sobre Gilmar Mendes: “Eu não avisei?”

Heberth Xavier








Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.
Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.
Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação, confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.
Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Procurado pelo 247, a quem concedeu entrevista, Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?


Veja alguns pontos destacados pelo jurista na entrevista ao 247:

STF NA MÍDIA
“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.

VERDADE OU MENTIRA?
“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.

PREVISÃO
Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante.

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?



Leia abaixo terchos do artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de 2002:


Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI



(...) o presidente da República (FHC), com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
(...) E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
 
 

 
 A articulação conspiratória contra o Supremo partiu de FHC
 
Jornal do Brasil, 30/05/2012
 
Gilmar Mendes não é o Supremo

Por Mauro Santayana


Engana-se o senhor Gilmar Mendes, quando denuncia uma articulação conspiratória contra o Supremo Tribunal Federal, nas suspeitas correntes de que ele, Gilmar, se encontra envolvido nas penumbrosas relações do senador Demóstenes Torres com o crime organizado em Goiás.
A articulação conspiratória contra o Supremo partiu de Fernando Henrique Cardoso, quando indicou o seu nome para o mais alto tribunal da República ao Senado Federal, e usou de todo o rolo compressor do Poder Executivo, a fim de obter a aprovação. Registre-se que houve 15 manifestações contrárias, a mais elevada rejeição em votações para o STF nos anais do Senado. Com todo o respeito pelos títulos acadêmicos que o candidato ostentava — e não eram tão numerosos, nem tão importantes assim o senhor Gilmar Mendes não trazia, de sua experiência de vida, recomendações maiores. Servira ao senhor Fernando Collor, na Secretaria da Presidência, e talvez não tenha tido tempo, ou interesse, de advertir o presidente das previsíveis dificuldades que viriam do comportamento de auxiliares como PC Farias. Afastado do Planalto durante o mandato de Itamar, o senhor Gilmar Mendes a ele retornou, como advogado-geral da União de Fernando Henrique Cardoso.Com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, Fernando Henrique o levou ao Supremo. No mesmo dia em que foi sabatinado, o jurista Dalmo Dallari advertiu que, se Gilmar chegasse ao Supremo, estariam “correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.
Pelo que estamos vendo, Dallari tinha toda a razão.
Gilmar, como advogado-geral da União — e o fato é conhecido — recomendara aos agentes do Poder Executivo não cumprirem determinadas ordens judiciais. Como alguém que não respeita as decisões da justiça pode integrar o mais alto tribunal do país? Basta isso para concluir que Fernando Henrique, ao nomear o senhor Gilmar Mendes, demonstrou o seu desprezo pelo STF. O Supremo, pela maioria de seus membros, deveria ter o poder de veto em casos semelhantes.
Esse comportamento de desrespeito — vale lembrar — ocorreu também quando o senhor Francisco Rezek renunciou ao cargo de ministro do Supremo, a fim de se tornar ministro de Relações Exteriores, e voltou ao alto tribunal, reindicado pelo próprio Collor. O episódio, tal como a posterior indicação de Gilmar, trouxe constrangimento à República. Ressalve-se que os conhecimentos jurídicos de Rezek, na opinião dos especialistas, são muito maiores do que os de Gilmar.
Mas se Rezek não servia como chanceler, por que deveria voltar ao cargo de juiz a que renunciara? São atos como esses, praticados pelo Poder Executivo, que atentam contra a soberania da Justiça, encarnada pelo alto tribunal.
A nação deve ignorar o esperneio do senhor Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPI. O Congresso não se deve intimidar pela arrogância do ministro, e levar a CPMI às últimas consequências; o STF deve julgar, como se espera, o processo conhecido como Mensalão, como está previsto.
Acima dos três personagens envolvidos na conversa estranha que só o senhor Mendes confirma, lembremos o aviso latino, de que testis unus, testis nullus, está a nação, em sua perenidade. Está o povo, em seus direitos. Está a República, em suas instituições.
O senhor Gilmar Mendes não é o Supremo, ainda que dele faça parte. E se sua presença naquele tribunal for danosa à estabilidade republicana — sempre lembrando a forte advertência de Dallari — cabe ao Tribunal, em sua soberania, agir na defesa clara da Constituição, tomando todas as medidas exigidas. Para lembrar um autor alemão, Carl Schmitt, que Gilmar deve conhecer bem, soberano é aquele que pratica o ato necessário.