O Ministro Joaquim Barbosa afirmou que Gilmar Mendes está destruindo a Justiça no Brasil...
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Advogado pede impeachment de Gilmar ao Senado e à OAB
- Publicado em 16/05/2011
No dia 12 de maio, quinta-feira, às 13h11 o advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, inscrito na OAB-ES sob o número 2909, protocolou na presidência do Senado o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, aqui neste blog chamado de Gilmar Dantas (*).
Quem recebeu o documento de Piovesan foi a funcionária Vivânia que tem a matrícula número 9067 do Senado. No mesmo dia, com o protocolo de número 2011.1803804-01 Piovesan entregou a mesma petição à Ordem dos Advogados do Brasil.
Este ansioso blogueiro conversou por telefone com Piovesan no início da noite desta segunda-feira e fez duas perguntas:
Por que tomou esta atitude ? Piovesan respondeu que a atitude nasceu de seu sentimento de brasilidade. Porque considera dever cívico de um cidadão combater desmandos.
O Sr. é membro de algum partido político ou tem alguma filiação política ?
Sou apolítico.
Clique aqui para ler a íntegra da petição. (Vide anexo (Ivan))
Leia a seguir a reportagem que o Novo Jornal fez sobre o pedido de impeachment de Gilmar Dantas (*).
Pedido o “impeachment” de Gilmar Mendes
Advogado protocola no Senado Federal pedido de “impeachment” do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
Acompanhado de um robusto relatório, o pedido de “impeachment”, do Ministro do STF, Gilmar Mendes, foi apresentado pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, no ultimo dia 12 de Maio na Presidência do Senado Federal, em Brasília.
Embora em torno do pedido tenha-se determinado “sigilo”, o assunto caiu como uma bomba na Casa legislativa, já debilitada perante a opinião pública nacional, devido os diversos escândalos envolvendo seus membros. Sem dizer que grande parte dos senadores encontra-se processados perante o Supremo Tribunal Federal.
Na petição, o comportamento do Ministro Gilmar Mendes é duramente questionado. Principalmente sua relação com o advogado Sergio Bermudês. Seu escritório de Advocacia, além de empregar a esposa de Gilmar Mendes, teria patrocinado diversas viagens do Ministro ao exterior.
Os fatos narrados são gravíssimos e demonstram o quanto o Poder Judiciário esta contaminado por práticas questionáveis. A relação dos “parentes” de membros do Poder Judiciário é trazida de maneira clara e comprovada.
A documentação, as provas e as testemunhas arroladas são de auto teor explosivo.
São testemunhas:
Deputado Federal Protogenes Queiroz
Desembargador Federal Fausto De Sancts
Jornalista Luiz Maklouf Carvalho- Revista Piauí.
Jornalista Moacyr Lopes Junior- Folha de São Paulo.
Jornalista Catia Seabra- Folha de São Paulo.
Jornalista Felipe Seligman- Folha de São Paulo.
Agente da Polícia Federal Jose Ricardo Neves.
Advogado Dalmo de Abreu Dallari-USP.
Nos termos da lei nº 1079, de 10 de Abril de 1950, depois de protocolado o pedido de “impeachment”, o presidente do Senado, deveria criar uma comissão processante. Formada por senadores que emitiram parecer sobre o pedido que seria submetido à aprovação do Plenário. Se aceito o pedido, abre-se o procedimento de “impeachment”. A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou à reportagem de Novojornal, nesta segunda-feira (16), que o pedido foi encaminhado no mesmo dia, 12/05 para Assessoria Jurídica da Casa que deverá assessorar a presidência na tramitação da matéria.
Em procedimento semelhante e anterior, em relação ao ex-Procurador Geral Aristides Junqueira na década de 80, o presidente adotou o mesmo critério.
Cópia da petição acompanhada de toda a documentação foi entregue também na última quinta-feira 12/05, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior.
A OAB nacional, procurado pala reportagem de Novojornal, não respondeu até o fechamento desta matéria.
Paulo Henrique Amorim
http://blogdomello.blogspot.
terça-feira, 17 de maio de 2011
Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes por 'relações perigosas' com advogado da Globo, de Dantas...e de Gilmar Mendes
O advogado comum aos três chama-se Sérgio Bermudes. Ele também é patrão de Guiomar Mendes, que trabalha no escritório de Bermudes em Brasília. Guiomar Mendes é mulher de Gilmar Mendes.
Agora entra na história um novo advogado. O nome dele é Alberto de Oliveira Piovesan. Ele entrou no Senado da República com um pedido de impeachment do ministro e ex-presidente do STF Gilmar Mendes.
Grande parte da argumentação (mas não toda) de Piavesan se baseia numa reportagem da revista Piauí sobre o Supremo Tribunal Federal e Gilmar Mendes publicada nos números 47 e 48 da revista.
A revista PIAUÍ, de circulação nacional, nos números 47 e 48, respectivamente de agosto e setembro de 2010, publicou extensa e bem elaborada reportagem de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, jornalista há mais de trinta anos, sobre o Supremo Tribunal Federal, e na de nº 48 revelou e detalhou relações entre o Ministro Gilmar Ferreira Mendes e sua mulher, com o Advogado Sergio Bermudes, seu antigo desafeto – fato público (documento nº 11, em anexo) – até quando assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida
a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.
(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.
A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.
A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha, e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.
Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17.
No pedido de impeachment há também a informação de que Sergio é um dos principais advogados da Rede Globo (pg. 20), de Daniel Dantas (pg. 22) e do próprio Gilmar Mendes (pg. 26).
Não tenho competência para julgar o conhecimento jurídico do ministro Gilmar Mendes. Mas sua avaliação e capacidade de julgamento, sim, e na minha opinião ele é um homem vaidoso e arrogante, o que denota insegurança. Sua opinião na sabatina da Folha em 2009 de que Fernando Henrique Cardoso "é um estadista" e Lula, não, mostra que ele pode entender de Direito mas não entende direito o mundo em que vive. Mendes gosta tanto de FHC que tinha (ainda tem?) um retrato de FHC em sua mesa de trabalho.
Sei que dificilmente o Senado irá peitar Gilmar Mendes. Ele mostrou que tem força no STF quando conseguiu um placar de 9 a 1 a seu favor no caso dos dois HC de Dantas. E vários dos senadores têm processos por lá e não vão querer se indispor com seus futuros julgadores.
Mas a ação do advogado Piovesan tem o grande mérito de trazer à tona as relações perigosas de Gilmar Mendes, que se forem repercutidas na mídia poderão fazer com que o imperial ex-presidente do STF tenha que vir ao distinto público explicar-se.
Se dependermos da grande mídia, sabemos que nada será feito. Portanto, temos que fazer a nossa parte divulgando a ação do advogado Piovesan e exigindo providências do Senado e da OAB - a quem o pedido de impeachment também foi entregue.
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