CGU prepara devassa
André Barrocal
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta segunda-feira (05/07) com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir denúncia de que haveria esquema de desvio de verba pública de obras no setor para o Partido da República (PR), que controla a pasta desde 2003. Ao final da reunião, por ordem de Dilma, sua Secretaria de Imprensa informou que o ministro tinha a “confiança” do governo e que Nascimento será o responsável por chefiar o processo de investigação aberta contra quatro servidores graduados já afastados dos cargos.
A posição adotada por Dilma sugere que, por ora, não se deve apostar na demissão do ministro. Ela manifestou-se apenas dois dias depois da publicação de reportagem sobre um suposto “mensalão do PR” nos Transportes. E o fez depositando “confiança” em Nascimento. Na denúncia de enriquecimento ilícito contra o ex-ministro Antonio Palocci, a presidenta demorou quase duas semanas para comentar o assunto publicamente. E, quando o fez, foi cautelosa. Disse que Palocci daria “todas as explicações necessárias”. Mas sem afirmar que “confiava” nele.
O texto da reportagem da revista Veja sugere, aliás, ter havido colaboração de pessoas próximas de Dilma na sustentação da denúncia. Há reprodução de várias frases supostamente usadas pela presidenta em uma reunião em que, antes mesmo de a reportagem sair, tinha discutido superfaturamento nos Transportes com Nascimento e outros ministros. Não só frases foram reproduzidas, como nem Dilma nem sua assessoria desmentiram seu conteúdo.
Em decorrência da acusação, foram afastados o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva; um assessor especial, Luís Tito Bonvini; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estruruta de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot; e o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das Neves. A troca de ocupantes dos quatro cargos pavimenta mudanças gerenciais no setor de Transportes, enquanto a manutenção - ao menos por ora - do ministro preserva as relações da presidente com a bancada do PR no Congresso.
Os quatro servidores afastados serão investigados por uma sindicância criada nesta segunda-feira (04/07) por Alfredo Nascimento. O grupo terá 30 dias para concluir o trabalho. A Controladoria Geral da União (CGU) vai acompanhar as apurações e fará auditoria em contratos, o que dificulta eventual tentativa de Nascimento e do PR de boicotar a sindicância escondendo fatos desagradáveis.
Em nota oficial, a CGU diz que, por determinação de Dilma, fará uma “análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias”.
A investigação será ampla. Vai pegar inclusive unidades regionais do DNIT e da Valec. Nos últimos dois anos, diz a nota, a CGU abriu 18 processos para averiguar irregularidades no setor de Transportes, nos quais 30 servidores estão implicados. A CGU acompanha ainda outros 150 processos do gênero instaurados por conta própria pelo ministério dos Transportes.
O ministério dos Transportes diz que Nascimento está pronto para ir ao Congresso “prestar os esclarecimentos desejáveis ao pleno afastamento de quaisquer suspeitas que possam pairar sobre a atuação da Pasta”. É outra mudança de comportamento do governo em relação ao caso Palocci. O ex-ministro e o governo fizeram de tudo para evitar que o então acusado encarasse parlamentares.
Sindicância e CGU vão apurar esquema de desvio nos Transportes
Da Redação
BRASÍLIA – O ministério dos Transportes vai instaurar nos próximos dias uma sindicância para investigar o envolvimento de dirigentes públicos do setor em esquemas de superfaturamento de obras e de desvio de recursos. A sindicância terá a participação de representante de um órgão externo, a Controladoria Geral da União (CGU), numa tentativa de garantir mais rigor na apuração de denúncias que já custaram a demissão preventiva de quatro servidores da cúpula dos Transportes.
O ministro Alfredo Nascimento foi obrigado a afastar seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva; seu assessor especial Luís Tito Bonvini; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estruruta de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot; e o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das Neves.
Os quatro dirigentes exonerados foram citados nominalmente em reportagem da revista Veja como operadores de um suposto esquema de cobrança de propina que favoreceria o Partido da República (PR). O PR é o partido de Nascimento e, ainda que com mudança de nome, controla o ministério dos Transportes desde a primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a revista, haveria um conluio entre dirigentes do setor e do partido para que toda obra na área dos Transportes proporcionasse desvio de recursos ao PR.
Na nota oficial em que informa as providências, Alfredo Nascimento disse que a sindicância será instalada “diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas”. E que os afastamentos, até a conclusão das investigações, foram feitos para “garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos”.
Na nota, o ministro diz ainda rechaçar com “veemência”, “qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente” com os fatos narrados.
Também em nota oficial, o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), que é citado na reportagem como o dirigente máximo do partido responsável pela concepção e operação do suposto esquema, afirmou apoiar a sindicância. Mas se defendeu. Disse que a revista fez acusações “apócrifas” e sem “qualquer indício, prova ou documento”. E que vai acionar a Justiça contra a revista.
A revista disse ter se baseado em depoimentos – todos anônimos – de parlamentares, assessores presidenciais, policiais, empresários, consultores e empreiteiros para sustentar a reportagem “O Mensalão do PR”.
São Paulo, segunda-feira, 04 de julho de 2011
Painel
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br
Guichê ao lado
Acionado a investigar as suspeitas que levaram ao afastamento coletivo no Ministério dos Transportes, Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) diz que só a entrada da Polícia Federal no caso pode provar a existência de cobrança de propina. "Isso não é assunto que a Controladoria possa detectar com auditoria."
Apesar disso, ele vislumbra campo fértil de trabalho, pois irregularidades estariam "no DNA do Dnit", como "superfaturamento, licitações direcionadas e serviços malfeitos e pagos." Hage ressalta "esforço" dos Transportes para correção, mas diz que recebia críticas do nº 1 do Dnit, Luiz Antonio Pagot: "Ele sempre reclamou. Chegava a dizer que não tinha tempo de cuidar de outra coisa que não responder à CGU".
Embora a nota oficial do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), no sábado, tenha dito que foi ele quem decidiu acionar a CGU, a ordem para Hage partiu de telefonema de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), ontem à tarde, falando em nome da presidente Dilma Rousseff.
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