A Presidenta pode

Jornal do Brasil, 22/07/2011

Política é conversa

 

Por Mauro Santayana

 

Exercer o poder é seduzir na democracia e atemorizar no despotismo. Os tiranos governam com o terror, mas os verdadeiros líderes conquistam o coração das pessoas.

O maior político brasileiro do século 20 (e, provavelmente, de toda a história nacional) foi Getúlio Vargas. Ele tinha o prazer quase glandular de conversar com seus adversários e de conquistá-los. Não deixou de fazê-lo nem mesmo durante o Estado Novo, embora com mais cuidado e discrição. Vargas recebia regularmente os parlamentares que o quisessem ver, em dias certos, e pela ordem de chegada ao gabinete. Dava a mesma atenção a todos, anotando suas reivindicações. Em suma, negociava, com seu sorriso conhecido, suas frases amáveis, sua insuperável simpatia pessoal.

Assim como os líderes têm o prazer de seduzir, os liderados gostam de ser seduzidos. O poder confere  aura quase divina aos que o exercem. O contato pessoal e a conversa são indispensáveis aos governantes, em todas as esferas do Estado. Os monarcas tinham um dia especial, em que recebiam o preito dos súditos. Havia, naturalmente,  seleção rigorosa para o acesso ao paço, mas era rito de renovação do contrato entre o soberano e a sociedade.

Ainda que os líderes partidários tivessem  influência na administração republicana, os presidentes não os ouviam, necessariamente, na formação dos ministérios. A escolha, em rigorosa obediência à Constituição, era do arbítrio pessoal do Chefe de Governo. Muito antes de Getúlio, Afonso Pena (presidente entre 1906 e 1909), exporia, em conhecida carta  a Rui Barbosa, a sua fórmula, para explicar a juventude de seus auxiliares: “Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu”.

Um dos efeitos danosos do regime militar que sofremos foi o da nítida separação entre o povo e o poder. O mais autoritário dos presidentes militares, Garrastazu Médici, valeu-se de sua condição de torcedor de futebol para criar  falso vínculo com o povo, mas se tratou de  artifício demagógico que não teve conseqüências de ordem política. Há, no Brasil – e para o benefício dos dirigentes –  superestimação do poder dos partidos e da obediência a que devem sujeitar-se os que se elegem sob suas legendas. O nosso sistema constitucional não estabelece o mandato imperativo, ainda que os novos legisladores nacionais, ou, seja, os juízes do STF, tenham aprovado a esdrúxula norma de que os mandatos não pertencem aos seus titulares (que receberam os votos nominais populares), mas, sim, a seus partidos, que, em sua maioria, nada significam em matéria de programas e de doutrinas. Não havendo mandato imperativo, os dirigentes partidários não podem impor a seus parlamentares o apoio ou o não apoio a medidas propostas pelo Poder Executivo. Conforme a máxima magistral de Burke, o grande homem de estado britânico, ao eleger-se, o parlamentar só deve fidelidade à Nação e à sua consciência.

Sendo assim, a Presidenta Dilma Roussef pode, se quiser, conversar pessoalmente com os parlamentares mais respeitados e ouvidos – das duas Casas do Congresso – e construir, diretamente, o apoio político necessário a seu governo. Ela deve estar sentindo a forte aprovação popular aos seus esforços pela moralização da administração do Estado. É uma tarefa difícil e penosa, mas necessária. Em 1930, diante da visível erosão da República, com o abuso da Comissão de Verificação de Poderes que cassava, in limine, os mandatos de parlamentares independentes, e não lhes permitia a posse nos cargos para os quais haviam sido eleitos, as atas eleitorais fraudadas nas eleições majoritárias, e o autoritarismo de Washington Luís, ao impor o nome de Júlio Prestes como seu sucessor, o governador de Minas, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, cunhou a frase forte: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. E a Revolução se fez, em outubro daquele ano, com o entusiasmo do povo.

Dilma poderá promover a moralização do Estado. O povo que foi às ruas – nas memoráveis campanhas de 1984, pelas eleições diretas  e em 1992, contra a corrupção – pode bem a elas voltar, a fim de garantir à Presidenta o seu apoio na tarefa de devolver o Estado à Nação.