Pilotos do Legacy são condenados por batida em aeronave da Gol
MATHEUS MAGENTA
SÃO PAULO
Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que conduziam o jato Legacy que se chocou contra um avião da Gol em 2006, foram condenados ontem pela Justiça Federal em Mato Grosso a prestar serviços comunitários pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Cabe recurso à decisão.
O acidente, ocorrido em setembro de 2006, causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol. Os ocupantes do jato saíram ilesos.
A sentença foi proferida pelo juiz Murilo Mendes, da Vara Federal de Sinop (MT).
Ele considerou que os pilotos ficaram mais de uma hora sem observar os controles da aeronave. "No tempo da aviação é uma eternidade", afirmou, na sentença.
O magistrado citou a pena prevista pelo crime - quatro anos e quatro meses de prisão -, mas decidiu substitui-la pela prestação de serviços comunitários.
A pena deverá ser cumprida em uma repartição do governo brasileiro nos EUA, onde os pilotos vivem hoje. O local ainda não foi definido.
A sentença revoltou a associação de familiares das vítimas. "Eles só vão tomar um cafezinho na embaixada brasileira e o juiz acha que isso é suficiente. Ele só usou a palavra condenação pela força da mídia", afirmou Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia.
A Folha entrou em contato com o Ministério Público Federal em MT, que acusou os pilotos, mas não conseguiu confirmar se o órgão irá recorrer da decisão. A reportagem também não conseguiu localizar os advogados dos pilotos, no Brasil e nos EUA.
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12/01/2010
Justiça anula absolvição de pilotos envolvidos em acidente da Gol
Portal Terra
BRASÍLIA - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu nesta terça-feira pela anulação da decisão de um juiz do Mato Grosso, que determinava a absolvição de dois pilotos americanos que estavam no Legacy que se chocou com um Boeing da Gol em 2006. Segundo o TRF, com essa decisão o processo volta à primeira instância.
Os desembargadores analisaram o recurso do Ministério Público Federal, da promotora Analicia Trindade e do assistente de acusação Dante D'Aquino contra a decisão do juiz Murilo Mendes, que absolveu os pilotos americanos do jato Legacy - aeronave envolvida no acidente - Joseph Lepore e Jan Paladino da acusação de negligência, em dezembro de 2008.
O TRF informou ainda que foi mantida a absolvição dos contraladores de voo Felipe dos Santos Reis, Leandro dos Santos. Lucivandro Tibúrcio continuará respondendo por imperícia.
A queda do voo 1907 ocorreu em 29 de setembro de 2006, em uma mata fechada a 30 km do município de Peixoto Azevedo (MT). O Boeing 737 da Gol saiu de Boa Vista (RR) com escala em Manaus (AM), Belém (PA) e Brasília e destino ao Rio de Janeiro e colidiu em pleno vôo com o jato Legacy. Todas as 154 pessoas a bordo morreram.
Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente foi causado, entre outros fatores, pela desatenção e inexperiência dos pilotos americanos.
Já os controladores de voo do tráfego aéreo brasileiro também são apontados como responsáveis pelo acidente por transmitirem autorização de voo equivocada e não agirem ao notar a altitude inadequada para a rota da aeronave.
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O acidente com o voo 1907 da Gol --que matou 154 pessoas em setembro de 2006-- completa três anos nesta terça-feira, sem que nenhuma pessoa apontada como responsável tenha sido condenada. Atualmente, dois processos criminais correram na Justiça, mas as famílias das vítimas temem que o caso prescreva sem que ninguém seja condenado.
Leia a cobertura completa sobre o voo 1907 da Gol
"Infelizmente, o cenário da prescrição é provável e possível", disse Dante D'Aquino, assistente de acusação e advogado da Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas do Voo 1907.
Segundo o advogado, o prazo para que o caso prescreva é, inicialmente, de quatro anos, contados a partir do momento do recebimento da denúncia pela Justiça. O prazo, porém, pode chegar a oito anos, caso ocorra condenação superior a dois anos.
D'Aquino diz acreditar que a defesa dos pilotos Joe Lepore e Jan Paul Paladino --que comandavam o jato Legacy no momento em que ele se chocou com o avião da Gol-- vem tentando atrasar o processo justamente para que ele prescreva.
O advogado dos pilotos, Theo Dias, rebateu a acusação e negou que a convocação de testemunhas dos Estados Unidos e da Suíça tenha como objetivo atrasar o processo.
Em junho deste ano, a Justiça Federal aceitou uma nova denúncia contra os pilotos do Legacy, que respondem pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional, na modalidade culposa (sem intenção).
Em dezembro do ano de 2008, os pilotos foram absolvidos da acusação de negligência pela conduta relacionada a adoção de procedimentos de emergência e eventual falha de comunicação com o Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo). Porém, o Ministério Público entrou com recurso a respeito, que ainda não foi julgado.
Acidente
O Boeing da Gol que fazia o voo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país ele bateu em o Legacy da empresa de taxi aéreo americana ExcelAire.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).
Com Agência Folha
29/09/2009
Tragédia com avião da Gol completa três anos sem condenações
da Folha Online
Leia a cobertura completa sobre o voo 1907 da Gol
"Infelizmente, o cenário da prescrição é provável e possível", disse Dante D'Aquino, assistente de acusação e advogado da Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas do Voo 1907.
| Jorge Araújo/19.abr.2007/Folha Imagem |
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| Destroços do avião da Gol que fazia o voo 1907 caíram em área de mata fechada; os 154 ocupantes do Boeing morreram |
Segundo o advogado, o prazo para que o caso prescreva é, inicialmente, de quatro anos, contados a partir do momento do recebimento da denúncia pela Justiça. O prazo, porém, pode chegar a oito anos, caso ocorra condenação superior a dois anos.
D'Aquino diz acreditar que a defesa dos pilotos Joe Lepore e Jan Paul Paladino --que comandavam o jato Legacy no momento em que ele se chocou com o avião da Gol-- vem tentando atrasar o processo justamente para que ele prescreva.
O advogado dos pilotos, Theo Dias, rebateu a acusação e negou que a convocação de testemunhas dos Estados Unidos e da Suíça tenha como objetivo atrasar o processo.
Em junho deste ano, a Justiça Federal aceitou uma nova denúncia contra os pilotos do Legacy, que respondem pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional, na modalidade culposa (sem intenção).
Em dezembro do ano de 2008, os pilotos foram absolvidos da acusação de negligência pela conduta relacionada a adoção de procedimentos de emergência e eventual falha de comunicação com o Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo). Porém, o Ministério Público entrou com recurso a respeito, que ainda não foi julgado.
Acidente
O Boeing da Gol que fazia o voo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país ele bateu em o Legacy da empresa de taxi aéreo americana ExcelAire.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).
Com Agência Folha
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