Carajás - PA
São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 
LEILA COIMBRA
NATUZA NERY
SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA
O governo está preocupado com o avanço estrangeiro sobre as jazidas minerais nacionais. Por isso o novo marco regulatório da mineração terá diversos mecanismos de restrição de capital internacional na exploração dos recursos naturais brasileiros.
As novas regras não querem eliminar o investimento externo, mas pretendem limitar o avanço da China na extração de minério de ferro, principal commodity importada pelo país asiático.
A futura legislação, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional neste primeiro semestre, prevê a adoção de contratos em que o governo poderá impor metas de abastecimento ao mercado interno e restrições ao perfil societário do investidor. A presidente Dilma Rousseff quer o marco regulatório aprovado neste ano.
O projeto deveria ter sido apresentado ao Legislativo no começo de 2010, mas não havia consenso sobre a redação final. As eleições acabaram atrasando ainda mais o calendário, abrindo uma brecha para que investidores externos avançassem na obtenção de jazidas.
Hoje não existem restrições para explorar as jazidas nacionais, assim como não há um contrato entre o governo e o investidor estipulando metas, punições ou qualquer outra obrigação.
As lavras de exploração são concedidas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para quem está na fila de espera, e não há muitas exigências.
O texto em negociação no governo traz ainda outras novidades além dos contratos. As áreas consideradas especiais ou estratégicas -como as grandes jazidas, por exemplo- serão levadas a leilão. Pelo projeto, o edital de licitação terá como determinar o perfil do investidor desejado.
Por fim, a tributação irá beneficiar quem direcionar a produção para o mercado interno. Como muitos investidores chineses compraram minas no Brasil para exportar diretamente o minério de ferro ao mercado chinês, os royalties podem ser menores para quem focar o mercado nacional.
O objetivo é desestimular essa estratégia por parte dos investidores internacionais.
Nos últimos meses, vários grupos estrangeiros fizeram aquisições de minas de ferro, níquel e outros materiais no Brasil. Empresas de várias nacionalidades fecharam negócios, mas os chineses surpreenderam e fizeram vários investimentos bilionários em mineração, o que fez com que acendesse a luz vermelha no Planalto.
A China é o maior comprador de minério de ferro do mundo. E não deixa que empresas estrangeiras invistam em exploração mineral em seu território. A Gerdau e a Villares já tentaram montar subsidiárias na China, sem sucesso. A Vale negociou a abertura de um centro de distribuição de minério de ferro e não conseguiu.
Primeiro passo foi impor limite à venda de terras
DE BRASÍLIA
No ano passado, o governo impôs regras para a venda de terras a empresas controladas por estrangeiros.
Houve uma limitação do tamanho dos terrenos em até 25% da superfície do município e foi proibida a venda de mais de 5.000 hectares para empresas estrangeiras. Também passou a ser exigida uma autorização especial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O Incra controlava só a aquisição de imóveis rurais de empresas sem sede ou pessoas físicas não residentes no país. Não havia como agir no caso de terras compradas por empresas com sede no Brasil e comandadas por estrangeiros.
LEILA COIMBRA
NATUZA NERY
SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA
O governo está preocupado com o avanço estrangeiro sobre as jazidas minerais nacionais. Por isso o novo marco regulatório da mineração terá diversos mecanismos de restrição de capital internacional na exploração dos recursos naturais brasileiros.
As novas regras não querem eliminar o investimento externo, mas pretendem limitar o avanço da China na extração de minério de ferro, principal commodity importada pelo país asiático.
A futura legislação, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional neste primeiro semestre, prevê a adoção de contratos em que o governo poderá impor metas de abastecimento ao mercado interno e restrições ao perfil societário do investidor. A presidente Dilma Rousseff quer o marco regulatório aprovado neste ano.
O projeto deveria ter sido apresentado ao Legislativo no começo de 2010, mas não havia consenso sobre a redação final. As eleições acabaram atrasando ainda mais o calendário, abrindo uma brecha para que investidores externos avançassem na obtenção de jazidas.
Hoje não existem restrições para explorar as jazidas nacionais, assim como não há um contrato entre o governo e o investidor estipulando metas, punições ou qualquer outra obrigação.
As lavras de exploração são concedidas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para quem está na fila de espera, e não há muitas exigências.
O texto em negociação no governo traz ainda outras novidades além dos contratos. As áreas consideradas especiais ou estratégicas -como as grandes jazidas, por exemplo- serão levadas a leilão. Pelo projeto, o edital de licitação terá como determinar o perfil do investidor desejado.
Por fim, a tributação irá beneficiar quem direcionar a produção para o mercado interno. Como muitos investidores chineses compraram minas no Brasil para exportar diretamente o minério de ferro ao mercado chinês, os royalties podem ser menores para quem focar o mercado nacional.
O objetivo é desestimular essa estratégia por parte dos investidores internacionais.
Nos últimos meses, vários grupos estrangeiros fizeram aquisições de minas de ferro, níquel e outros materiais no Brasil. Empresas de várias nacionalidades fecharam negócios, mas os chineses surpreenderam e fizeram vários investimentos bilionários em mineração, o que fez com que acendesse a luz vermelha no Planalto.
A China é o maior comprador de minério de ferro do mundo. E não deixa que empresas estrangeiras invistam em exploração mineral em seu território. A Gerdau e a Villares já tentaram montar subsidiárias na China, sem sucesso. A Vale negociou a abertura de um centro de distribuição de minério de ferro e não conseguiu.
Primeiro passo foi impor limite à venda de terras
DE BRASÍLIA
No ano passado, o governo impôs regras para a venda de terras a empresas controladas por estrangeiros.
Houve uma limitação do tamanho dos terrenos em até 25% da superfície do município e foi proibida a venda de mais de 5.000 hectares para empresas estrangeiras. Também passou a ser exigida uma autorização especial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O Incra controlava só a aquisição de imóveis rurais de empresas sem sede ou pessoas físicas não residentes no país. Não havia como agir no caso de terras compradas por empresas com sede no Brasil e comandadas por estrangeiros.
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