E falando em pensões...

São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

EX-GOVERNADORES

OAB questiona no Supremo concessão de superpensões

DE BRASÍLIA E DE SÃO PAULO - A OAB começou ontem a questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) as aposentadorias de ex-governadores.
A entidade entrou com duas ações de inconstitucionalidade pedindo a extinção do benefício no Paraná e em Sergipe, onde leis estaduais permitem as pensões.
Segundo a OAB, as aposentadorias ferem a Constituição Federal que "não prevê o pagamento de subsídios para quem não é ocupante de qualquer órgão público".
Outra irregularidade apontada é a fonte de custeio para o pagamento das pensões, uma vez que os ex-governadores não estariam vinculados ao regime de previdência dos servidores, que é contributivo.
As ações da OAB se somam a um processo da Procuradoria-Geral da República que questiona a concessão da aposentadoria no Maranhão.
Em Minas, o Ministério Público instaurou ontem um inquérito para investigar o pagamento das aposentadorias.
O promotor João Medeiros pediu ao governo mineiro os documentos sobre os pagamentos dos benefícios.

.....

São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011


Governo já deu pensão a 7 trinetos de Tiradentes

BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

A "Bolsa Tiradentes" é invenção da ditadura militar e já foi paga a mais sete parentes do mártir da Inconfidência, enforcado há 219 anos.
O benefício foi concedido pela primeira vez em 1969, quando o regime julgou ter encontrado os "últimos três trinetos" do alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Depois disso, outros quatro descendentes comprovaram o mesmo grau de parentesco e conseguiram receber a pensão, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Hoje a pensão só é paga a uma oitava parente: Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Tiradentes. Nesta semana, a Folha revelou que duas irmãs dela pretendem pedir a aposentadoria especial.
O país vivia o auge da ditadura quando um decreto-lei criou a pensão de dois salários mínimos para Pedro de Almeida Beltrão Júnior, Maria Custódia dos Santos e Zoé Cândida dos Santos.
O texto foi editado com base no AI-5, o ato que fechou o Congresso e censurou a imprensa. O regime tentava criar um ambiente de ufanismo e estimulava o culto aos heróis da pátria, como o líder da Inconfidência Mineira.
Em plena redemocratização, o Congresso aprovou e o então presidente José Sarney sancionou, em 1985, uma lei que estendia o benefício a Josa Pedro Tiradentes, um mineiro que adotou o apelido do trisavô como sobrenome.
Em 1988, Sarney estendeu a pensão a mais três trinetos: Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica. Jacira foi a mais longeva: viveu até 2007 e recebeu o benefício durante 18 anos.
Os precedentes foram usados por Lúcia Menezes para obter sua pensão, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1996.
"Eles são do mesmo ramo da família, mas eu não conheço não", conta ela. "Era gente muito pobre, lá de Dores do Indaiá, em Minas."
A tetraneta diz ter cerca de 200 parentes da mesma geração. Em tese, todos podem pedir o benefício à Justiça. "Tenho primo para tudo quanto é canto. Eu acho que eles têm direito também."
Assediada por vizinhos, Lúcia saboreia a fama instantânea. Mas teme que falsos parentes comecem a aparecer em busca do dinheiro público. "Tem gente que gosta de se aproveitar, né? Mas eu acho difícil. A Justiça é lenta, mas não é injusta", diz.