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31 de janeiro de 2011
Carta Aberta aos Magistrados Brasileiros
Sílvio Tendler
Paira sobre Cesare Battisti o mistério que cerca sua história. Existem muitas lacunas sobre os fatos. Somos tratados como duzentos milhões de pobres coitados que temos que nos curvar diante da vontade da Itália soberana.
O caso Battisti, sua história de refugiado começa quando é acolhido na França de Mitterrand, torna-se escritor e vive em paz. A França vira à direita, a Itália pedindo a extradição e Battisti é expulso “à la française” para atender à pressão Italiana: não extradita, mas estimula “a fuga”. Dá o passaporte e os meios para a fuga. Tudo providenciado pelo serviço secreto francês que monitora a viagem. O Brasil acolhe um perseguido, como sempre fez ao longo dos tempos. A França inicia o jogo da batata quente.
Battisti é preso como tantos outros italianos perseguidos que se refugiam aqui. Os outros foram libertados. Battisti vira questão de honra e termina refém de um conflito de poderes que termina numa salda surrealista: O STF vota pela expulsão, mas devolve ao Presidente da República o poder decisório.
O Presidente da República em seu último dia de governo toma a atitude que parecia justa e a mais adequada dentro das tradições brasileiras, a de conceder refúgio aos perseguidos por razões políticas. Prerrogativa constitucional e reconhecida pelo STF, que mesmo acreditando que Battisti deveria ser extraditado devolveu o poder de decisão ao Presidente da República. O jogo da batata quente continua.
O presidente do STF puxa de novo o poder decisório para o tribunal atendendo à pressão italiana. O suspense está no ar. O Presidente Italiano manda uma carta a Presidente Dilma Rousseff pedindo a extradição. A Presidente responde que a decisão está nas mãos do STF. A Presidente Dilma devolve a batata quente ao Supremo.
A Itália, berço do direito, hoje não tem sede de justiça, mas desejo de vingança e vem transformando Cesare Battisti na fera a abater.
A Itália que quer se vingar de sua própria história (sim, o caso Battisti é um caso de vingança histórica) não é a Itália de Dante mas a Itália que durante o pós guerra afogou-se em escândalos e conluios entre a máfia e o fascismo que destruiu partidos e dirigentes políticos em escândalos de corrupção e que levou milhares de jovens italianos ao desespero político, encontrando como única porta de saída a resistência armada. E o Brasil vem sendo fustigado, intimidado e ameaçado como se fosse uma republiqueta centenária desafiando a milenar cultura italiana.
Para os que pretendem entender aqueles tempos tumultuados da história política da Itália, recomendo assistir a “Cadáveres Ilustres” (1976), do mestre Francesco Rossi baseado em obra homônima do escritor Leonardo Sciascia. O filme aborda a crise da democracia Italiana e trata do assassinato do secretário geral do Partido Comunista Italiano. A mais pura ficção. A crise do estado italiano está ali no romance e no filme denunciando a conspiração entre políticos, magistrados e militares contra o Estado democrático.
Pouco tempo depois, a história, a de verdade, registrava a tragédia do sequestro e assassinato do democrata cristão Aldo Moro.
Este assassinato quase pôs a pique a democracia italiana. A direção da democracia cristã e a do Partido Comunista recusam-se em negociar com as Brigadas Vermelhas, alegando a “defesa do Estado Democrático”, como se a vida de um homem valesse menos do que um princípio. Além da vida de Moro, o episódio custou muito caro à democracia italiana.
A podridão do ambiente político italiano terminou culminou com a dissolução da própria Democracia Cristã e do Partido Comunista.
A crise italiana daquele período pós-guerra e marcada por feridas ainda não cicatrizadas que desembarcam no governo Berlusconi o que exige uma reflexão maior e pede uma revisão histórica urgente. Não é esse nosso papel aqui. Estamos à beira do julgamento que decidirá o futuro de um homem, o que já é muito.
Nós, os brasileiros, continuamos absolutamente desinformados sobre a história desse homem que terá seu destino determinado por um gesto nosso. E olha que ele já está preso por aqui desde 2007, tempo mais do que suficiente para mandar uma missão para investigar na Itália a verdadeira história de um julgamento cheio de lacunas e cantos escuros. Só quem desconhece a história italiana dos anos 70/80 é que compra sem reticências a versão do governo italiano. A mídia comprou a versão italiana e publica acriticamente tudo que chega de lá. A última bazófia tornada pública foi a de que a Comunidade Européia aprovou com 86% dos votos uma moção recomendando ao Brasil que extraditasse Battisti. A realidade foi bem diferente: À sessão compareceram apenas 11% dos parlamentares, a imensa maioria, de italianos. E repercute como se houvesse uma grande unanimidade em torno da extradição de Battisti.
Cesare Battisti foi acusado de cometer dois crimes a 400 kms de distância um do outro, com poucas horas de diferença, no mesmo dia. Ninguém foi questionar a veracidade da informação. Inexplicável mesmo é que ninguém se interesse em saber a versão de Pietro Mutti, o “capo” das Brigadas Vermelhas e principal acusador de Battisti. Onde está? O que faz hoje em dia? Os outros delatores são encontráveis, como Cavallina e o segundo principal delator se chama Sante Fatone e agora mora na Calábria. Talvez esse também possa ser encontrado.
Em sua cela na Papuda, penitenciária de Brasília, Cesare Battisti aguarda a decisão sobre seu destino que tanto poderá ser a liberdade, as ruas, o convívio com a família, amigos, a reintegração na sociedade ou a prisão até a eternidade, a liberdade ou a prisão perpétua (pena que não existe no Brasil). A realidade é bem mais dura do que a ficção, até porque Battisti não é um personagem de papel, mas de carne e osso, nervos e sentimentos.
Vejo Battisti em sua cela e viajo em tantos outros injustiçados da história: Giordano Bruno, Antonio José da Silva, o judeu, Tiradentes, o capitão Dreyfus, Sacco e Vanzetti, Ethel e Julius Rosenberg, Elise Ewert, Olga Benário.
Insisto: não estamos discutindo justiça, mas vingança.
Silvio Tendler
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