Creative Commons põe Ministra da Cultura na defensiva

O Estado de São Paulo, 27 de janeiro de 2011

Jotabê Medeiros

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, viveu emoções extremadas em sua primeira visita oficial a São Paulo. Ela participou da reinauguração da Biblioteca Mário de Andrade, no centro, "Podem existir diferenças políticas, mas a cultura aproxima. A cultura é de todos, é do cidadão", discursou Ana no saguão, numa solenidade interrompida por gritos de manifestantes contra o prefeito Gilberto Kassab.

Juvenal Pereira/Divulgação

Três irmãos. Ana com Sérgio Buarque e Miúcha após concerto

Logo a seguir, a ministra demonstrou nervosismo e impaciência ao ter de explicar sua decisão de tirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, fato noticiado pelo Estado na semana passada. A decisão gerou gritaria entre os militantes da cultura digital - Ana chegou a ser chamada de "Ministra do Ecad" no Twitter por ter usado argumentos conservadores em defesa do copyright. "Eu totalmente sou a favor da cultura digital. Vamos usar os Pontos de Cultura para disseminar as culturas digitais", reagiu. "Eu não represento o Ecad. Eu sou associada, como tantos outros artistas. Todo mundo tinha de se associar para receber seus direitos. No momento certo, nós vamos discutir os direitos autorais, mas não é agora."
Sobre o Creative Commons, disse: "O que aconteceu é que não tinha contrato que justificasse". De acordo com Ana, quem usava as licenças pode continuar usando, porque "licença quem dá é o autor, não é o MinC". Na conversa, ela pareceu considerar que acha a atual Lei do Direito Autoral suficiente para dar conta das diferentes demandas da área artística. "O autor pode abrir mão (do seu direito), a lei permite", disse. Não é bem assim: a lei criminaliza todo tipo de cópia, inclusive a privada e não comercial - atualmente, toda pessoa que baixa música para o seu iPod, por exemplo, está infringindo a lei.
De concreto, a ministra anunciou em seu discurso que vai propor uma parceria imediata entre a Biblioteca Mário de Andrade e a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao MinC. "Ela vai ser uma ministra extraordinária. É um presente para o Brasil", entusiasmou-se a escritora Lygia Fagundes Telles, de 87 anos. Lygia saudou a reforma: "E agora, os meus livros estão aqui. Então eu estou salva".
Após a solenidade, a ministra Ana de Hollanda rumou para o show que a irmã, Miúcha, fez no início da noite no Sesc Pinheiros, com a Orquestra Sinfônica Municipal, com 50 músicos no palco. "Você tem uma irmã aqui. Ela é cantora, mas está ministra", disse o regente Marcelo Ghelfi à cantora Miúcha. "É a primeira vez em 43 anos que há um ministro da Cultura em um concerto onde eu estou", afirmou Ghelfi. Ana levantou-se, sob aplausos.
A ministra assistiu todo o show na fila F, no meio do público de mais de mil pessoas que lotou o Teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros, para acompanhar o concerto - entre elas, a empresária Milu Villela, do Banco Itaú, que revelou a intenção de promover jantares em torno da ministra, nos próximos meses, para aproximá-la do mecenato paulista. Ana chorou ao final da apresentação da irmã, e foi ao camarim cumprimentá-la - e ao irmão Sérgio Buarque, que também compareceu.