Brasil 247, 12 de outubro de 2016
Tentativa de suicídio foi sinal político
Por Paulo Moreira Leite
Inspiração da Operação Lava Jato, como se deduz pela leitura de um artigo de 2004 redigido pelo juiz Sérgio Moro, a Mãos Limpas italiana produziu 12 suicídios, entre milhares de empresários, políticos e operadores presos e denunciados por corrupção. No caso mais conhecido, o deputado socialista Sergio Moroni matou-se com um tiro na boca aos 45 anos, na casa onde residia em companhia da mulher e da filha. Antes da tragédia, Moroni enviou uma carta ao presidente da Assembleia Nacional, onde denunciou: “não creio que nosso país irá construir o futuro que merece, cultivando um clima de progrom contra a classe política”.
Preso em companhia de Antônio Palocci na Lava Jato, ambos acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, o sociólogo Branislav Kontic tentou o suicídio no fim de semana retrasado, um dia depois que o juiz Sérgio Moro agravou sua condição carcerária. Moro transformou a prisão temporária – com prazo máximo de cinco dias renováveis por mais 5 – em prisão provisória, que pode prolongar-se indefinidamente, mesmo sem culpa formada. Já atingiu o prazo de um ano e meio no caso do empresário Marcelo Odebrecht, da empreiteira do mesmo sobrenome.
Socorrido às pressas depois de ingerir uma dose cavalar de 40 comprimidos de um anti-depressivo tomado com receita médica, o cartão do plano de saúde lhe permitiu ser internado num hospital privado da capital paranaense.
Embora tenha sido apresentado nos jornais como sócio da empresa de Antônio Palocci, Brani, como é conhecido desde os tempos de estudante, era empregado com registro em carteira, salário mensal pouco superior a 17 000 reais brutos. (A quebra das contas bancárias revelou um saldo de R$ 1500, ou mil e quinhentos reais). Tanto a representação policial que motivou a prisão, como o despacho de Sérgio Moro, não economizam palavras para descrever a atuação de Brani junto a Palocci como um assessor ocupado em serviços típicos de um auxiliar próximo, mas subalterno. Não faltam e-mails e mesmo menções a seu nome. Ele recebe pedidos para marcar encontros, transmite recados, recebe e reenvia mensagens eletrônicas. Em nenhum momento, contudo, é descrito como um personagem que é ouvido nas tomadas de decisão e conversas de fundo. Não comparece a reuniões importantes nem pedem sua opinião a respeito de coisa alguma.
Enquanto a Polícia luta para demonstrar que Palocci é o “Italiano”, personagem essencial nas tratativas da Odebrecht com os governos Lula e Dilma, Brani aparece nos documentos com o apelido que não permite confusões. É um ponto a seu favor.
Os executivos da empreiteira, interessados em proteger e esconder aliados dentro de vários governos – fosse Lula, Dilma, mas também Serra e Alckmin, como se confirma pela representação da Polícia Federal – não acharam necessário esconder quem era Brani. A explicação lógica é que não representava risco nem ameaça. Se havia uma quadrilha em ação, uma organização criminosa, como sustenta a Lava Jato, que acusa Brani de corrupção e lavagem de dinheiro, o uso de seu nome verdadeiro pelo patrocinador do esquema sugere que não recebia o tratamento de quem estava dentro dela.
Uma dúvida – é isso mesmo, dúvida – que os documentos trazem contra ele diz respeito aos computadores encontrados no escritório de Palocci. Na operação de busca e apreensão, os policiais encontraram monitores e teclados mas não encontraram as GPUs. Brani explicou no depoimento que os equipamentos anteriores, antigos, foram substituídos por laptops. A polícia desconfia. Não acredita na história. Mas não tem indícios para provar outra tese.
Outro ponto envolve o Instituto Lula, uma investigação que até agora é um tiro n’água, pois se baseia na denúncia de que a Odebrecht iria comprar uma imensa área para Lula erguer a fundação que leva seu nome. O problema é que até agora não se sabe sequer se o negócio se realizou. A Polícia encontrou e-mails de Marcelo Odebrecht recebidos por Brani que tratavam do assunto. Sempre na posição de quem exerce funções de despacho e não é o destino final nem intermediário a ser consultado. As mensagens são de setembro de 2010. Perguntado sobre o assunto no interrogatório em Curitiba, Brani disse, seis anos depois, que não se recordava de uma mensagem com este conteúdo. A Polícia insistiu, com uma pergunta especulativa. Quis saber se o interrogado estava alegando falha de memória. Brani fechou a porta e respondeu que não. Conforme o despacho judicial, ressaltou “que caso fosse esse o assunto tratado nos documentos, o declarante tem certeza de que se recordaria”.
No despacho que transformou a prisão temporária em preventiva, na véspera da tentativa de suicídio, Sérgio Moro definiu a alegação de Brani “pouco plausível” e concluiu: “pelo menos em cognição sumária, não aparenta haver consistência nas negativas genéricas”.
No despacho, Moro permite-se uma avaliação sobre a democracia brasileira. Diz que vivemos numa “democracia vendida”.
Em 1975, quando eu e Brani nos tornamos amigos, nos corredores que ligavam os cursos de Ciências Sociais e Filosofia na USP, o sociólogo Emile Durkhein era um autor obrigatório nos cursos de Sociologia, mas inteiramente fora de moda. Um dos pais do funcionalismo, Durkhein foi um pensador preocupado em impedir o desmoronamento das sociedades modernas.
De seu ponto de vista, o suicídio é sempre uma atitude social. Pode ser “narcisista”, quando reflete a atitude de quem se julga bom demais para enfrentar carências e dificuldades do mundo. Pode ser um “protesto”, cujo exemplo mais conhecido envolve o tiro no peito de Getúlio Vargas, que impediu um golpe de Estado em agosto de 1954. Também diz respeito a monges budistas que, na década de 1960, incendiavam as vestes para denunciar a guerra do Vietnã. Ou pode ser uma expressão da “anomalia social”, que ocorre em situações em que a vida social torna-se um caos, e a ordem não pode ser mantida com base nas regras e valores que a constituíram.
Em qualquer caso, a lição a ser apreendida é que o suicídio – e as tentativas que podem levar ou não a um desfecho trágico e irreparável – envolvem sempre uma atitude social, e contém uma mensagem que não pode ser desprezada.
“Espero contribuir para uma reflexão mais justa,” escreveu o italiano Sergio Moroni, pouco antes de puxar o gatilho, denunciando “o longo véu de hipocrisia que tem acobertado por longos anos o modo de vida dos partidos e dos sistemas de financiamento de campanha”.
Fora os ministros e aliados de Michel Temer que trabalharam noite e dia para impedir investigações da Lava Jato, chegando a dar um golpe de Estado para atingir seus objetivos, conheço poucos brasileiros que assumem abertamente sua oposição às investigações contra corrupção. Todos sabem que ela representa um atraso para o país, corrói a democracia e estimula a desigualdade, o privilégio, a injustiça.
A luta contra a corrupção, contudo, não pode ser uma ameaça à liberdade. Não pode basear-se em atos que questionam os direitos fundamentais do regime democrático, até porque não se conhece regime mais corrupto do que o de uma ditadura. Num regime onde até informações verdadeiras são corrompidas pela censura, imagine o que acontece com os negócios de Estado, vamos combinar.
A investigação deve prosseguir, enquanto houverem indícios. O absurdo é manter uma pessoa presa, sem condenação, numa prática que,mesmo aceita em situações excepcionais, juristas respeitados denunciam como forma de tortura, produzindo dores emocionais e traumas profundos, como sabe toda pessoa com conhecimento rudimentar de psicologia.
A prisão é um abuso, a negação de um princípio fundamental, que é a presunção da inocência, prevista pela Constituição.
O ponto a registrar é simples. Num país onde a liberdade é o valor fundamental, e sua supressão é uma expressão de anomia, os 40 comprimidos ingeridos por Branislav Kontic, o Brani, tiveram a utilidade de mostrar um estado de desmanche do Estado de Democrático de Direito construído no país. O risco de uma tragédia ajuda a lembrar que a vida humana segue o valor essencial de uma sociedade saudável.
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