Tijolaço, 07/10/16
O Supremo colocou o jabuti na árvore para cair sobre Lula?
Por Fernando Brito
Quando alguém descobre a roda, desconfie.
Passaram pelo Supremo Tribunal dezenas de ministros, desde que foi promulgada a Constituição de 88.
Muitos, oriundos do período militar, outros indicados por governos distantes de qualquer “esquerdismo”, como os de Sarney, Collor e Fernando Henrique.
Durante todo este período, não se tem notícia de que a Justiça fosse rápida e que suas excelências não se preocupassem com isso.
Portanto, os atuais ministros não podem reclamar que se ache que o jabuti da prisão antes de esgotados os recursos judiciais tenha sido colocado em cima da árvore com destino certo de cair na cabeça de alguém.
Alguém chamado Lula.
Podem fazer mil teses e justificativas, só não podem responder a uma pergunta: se é assim tão seguro para o princípio constitucional da inocência, porque seus antecessores não o fizeram?
Aliás, na prática, o princípio da presunção da inocência foi substituído pelo princípio da “cognição sumária”.
Não tenho provas, mas tenho a convicção, encane-se.
Dias, semanas, meses, até que o indigitado chame urubu de meu louro e diga que a própria mãe ganhava propina para deixar ele comer mais biscoitos que o irmão.
A figura de advogado de porta de xadrez era conhecida e nem um pouco elogiosa.
Agora temos juízes e ministros de porta de xadrez, carcereiros.
O retrato que lhes faz o genial Aroeira, em sua charge pode ser cruel, mas é merecido.
Como não se pode desprezar o sentido do comentário feito hoje pelo Luís Nassif sobre as razões do comportamento e procuradores e ministros, de que alguns deles fazem o que for preciso para livrarem-se da “mácula” de ter sido indicados para os lugares onde estão por “aquela gentalha”.
Tornaram-se mais que “gilmares envergonhados”, “joaquins enrustidos”.
São o que nenhum juiz pode ser: homens e mulheres com ódio em seus corações, mentes e gestos.
O Cafezinho, 08/10/16
STF decide que há duas leis no Brasil
Por Bajonas Teixeira
Ao arquivar pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que teria recebido R$ 4 milhões de empresa investigada pela PF na Operação Acrônimo, o STF instituiu com toda clareza, e em definitivo, duas leis no Brasil. Agora ninguém pode mais ignorar que o que vale para Lula e para o PT, para os ex-ministros do PT, não vale para o PSDB, para os ministros de Temer e para os aliados.
O país agora tem dois Códigos Penais e duas Constituições da República Federativa. E quem se beneficia com isso é, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, cujos planos de chegar à presidência seriam prejudicados com uma investigação sobre seu ex-secretário de Segurança, Alexandre de Moraes. E, claro, se beneficia também, e muito, Michel Temer, atual patrão do agora ministro Alexandre de Moraes. Um ministro da Justiça investigado por R$ 4 milhões? Seria péssimo para o golpe que já perdeu ministros demais.
Mesmo sem provas contra Lula, duas denúncias foram aceitas contra ele. Embora ele tenha sido deliberadamente ultrajado, seus direitos tenham sido pisoteados, e sua vida pessoal invadida, com a divulgação dos áudios ilegalmente gravados por Sérgio Moro, foi decidido que tudo isso não constitui crime.
Se o PT e Lula são culpados mesmos sem culpa, ou melhor, mesmo tendo seus direitos violados, o PSDB e os demais são isentos liminarmente, negando-se contra eles pedidos para investigar suspeitas objetivas e consistentes.
Pois é. O ministro Luiz Fux acaba de arquivar pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e filiado ao PSDB. O pedido esperou apenas oito dias no STF antes de ser negado. A PF, na Operação Acrônimo, descobriu pagamentos suspeitos no valor de R$ 4 milhões ao ministro - http://www1.folha.uol.com.br/
Além disso, diferente do mínimo que se exige dos investigados da Lava Jato, que provem a origem dos recursos, Alexandre de Moraes foi dispensado de apresentar qualquer prova. O ministro do STF simplesmente decidiu, monocraticamente, valendo-se de uma previsão do Regimento Interno do STF, que "o fato narrado evidentemente não constitui crime".
O mais engraçado, é que Alexandre de Moraes diz que não pode explicar os serviços prestados à empresa devido à "cláusula de confidencialidade". Uma vez que ele diz isso, Luiz Fux é obrigado a concluir que então, como é mais que óbvio, "o fato narrado evidentemente não constitui crime".
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