“Hoje é um dia trágico. É o dia em que Congresso traiu povo brasileiro e entregou o pré-sal, nosso passaporte para o futuro, para os estrangeiros. Todos os países que optaram por entregar petróleo aos estrangeiros amargam pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento”.
A frase da deputada Erika Kokay resumiu a perplexidade de boa parte da sociedade civil com a votação na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (5). Os deputados aprovaram o texto-base, de autoria do chanceler golpista José 'Chevron' Serra ( PSDB), do projeto de lei que tira da Petrobras a obrigação de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal.
Na prática, a aprovação significa a entrega do pré-sal a investidores estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais. Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos na área do pré-sal com um mínimo de 30%.
O texto-base foi aprovado por um placar de 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar sete emendas com sugestões para alterar trechos da proposta. Depois, o projeto vai para sanção do presidente usurpador MiShell Temer.
A proposta já estava no “script do golpe” que tomou o poder da presidenta Dilma Rousseff. Uma das principais metas do golpe parlamentar era a privatização do pré-sal, que destina 75% do Fundo Social para a educação e 25% para a saúde, com a nossa Petrobras operarando 30% do consórcio e com a possibilidades de as multinacionais participarem. O que está sendo permitido agora, avalizado pelo governo ilegítimo de MiShell Temer, é que só as multinacionais poderão operar o pré-sal.
Com isso, teremos enormes perdas de receita e o comprometimento do financiamento da educação e da saúde, além de toda a cadeia industrial nacional do qual a petrobrás e a principal indutora, já que sempre dá preferncia a fornecimento nacional. Agora as estrangeiras vão encomendar de quais fornecedores. Só sendo estupidamente ingênuo para acreditar que não privilegiarão fornecedores de seus países de origem.
As consequências para o povo brasileiro não são para hoje. As consequências são para décadas. Nos conduzem de volta ao status de uma réles colônia fornecedora de matéria prima.
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