Blogueiros pedem novo marco regulatório da mídia

Declaração emitida ao final do do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

 

Desde a realização do I Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, que nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo a blogosfera consolidou-se um como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantindo de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos monopolistas de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática. E aos poucos se descentraliza e incorpora novos ativistas – num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a luta pela democratização da comunicação no país, que para nós, entre outras coisas, significa lutar por:

a) Um novo marco regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o ex-ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata deste documento para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade.

b) Implantar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público. Ou seja, que tenha alta velocidade e universalize o acesso num regime público. Nos últimos tempos, tem se mostrado hesitante e tem dado sinais preocupantes. Parece estar cedendo às pressões das teles, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo.

c) Contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI5-Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados,  estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Aprovação do Marco Civil da Internet e de uma nova Lei de Direitos Autorais, que já foram frutos de amplas consultas públicas e que até o momento não foram encaminhados para o Congresso.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- Encontro Nacional em Salvador-BA em junho de 2012.

Brasília, 19 de junho de 2011. 

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Lula critica imprensa e diz que blogueiros evitam manipulação

Mesmo após deixar a presidência, Lula não deixou de estar presente em diversos eventos
Foto: Samir Baptista/Terra

LUCIANA COBUCCI, Direto de Brasília

O ex-presidente Lula fez duras críticas à imprensa na noite desta sexta-feira, em Brasília, durante a abertura do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Lula exaltou o trabalho feito por blogs independentes durante a campanha eleitoral do ano passado e lembrou do episódio em que o ex-candidato à presidência José Serra (PSDB) foi atingido por uma bolinha de papel.
"Vocês evitaram que a sociedade brasileira fosse manipulada como durante muito tempo foi. Vocês evitaram que os chamados falsos formadores de opinião pública que, às vezes, não convencem nem quem está em casa assistindo, ditassem regras. Nunca me preocupei com crítica se ela for verdadeira, me preocupo com inverdades, má-fé, más informações, como aquela pedra, aquele meteorito de papel que bateu na cabeça de um candidato no ano passado", disse.
Durante todo o discurso de abertura, Lula foi ovacionado pelos presentes sempre que criticava a imprensa. "O sucesso dos blogueiros independentes e livres é a seriedade, quanto mais atacarem vocês, mais vocês têm que agir com seriedade. Temos que ganhar deles na imagem que a sociedade vai ter da gente, não digo isso como cidadão, mas como ex-presidente: sei o bem que vocês fizeram para a democracia não deixando a sociedade acreditar em todas as mentiras. Vocês são uma alternativa, uma possibilidade que a sociedade participe que não fique refém desse ou daquele formador de opinião pública, ela pode ouvir, escutar ou ler, mas também pode falar", afirmou.
Lula disse também que é preciso avançar na regulamentação do Plano Nacional de Banda Larga, que procura ampliar o serviço em todo o País, e também no marco regulatório da comunicação. "Nós ainda temos menos computador do que deveríamos, menos internet, menos blogueiros e blogueiras, mas estamos num processo de avançar rapidamente. O que vai acontecer é que precisamos fazer da banda larga um direito de todos. Estou convencido que a companheira presidenta Dilma Rousseff vai trabalhar agora com mais força e vigor para que consiga fazer da banda larga um direito de todos e não só um privilégio de quem tem dinheiro para pagar", disse.