A nossa "elite" entreguista e seus testas-de-ferro (Leia-se PSDB), como não conseguem mais ganhar as eleições de acordo com as regras vigentes, preparam o golpe do voto distrital.
Voto distrital no Brasil significaria, simplesmente, fazer com que os votos dos eleitores habitantes das regiões mais humildes valham menos que os votos dos eleitores das regiões mais ricas.
Pilantras!
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/05/12/cerra-entrega-a-rapadura-distrital-e-da-associacao-comercial/
Cerra entrega a rapadura: distrital é da Associação Comercial
O excelente Tijolaço deu uma
bela tacada.
O bolotaço.com do Padim Pade Cerra defendeu o voto distrital com os argumentos da Associação Comercial de São Paulo, o capítulo local da vanguarda do atraso.
O líder espiritual da Associação Comercial, como observa o Brizola Neto, é o grande progressista Guilherme Afif Domingues, cujas melhores idéias ele extraiu de um colonista (*) do Globo, também conhecido como Paulo Misguided.
Esse post do
bolotaço.com confirma o que se suspeitava.
O voto distrital é sonho de consumo da elite, da Associação Comercial. O voto distrital contém o espaço político no distrito eleitoral.
Ou seja, o brasileiro mais poderoso passará a ser o diretor do IBGE, que dividirá o Brasil em distritos.
Em São Paulo, por exemplo.
Se o presidente do IBGE fosse o Gesner de Oliveira, aquele que presidiu a Sabesp do Cerra e vendeu esgoto no Acre,
se fosse ele, o Distrito de Higienópolis, sozinho, elegeria cem deputados.
O voto em lista única tem esse defeito, como diria o Miguel Arraes:
quanto vai custar entrar na lista? E quanto vai custar a divisão em distritos ?
O voto distrital, além disso, inibe a renovação da classe política, provincianiza a política e o debate das políticas públicas, e facilita concentrar o dinheiro na campanha eleitoral.
Portanto,
inibe a representação e anaboliza o poder do dinheiro na eleição.
Do jeito que a Associação Comercial gosta. Como o Tea Party dos Estados Unidos fez na ultima renovação do Congresso.
Mirou nos distritos onde os candidatos progressistas, democratas, eram mais vulneráveis e derramou um monte de dinheiro.
Os maiores defensores do voto distrital são o Padim Pade Cerra e o Farol de Alexandria.
Eles pregam o voto distrital como um “avanço”, que é como o Farol denomina a capitulação a um formato proveniente da Metrópole.
No fundo do baú, está lá, depositado:
conter a democracia de massas com o poder da grana.
Onde o PiG (**) desempenha papel central, é claro.
Essa parecia uma discussão quase acadêmica.
Até que o Cerra fez o favor de abrir a porta da dissimulação: quem quer o voto distrital é a associação comercial.
Ele é um jenio !
Paulo Henrique Amorim
(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
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http://www.tijolaco.com/serra-nao-divulgue-mentiras-no-seu-bolotaco-com/
O ex-governador José Serra não está indo bem nestes seus primeiros tempos como blogueiro. Ontem ,
publicou um texto com toda a pinta de ter sido escrito por um redator publicitário,
em defesa do voto distrital.
Serra leva o seu leitor a cair numa falcatrua, recomendando um site de um “movimento espontâneo” que, na verdade, é propriedade da Associação Comercial de São Paulo, como prova
a ficha de registro do site, reproduzida aí ao lado.
E o site, como você vê na reprodução que faço, ao afirmar a seus leitores que “é um movimento de cidadãos brasileiros, ou seja, de pessoas: trabalhadores, estudantes, empresários, usuários, sociedade, você, todo brasileiro que sonha por um País melhor e mais justo” e ainda
destacar que “não é uma associação de classe” falseia a verdade sobre seu patrocínio.
É da Associação Comercial de São Paulo. É gerido por pessoas que respondem em e-mails oficiais da ACSP.
Associação que era presidida pelo serrista Guilherme Afif Domingues, hoje um dos próceres do PSD de Kassab.
Partido que o próprio Afif garante que “terá apoio de membros da Associação Comercial”, e que ” maioria dos membros da associação endossa ideias do novo partido”, em matéria publicada no final de março no
IG. Na qual, aliás, se diz que estes apoios ajudam o caixa do partido.
É este o “movimento espontâneo” apoia e divulga por seu blog.
Uma cobertura política da ação da Associação Comercial de São Paulo sob a capa mentirosa de ser uma iniciativa sem caráter corporativo.
Assim,
até bolinha de papel vira “projétil” homicida.
Que início de carreira na blogosfera, não é, seu Serra?
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http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/02/20/tucanos-tentam-outro-golpe-o-voto-distrital/
Tucanos tentam outro golpe: o voto distrital
Na foto, garrafinhas de voto distrital e para curar dor de cotovelo
Quando o Farol de Alexandria fala que o Brasil precisa “avançar”, o amigo navegante não pode ter dúvida. Para o Farol, “avançar” é copiar a Metrópole. Essa história de “descrimalização”, por exemplo. É
coisa de tucano e um exemplo de “avanço”.
Quando eles perdem a eleição – o Farol e o Padim Pade Cerra – eles tentam “avançar”. E tiram da prateleira da Metrópole dois Golpes “avançados”. O Parlamentarismo inglês. E o voto distrital inglês e americano.É charlatanismo para fraudar a representação popular.
Para evitar aquilo que dá urticária no Otavinho: a “democracia de massa”. Eles têm pavor daquela praça no Cairo, cheia de gente.
Sobre a “poção mágica” do voto distrital leia o que o deputado Ricardo Berzoini e Athos Pereira escreveram.
(Espera-se que, com o mesmo talento, os dois defendam a Ley de Medios.)
Sempre que necessário a direita brasileira recorre a seus alfarrábios coloniais para vender seu peixe. Neste momento em que se começa a debater uma reforma política para aperfeiçoar nossa democracia, os conservadores recorrem a uma mistificação em torno das supostas virtudes do voto distrital e tenta nos vender o sistema eleitoral falido da Inglaterra – na expressão utilizada pelo Primeiro Ministro Gordon Brown, em 10 de maio de 2010 -; como a última panacéia democrática.
Um dos princípios básicos da democracia consiste em garantir que a cada eleitor corresponda um voto. Para as eleições legislativas o sistema que pode garantir o princípio a cada eleitor um voto é o sistema proporcional e este sistema é quem também pode garantir a pluralidade que se espera de qualquer legislativo que se respeite.
O sistema de voto majoritário é próprio para a escolha democrática de dirigentes do executivo (prefeitos, governadores e presidentes) e pode, sem prejuízo para a democracia, dispor de um segundo turno para dar maior legitimidade ao governante escolhido pelo povo, como ocorre no Brasil.
Mas todos sabem que não há nenhuma obra humana que não seja passível de adulteração. Aqui no Brasil, o voto proporcional que é um sistema virtuoso e garante pluralidade tem sofrido deformações que prejudicam seu bom funcionamento. A Emenda Constitucional nº 8, parte do Pacote de abril de 1977, iniciou uma grave distorção. A ditadura tentava evitar uma derrota anunciada para 1978. O parágrafo 2º do Artigo 39 daquela emenda estabelecia um piso mínimo de deputados por Estado: seis. E o teto de 55. O § 3º do mesmo Artigo 39 estabelecia que cada Território, com exceção de Fernando de Noronha, elegeria dois deputados.
Os constituintes de 1988 radicalizaram o processo de deformação do sistema proporcional, estabeleceram um piso de oito deputados por unidade da federação (Artigo 45, § 1º da atual Constituição). O argumento de que esta deformação decorre da necessidade da manutenção do equilíbrio federativa não procede. O equilíbrio federativo é dado pelo Senado, onde cada Estado está igualitariamente representado por três senadores. A ditadura e a constituinte causaram danos ao nosso sistema proporcional. Uma reforma política democrática requer uma revisão rigorosa do dispositivo constitucional acima citado.
Antes de falar do sistema majoritário aplicado a eleições legislativas, que é uma orgia perpétua muito comum no mundo anglo-saxônico, é bom lembrar os percalços do funcionamento da votação majoritária americana para a eleição do presidente da República.
Lá, o voto popular tem um filtro. Antes de ir diretamente para o candidato escolhido pelo eleitor, ele vai servir para eleger uma delegação a um colégio eleitoral que realmente elegerá o Presidente. Para um desavisado, pareceria óbvio que cada candidato a presidente teria um número de delegados proporcional ao número de votos populares que obteve. Quem teve 30% dos votos populares, levaria 30% dos delegados. Mas não é assim.
Estes resquícios de um federalismo obsoleto e de um paroquialismo distrital contaminam o sistema eleitoral americano e produzem deformações. Cito Jairo Nicolau (Sistemas Eleitorais): “Nos Estados Unidos, o presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral. Os delegados do Colégio Eleitoral são eleitos em cada estado por intermédio de um sistema de maioria simples na sua versão de voto em bloco partidário, ou seja, em cada estado, o candidato mais votado elege todos os representantes. O estado da Califórnia, por exemplo, tem 47 delegados no Colégio Eleitoral. O partido do candidato presidencial mais votado na Califórnia elege todos os delegados.
Essa é a razão da discrepância quando se compara o percentual de votos recebidos pelos candidatos nas eleições e no Colégio Eleitoral. No pleito de 1992, por exemplo, Bill Clinton obteve 43% dos votos nas eleições, mas recebeu o apoio de 69% dos membros do Colégio Eleitoral”.
Vale também mencionar as eleições presidenciais americanas de 2.000, quando Al Gore obteve mais votos populares do que George W. Bush, mas perdeu no Colégio Eleitoral numa disputa acirrada pelos votos da Florida decidida a favor de Bush por 500 votos e depois de muitas denúncias de fraude.
Esses dois exemplos mostram que a cultura distrital prejudica o bom funcionamento da democracia até nas eleições para cargos executivos. A aplicação deste sistema nas eleições legislativas tem se revelado ainda mais danosa.
A primeira vítima do sistema distrital é a pluralidade. O sistema distrital tende a privar de representação parlamentar as minorias, por mais expressivas que elas sejam; cria condições para que minorias sociais se transformem em maiorias parlamentares; tende a impor um bi-partidarismo que seguramente está longe de refletir a complexidade das sociedades modernas e elimina completamente a oportunidade de fazer com que a cada cidadão corresponda um voto, como deve ser nas democracias.
No sistema distrital, o voto é majoritário. Numa disputa entre dois candidatos de um determinado distrito, o candidato que conquistar um voto a mais que o adversário leva tudo. Aquele candidato que obtiver um voto a menos perde tudo. O voto majoritário, repita-se, é democrático para a escolha de candidatos a cargos executivos, prefeito, governador, presidente. Nestes casos, só existe uma vaga a ser preenchida, é normal que aquele que tenha conquistado um voto a mais seja declarado vencedor. Outra coisa é uma eleição para o legislativo, onde existem várias vagas. Aí o normal é que as cadeiras da assembléia sejam distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos por cada partido.
Mas no sistema distrital não é assim. A votação de cada partido não expressa necessariamente o número de vagas que ele obterá no parlamento. Vejamos alguns exemplos. Tratando de eleições realizadas no Canadá em 1993, Jairo Nicolau (Sistemas Eleitorais – pg. 18) informa: “O Partido Conservador, que obteve 16,0% dos votos espalhados pelo território, elegeu apenas dois deputados, enquanto o Bloco de Quebec, com votação concentrada (13,5%), elegeu 54 deputados. O Partido da Nova Democracia, com apenas 6,9% dos votos, elegeu nove deputados”. Uma evidente deformação.
Discutindo as eleições de 1996 na Austrália, Jairo Nicolau (op. Citada. Pg. 26) registra: “Os Trabalhistas, que receberam 38,8% dos votos, ficaram com 33,1% das cadeiras, enquanto os Liberais, com 38,7% dos votos, obtiveram 51,3% da representação parlamentar.” É minoria social assumindo o papel de maioria parlamentar por artes de um sistema eleitoral caduco.
As últimas eleições realizadas no Reino Unido, 6 de maio de 2010, também produziram resultados extravagantes. O Partido Trabalhista obteve 29,0% dos votos e com esta votação conquistou 39,69% das cadeiras. Já o Partido Liberal Democrático obteve 23,1% dos votos para conquistar apenas 8,76%. É importante registrar que estes resultados incongruentes não são uma novidade.
Essa é uma situação que perdura desde as eleições de 1948, quando o voto distrital passou a ser o único sistema aplicado no Reino Unido.
O Partido Liberal Democrático foi prejudicado em todos os pleitos do pós-segunda guerra no Reino Unido. Ao longo deste período obteve em média 12,4% dos votos populares e apenas 1,9% das cadeiras do parlamento. Só agora, em 2010, quando ajudou os conservadores a formar um governo de coalizão, obteve a promessa de uma revisão do absurdo e obsoleto sistema eleitoral vigente na Grã-Bretanha. O primeiro ato desta reforma política vai acontecer em maio próximo quando a população vai ser consultada sobre a conveniência de uma reforma do sistema para introduzir nele elementos de proporcionalidade que podem finalmente introduzir a pluralidade no parlamento britânico.
Enquanto os britânicos em maio irão às urnas para conquistar a pluralidade, aqui precisamos estar atentos para defender e ampliar a nossa pluralidade das ameaças da parte da direita que tem dificuldade para conviver com a democracia e, por isso mesmo, está preparando o engodo do voto distrital ou de suas variações.
Ricardo Berzoini é deputado federal pelo PT-SP e ex-presidente nacional do PT
Athos Pereira é assessor político da Liderança do PT na Câmara
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