Gilmar Mendes decide manter Cesare Battisti preso

Até a Procuradoria da República se manifestou a favor pela libertação de battisti, mas Gilmar Dantas...Ops, Gilmar Mendes, somente relaxa prisão de quem tem caixa alta, como banqueiros corruptores e médicos estupradores.

O Globo OnLine, em 16/05/2011 às 18h39m

 

Gilmar Mendes decide manter Cesare Battisti preso

 
Carolina Brígido

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do ex-ativista Cesare Battisti. Em 2009, o STF autorizou a extradição do italiano, mas estabeleceu que a decisão final caberia ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro do ano passado, Lula negou a extradição. Foi quando a Itália pediu ao STF para derrubar a decisão do ex-presidente. Esse pedido da Itália ainda não foi julgado e, com isso, Battisti continua preso.

O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. Ele está preso no Brasil desde 18 de março de 2007. Atualmente, ele aguarda o fim do processo na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Se o STF confirmar a decisão de Lula, Battisti será solto. Caso contrário, será levado para a Itália para cumprir sua pena. A expectativa é de que o julgamento final do caso seja realizado no plenário da Corte ainda neste semestre.
Para Gilmar Mendes, o parecer não pode ser considerado "fato novo", pois é meramente opinativo. "É óbvio que o Tribunal não se vincula ao parecer do Procurador-Geral da República. Lembre-se, inclusive, de que, neste processo, a decisão do Tribunal foi diametralmente oposta ao parecer do Procurador-Geral da República, que opinava pela declaração do prejuízo da extradição, tendo em vista o ato do Ministro da Justiça queconcedia o refúgio ao extraditando", escreveu o relator. Segundo o ministro, "não há qualquer excesso de prazo imputável ao Tribunal", pois o processo estaria tramitando "de forma regular"
O pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa de Battisti provocou confusão no STF na última sexta-feira, quando o documento chegou à Corte. Como o relator, Gilmar Mendes, estava viajando, enviaram a ação para o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello. Horas depois, quando a decisão de Marco Aurélio já estava pronta, mas ainda não divulgada, foi detectado um erro na distribuição, que deveria ter sido feita para Joaquim Barbosa. Quando Barbosa recebeu os autos, já estava próximo da volta de Gilmar - que, portanto, assumiu a missão.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer à Corte opinando pela libertação de Battisti. Segundo Gurgel, o governo italiano não tem o direito de se manifestar diante da decisão do governo brasileiro de manter Battisti no país. Esse parecer foi usado no pedido de libertação feito pela defesa do italiano, na sexta-feira.