Dilma Rousseff baixa medida provisória visando reaparelhamento e modernização das FFAA

Ma-ra-vi-lha! Mas não se pode parar por aí!

Há que aumentar o efetivo de nossas FFAA, bem como o nível de remuneração de nossos militares, dentre outras medidas.

Nosso atuais comandantes militares: 

Almirante Júlio Soares de Moura Neto, Brigadeiro Juniti Saito e General Enzo Peri

Quinta-Feira, 29 de Setembro de 2011

Com mais riquezas e peso geopolítico, Brasil vai reforçar defesas

André Barrocal

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Celso Amorim, assumiu o cargo no início de agosto dizendo haver “descompasso” entre a influência externa alcançada pelo Brasil e a capacidade de o país defender fronteiras e riquezas como o petróleo pré-sal. Nesta quinta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff deu um passo para tentar superar a contradição, ao baixar uma medida provisória com incentivos ao reaparelhamento e à modernização das Forças Armadas.

A MP cria uma espécie de marco regulatório para a indústria de defesa nacional, com corte de impostos e licitações especiais para Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs). Será uma EED a empresa que trabalhar com pesquisa ou produção de produtos estratégicos e de defesa, tenha sede no Brasil e estatutos que garantam que decisões sejam tomadas sempre por maioria de brasileiros. O cumprimento das exigências será verificado pelo ministério da Defesa, que emitirá o selo EED. As empresas com o carimbo poderão participar de licitações específicas feitos pelo governo para comprar equipamentos e serviços na área de Defesa. Vão receber incentivo para obter transferência tecnológica do exterior e para desenvolver pesquisas dentro do Brasil. Também terão acesso a regime tributário especial, no qual será suspensa a cobrança de três impostos federais que, hoje, somados, variam de 8% a 54%. Além das empresas fornecedores do governo, também serão beneficiadas as exportadoras. O regime valerá por cinco anos.

Em discurso durante o anúncio das medidas, Dilma classificou-as como complementares à Estratégia Nacional de Defesa, lançada pelo ex-presidente Lula para reequipar as Forças Armadas e redefinir o papel delas na vida brasileira. E como um prolongamento do recente pacote de apoio à indústria lançado por conta da crise econômica global. Mas ela não deixou de salientar a importância geopolítica da decisão. “Seja pelo tamanho do nosso território e das nossas fronteiras, seja pelo fato de o nosso país ter sido abençoado com enormes riquezas, precisamos dessa indústria, porque ela é estratégica na nossa soberania”, disse.

Tanto a presidenta quanto Celso Amorim fizeram questão de ressaltar que o governo tem preocupações pacíficas e defensivas e, não, ofensivas. Para ela, “as relações defensivas” também requerem desenvolvimento tecnológico. Para ele, a medida “fortalece nossa capacidade de ação autônoma numa área que é absolutamente essencial, no fundo, para o bem estar, a paz de espírito e a paz de todos nós.” Nacionalista reconhecido, o ministro da Defesa também enfatizou o fato de que as medidas incentivam as empresas instaladas no Brasil e com decisões brasileiras. “Esse aspecto é expecialmente importante num mundo em que nós vivemos hoje, um mundo muito complexo, um mundo em que a gente não sabe de onde vem as ameças, mas a gente sabe as riquezas que tem de proteger", afirmou.