Jornal do Brasil 21/09/2011
STJ acelerou anulação das provas contra filho de Sarney
O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica - explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A mesma 6ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto. O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
Relembre o caso: http://pt.wikipedia.org/wiki/
Operação Faktor - Origem: Wikipédia
A Operação Faktor anteriormente denominada Operação Boi Barrica é uma operação da Policia Federal Brasileira que investiga Fernando Sarney, suspeito de fazer caixa dois na campanha de Roseana Sarney na disputa pelo governo do Maranhão em 2006. Antes das eleições, ele teria sacado 2 milhões de reais em dinheiro vivo. O nome Boi Barrica refere-se a um grupo folclórico do Maranhão que tem como padrinhos a família Sarney. A operação teve que ser rebatizada devido a reclamações do grupo boi-bumbá Boizinho Barrica.[3]
Fernando Sarney foi indiciado por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.Todavia, nega todas as acusações.
Em consequência desta operação a Polícia Federal gravou ligações mostraram indícios de nepotismo praticados por Sarney onde interveio ao entregar um cargo ao namorado de sua neta, juntamente com Agaciel Maia.
Em 2011 o Superior Tribunal de Justiça (Ministros da 6ª Turma) anulou as provas que a Polícia Federal havia encontrado por tê-las considerado ilegais. As investigações, desta forma, retornam quase a seu ponto de início.
Conflito com o Jornal Estado de S. Paulo - O jornal O Estado de S. Paulo em 31 de julho de 2009 foi proibido de publicar reportagens sobre a Operação Faktor. O ato foi realizado pelo desembargador Dácio Vieira a pedido de Fernando Sarney e a multa determinada no descumprimento da decisão é de R$ 150 mil por cada publicação sobre a operação.
O desembargador Dácio Vieira natural de Araguari pertence ao círculo social de Sarney e Agaciel Maia e é ex-consultor jurídico do Senado. Esteve presente no casamento de Mayanna Maia filha de Agaciel, onde Sarney foi padrinho. Depois da ação de Dácio Vieira uma série de entidades com a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Nacional de Jornais repudiaram a ação.
Posteriormente, em 10 de novembro de 2009, foi anunciado que o Supremo Tribunal Federal negou o pedido do jornal contra a proibição que havia recebido em publicar informações sobre dados da Operação Boi Barrica. Na sua defesa os advogados do jornal compararam o fato ao Ato Institucional nº 5. Em 18 de dezembro de 2009 Fernando Sarney decidiu remover a ação de proibição de veicular matérias sobre a operação ao Estado. Porém, a censura continua. Todavia, o Estado está aguardando intimação da justiça para decidir se aceitará ou não a extinção do processo. Depois de 384 dias, o jornal ainda alegava estar sob censura e indicou preferência dar sequencia ao julgamento de mérito da ação.
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