Peluso: investigação dos tribunais não presta. (Esqueçam o que eu disse)
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Publicado em 30/09/2011
Peluso também quer que esqueçam ?
Saiu na Folha:
Peluso já criticou investigações feitas por corregedorias
DE BRASÍLIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que hoje defende que investigações contra juízes sejam feitas primeiro pelas corregedorias dos tribunais, já fez críticas no passado a apurações comandadas por magistrados contra seus colegas neste âmbito.
Nesta semana, uma ação da AMB (Associação Brasileira de Magistrados) para reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) colocou Peluso e a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, em lados opostos.
Para Calmon, o CNJ deve investigar e punir magistrados que praticam irregularidades. Para Peluso, esse papel deve ser feito primeiro pelas corregedorias.
CORPORATIVISMO
Em 2005, a mesma AMB havia questionado a existência do CNJ. À época, Peluso foi o relator do processo no STF e defendeu o poder de investigação do órgão. Segundo ele, que agora também preside o conselho, os juízes não realizavam investigações internas como deveriam.
“É coisa notória que os atuais instrumentos orgânicos de controle ético-disciplinar dos juízes, porque praticamente circunscritos às corregedorias [estaduais], não são de todo eficientes, sobretudo nos graus superiores de jurisdição”, disse Peluso em 2005. Ele pediu aos juízes, naquele ano, “grandeza de espírito” para deixar de lado o corporativismo.
A AMB foi ao Supremo para tentar derrubar a resolução do CNJ que estabelece regras para investigar e punir magistrados sob suspeita de irregularidades. A associação considera a atuação do CNJ inconstitucional, porque, segundo a AMB, fere a independência do Poder Judiciário.
Folha.com, 30/09/2011
Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ
DE SÃO PAULO
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo, informa reportagem de Flávio Ferreira.
Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.
O poder do órgão de fiscalizar e punir magistrados está no centro da controversa que provocou uma crise no Judiciário nesta semana.
Uma ação da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) no Supremo quer limitar essa atribuição do conselho. A associação alega que o CNJ interfere na independência dos tribunais.
Leia mais na edição da Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
| Ricardo Sukys/Folhapress | ||
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