Ministra Tereza Campello
Combate à miséria inclui mais 1,2 mi de crianças no Bolsa Família
Najla Passos - Especial para a Carta Maior
BRASÍLIA - Os pais de 1,2 milhão de crianças que vivem em situação de extrema pobreza passam a ser atendidos, a partir desta segunda-feira (19/9), com pagamentos extras de benefícios do Bolsa Família. A ampliação da cobertura, anunciada pelo ministério do Desenvolvimento Social, eleva para 22,6 milhões o total de crianças incluídas no programa oficial de transferência de renda.
Com 40% de participação dentro do grupo de 16 milhões de brasileiros miseráveis (renda mensal até R$ 70), a juventude é um dos focos do programa de erradicação da pobreza extrema lançado pelo governo em junho. “Essa medida terá grande impacto para melhorar a situação dessas crianças”, afirmou a ministra de Desenvolvimento social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista coletiva. Segundo ela, o acréscimo de crianças beneficiadas pelo programa se deve a duas alterações implantadas no programa de transferência de renda, destinadas a garantir o cumprimento das metas do Plano Brasil Sem Miséria.
A primeira delas foi inclusão de 180 mil novas famílias no cadastro do bolsa família, decorrente do esforço de "busca ativa" de miseráveis de fora do Bolsa Família. O governo calcula que 800 mil famílias pelo Brasil estão fora, mas deveriam estar dentro dos pagamentos. Com o acréscimo de 180 mil famílias, o programa de transferência de renda atenderá um total de 13,18 milhões. Até o final deste ano, o governo planeja incluir outras 320 mil famílias.
A segunda mudança amplia de três para cinco o limite de benefícios variáveis por família. Até agora, o limite era para até três crianças e dois adolescentes. Com esta mudança, uma família numerosa que viva na extrema pobreza poderá receber um valor máximo de R$ 306, se tiver cinco ou mais crianças e dois ou mais adolescentes. “Cerca de 7,5 mil famílias, ou 0,06% do total beneficiado pelo programa, receberá o novo teto”, explicou o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.
De acordo com a ministra, o maior número de famílias beneficiadas pela medida está na região Norte, onde o aumento as taxas de natalidade são maiores, com a média de 2,4 filhos por famílias, contra os 2,1 filhos por família da média nacional. Sua equipe estima, também, que a inovação em causará grande impacto no nordeste, onde concentra-se 60% das famílias atendidas pelo programa.
Ela acrescenta também que os pagamentos serão automáticos. “As famílias não precisam se cadastrar nem requerer mais benefícios. Como temos a relação com número e idade dos filhos de cada uma, o repasse será automático a partir de hoje”, disse.
Retorno garantido
Uma terceira alteração do PBF apresentada pela ministra é a instituição do retorno garantido. A partir de hoje, o beneficiário que se desligar voluntariamente poderá retornar imediatamente ao programa, sem a necessidade de novo cadastramento, em um prazo de até 36 meses.
“De acordo com nossos cadastros, 72% dos adultos tendidos pelo PBF trabalham, mas são vínculos precários, frágeis, vulneráveis ou informais. A medida visa a garantir que eles não percam o acesso à renda com as flutuações do mercado de trabalho e funciona como medida complementar às ações de inserção produtiva que estão sendo desenvolvidas pelo Brasil Sem Miséria”, explicou Tereza Campello.
O benefício básico pago às famílias que vivem na extrema pobreza é de R$ 70 por mês, acrescido do variável, de R$ 32 por até 5 crianças, e do Variável Jovem, de RR$ 38 para até dois jovens por família. A inclusão das 180 mil famílias no cadastro custará aos cofres públicos R$ 21,5 milhões por mês, ou R$ 258 milhões ao ano. Já a ampliação de 3 para 5 crianças beneficiadas por família impactará em R$ 384 milhões por mês e R$ 500 milhões por ano.
Bolsa Família: mexer não estimula filho nem é eleitoreiro, diz ministra
Najla Passos - Especial para a Carta Maior
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia a ampliação de beneficiários do programa Bolsa Família (Antônio Cruz/ABr)
BRASÍLIA - “Essas famílias são pobres e, não, burras”. Foi assim, com bom humor e sorrindo, que a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, respondeu nesta segunda-feira (19/09) à pergunta de uma jornalista que insinuava que ampliar o Bolsa Família para mais crianças incentivaria a natalidade. “Não me parece razoável que uma pessoa decida ter mais um ou dois filhos para receber uma bolsa de R$ 32”, disse. Com base nos números do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ministra acrescentou que os nascimentos caíram em todas as classes de renda. “O Bolsa Família não tem estimulado o aumento da taxa de natalidade em nenhuma faixa de renda, nem entre as famílias pobres e nem entre as extremamente pobres”, garantiu.
Tereza Campello também não perdeu a compostura, quando outra repórter questionou se a ampliação do Bolsa Família teria objetivos eleitoreiros, já que haverá eleições municipais no ano que vem. No Brasil, há eleição ano sim, ano não.
“Nesses oito anos de programa, não tivemos histórico de alteração de inclusão de famílias em ano eleitoral", afirmou. "Nós temos mecanismos que nos permitem controlar a situação e, em situações extraordinárias, até mesmo intervir. Existe, inclusive, teto de benefícios por municípios. As informações são monitoradas em função dos índices do novo censo. É muito improvável que ocorra um movimento de corrida ao programa”.
A ministra reiterou que o programa de transferência de renda é tido como modelo em várias partes do mundo por possuir um cadastro bastante amplo e eficaz. “Hoje, são raras as denúncias de pessoas que recebem de forma irregular. Os casos são absolutamente residuais e sem impactos estatísticos”.
Conforme o estudo do IPEA, de 2004-2009, a renda média real dos brasileiros subiu 28%. Além do crescimento econômico e da geração de empregos, as políticas sociais foram importantes para combater a miséria. Entretanto, a melhora nos índices de pobreza se deveu mais ao aumento do salário mínimo, que também puxaram os pagamentos da previdência social. Apesar de atingir quase a totalidade de necessitados, diz o estudo, o Bolsa Família não consegue transformar os brasileiros que vivem na extrema pobreza em pobres, em função dos baixos valores pagos.
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