Dilma peita STF e mantém Orçamento

Não que nossos juízes não mereçam ganhar muito bem, pelo contrário, merecem. Mas sua categoria encontra-se no topo em matéria de remuneração. Não conheço um juiz cujos salário e benefícios faça-os passar necessidades como passam tantas e tantas outras categorias em nosso país. Se queremos ser justos, a prioridade para os reajustes deve ser para as categorias que estão mais necessitadas.

Além disto, nossas eminências deveriam ser sinceras na defesa de seu aumento. Não dizem a verdade quando afirmam estar sem reajuste desde 2006. Vemos abaixo que "entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%."
E, com tantas sentenças, habeas corpus e arquivamentos de processos vergonhosos que estamos tomando conhecimento nas mais altas cortes de nosso país, deveriam, sim, é estarem mais preocupados com suas imagens que com suas carteiras que, mesmo sem este reajuste, continuaram muito bem recheadas.

Por último, seu Peluzo deve lembrar que a Presidenta foi eleita por voto direto e é a mais alta autoridade de nosso país, ele foi nomeado. Que seus ofícios sejam redigidos de acordo com o devido respeito a hierarquia.

O Estadão.com, 23 de setembro de 2011

Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série

Rui Nogueira e Edna Simão, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.
O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.
Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. "Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto", disse um assessor da Presidência.
Recomposição
Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma "recomposição monetária" de um segmento que não tem reajuste desde 2006 - o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.
"Temos que ter um juiz para resolver isso (liberação do aumento) e o parlamentar é que fará esse papel", disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão "sensíveis" ao pedido de "recomposição". "Estou bastante confiante."
O grande temor do governo é de que o aceno do Congresso abra uma fila de categorias reivindicando o mesmo reajuste.
Diante da defasagem dos salários médios comparados com os do Judiciário (R$ 12 mil) e do Ministério Público (R$ 20 mil), a expectativa é de que os militares que recebem, em média, R$ 4,8 mil façam uma pressão enorme por reajuste. A mesma atitude deverá ser adotada pela Receita Federal e a Polícia Federal, que têm salários médios de R$ 16,8 mil e R$ 16,3 mil, respectivamente.