Sexta-Feira, 23 de Setembro de 2011

Culturas nacionais: Anotações sobre a morte e o esquecimento

Eric Nepomuceno

1.
Aconteceu nos Estados Unidos, em Jackson, capital da Geórgia, um estado sulista, por volta das sete da tarde, hora local, da quarta-feira, últimodia  21. Aconteceu com Troy Davis, negro, 42 anos de idade.

Todo condenado à morte, é tradição, tem direito a dizer suas últimas palavras. E também de pedir sua última refeição. E, diz a lei que nos Estados Unidos autoriza assassinatos legais, tem direito a tomar um tranqüilizante poderoso antes de ser conduzido para a execução. Troy Davis recusou a última refeição, recusou o tranqüilizante. Mas falou. Disse a mesma coisa que repetiu dia a dia durante seus últimos 22 anos: “sou inocente”. De nada adiantou: a Suprema Corte dos Estados Unidos se negou a suspender a sentença de morte, apesar dos erros estridentes que coalharam todo o processo. Jamais foi encontrada a arma do crime – ele foi acusado de ter assassinado um policial branco chamado Mark McPhail –, e sete das nove testemunhas que depuseram contra ele depois admitiram ter mentido. ‘Não fui eu’, disse Troy em sua derradeira fala. ‘Eu não tinha nenhuma arma, sou inocente’.

Foi condenado por um júri branco num tribunal branco, e branco era o juiz que deu a sentença. Troy Davis esperou durante 22 anos que alguém se convencesse de sua inocência. Em vão. Faltavam dez para a meia noite da terça-feira quando deram em Troy Davis a injeção fatal, um coquetel de tranqüilizantes. Um dos ingredientes do coquetel deve ser – diz a lei – um anestésico, para diminuir um pouco a dor causada. No líquido que injetaram em Troy Davis havia um anestésico veterinário. É que na hora fatal descobriu-se que não havia nenhum produto destinado aos humanos. A morte levou quinze minutos para se instalar de vez em seu corpo. Apenas suas pálpebras se contraíram com força quando a injeção começou a fazer seu lento efeito. As pálpebras se contraíram uma e outra vez, rapidamente, seguidamente, até que sossegaram de vez.

Jamais surgiu uma única prova contundente, um único indício concreto de que Troy Davis tenha matado Mark McPhail. Mais de um terço dos norte-americanos disseram acreditar na sua inocência. Ninguém acatou pedidos do Papa, do ex-presidente Jimmy Carter, nem mesmo do ex-diretor do FBI, William Sessions. Carter também foi governador da Geórgia. Depois da morte de Troy Davis, desabafou: “Espero que esta tragédia nos empurre, como nação, para uma rejeição total da pena de morte”.

A pena de morte existe em 34 dos 52 estados norte-americanos. Há 3.251 pessoas esperando a vez de serem executadas. Na Califórnia, a lista é de 721 condenados. Na Flórida, 398. No Texas, 321. O governador do Texas se chama Rick Perry, do Partido Republicano. Assinou 234 dessas sentenças. Quer dizer: dos 321 presos que esperam ser executados em seu estado, 234 tiveram suas mortes confirmadas por ele. Rick Perry diz que sua mão estava serena em cada uma dessas 234 vezes, e que não perdeu um único minuto de sono por causa dessas vidas. Rick Perry é um homem religioso, e diz defender os valores tradicionais dos cidadãos dos Estados Unidos da América. Diz também que quer ser presidente do seu país. Ao contrário de Jimmy Carter, Rick Perry acredita veementemente nas bondades da pena de morte.

Na manhã da quinta-feira, 22 de setembro de 2011, o corpo morto de Troy Davis foi entregue à sua família. Seus compatriotas continuam apoiando a pena de morte. Em seu país, ela faz parte da cultura nacional.

2.
Aconteceu no Brasil, em Brasília, capital do país. Na noite da quarta-feira, dia 21 de setembro de 2011, por volta das oito e meia da noite, hora local, começou a ser negociado na Câmara de Deputados o acerto final sobre a instalação de uma ‘Comissão da Verdade’. A missão dessa Comissão será investigar crimes praticados pelo terrorismo de Estado implantado no Brasil pela ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Essa, a missão verdadeira. Mas ninguém lerá isso no projeto aprovado. Lá, está dito que o objeto da investigação será a violência praticada por funcionários do Estado entre 1946 e 1988.

Até a última hora, o governo foi obrigado a conceder e conceder. A pressão final veio do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM da Bahia. Seu avô foi um dos notórios beneficiados da ditadura. A Comissão terá dois anos para esclarecer um sem-fim de casos. Ninguém será punido: a anistia concedida pelos militares em 1979 está assegurada. E assegurada está a impunidade de torturadores, seqüestradores e assassinos. Assegurada está sua impunidade.
Pensando na presidente Dilma Rousseff, lembrei uma antiga canção do uruguaio Alfredo Zitarrosa: “Quiso querer, pero no pudo poder”. Assim entendo o que acontece: ela quis querer, mas não pôde poder. É como se em meu país, olhar de lado, não mexer no passado, ficar distante e dissimular fizesse parte da cultura nacional. Faz?