Relatório do Banco Mundial defende programas sociais

Absoluto alinhamento entre todas as pesquisas e estudos sérios conduzidos, seja por organizações nacionais, seja pelas internacionais: O Bolsa Família e outros programas assistenciais são essenciais para o progresso e desenvolvimento econômico-social.

Detalhe importantíssimo desta matéria abaixo, também já registrado em outros estudos:"não há evidência de que eles estejam desestimulando adultos a trabalhar".
Há que ser muito ignorante ou reacionário para se colocar contra estas políticas. Obviamente, estes, submersos em sua alienação e/ou egoísmo, continuaram a dissemir as mentiras e falsidades que os "analistas" dos PIGs da vida dizem sobre estas políticas sociais.

São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011

Relatório do Banco Mundial defende programas sociais

ANTÔNIO GOIS
DO RIO

Um relatório do Banco Mundial divulgado ontem conclui que programas de proteção social - caso do Bolsa Família - têm impacto significativo na redução da pobreza, deixando as populações beneficiadas menos vulneráveis a crises econômicas.
O documento (uma revisão de 149 estudos sobre 56 programas em 32 países) conclui que há evidências sólidas de que essas intervenções ampliam o acesso a serviços de educação e saúde e diminuem o trabalho infantil.
A lógica desses programas, especialmente no caso de transferências condicionadas, é aliviar de forma imediata a miséria e garantir que crianças tenham maior acesso a saúde e educação, rompendo o ciclo de transmissão intergeracional da pobreza.
Embora ressalve que a evidência é escassa pelo pequeno número de estudos de longo prazo, o relatório é otimista ao citar que, nos casos já avaliados, a melhoria na renda persistiu ao longo de anos, provavelmente por causa do aumento da escolaridade.
O Banco Mundial é financiador de vários programas de transferência de renda. Helena Ribe, gerente de proteção social para a América Latina e Caribe, diz que a expectativa é de que resultados positivos aparecerão em novos estudos de longo prazo.
"Mas esses programas são apenas um dos meios. Essas iniciativas precisam, por exemplo, ser combinadas com a melhoria da qualidade da escola", afirma.
Apenas seis dos 149 estudos avaliados investigaram se houve melhoria neste quesito ao final do ensino médio. Três deles chegaram a resultados positivos, e três não encontraram impacto significativo.
O relatório traz informações também sobre efeitos indiretos desses programas, como a redução da gravidez precoce, e afirma que não há evidência de que eles estejam desestimulando adultos a trabalhar.
Numa das citações a avaliações do Bolsa Família, o Banco Mundial afirma que o programa, ao contrário dos temores de uma parcela da sociedade, não funcionou como incentivo para aumento da fecundidade em famílias muito pobres.


ANÁLISE

Próximo passo é desenvolver políticas voltadas à infância

NAERCIO MENEZES FILHO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Para que os programas de transferência de renda consigam ter efeitos de longo prazo, emancipando as crianças das famílias beneficiadas, duas políticas são necessárias.
Em primeiro lugar, é preciso desenvolver um conjunto de políticas públicas focadas na primeira infância.
Poderiam evitar que as crianças nascidas em famílias mais pobres acumulem deficiências cognitivas que irão dificultar sobremaneira seu aprendizado futuro.
Em segundo lugar, é necessário que as escolas públicas consigam detectar rapidamente os alunos com problemas crônicos de concentração e aprendizado e tenham programas de recuperação extraclasse que consigam reverter essa situação.
Caso contrário, as crianças permanecerão mais tempo na escola, para que as famílias continuem recebendo o benefício, obterão alguns anos a mais de estudo, mas abandonarão a escola assim que a condicionalidade terminar, sem ter conseguido acumular capital humano suficiente para uma boa colocação no mercado de trabalho.
No curto prazo, no caso do Brasil, sabemos que o Bolsa Família tem obtido resultados significativos na redução da pobreza e desigualdade.
Por exemplo, entre 2001 e 2009 a renda familiar per capita dos 10% mais pobres cresceu 120%, enquanto entre os 10% mais ricos o crescimento foi de "apenas" 20%.
Metade do crescimento da renda entre os mais pobres deveu-se ao programas de transferência de renda.
A outra metade teve origem no mercado de trabalho, via aumentos do salário-mínimo e dos anos de escolaridade entre os mais pobres.
Além de aliviar a pobreza com a transferência de renda, o Bolsa Família exige que as famílias beneficiadas mantenham seus filhos na escola e cuidem de sua vacinação.
A ideia é que a geração mais nova consiga sair da pobreza pelos próprios meios.
Afinal, com mais escola e saúde, os jovens, em tese, conseguiriam obter empregos melhores no setor formal da economia ou até abrir seu próprio negócio. Esses objetivos serão alcançados?
Nas condições atuais, é difícil que isto aconteça.
O elo que falta está na escola pública, que não consegue suprir as deficiências de aprendizado das crianças mais pobres.
Como essas crianças já chegam à escola com muitos problemas acumulados nos anos iniciais de convívio familiar, elas têm dificuldade para acompanhar os colegas de classe, fazer as lições de casa e serem aprovadas.
Dificilmente conseguirão obter o aprendizado que as permitiria continuar estudando e obter um bom emprego.

NAERCIO MENEZES FILHO , doutor em economia pela Universidade de Londres, é professor e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper e professor associado da FEA-USP (email: naercioamf@insper.edu.br).