terça-feira, 7 de junho de 2011

O arrocho salarial dos professores de Minas

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Os "competentíssmos administradores" tucanos, Anastasia e Aécim



Viomundo, 7 de junho de 2011

O arrocho salarial dos professores de Minas


Por Euler Conrado

Em Minas Gerais, nos oito anos de gestão Aécio-Anastasia os educadores sofreram várias perdas, além de um enorme achatamento salarial. Em 2003, o governo mineiro cortou dos servidores novatos as gratificações como quinquênios (10% sobre o vencimento básico a cada cinco anos) e biênios (5% a cada dois anos, para os professores) e manteve os vencimentos básicos arrochados. Um professor com curso superior recebia, até 2010, um vencimento básico de R$ 550,00. E um professor com curso médio recebia de vencimento básico apenas R$ 369,00 – menos, portanto, que um salário mínimo.
Para escapar da Lei do Piso – aprovada em 2008 e suspensa pela ADI 4167 impetrada em seguida por cinco desgovernadores (SC, PR, RS, MS e CE), mas que foi finalmente considerada constitucional no dia 06 de abril deste ano pelo STF – o governo de Minas criou a Lei do Subsídio.
Esta lei incorporou todas as gratificações e vantagens adquiridas pela categoria ao vencimento básico, transformando-o em parcela única. Além disso, com esta lei o governo impôs uma redução dos percentuais de mudança de níveis. Por exemplo, um professor com curso médio quando fazia a graduação tinha direito, após cinco anos, a uma promoção de 22% sobre o vencimento básico. A Lei do subsídio reduziu este percentual para 10% apenas.
Além disso, a famigerada lei do subsídio confiscou o tempo de serviço de todos os servidores da Educação que foram (fomos) posicionados no grau inicial da carreira (grau A). Assim, quem ingressar hoje na carreira receberá o mesmo salário de quem já estava há mais de uma década no estado.
Isso constitui uma grosseira falta de respeito do governo mineiro para com os educadores, que já aprovaram (aprovamos) greve geral por tempo indeterminado, com início previsto para o dia 08 de junho. Neste mesmo dia, as polícias civil e militar e os bombeiros devem realizar manifestação de protesto contra essa realidade de confisco salarial praticada pelo governo mineiro.
Minas está entre os três estados mais ricos da federação, e cresce em proporções chinesas, segundo próprio governo. Mas, para onde vai este dinheiro? Seguramente, para as empreiteiras, banqueiros e grandes empresários e agentes da alta cúpula dos poderes constituídos, e não para a valorização dos servidores da Educação, da Saúde, da segurança, etc.

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