Serra requenta discurso usado contra o Bolsa Família
Marco Aurélio Weissheimer
Após acumular duas pesadas derrotas, na eleição presidencial de 2010, e na disputa pelo comando de seu partido, agora em 2011, o ex-candidato José Serra ganhou como uma espécie de prêmio de consolação a presidência do recém criado Conselho Político do PSDB. A partir deste cargo, Serra vem procurando se manter sob os holofotes disparando críticas quase diárias ao governo de Dilma Rousseff. Um dos alvos do tucano tem sido o programa Brasil sem Miséria, lançado recentemente pelo governo federal. Para Serra, um “factoide destinado a ganhar um passageiro espaço gratuito nos jornais e na televisão”, ou então, “a nova versão do Fome Zero do Lula, que ficou só no nome”.
Não é essa a opinião do chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Néri, que qualificou o lançamento do Plano Brasil sem Miséria como um “momento histórico” para o país. Na avaliação do economista, o Brasil deverá colher uma “safra muito boa” de indicadores sociais na próxima década. Um dos principais avanços do plano, disse Marcelo Néri à Agência Brasil, é que ele dá ao combate à miséria um peso institucional inédito. Além disso, enfatizou, o programa sinaliza continuidade em relação aos resultados sociais obtidos nos últimos anos, em especial a queda de 67% da pobreza extrema. “A desigualdade está no mínimo histórico. E, nesse momento, você resolve abrir outra frente para plantar e colher outros resultados, mas já usando a própria colheita como semente”.
O economista da FGV também chamou atenção para o que chamou de “federalismo social” do programa. Os municípios, observou, tiveram uma atuação muito importante no combate à pobreza, mas com pouca participação relativa dos estados. Néri também elogiou a decisão de elevar o número de filhos, de três para cinco, que passarão a contar com os benefícios do programa Bolsa Família. Segundo ele, no próximo mês a miséria já vai ser menor com a incorporação de 1,3 milhão de pessoas, basicamente, crianças. Néri também contestou também a crítica de alguns economistas sobe o impacto fiscal do programa, observando que “é barato combater a pobreza”.
A economista Maria da Conceição Tavares também saiu em defesa do programa e criticou as declarações de Serra: “O ex governador José Serra escreveu, recentemente, um artigo desaforado sobre o Plano Brasil sem Miseria, no estilo que usou na sua campanha eleitoral. Aproveitou, além disso, no seu estilo agressivo, para atacar o governo da Presidenta Dilma em todas as frentes, da política econômica à social. Serra, como de costume, não tem razão. Seria bom os cidadãos, de modo geral, se informarem a respeito do Plano Brasil sem Miséria”.
Em artigo publicado nesta quarta-feira, no jornal O Globo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reafirmou o compromisso de retirar 16 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. “Vamos aperfeiçoar o Bolsa Família em dois pontos: com a busca ativa dos que têm perfil de receber transferência de renda e ainda não recebem, incluiremos mais 800 mil famílias; e com a ampliação de três para cinco filhos por família que recebem a parcela variável, serão beneficiadas 1,3 milhão de crianças e adolescentes”, destacou a ministra.
Tereza Campello enfatizou ainda que esses 16 milhões de pobres extremos “têm nome, endereço e direitos”. “Desses, 40% têm até 14 anos, 71% são negros e 47% vivem no campo. Estão espalhados por esta imensa nação, refletindo sua diversidade nas diferentes caras da miséria”. E lembrou a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos em participar do programa: “O plano conta com o conhecimento adquirido em experiências positivas de inclusão em todos os níveis, com a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos, independentemente de suas opções partidárias”.
As críticas de Serra ao programa requentam, na verdade, uma estratégia já adotada pela oposição no início do governo Lula, por ocasião do lançamento do Bolsa Família. No início, o programa foi atacado como uma política assistencialista, insuficiente e como uma ameaça para a estabilidade fiscal. Quando os resultados começaram a aparecer, as críticas deram lugar à uma disputa pela paternidade do programa que foi reivindicada, entre outros, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo falecido senador Antônio Carlos Magalhães.
Houve ainda, naquela época, teses mais exóticas, como a defendida pelo jornalista Gilberto Dimenstein. Em um artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 2 de abril de 2006, o jornalista defendeu que o então presidente Lula representava uma “ameaça” ao Bolsa Família. “Para sobreviver, o programa teria de ser visto como um patrimônio nacional, e não como marca pessoal de Lula”. O “risco Lula”, segundo Dimenstein, seria a exploração eleitoral do programa.
Nenhuma das previsões e advertências de Dimenstein acabou se confirmando. Pelo contrário. De 2006 para cá, o Bolsa Família consolidou-se como um programa reconhecido internacionalmente. Lula encerrou um ciclo de oito anos de governo firmando-se como uma liderança mundial. Não só pelo Bolsa Família, obviamente, mas também por ele. E o programa vem sendo tema obrigatório em todas as eleições de lá para cá, sem prejuízo para a sua execução. Passadas as eleições, a disputa pela paternidade do programa cessa e retornam as críticas originárias. Em um período onde luta para não submergir na cena política, Serra, que na campanha eleitoral prometeu aumentar o valor do Bolsa Família, requenta esses discursos, tentando dar-lhes uma roupagem nova.
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