Morte de Thatcher é anunciada:
Um animado carnaval fora de época nas ruas da Inglaterra
Carta Maior, 19/04/2015
Eles devolveram o sentido de ir às ruas no 1º de Maio
Por Saul Leblon
A sofreguidão conservadora cometeu um erro do qual talvez não consiga mais se redimir. Ou pelo menos não tão cedo, nem tão facilmente.
Vitoriosa ou derrotada, carregará na testa para sempre a marca de ferro com as iniciais do seu dono: ‘Fiesp’.
Em ordem unida, a bancada dos patrões – inclua-se o tucanato e respectivas subespécies do mesmo ninho ideológico - abraçou uma bandeira que empresta incandescente transparência às reais intenções por trás da cruzada moralista catalisada pela Lava Jato.
A terceirização total da força de trabalho no país – doa a quem doer, como parece ser a determinação do adido patronal no Legislativo, Eduardo Cunha - carrega abrangência e letalidade suficientes para expor a matriz dos interesses que hoje fustigam o governo, sangram o PT, asfixiam a Petrobrás e não hesitam em quebrar o Brasil.
Com tal radicalidade, a PL 4330 ressuscitou algo que parecia ter se perdido na imparcial conduta do juiz Moro no combate à corrupção: a luta de classes.
Borrada igualmente fica a narrativa que equipara a encruzilhada do desenvolvimento brasileiro a uma monocausal paralisia sanável com água, sabão, arrocho e fim do governo do PT.
Nenhuma faxina restauradora terá o efeito desejado, porém, ressalva o jogral conservador, se a viga mestra do edifício econômico não for recolocada no devido lugar: ‘é preciso derrubar o custo Brasil’, cortando a mãe de todos os despropósitos, o custo do trabalho.
Esse é o pulo do gato do país de Getúlio Vargas para o de Aécio, Skaf & Cunha e assemelhados.
A isso se propõe a PL 4330, ao autorizar o desmonte da CLT em todos os setores, para todas as funções laborais, em plena retração do emprego e da economia brasileira.
O ímpeto conservador quebrou o cristal do combate entre puros e sujos ao fazer aflorar a pertinência da luta dos trabalhadores e de suas organizações contra a pantagruélica bocarra dos detentores da riqueza.
Foi esse discernimento perigoso que escapou da garrafa para as ruas de todo o país na semana passada, em manifestações de dezenas de milhares de pessoas em 23 estados contra a terceirização.
A evidência prática do que é capaz uma frente ampla motivada e mobilizada – neste caso em pouquíssimos dias e com o boicote sabido do dispositivo conservador - gerou efeitos igualmente pedagógicos.
Informe-se para os devidos fins: a rua funciona.
Lula sabe disso. Mas o cerco dos punhos de renda ao seu redor insiste em sombrear seu discernimento.
Desta vez não deu.
Em questão de horas, a bancada dos patrões recuou.
Depois de votar maciçamente pela implosão dos direitos trabalhistas, o Congresso adiou o escrutínio das emendas finais à PL 4330 para a próxima quarta-feira, 22/04.
Não sem defecções.
Metade da bancada do PSDB hesita agora em expor seu rosto e seu nome na votação final.
A rua funciona.
Essa lição tem um valor inestimável nos dias que correm.
Em primeiro lugar, para tirar o campo progressista do atoleiro das elucubrações existenciais e focar no que importa.
O que importa, insista-se contra o enfado dos punhos de renda, é construir nas ruas a frente ampla progressista que pode representar os intereses majoritários da sociedade no enfrentamento da ofensiva das elites.
O conservadorismo brasileiro, guardadas as devidas proporções, resolveu reeditar aqui o 1984 inglês.
Como se sabe, o 1984 inglês passou à convenção dos valores mercadistas como o ano em que o neoliberalismo veio à luz, graças à derrota sangrenta imposta por Margareth Thatcher a uma greve de mineiros de carvão que durou um ano.
O sindicato era um símbolo da luta operária europeia tendo sido o principal responsável pela conquista de uma avançada legislação de direitos trabalhistas ainda no século XIX.
A primeira ministra conservadora tinha opinião formada sobre isso.
“Maggie’ encarava o poder mineiro como a antessala do comunismo.
Via na sua tenacidade um inibidor da liberdade dos mercados, que onerava os custos de produção, alimentava a inflação, corroía a competitividade da economia inglesa nos mercados mundiais.
Soa familiar?
Exatamente.
Para esmagar os mineiros, a primeira-ministra, cuja morte em abril de 2013 inspirou um animado carnaval fora de época nas ruas da Inglaterra, não poupou truculência e contou com a solidariedade de classe.
Reagan forneceu carvão a baixo custo à amiga ‘Maggie’ para que seu governo pudesse atravessar o inverno rigoroso da velha Albion, sem ceder aos trabalhadores.
Vitoriosa, Tatcher aproveitou o refluxo do movimento operário para completar o serviço.
Uma legislação restritiva imobilizou os sindicatos.
A mudança na correlação de forças pavimentou a desregulação e a privatização da economia inglesa, consolidando-se então as bases do que ficaria conhecido como a hegemonia neoliberal no planeta.
O triunfo, porém, não teria sido tão retumbante – pelo menos não a ponto de oferecer uma nova síntese capitalista-- sem a rendição do Partido Trabalhista, de Neal Kinnock.
Objetivamente, os trabalhistas – a social democracia inglesa - deixaram os mineiros sem retaguarda política ao aderir aos albores do neoliberalismo.
Anos mais tarde, ao fazer um balanço do seu ciclo, Thatcher mostrou-se reconhecida. Ao ser indagada sobre qual teria sido a sua principal obra, respondeu com um sorriso mordaz: ‘Tony Blair’.
O desafio da frente ampla progressista é não permitir que 2015 seja o 1984 brasileiro.
Não é pouco o que está em jogo.
A PL 4330 não é um embate pontual.
Trata-se de uma chave-mestra.
Com ela pretende-se arrombar a agenda do desenvolvimento para, de uma forma definitiva, enquadrá-lo na lógica global do neoliberalismo espoliativo.
A exemplo do que se passou sob Thatcher, a desregulação do mercado de trabalho brasileiro não apenas favorece essa mutação.
Ela torna essa travessia funcional; estruturalmente compulsória.
Ao desativar o potencial ordenador que a pujança do mercado de massa brasileiro exerce nas balizas do desenvolvimento, abrem-se as portas para uma mexicanização da economia.
Mão de obra barata e pobreza sem fim; abertura comercial desenfreada e desmonte de políticas soberanas de desenvolvimento.
Nem Brics, nem pré-sal, nem integração latino-americana.
Maquiladoras, Alca, desigualdade, gangues, anomia.
Revogada a estaca estruturante deixada por Vargas – que redundou no sindicalismo metalúrgico do ABC e num Presidente operário até hoje não digeridos pelas ‘classes produtivas’ (sic) - tudo o mais escorre com a água do banho.
Políticas sociais, previdência universal, valorização do salário mínimo, SUS etc
Não há tempo para ingenuidade.
A velocidade espantosa com que as coisas se dão exige respostas de uma prontidão engajada e corajosa.
Há apenas dois anos, o país discutia o ‘apagão’ de mão de obra e a fronteira do pleno emprego.
Em 29/04/2013, uma reportagem de ‘O Globo’ tinha como título: ‘’Dificuldade para contratar, a maior queixa das empresas’. O texto exprimia a insatisfação empresarial com uma taxa de desemprego que escavava o seu ponto mais baixo em uma década.
‘O apagão, antes concentrado em cargos mais qualificados, começa também a chegar a outros setores, como construção civil e comércio’, lamentava a reportagem.
Derrubar as pilastras do pleno emprego e de seus desaforos intrínsecos – salários reais em alta, benefícios maiores, sindicatos fortes e empregados altivos — é a obra demolidora a que se atira diuturnamente o mutirão do arrocho desde então.
É essa a filiação da PL 4330.
Trata-se de uma marretada de classe; uma margareth thatcher na forma de lei.
Para demolir ao mesmo tempo dois inconvenientes: o custo do trabalho e o poder político do trabalhador.
A ambição não é nova.
Em 2001, uma legislação equivalente foi aprovada na Câmara Federal, presidida então pelo tucano Aécio Neves.
Antes que a medida chega-se ao Senado, porém, Lula chegou ao poder.
Arquivou-se por 14 anos o assalto à carteira do trabalho.
A vulnerabilidade atual do PT, associada à transição de ciclo econômico que estreitou a margem de manobra do governo, reabriu a ‘cunha’ para ombrear o país ao mundo e colocar de joelhos o trabalho assalariado.
Lênin classificava esse tipo de ofensiva como ‘formas científicas de extrair o suor ’.
Assim como a reengenharia dos anos 80, o downsizing da década seguinte, o assalto ao suor do povo brasileiro agora é vendido à opinião púbica como um poderoso impulso ao crescimento e à criação de vagas.
Se a experiência precedente servir de parâmetro não há razões para tanto otimismo.
Como diz o editorial de Carta Maior no Especial sobre os Brics (leia nesta pág) :
‘A devastação do mundo do trabalho pelo desemprego e a supressão de direitos é a tônica do nosso tempo. É como se uma gigantesca engrenagem cuidasse de tomar de volta tudo aquilo que transgrediu os limites da democracia política formal em direção a uma verdadeira democracia econômica e social.
Instala-se em seu lugar um paradigma de eficiência feito de desigualdade ascendente.
A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs.
Erros e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais – de que tanto se orgulha Thatcher - alargaram os vertedouros de uma dominância financeira cuja presença tornou-se ubíqua em todas as esferas da vida humana.
A queda do Muro de Berlim, em 1989, consagraria aquilo que os mais apressados se atreveram a denominar de ‘fim da historia’. Não era. Mas os sinais vitais nunca se mostraram tão frágeis para inaugurar um novo ciclo.
Não por acaso, ao sobrevir o colapso neoliberal em 2008 configurou-se ineditamente uma ruptura capitalista desprovida de força social capaz de transformá-la em mudança de época.
O que se paga agora em perdas e danos sociais é a fatura desse vazio’.
Para clarear as coisas: não foi a crise atual que gerou o arrocho e a pobreza em desfile no planeta.
Foi a precarização do trabalho irradiada desde meados dos anos 80, bem como a implosão das fronteiras nacionais do desenvolvimento – sobretudo com o advento das cadeias globais na indústria - que conduziram ao desfecho explosivo da crise de 2008.
Para quem cogita que a PL 4330 possa conter uma semente de mostarda de modernidade e de capacidade de regeneração do crescimento e do emprego brasileiro, vale lembrar:
Reagan em 1981, antes até de Thatcher, impôs uma derrota simbólica esmagadora à greve dos controladores de vôo norte-americanos. A partir daí, desencadeou um devastador sucateamento laboral nos EUA.
Fatos:
- desde 2000, a classe média americana munida de diploma universitário não tem aumento real de poder de compra;
- mais de 46 milhões de norte-americanos vivem agora na pobreza, constituindo-se na taxa mais elevada dos últimos 17 anos: 15,1%;
- em termos absolutos, o contingente atual de pobres dos EUA é o maior desde que Census Bureau começou a elaborar as estatísticas há 52 anos.;
- os EUA gastam atualmente US$ 80 bi por ano com ajuda alimentar - o dobro do valor registrado há cinco anos;
- desde os anos 80, a dependência de ajuda para alimentação cresce mais entre os trabalhadores com alguma formação universitária - sinal de que sob a égide dos mercados desregulados, a ex- classe média afluente não consegue sobreviver sem ajuda estatal;
- cerca de 28% por cento das famílias que recebem vale-refeição são chefiadas por uma pessoa com alguma formação universitária;
- hoje o food stamps atende 1 em cada sete norte- americanos;
- de 2000 a 2011, salários baixos e desigualdade foram responsáveis por 13% da expansão do programa – contra 3,5% entre 1980 e 2000;
- pesquisas relativas ao período de 1979 e 2005 (ciclo neoliberal anterior à crise) revelam que 90% dos lares norte-americanos viram sua renda cair nesse período; apenas 1% das famílias ascendeu à faixa superior a meio milhão de dólares;
- 21% dos menores norte-americanos vivem em condições de pobreza atualmente.
O quadro acima não é genuíno.
Um quarto de todos os lares da Inglaterra e País de Gales, cerca de 20 milhões de pessoas, vive em estado de pobreza atualmente, num sólido legado de sucessivos governos neoliberais, desde Thatcher, passando por Blair até chegar a Cameron;
- relatório recente da OCDE - não propriamente uma trincheira progressista - indica que a renda média de 10% das pessoas mais ricas nos países desenvolvidos é nove vezes superior à renda media dos 10% mais pobres.
Foi sobre essa base social esfacelada pela precarização e a transferências de empregos e empresas às 'oficinas asiáticas', que se instalou o colapso neoliberal.
Ao incentivar o consumo dos sem renda com uma oferta desmedida de crédito, a especulação financeira desencadeou a espiral que levaria às subprimes.
O resto é sabido.
Ao contrário do que afirma o trio Cunha, Skaf & Aécio, portanto, o desmonte do mundo do trabalho não apenas se revela uma resposta inadequada à superação da crise e à criação de vagas , como se destaca entre os fatores que desencadearam o seu colapso nas nações ricas.
Estamos falando de economias cuja participação do trabalho na renda nacional – embora declinante - ainda é bem superior à brasileira, que recuou de mais de 56% nos anos 50, para um patamar inferior a 40% ao final do governo FHC.
Embora tenha retomado a curva ascendente no ciclo do PT, persiste ainda muito distante do pico registrado há mais de meio século.
É sob esse pano de fundo que a PL 4330 evidencia seu impulso regressivo, capaz de arrastar diferentes elos e dinâmicas da luta pelo desenvolvimento no século XXI.
Esse risco gigantesco, paradoxalmente, encerra também o poder de desencadear o seu antídoto.
Qual?
A energia coletiva hoje desperdiçada em descrença individual, prostração solitária, perplexidade imobilizante, sectarismo ideológico e uma incontável constelação de pequenas reuniões em casas de amigos, em foruns sindicais, em debates universitarios e conversas avulsas de brasileiras e brasileiros inconformados com o assalto conservador em marcha no país.
As manifestações do último dia 15 podem ter sido a primeira trinca nesse dique de perplexidade em direção a uma frente ampla da revolta com o desassombro, da esperança com o engajamento coletivo.
A petulância conservadora chegou a tal ponto no Brasil que o presidente da Câmara marcou a nova votação do PL 4330 para a semana anterior ao 1º de Maio.
Chegou a tal ponto que devolveu o sentido de ir às ruas neste dia 1º de Maio de 2015.
A ver.
.....
Carta Maior, 16/04/2015
Que falta faz o Professor Paulo Freire...
Por Robson Leite
De todas as faixas das duas últimas manifestações que vimos “televisionadas com chamadas ao vivo em rede nacional”, a que mais me chocou não foi, por mais incrível que possa parecer, o pedido de “intervenção militar constitucional” (?) ou o pedido de socorro aos “irmãos do norte”, mas uma em que se pedia um “basta à Paulo Freire”.
Talvez pouca gente no Brasil saiba, mas Paulo Freire, educador brasileiro mais homenageado e reconhecido internacionalmente da nossa história, foi um dos últimos presos políticos autorizados a voltar ao nosso país durante o processo de anistia. Evidentemente que isso não foi obra do acaso, afinal de contas, o projeto concebido por Paulo Freire – chamado de pedagogia do oprimido – e escrito no Chile de Salvador Allende representava uma grande ameaça ao governo ditatorial brasileiro dos anos 80.
A Pedagogia do Oprimido, uma das obras latino-americanas mais reconhecidas e premiadas pelas grandes Universidades do mundo, simplesmente ensinava a como alfabetizar um adulto despertando nesse a consciência política. Se tivéssemos que resumi-la, bastaria trocar o “vovó viu a uva” das cartilhas alfabetizadoras pela frase “o povo tem o voto” que a sua essência libertadora contida no método seria bem percebida. E, evidentemente, que um povo consciente é um perigo para governos opressores, colonialistas, ditatoriais e não-populares como foram os do período militar brasileiro.
Inclusive, é interessante recordar que o Chile de Allende sofreu o seu golpe militar quando nacionalizou as minas de cobre de seu país. Da mesma forma, o golpe empresarial-militar que em 1964 derrubou Jango no Brasil foi imediatamente após o anuncio, no seu discurso da Central do Brasil, das reformas de base e da nacionalização do petróleo brasileiro.
A correlação é oportuna, pois o que está acontecendo hoje na Petrobras é uma clara tentativa de se aproveitar de um problema de desvio de recursos – corretamente descoberto pela Polícia Federal e que terá como consequência os seus envolvidos indiciados e levados à julgamento pela Justiça – para se fabricar uma crise que enfraqueça a empresa e force o governo brasileiro a uma volta a um triste passado, não tão distante, e que foi marcado pelo que convencionamos chamar de “entreguismo” e submissão dos interesses nacionais aos interesses do grande capital internacional, sobretudo no setor de petróleo. Falo dos anos 90.
Um triste exemplo, mas que ilustra bem esse cenário, era o interesse depredador das empresas de petróleo estrangeiras, que levavam todas as nossas riquezas através do modelo de exploração da era Tucana chamado de "Concessão". Nele, o Estado Brasileiro só via, na exploração do Petróleo, os Royalties e o bônus de participação. O grosso da riqueza presente no óleo retirado do solo brasileiro ficava inteiro com quem explorasse aquele poço - quase sempre as empresas internacionais vencedoras dos leilões. Com o modelo de partilha utilizado no pré-sal e instituído nos governos Lula e Dilma, a riqueza dos poços de petróleo será compartilhado pelas empresas exploradoras com a União. Trata-se de um novo projeto de nação onde os conceitos de conteúdo local e desenvolvimento com distribuição de renda e soberania nacional tornaram-se os pilares dessa concepção.
Precisamos ficar atentos, pois destruir esse projeto em curso no Brasil é apenas um exemplo que alimenta as esperanças dos saudosistas da Alca, do FMI e da “Petrobrax”. Saudosistas que se aproveitam desse momento para tentar enfraquecer a Petrobras e o Governo em curso e democraticamente eleito. Se alguém ainda duvida, sugiro pesquisar e ler a terrível PEC recentemente apresentada pelo Senador José Serra, que propõe a volta aos tempos sombrios do modelo de concessão, inclusive no pré-sal, enfraquecendo a Petrobras e o Fundo Social Soberano - aprovado em 2013 e que transformará o antigo lucro exorbitante das empresas estrangeiras aqui presentes em recursos, em um futuro não tão distante, para a educação e a saúde. É a turma do “entreguismo” do patrimônio nacional louca de vontade de retornar ao poder para retomar o projeto de venda do Brasil, como foi com a Vale, com a Light e com a CSN.
Além disso, há mais um elemento importante e que precisa ser levado em consideração na analise de conjuntura do atual momento político brasileiro: parte do grupo que está coordenando esses atos no Brasil deseja, na verdade, que se acabe com os combates efetivos à corrupção que a Polícia Federal tem feito. Não se enganem, pois a lista do HSBC e a operação Zelotes estão mexendo com os interesses de muita gente poderosa no Brasil. E essa movimentação para acabar com o combate à corrupção combinado com a interrupção do projeto de nação em curso são os ingredientes favoritos dos "entreguistas e golpistas" de plantão, que não conseguem aceitar o resultado eleitoral de outubro último.
Para concluir, sou a favor das manifestações de rua, mas daquelas que lutem e reivindiquem por mais saúde, mais educação, melhor transporte público e que defendam o emprego do trabalhador e da trabalhadora brasileira. Aliás, eu não vi nenhuma dessas placas e cartazes nas recentes manifestações de rua. Manifestações que, nem de longe, lembram as de julho de 2013. E, tão contraditório quanto ter uma faixa pedindo um “basta a Paulo Freire” em uma manifestação política é ver uma faixa pedindo a volta da ditadura em uma manifestação pública e “democrática”.
É... vivemos realmente tempos sombrios no que tange a consciência política de um setor da nossa sociedade... setor que, infelizmente, não conheceu nem a obra e nem o pensamento profundamente pedagógico e generoso do saudoso educador Paulo Freire.
Robson Leite é funcionário concursado da Petrobrás, tendo sido deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro no período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2014.
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