A inabalável preferência pela punição de Pobre, Preto e Puta

 

 

 

 

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17 de abril de 2015

Ajudando quem?

Por Paulo Moreira Leite

 

 

 

 

 

Há algo de muito estranho na postura de uma parcela de petistas diante da prisão do tesoureiro do tesoureiro João Vaccari Neto. No pior momento da história do Partido dos Trabalhadores, quando a legenda parece estar sendo conduzida calculadamente até a beira do abismo pela ofensiva do juiz Sérgio Moro, eles preferem tomar distância dos acusados, exigem que entreguem seus cargos no partido e só reapareçam depois que não houver um fiapo de dúvida a respeito de sua conduta.

Em vez de demonstrar solidariedade com os envolvidos nas acusações, integrantes reunidos em torno da corrente Mensagem ao Partido, formada por políticos respeitáveis e de prestígio, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Paulo Teixeira, o ex-ministro, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio do Sul Tarso Genro, todos com reconhecida formação jurídica, parecem ter invertido as regras elementares da Justiça. Exigem que os acusados demonstrem a própria inocência — em vez de aguardar que o Ministério Público e a Polícia Federal sejam capazes de demonstrar sua culpa, a partir de provas robustas e inquestionáveis.

O comportamento causa estranheza por seu efeito político duvidoso como instrumento de proteção à reputação dos petistas, já que mesmo em casos menores da vida cotidiana a falta de apoio das pessoas próximas — como parentes e amigos — costuma ser vista como um indício frequente de culpa pela maioria dos cidadãos.

Em vez de auxiliar o partido no esforço politicamente compreensível — em qualquer legenda que se encontre em situação semelhante — para questionar as acusações e denúncias em fase inicial de apuração, contribui para reforçar a convicção, extremamente danosa para o PT e para o governo Dilma, de que a Lava Jato é um processo essencialmente jurídico, conduzido de forma equilibrada e isenta pelo juiz Sérgio Moro. Só a disposição para defender uma visão desse tipo, que nega o caráter essencialmente injusto e seletivo das investigações sobre boa parte dos casos corrupção ocorridas no país — algo tão fácil de demonstrar como a existência da lei da gravidade — pode justificar uma postura de quem pretende punir militantes e dirigentes, aliados até a véspera, antes que a Justiça tenha dado sua palavra final.

Em 2005, durante o processo que levou à AP 470, uma parcela igualmente ponderável de petistas assumiu essa postura pela primeira vez. Dizia-se, na época, que entregar alguns troféus do partido — a começar por José Dirceu — às fogueiras da cassação pelo Congresso poderia até ser uma medida injusta, mas aceitável como uma tentativa de encerrar uma crise e garantir a sobrevivência do partido. Dez anos depois, o saldo dessa estratégica está aí, à vista de todos.

Outro aspecto diz respeito à natureza opaca das denúncias de corrupção e ao caráter dos crimes que podem — ou não — serem associados ao sistema de financiamento de campanha, historicamente promíscuo. No mesmo dia em que os jornais estampavam uma foto da prisão de Vaccari, Fernando Henrique Cardoso apresentava o empresário e vereador Andrea Matarazzo — nome frequente em boa parte das denúncias de irregularidades na tesouraria tucana — como candidato do PSDB a prefeitura de São Paulo em 2016.

Soube-se, na mesma data, que o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB-SP) livrou-se de uma denúncia em que era acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação. Isso só aconteceu porque ocorreu uma retenção — por três anos — da ação penal na qual poderia ser condenado. Passado este prazo, o parlamentar completou 70 anos e a denúncia prescreveu. Para a Folha de S. Paulo, que noticiou o benefício assegurado ao parlamentar, o desembargador Armando Sergio Prado de Toledo, que manteve a denúncia na gaveta, é “suspeito de haver retardado a sentença para beneficiar o parlamentar tucano.”

Num partido que conseguiu livrar-se de uma denúncia vigorosa como sobre propinas do metrô paulista, empurrada com a barriga durante uma década e meia, e que ameaça sair do julgamento do mensalão-PSDB-MG sem uma única condenação efetiva, essas situações não chegam a surpreender. Apenas confirmam as conexões sempre apontadas por observadores entre a luta política e a investigação judicial em nosso país, permitindo que se imagine uma engrenagem capaz de fazer movimentos de mão dupla. Não só é capaz de trabalhar para proteger e inocentar seus aliados prediletos, mas ainda se permite investigar e condenar seus adversários políticos com ferocidade, não apenas pelo uso extravagante de ideias jurídicas como a teoria do domínio do fato, mas também pelo emprego excessivo de medidas como prisões preventivas e delações premiadas.

Para quem compreende que escândalos costumam traduzir uma pequena fração da política real, frequentemente distorcida, essas imagens são um escárnio — quando colocadas ao lado das cenas de condução de João Vaccari à prisão.

O uso de caixa 2 nas campanhas de Fernando Henrique Cardoso foi admitido pelo tesoureiro principal, Luiz Carlos Bresser Pereira, e também por um publicitário que atuava a seu lado, Luiz Fernando Furquim. Os dois também sustentaram que o candidato a prefeito Andrea Matarazzo participou da coleta de recursos, coisa que ele próprio negou — sempre. Anos atrás, as suspeitas andavam em água morna até que explodiu — fora do país, naturalmente — o escândalo da multinacional Alstom, tradicional fornecedora de equipamentos para o governo paulista. Apareceram memorandos internos em que um diretor se dizia disposto a pagar uma comissão de 7,5% para obter um contrato de R$ 100 milhões junto à Eletropaulo. Os papéis detalhavam: os 7,5% seriam divididos entre “as finanças do partido”, “o tribunal de contas” e a “Secretaria de Energia”. Não havia nomes, mas os endereços comprometiam vários figurões do PSDB paulista, inclusive Matarazzo que, na época, ocupava a Secretaria de Energia, a quem a Eletropaulo estava subordinada. Matarazzo chegou a ser indiciado pela Polícia Federal. Acabou descartado, ao lado de outros tucanos de primeira linha.

Sem exagerar no simplismo sociológico, é curioso notar que Vaccari é um sindicalista, assim como Delúbio Soares, enquanto os tesoureiros do PSDB vêm de outra linhagem, situada no topo social, sugerindo algo de preferência pela punição de Pobre, Preto e Puta.

Sérgio Motta, o paraninfo da turma tucana, era um grande empresário, com ideias de esquerda, capaz de atos generosos como empregar presos políticos que deixavam a cadeia durante o regime militar — e prestar auxílio financeiro a jornais que faziam oposição à ditadura. Caixa forte da eleição e do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, inclusive dos projetos de privatização da telefonia, foi um dos arquitetos do esquema que garantiu os votos necessários para aprovar a emenda que permitiu a FHC disputar a reeleição, em 1998.

“Os deputados votavam pela reeleição e na saída encontravam um empresário que lhes dava o endereço para receber o pagamento”, me disse o deputado Pedro Correa (PP-PE), numa entrevista em que estava acompanhado por seu assessor de imprensa. Narciso Mendes, parlamentar do PP do Acre, disse a Palmério Doria, autor de O Príncipe da Privataria, que a reeleição envolveu a compra de 150 votos, adquiridos por R$ 200 000 cada.

Herdeiro de uma das principais construtoras do país, o empresário Marcio Fortes sempre ocupou postos altos no PSDB. Foi tesoureiro de Fernando Henrique e de José Serra, em 2002. Acusado de usar notas frias, o esquema financeiro tucano, naquela campanha, recebeu uma multa de R$ 7 milhões. Ex-presidente do BNDES por dois anos, Fortes apareceu entre os 8 000 brasileiros com contas no HSBC, na Suíça. Titular de três contas na instituição, que somavam US$ 2,4 milhões em 2007, ele nunca informou o TRE-RJ desse investimento, revelou o Globo. No início de 2001, o então senador Antonio Carlos Magalhães fez uma acusação pesada a respeito da privatização das teles.

Segundo ACM, teria havido irregularidade na venda de uma delas. Ele contou que o consórcio Telemar, que explora a telefonia fixa em dezesseis Estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas, teria feito um acerto para pagamento de 90 milhões de reais para levar o negócio. Em 2002 ficou-se sabendo que pedido semelhante de comissão pode ter ocorrido também no processo de venda da Vale. O valor é menor, 15 milhões, mas a história é igualmente grave. Nos dois casos, as denúncias recaem sobre uma mesma pessoa: o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira, que atuou no passado como um dos arrecadadores de fundos do alto tucanato. Ele foi gravado quando admitiu, em conversa telefônica, que estava atingindo o “limite da irresponsabilidade” na montagem de consórcios que disputaram as teles.

Diante dessas circunstâncias, envolvendo tantos personagens, chega a ser espantoso que dirigentes do Partido dos Trabalhadores, a principal vítima de investigações preferenciais, evitem confrontar uma situação tão desigual, e procurem tratar com reverência jurídica uma questão que é, claramente, política. Chega ser deseducativo do ponto de vista da população em geral, que nunca foi devidamente formada sobre o valor dos direitos e garantias individuais, o que explica a popularidade de soluções fáceis e demagógicas, como redução da maioridade penal e mesmo a pena de morte. Também é desmobilizador, do ponto de vista dos petistas, em particular num momento em que a legenda necessita, mais do que nunca, recuperar energias para enfrentar tormentas que se avizinham. Em 2015, adversários mais despudorados sonham inclusive em colocar o partido na ilegalidade, medida que privaria a democracia brasileira do único partido de massas nascido da luta popular, das organizações de trabalhadores e da mobilização dos mais pobres, desfalcando o universo político brasileiro de uma voz de ressonância histórica.