Gilmar, Óia e o abandono dos aliados

02/06/2012


VEJA, LULA E GILMAR: Folheando para trás

Por Luciano Martins Costa, na edição 696, Comentário para o programa radiofônico do OI, 1/6/2012, Observatório da Imprensa


O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes desapareceu das primeiras páginas dos jornais na sexta-feira (1/6). Folheando a semana para trás, o leitor atento há de ficar atônito. Nem mesmo o ingresso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na polêmica criada com a acusação de Mendes, de que se sentiu chantageado pelo ex-presidente Lula da Silva, foi suficiente para manter aceso o interesse da imprensa no acontecimento bizarro.
Então tudo aquilo não tinha o menor sentido? Onde foi parar, de repente, a absoluta credibilidade do ministro da Suprema Corte?
Em lugar das manchetes ruidosas, os jornais publicam sobre o assunto, além de uma frase de FHC, dita durante palestra a empresários na China, apenas uma declaração de Lula, feita em entrevista a um programa popular de televisão, segundo a qual “quem inventou a história que prove”. Aquilo que era manchete desde a segunda-feira, a partir de uma declaração de Gilmar Mendes à revista Veja, se desvanece no ar.
Os jornais teriam se convencido, de uma hora para outra, de que o ministro da Suprema Corte mentiu, exagerou, equivocou-se? Essa possibilidade transparece no editorial publicado nesta sexta-feira pela Folha de S. Paulo, no qual há uma clara condenação da atitude de Gilmar Mendes.
Criticando genericamente alguns episódios que provocaram crises no Supremo Tribunal Federal ao longo da última década, o jornal paulista afirma que a reunião cujo teor suscitou a controvérsia da semana foi uma impropriedade cometida pelos três protagonistas: o ex-presidente Lula da Silva, o ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-ministro Nelson Jobim, anfitrião do encontro.
Mas as palavras mais pesadas caem do lado de Gilmar Mendes: o jornal pondera que ele não deveria ter buscado essa exposição, “em face da conjuntura politicamente aquecida pela vizinhança da CPI do caso Cachoeira, centrada na figura de um senador com quem o ministro Gilmar mantinha relacionamento próximo o bastante para aceitar caronas de avião”.
O que a Folha está declarando, implicitamente, é que o ministro do Supremo Tribunal Federal tem explicações a dar sobre suas relações diretas ou indiretas com o bicheiro e que o entrevero que provocou ao acusar o ex-presidente Lula não o exime dessa responsabilidade.
O jogo virou
Não se pode adivinhar o que a Folha tem em seus arquivos que possa comprometer um ministro do Supremo Tribunal Federal e se sua direção vai ou não autorizar a publicação. Mas, a julgar pelo tom do editorial, pode-se afirmar que essa decisão saiu das mãos do editor de Política do jornal, se é que ele algum dia teve autonomia para tratar desse tipo de assunto.
Como afirmou este observador durante a semana, trata-se de mais um episódio patético que começa em crise e termina em anedota. Mas, ao contrário de alguns casos anteriores, a imprensa não pode agora simplesmente virar as costas e fingir que nada aconteceu.
O ministro Gilmar Mendes colecionou desafetos em número e valor suficientes dentro do próprio Supremo Tribunal Federal para poder escapar da “insinuação escrachada” no editorial da Folha de S. Paulo sobre suas relações com o senador Demóstenes Torres.
Observe agora o leitor a mudança de rumo na lógica do episódio: se de fato o ex-presidente Lula da Silva tentou negociar um adiamento no julgamento do caso chamado “mensalão” em troca de blindar o ministro do Supremo com relação ao caso Demóstenes-Cachoeira, a própria imprensa tratou de romper o véu e acusar diretamente o ministro Gilmar Mendes – não em declarações de terceiros, mas em editorial! – de manter com o senador acusado “relacionamento próximo o suficiente para aceitar caronas de avião”. Se houve, como disse o ministro do STF, uma chantagem para mantê-lo fora do caso Demóstenes-Cachoeira, o episódio acaba por lança-lo diretamente no fogo.
Virado o jogo, o que fazer, então, dos dias anteriores, que o leitor revisita quando resolve folhear os jornais para trás? Onde foram parar todas aquelas fichas apostadas na versão do ministro, agora que o seu movimento acaba por colocá-lo oficialmente entre os suspeitos de “relacionamento inapropriado” com alguém que é acusado de corrupção, formação de quadrilha e outras delinquências?
Já não se trata agora da credibilidade da imprensa, mas do respeito que se deve à Suprema Corte de Justiça.

 

247, 03 de Junho de 2012 às 19:25

 

Sobe pressão para impedir Gilmar no mensalão

247 - Gilmar Mendes é, sem sombra de dúvida, o mais polêmico integrante do Supremo Tribunal Federal. Fala excessivamente, assume um papel político e, não raro, identifica-se com a instituição da qual faz parte. Na última polêmica, que o Brasil inteiro acompanhou, comprou uma briga direta com o ex-presidente Lula, a quem acusou de tentar chantageá-lo, com uma blindagem na CPI do Cachoeira, para “melar o mensalão”.
O saldo final da polêmica, no entanto, não foi totalmente positivo para Gilmar. Na realidade, foi até negativo para sua imagem. E, aos poucos, diversos artigos começaram a questionar se ele não deveria se declarar impedido de julgar o processo do mensalão. Maria Cristina Fernandes, editora de Política do jornal Valor Econômico, defendeu essa tese explicitamente. No 247, Hélio Doyle apontou o paradoxo do ministro político que terá que proferir um voto jurídico.
Neste domingo, dois novos artigos questionaram a isenção de Gilmar Mendes. O cientista político Renato Lessa fez a provocação direta no título do seu artigo “A despresunção de inocência”, publicado no Estado de S. Paulo, apontando que, ao contrário do que reza a Constituição, o ministro estaria presumindo a culpa dos réus. “Se Lula quis melar o mensalão, valeria então supor que Gilmar quis melar a defesa”, escreveu Lessa.
Outro artigo, do também cientista político Marcos Coimbra, bate na mesma tecla. “A pergunta é outra: Gilmar Mendes tem, hoje, essa condição? Conseguirá por de lado a mágoa que revelou em seus pronunciamentos e julgar com isenção?”, indaga Coimbra. “Em situações análogas, alguns de seus antecessores mais ilustres reconheceram que deviam declarar-se impedidos”, conclui.
Conhecendo Gilmar, a chance de que isso ocorra, no entanto, é zero.

01/06/2012


QUEM É O INIMIGO (DO PAÍS)?   QUEM É VOCÊ (GILMAR MENDES)?

Por Iriny Lopes (*)


Uma “excelente” relação, uma relação “familiar”. E, de repente, uma rede de intrigas. A mudança ocorre numa breve passagem do tempo e, mais especificamente, na mudança nas esferas de poder, entre o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Por mais curta que seja a distância entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, a Praça dos Três Poderes marca bem o quadrado de cada um, a diferença (mais do que arquitetônica) de papéis e a clara necessidade de independência entre vizinhos, sob o lindo céu do Planalto Central. Hoje, bem longe dali, Lula é acusado pelo homem que se dizia tão íntimo, como família, de tentar interferir nas decisões do STF em relação ao julgamento do mensalão, tendo em vista as eleições municipais de outubro.
Diante das reações à tamanha denúncia, em que aparece como um ser, no mínimo, suspeito, Gilmar Mendes, diz estar lidando com bandidos e profere uma série de outros adjetivos que não caberiam na boca de um ex-presidente do respeitado Supremo e ainda o colocam num filme de gangster - diga-se de passagem, de segunda classe -, em que só importa atirar.
Afinal, quem é o franco-atirador da vez e por que Lula é o alvo? Quem é o homem que tentar arranhar a imagem do presidente da República que justamente honrou a independência dos poderes, em oito anos de mandato, que fez do Brasil um País mais decente e respeitado internacionalmente, que combateu as injustiças sociais e, por isso mesmo, mereceu o título de mais querido da nossa história?
Quem é quem? O ministro Gilmar Mendes se notabilizou por defender o indefensável, de lançar mão, quando integrante do Poder Executivo (de Collor a FHC) de “invenções jurídicas”, como bem ressaltou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, para fazer valer interesses estranhos ao fim público.
Dallari lembra que ele e Nelson Jobim, quando ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, “na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas, alegando inconstitucionalidade, duas vezes negadas pelo STF, inventaram uma tese jurídica que serviu de base para um decreto do presidente FH revogando o decreto em que se baseavam as demarcações”.
Não foi com espírito público também que Gilmar Mendes e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado por ele em 1998, uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília, faturou cerca de R$ 1,65 milhão em convênios com a União até 2008.
Reportagem da Revista “Carta Capital” à época revelou que dos dez colegas de Mendes no STF seis eram professores do instituto, além de outras figuras importantes nos poderes Executivo e Judiciário. E os maiores clientes do IDP do ex-presidente do STF eram a União, o próprio Supremo e o Congresso Nacional. Mendes chegou a confirmar que era sócio do IDP e não via nisso qualquer impedimento. Legal, né?
Verdade seja dita para honrar o nome Lula, o nome STF, o trabalho de homens e instituições públicas. Lembrar a trajetória de Gilmar Mendes ajuda a entender, sim, porque é tão inverossímil a suposta conversa do ex- presidente do Supremo com o ex-presidente da República, divulgada pela sempre “Veja”, no sentido de adiar o julgamento do mensalão para depois das eleições municipais.
Mendes foi advogado-geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso e indicado por ele como ministro do STF em 20 de junho de 2002. E, nessa função, assumiu posições bem curiosas, como libertar duas vezes seguidas (em 9 e 11 de julho de 2008) o banqueiro Daniel Dantas (indiciado em meu relatório na CPI dos Grampos, em maio de 2009). E houve reação: 42 procuradores da República divulgaram, na data da primeira liberação, uma Carta Aberta à sociedade brasileira, lamentando a decisão do então presidente do STF. Mais: 134 juízes federais da Terceira Região (São Paulo e MS) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martim de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão de Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua indignação com a atitude de Mendes.
O manifesto ganhou centenas de adesões de juízes federais em menos de uma semana. A Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, alegando que estava em desacordo com a jurisprudência dominante.
Não bastasse esse grande escândalo, Gilmar Mendes bateu boca, em dois momentos, com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa.
O caso mais polêmico ocorreu no dia 22 de abril de 2009, quando Barbosa pediu uma reflexão sobre um caso que estava sendo julgado. Mendes, então, disse que a sessão estava encerrada e sugeriu que Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ele ou a outrem. Por sua vez, Joaquim Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” e o desafiou a sair à rua.
O fato acabou gerando o movimento “Saia às Ruas”, chamado pela Internet, que resultou numa grande manifestação, na Praça dos Três Poderes. Cinco mil velas foram espalhadas no local, onde os manifestantes, milhares, gritavam “fora Gilmar Mendes”. O então presidente do Supremo teve que ouvir, de dentro do STF, uma vaia gigantesca.
Quem é esse homem que sempre vislumbra holofotes? Mendes se notabilizou e foi muito criticado por dar declarações contra os movimentos sociais e fazer clara oposição ao Governo Lula.
O xis da questão: por que Lula, um líder nascido nas ruas, que, como presidente da República nunca recorreu a nenhum tipo de expediente para pressionar outros poderes, o faria neste momento e justo com este interlocutor, aliado às elites nacionais? Por que, justo no momento em que a CPI do Cachoeira trabalha atrás da verdade nos bastidores sujos do poder? Que armação é essa e a quem interessa?
Para o jornalista e blogueiro Luis Nassif, para se expor dessa maneira, Gilmar Mendes tem “culpa no cartório”. E lembra que o magistrado participou de duas “armações” com a Revista “Veja”: o caso do grampo sem áudio e o falso grampo no Supremo.
Ou seja, já foi pego na mentira antes. Quando sustentou o grampeamento de conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres, seu grande amigo. Para a Polícia Federal, após a realização de perícias, não houve interceptações e gravações. Na época, ele saiu atirando pela mídia e disse que chamaria o então presidente Lula às falas.
Por suspeitar da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Gilmar Mendes exigiu a saída imediata do seu diretor-geral, delegado Paulo Lacerda, e ele saiu.
A história, afinal, não mente. Desde a sua indicação por FHC para ministro do STF no último ano de seu mandato, Gilmar Mendes já não era bem visto nem bem-vindo. “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional (...). O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta Corte do País”, escreveu o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari, em artigo publicado na Folha de S.Paulo.
Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari pelo artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o recém-empossado ministro do STF pretendia mover. Dizia a sentença: “A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (...) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes”.
No rol das pessoas importantes, quem é quem? Há os que dedicam anos de suas vidas ao trabalho pela justiça social e há os que usam o manto da justiça em nome de interesses escusos. Uma coisa é ver, outra é enxergar! E o Brasil enxerga a verdade nos olhos de quem já escreveu seu nome na história do País, de verdade.

Iriny Lopes é deputada federal pelo PT-ES