Portugal precisa de ajuda

São Paulo, domingo, 17 de abril de 2011

Portugal precisa de ajuda

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Portugal precisa de ajuda, mas não da ajuda que acaba de pedir à União Europeia e ao FMI.
A crise da dívida europeia desabou sobre Portugal de uma maneira violenta, e o país está a ser usado como estudo de caso do que está mal no atual sistema financeiro internacional. Nos últimos meses, Portugal foi vítima do componente mais perverso do sistema de avaliação de riscos: a notação por contágio - definir o risco financeiro atribuído a um país em função daquilo que se passa noutro.
A perversidade consiste em criar dificuldades reais a um país a partir de um risco inventado, que só se torna real depois de declarado.
É reconhecido por todos que o problema português não é financeiro, é econômico. Não está, por exemplo, no horizonte a falência dos seus bancos de referência.
O problema português é a competitividade da sua economia, por estar inserida numa moeda excessivamente forte. Sendo assim, as medidas de austeridade e a intervenção do FMI em nada contribuirão para melhorar a credibilidade financeira e econômica do país.
Aliás, é isso o que já se passa com a Grécia. O que neste momento se está a definir como "solução" para a crise que o país atravessa não fará mais que aprofundá-la.
A um brasileiro ou a uma brasileira não soará estranho o seguinte itinerário. A intervenção do FMI começará com declarações solenes de que a situação do país é muito mais grave do que se tem dito.
As medidas impostas serão a privatização do que resta do setor empresarial e financeiro do Estado, a máxima precarização do trabalho, o corte nos serviços e subsídios públicos, o que pode levar, por exemplo, a que o preço dos transportes suba de um dia para o outro para o triplo, despedimentos na função pública, cortes nas pensões e nos salários (a começar pelos subsídios de férias e de Natal, um "privilégio" que os jovens do FMI não entendem) e a transformação do Serviço Nacional de Saúde em residual.
Tudo se fará para obter o "seal of approval" do FMI, que restabelece a confiança dos credores no país. O objetivo não é que pague as dívidas (sabe-se que nunca as pagará), mas antes que vá pagando os juros e se mantenha refém do colete de forças para mostrar ao mundo que o modelo funciona.
Perante o agravamento previsível da crise, como buscar uma saída que restitua aos portugueses a dignidade de existir? Não discuto aqui quem serão os agentes políticos democráticos que tomarão as medidas necessárias.
As medidas são as seguintes.
Realizar uma auditoria da dívida externa que permita reduzi-la à sua proporção real, por exemplo, descontando todos os efeitos de rating por contágio de que o país foi vítima nos últimos meses.
Resolver as necessidades financeiras de curto prazo contraindo empréstimos, sem as condicionalidades do FMI, com países dispostos a acreditar na capacidade de recuperação do país, tais como a China, o Brasil e Angola.
Tomar a iniciativa de promover um diálogo entre os países do sul da Europa, depois alargado a toda a União Europeia, no sentido de refundar o projeto europeu, pois o atual está morto. Promover a criação de um mercado de integração regional transcontinental, tendo como base a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e como carros-chefes Brasil, Angola e Portugal.
Usar, como recurso estratégico nessa integração, a requalificação da especialização industrial, em função do extraordinário avanço do país nos últimos anos nos domínios da formação avançada e da investigação científica (hoje 1,7% do PIB e previsivelmente 3% em 2020).

---

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, sociólogo português, é diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal) . É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).