Seis juízes concentraram empréstimos sob suspeita

São Paulo, segunda-feira, 04 de abril de 2011

Seis juízes concentraram empréstimos sob suspeita

FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO

Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da categoria, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), investigada por fraude.
Documentos obtidos pela Folha sobre os contratos investigados mostram que o grupo, formado por ex-presidentes da associação, foi beneficiado por 45 empréstimos contratados com a Fundação Habitacional do Exército entre 2000 e 2009.
Cinco deles conseguiram novos empréstimos mesmo quando já tinham acumulado dívidas elevadas com o esquema. Em setembro do ano passado, os seis juízes ainda deviam R$ 1,7 milhão à fundação, uma entidade privada ligada ao Exército que oferece empréstimos a funcionários públicos.
A fundação descobriu a fraude há dois anos e foi à Justiça no ano passado para cobrar da Ajufer uma dívida de R$ 21 milhões. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, abriu inquérito em dezembro para investigar os contratos.
Quatro ex-presidentes da Ajufer foram notificados para explicar as operações à corregedoria do tribunal: Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado, Hamilton de Sá Dantas e Charles Renaud Frazão de Moraes.
Os outros ex-dirigentes da associação que tomaram vários empréstimos são o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, e o juiz Sidney Monteiro Peres.

SINDICÂNCIA
Sindicância feita pela Ajufer indica que, dos 810 contratos firmados pela associação em dez anos, 700 foram fictícios e tinham como beneficiários 142 juízes que não sabiam que seus nomes haviam sido usados.
Os empréstimos foram concedidos pela fundação do Exército sem a apresentação de garantias pela Ajufer ou pelos juízes beneficiados.
Suspeita-se que o dinheiro dos contratos fictícios cobria dívidas de contratos reais.
Em outubro, com os empréstimos já suspensos, o juiz Ramos enviou ofício ao então presidente da fundação, general Clovis Jacy Burmann, pedindo ajuda para o desembargador Prudente, que obtivera oito empréstimos e tinha uma dívida de mais de R$ 340 mil.
"Nos sentimos frustrados até mesmo em recente solicitação de renegociação do associado Antônio de Souza Prudente", afirmou Ramos.
Outros associados da Ajufer concentraram grande volume de empréstimos. Uma juíza fez onze operações, superando R$ 1 milhão. Outro juiz obteve oito financiamentos, no total de R$ 600 mil.

LIMITAÇÃO
O primeiro convênio entre a Ajufer e a fundação previa que o limite para empréstimos individuais seria de R$ 20 mil por associado. Em 2003, a limitação foi retirada.
Diretor financeiro da associação em várias gestões, Ramos discutia os empréstimos com o diretor de captação da fundação, José de Melo, indicando valores e prazos.
Em 2007, Ramos pediu a Melo um empréstimo no valor de R$ 250 mil para o então presidente Charles Renaud Moraes para pagamento em dez anos. A operação foi aprovada em dois dias.
Em 2006, Ramos pediu à então presidente da Ajufer, Solange Salgado, que fizesse um pedido de financiamento à fundação para ele próprio, alegando que não poderia fazê-lo sendo o beneficiário final da operação. Solange pediu R$ 100 mil para Ramos e o empréstimo foi aprovado.
Em 2009, agora como presidente da Ajufer, Ramos pediu mais um empréstimo para ele mesmo de R$ 60 mil. Outros ex-presidentes também adotaram essa prática.