140o. aniversário da Comuna de Paris

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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

OS 71 DIAS QUE ABALARAM O MUNDO: VIVE LA COMMUNE!

 

Celso Lungaretti (*)

A primeira experiência de tomada de poder pelos trabalhadores na era capitalista, a heróica Comuna de Paris, ocorreu em 1871, de 18 de março a 28 de maio. Está, portanto, completando 140 anos.

Várias atividades marcarão a efeméride. Vocês encontram a programação completa e muitas outras informações no blogue Amigos da Comuna. 

Para relembrar este episódio histórico de extrema relevância para quem luta por uma sociedade livre, justa e solidária, nada melhor do que os textos de Marx e Engels, lançados logo após a sangrenta repressão desencadeada contra os  communards. Fiz uma síntese:

"Na alvorada de 18 de março de 1871, Paris foi despertada por este grito de trovão: "VIVE LA COMMUNE!". 

Os proletários da capital -- dizia o Comité Central no seu manifesto de 18 de março -- em meio às fraquezas e  traições das classes governantes, compreenderam que chegara para eles a hora de salvar a situação, assumindo a direção dos assuntos públicos. O proletariado compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar nas suas mãos o seu próprio destino e assegurar o triunfo, apoderando-se do poder.

Mas a classe operária não se pode contentar com tomar o aparelho de Estado tal como ele é e o pôr a funcionar por sua própria conta.

O poder centralizado do Estado, com os seus órgãos presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia à sociedade burguesa nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo.

Face à ameaça de sublevação do proletariado, a classe proprietária unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como o instrumento de uma guerra nacional do capital contra o trabalho. Na sua cruzada permanente contra as massas dos trabalhadores, foi forçada não só a investir o executivo de poderes de repressão cada vez maiores, mas também a retirar pouco a pouco à sua própria fortaleza parlamentar, a Assembleia Nacional, todos os meios de defesa contra o executivo.

O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.

O primeiro decreto da Comuna foi, pois, a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.

A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. Eram responsáveis e revogáveis a todo o momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna deveria ser não um organismo parlamentar, mas um corpo ativo, ao mesmo tempo executivo e legislativo.

Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento. O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os outros ramos da administração. Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários.

Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objetivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o  poder dos padres; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas. Os padres foram remetidos para o calmo retiro da vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos.

Todos os estabelecimentos de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e, ao mesmo tempo, desembaraçados de toda a ingerência da Igreja e do Estado. Assim, não só a instrução se tornava acessível a todos, como a própria ciência era libertada dos grilhões com que os preconceitos de classe e o poder governamental a tinham acorrentado.

Os funcionários da justiça foram despojados dessa fingida independência que não servira senão para dissimular a sua vil submissão a todos os governos sucessivos, aos quais, um após outro, haviam prestado juramento de fidelidade, para em seguida os violar. Assim como o resto dos funcionários públicos, os magistrados e os juizes deveriam ser eleitos, responsáveis e revogáveis.

Após uma luta heróica, os operários foram esmagados. Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana.

Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações."

* Jornalista e escritor. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

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http://amigosdacomuna1871.blogspot.com/

CRONOLOGIA DA COMUNA DE PARIS

1870

19 de julho - O governo do Segundo Império declara guerra à Prússia 2 de setembro - Derrota do exército francês na batalha de Sedan; abdicação de Napoleão III
4 de setembro - Proclamação da República; inicío da "Terceira República" e constituição do Governo Provisório
15 a 18 de setembro - Tropas prussianas atacam Paris 22 de setembro - Delegados de 20 distritos de Paris reivindicam a Comuna
31 de outubro - Tentativa insurreicional: trabalhadores e a Guarda Nacional ocupam o Palácio Municipal de Paris (Hôtel de Ville); repressão pelas tropas fiéis ao governo republicano

1871
5 e 6 de janeiro - Paris é bombardeada pelo exército prussiano
22 - 23 de janeiro - Tropas reais ao governo reprimem trabalhadores e a Guarda Nacional defronte ao Palácio Municipal de Paris; Proibição da circulação de jornais e suspensão das liberdades civis
28 de janeiro - Assinatura do armistício com o governo prussiano; capitulação de Paris
8 de fevereiro - Eleição da Assembléia Nacional; a maioria é constituída por legitimistas rurais e burguesia orleanista
17 de fevereiro - Thiers é indicado para a chefia do poder executivo
24 a 26 de fevereiro - Reunião de 2000 delegados das guardas nacionais em Vauxhall; os insurretos de Paris iniciam negociações com o governo de Versailles e deslocam artilharia para o subúrbio de Paris
1 a 3 de março - Tropas prussianas ocupam o Champs-Élysées 10 de março - Assembléia Nacional transfere-se para Versailles; suspensão do soldo da Guarda Nacional; anulação do congelamento do pagamento das dívidas e aluguéis atrasados
10 a 15 de março - Constituição do Comitê Central da Guarda Nacional
18 de março - O governo de Thiers tenta capturar os canhões em poder dos comunardos mas são contidos pelo povo parisiense e pela Guarda Nacional; à noite o poder municipal é tomado pelos insurretos: início da COMUNA DE PARIS
19 de março - Comitê central da Guarda Nacional decide por eleições para constituir o Conselho da Comuna
26 de março - Eleição da Comuna de Paris
29 de março - Suspensão do decreto sobre o pagamento de dívidas; manutenção do soldo da Guarda Nacional; devolução dos objetos penhorados
2 de abril - separação da Igreja do Estado
3 e 4 de abril - os comunardos fracassam no ataque à Versailles
19 de abril - divulgação do Programa da Comuna
28 de abril - intituição do ensino público gratuito e laico; proibição do trabalho noturno para os padeiros
1 de maio - instalação do Comitê de Salvação Pública
21 de maio - tropas de Thiers avançam sobre Paris e são rechaçadas parcialmente pelos insurretos; início da chamada Semana Sangrenta
22 de maio - o Conselho da Comuna conclama os parisienses a resistir por meio das barricadas
25 de maio - a resistência dos comunardos é vencida em quase toda Paris; última reunião dos remanescentes do Conselho da Comuna
28 de maio - cai a última barricada em Faubourg du Temple; vitória do governo burguês monárquico e início do massacre contra os comunardos sobreviventes. Derrota da COMUNA DE PARIS.

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Paris volta a ser a capital do mundo

Jornal do Brasil, 20/10/2010

  Por Mauro Santayana

A campanha eleitoral entre nós, que se torna mais insensata nestes dias e horas, deixa em segundo plano o que está ocorrendo em Paris. Os protestos violentos, em que se destacam estudantes e trabalhadores, se dirigem contra o projeto de Sarkozy de prorrogar a idade mínima para a aposentadoria em dois anos, o que viola as conquistas sociais anteriores e abre caminho a novos retrocessos. Como em todos os movimentos dessa natureza, sobretudo os que ocorrem na emblemática cidade, vista como capital do mundo, o que está em causa é a civilização da aparência, da competição enlouquecida e de grande vazio na vida real.

A capital da França continua a ser forte referência da cultura política do Ocidente. Sendo assim, ela tem refletido, pelo menos ao longo dos três últimos séculos, a angústia de cada um, que se torna coletiva, logo política, em certos momentos críticos. Sem lembrar episódios mais antigos, temos a crônica de 1789-1799, com os dez anos da Revolução Francesa, as barricadas de 1848, a Comuna de Paris, de 1871, e, no século passado, a rebelião estudantil de maio de 1968.

Em 1789, a França – combalida pelos desastres econômicos, que se haviam iniciado durante o fim do reinado de Luís XV – estava asfixiada por uma nobreza irresponsável, que vivia no esplendor e no luxo, só comparável ao luxo e ao esplendor dos nouveaux-riches partejados pela globalização e pelo neoliberalismo de hoje. Os pobres continuavam na servidão da gleba, tratados como animais, os homens, e como objetos de ocasional luxúria dos barões, as mulheres. Entre os dois extremos, a burguesia nascente, com as primeiras e rudimentares indústrias e o desenvolvimento do comércio continental, reivindicava, com o apoio dos iluministas, a revolução social. E Paris foi Paris, com seus duzentos jornais, seus clubes, seus oradores de rua, seus estados-gerais, a assembleia nacional constituinte e o fim da nobreza, para se entregar depois a Napoleão.

O mesmo se repetiu em 1848, com as rebeliões que ganharam a Europa quase inteira. O capitalismo liberal, que crescia, exagerava na acumulação financeira, mediante exploração tão cruel dos trabalhadores que fazia benigno o tratamento feudal anterior. Em 1871, a Comuna de Paris foi, conforme Marx, assalto frustrado ao céu. Durante algumas semanas de março e de abril, seu povo, que havia sido humilhado pela vergonhosa rendição do rei aos alemães, tomou o poder e foi senhor do próprio destino, cometendo exageros, mas convivendo com a esperança nas ruas e em suas casas. O movimento foi derrotado com o sangue escorrendo pelas sarjetas da grande cidade, na repressão impiedosa de Thiers, em maio. Também em maio de 1968, a juventude de Paris buscou, de novo, escalar o céu, e foi vencida mais pelo cansaço do que pela ação policial de De Gaulle.

Novamente Paris se levanta. Os trabalhadores sabem que o capitalismo financeiro está exigindo do governo a redução de seus direitos sociais, e a extensão dos anos de trabalho é apenas o início da tão sonhada flexibilização dos novos neoliberais. A ação de Sarkozy e de outros governantes europeus provoca a reação popular contra o sistema de promiscuidade criminosa dos grandes banqueiros – que controlam os mercados mundiais – com os governos corrompidos, situação a cada dia mais insuportável aos seres humanos. O repetido suicídio de trabalhadores franceses, obrigados ao regime de semiescravidão na pátria de les droits de l'homme, é símbolo deste tempo intolerável.

Não devemos perder a esperança, embora seja ainda cedo para assaltar o céu.

Quarta-Feira, 20 de Outubro de 2010

Paris arde: milhões saem às ruas contra governo Sarkozy

Eduardo Febbro - Página/12

Às cinco e meia da tarde, quatro horas depois de ter começado a manifestação contra a reforma da previdência, o último bloco da CGT [Central Geral de Trabalhadores, da França] saiu da Place D'Italie cantando A Internacional. Na sua frente se movia uma maré humana de sindicalistas, jovens, universitários, empregados, servidores públicos, trabalhadores do metrô, funcionários dos correios, aposentados e professores que, assim como em 270 localidades do país, saíram pela nona vez – e na sexta desde setembro – às ruas, contra o projeto de reforma do sistema de aposentadorias, cuja discussão se retoma hoje no Senado.

Três milhões e meio de pessoas, segundo os sindicatos, pouco mais de um milhão para o Ministério do Interior – as diferenças abismais são uma especialidade francesa -, o novo dia de greves e protestos repetiu a participação dos anteriores, com o agravante da falta de combustível, devida ao bloqueio dos depósitos e à greve nas doze refinarias da França.

Mas o êxito da jornada não está garantida: o governo não move nem um pingo de seu projeto de reforma e os sindicatos chegam ao fim de uma extensa campanha sem ter conseguido mudar o projeto de lei. 71% da opinião pública apóia o movimento de protesto, enquanto 79% dos entrevistados avalia que o governo deve negociar com os sindicatos. Tanto o presidente, Nicolas Sarkozy, como o primeiro ministro, François Fillon, ressaltaram que não haverá mudanças no eixo central da reforma, quer dizer, a questão da idade mínima para se aposentar, de 60 para 62 anos, e de 65 para 67 anos, para ter direito à aposentadoria integral.
No balneário de Deauville, onde assistia a uma reunião com a chanceler da Alemanha e o presidente russo, Nicolas Sarkozy disse: “Um chefe de Estado tem deveres perante os mais jovens e ante os desequilíbrios fundamentais do país”. Sem precisar quais, Sarkozy prometeu medidas para compensar a falta de combustível e o primeiro ministro calculou que seria preciso “quatro a cinco” dias para que o fornecimento de combustível volte à normalidade.

As manifestações de ontem contaram com princípios de violência, em Paris e sobretudo, Lyon, onde se viram cenas dignas de guerrilha urbana entre os jovens e a polícia. Os gritos e os cartazes engraçados dos jovens secundaristas sobressaíram em todos os cortejos. Havia um tom irônico e irritado nessa juventude que gritava “Lutamos pelas aposentadorias, lutaremos para mantê-las”. Jean, um jovem de 17 anos de um Liceu do distrito 14 de Paris, dizia:: “Este é um governo de ricos, que dita medidas para os ricos, que protege os poderosos e que, para além da batalha das aposentadorias, deixa a juventude e os idosos caírem na miséria”.

Os slogans cantados em Paris tinham todos Nicolas Sarkozy como objetivo e sua política econômica, como adversária. Umas 85 universidades foram bloqueadas ontem, e entre 400 e 1200 alunos não puderam ter aulas. As cifras diferem, assim como quanto ao número de manifestantes, segundo a fonte, governo ou associações de estudantes. Os efeitos da greve se tornaram evidentes no caso da distribuição de combustíveis, com 2500 postos de gasolina sem combustível, o que representa 20% do total.

Se entre hoje e amanhã o Senado não bloquear a lei, Nicolas Sarkozy terá sua grande reforma. É um emblema de seu mandato, iniciado sob a filosofia da reforma. Mas os franceses são incapazes de situar ou nomear as reformas defendidas desde 2007. O tema foi inclusive uma piada recorrente nos eventos da campanha das eleições européias de 2009. “Quem pode citar uma reforma de Sarkozy?”, perguntava a oposição. Agora, Nicolas Sarkozy tem quase ganha a sua grande reforma, necessária, segundo ele, para equilibrar a previdência, reduzir o déficit e diminuir a dívida da França.

Mas a reforma tem seu outro lado. Ao ter recusado toda negociação, inclusive descartando a mão estendida por sindicatos como a CFDT, Sarkozy criou as condições para a atual confrontação social e terminou delineando uma maioria contra a reforma, quando, desde o princípio, a sociedade aceitava a hipótese da mudança.

As ruas estão contra o governo porque o governo lhes fechou as portas. Os sindicatos prevêem novos protestos, mesmo que o projeto seja aprovado. O mais inquietante para a maioria e sua estratégia de reeleição é a tardia mas maciça irrupção da juventude nas ruas. 2012 – ano da eleição presidencial – está muito próximo. O fator juventude nunca entrou nos cálculos do Executivo. Os socialistas rearmaram sua credibilidade e sua mensagem, com a batalha da previdência. Para a imensa maioria de jovens, Nicolas Sarkozy passou a ser o presidente dos ricos, o homem cuja inflexibilidade social exclui toda idéia de diálogo. O ideal de uma reforma corajosa e aceitável se diluiu aos pés de milhões de pessoas que saíram às ruas. O Executivo levará a reforma até o fim, mas pode ser que tenha perdido, pelo caminho, o laço com a geração que dentro de dois anos irá às urnas.

Tradução: Katarina Peixoto