Domingo, 17 de Outubro de 2010
O exterminador do futuro
J. Carlos de Assis (*)
Em 1987, ano da Constituinte, encontrei com José Serra no plenário da Câmara dos Deputados aonde fui discutir com alguns parlamentares temas da Seguridade Social. Vi-o muito atarefado com um monte de papel na mão recolhendo assinaturas de deputados. Como o conhecia desde a campanha das diretas, sendo um admirador de suas posições econômicas, me aproximei e perguntei-lhe do que se tratava. É uma emenda para bloquear os recursos propostos por Sarney para a construção da Ferrovia Norte-Sul, esclareceu. Como?, perguntei surpreso; a Norte-Sul é uma obra importante para o Centro-Oeste e para o país, Serra! “Mas que não seja para desequilibrar as contas públicas”, justificou ele, indiferente ao fato de que a Norte-Sul era, de fato, a única grande obra de infra-estrutura tentada por Sarney.
No ano seguinte, o Brasil vivia uma das piores crises inflacionárias de sua história depois do fracasso do Plano Cruzado. Em síntese, como estávamos em moratória externa, tratava-se de pagar dívida, sim, mas em moeda interna, orientando os recursos forçosamente para investimentos novos na infra-estrutura. O documento central do Pacto Social chegou a ser assinado por representantes dos trabalhadores e do patronato, a despeito de uma resistência feroz do então ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, empenhado em fazer um acordo convencional com os banqueiros, que se revelou preliminar de uma nova moratória. No curso dessas discussões, levamos o tema do pacto a alguns líderes no Congresso, com outras sugestões. Entre elas, a de reduzir o imposto de renda na base da pirâmide e ter como compensação o acréscimo de uma alíquota marginal para os ricos. No momento em que se discutia isso Serra apareceu na sala e fulminou a proposta, sob a alegação de que não se podia aumentar impostos, mesmo que isso fosse para aliviar os menos favorecidos.
A propósito, um amigo comum me afirmou que, em 1995, assustado com a crise mexicana, Serra advogou decisivamente por uma freada do crescimento brasileiro, que vinha se recuperando com o Plano Real, sob o argumento do risco inflacionário. Como conseqüência, a mediocridade de crescimento iria imperar ao longo de todo o Governo FHC, em especial em função de uma política cambial irresponsável, sem que Serra movesse uma única palha contra.
Portanto, caveant (acautelem-se), brasileiros: a República está em risco. Uma distração apenas e elegeremos um contador fiscalista como Presidente, obcecado pela idéia de cortar gastos públicos a qualquer custo, capaz de enterrar a curto prazo com as grandes potencialidades de crescimento que temos, sobretudo depois do segundo mandato do Governo Lula: o mandato efetivamente coordenado por Dilma na Casa Civil. O que está em jogo não é a cadeira presidencial. É o futuro do Brasil. Fala-se em educação, fala-se em saúde, fala-se em aumento de salário mínimo... mas de onde virá o dinheiro para tudo isso, senão do crescimento da economia? Foi o crescimento que permitiu a Lula fazer os programas sociais que fez e reduzir drasticamente o desemprego. Sem ele, perderemos mais uma vez o trem da história.
Sim, porque estamos quase em pleno emprego. Para atingi-lo, será necessário ampliar, e não reduzir gastos públicos. E isso é perfeitamente possível sem gerar inflação. Temos uma dívida pública de pouco mais de 40% do PIB, uma das mais baixas do mundo. Há folga fiscal para crescer. E as pressões inflacionárias, aqui como em todo o mundo, estão longe de representar qualquer risco. Caveat, eleitor! Depois de anos de paralisação quase total do investimento público, sobretudo no período Fernando Henrique/Serra, temos grandes obras em andamento, de aeroportos a hidrelétricas, gerando dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos. E o risco que se corre não é de um deputado isolado, mesmo que influente, correndo pelo plenário da Câmara para bloquear um investimento público essencial. Seria de ter no Planalto um presidente que simplesmente não proporá ao Congresso os investimentos necessários. Nessa perspectiva, não seria eleito um presidente da República. Seria eleito o exterminador do futuro. O nosso!
(*) Jornalista, economista, doutor em Engenharia de Produção, professor de Economia Internacional, introdutor do jornalismo econômico investigativo no Brasil ainda no tempo da ditadura militar, autor de mais de 20 livros sobre economia política - entre os quais “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, sobre os escândalos financeiros do período autoritário -, e o último dos quais sendo “A Crise da Globalização”, sobre a atual crise mundial.
O exterminador do futuro (II): o PSDB e o governo Collor
J. Carlos de Assis (*)
Fui o primeiro economista brasileiro a deixar registrado em artigos – tinha uma coluna diária de economia política em “O Globo” – a inevitabilidade do fracasso do Plano Collor. Como era também assessor da presidência da CNI, tentei convencer o presidente, Senador Albano Franco, a mobilizar a cúpula empresarial para consertar o que me parecia o lado mais estúpido do plano, a saber, o congelamento da moeda circulante junto com a poupança. Era difícil fazer isso sem desmontar o plano inteiro, mas era, a meu ver, a única alternativa para salvá-lo.
Albano não conseguiu convencer seus pares. Ao contrário, o então presidente da Fiesp, Mário Amato, intimidado pela demonstração de poder que Collor exalava por todos os poros, chefiou uma comitiva de empresários ao Planalto para um beija-mão vergonhoso ao recém-empossado. A propósito, como haviam dito que o plano era contra os ricos e a favor dos pobres, a caravana empresarial de Amato foi ao Planalto de ônibus, para não parecer que seus participantes eram ricos. Este é o Brasil real, um Brasil que apenas uns poucos conhecem!
Havia um outro caminho: convencer o PSDB a emendar o plano na direção que havia sugerido. Junto com Raphael de Almeida Magalhães e Carlos Lessa, procuramos os próceres do PSDB (então nosso partido) no Congresso, para tentar articular uma emenda. O único que ficou realmente impressionado com nossas ponderações foi Mário Covas. Fez um discurso dramático apontando as falhas do plano. Estava programada uma reunião da bancada do partido na Câmara, e Covas cuidou para que me dessem a palavra, embora, obviamente, eu não fosse parlamentar.
Fiz uma exposição exaltada, talvez mais do que devesse, para chamar a atenção sobre a fragilidade do plano. Paulo Renato falou em seguida, e defendeu a tese oposta: o plano, a seu ver, era muito bom, e o PSDB deveria aprová-lo como estava, sem emendas. José Serra não esteve nessa reunião, pelo menos durante o tempo em que permaneci nela. Mas Raphael foi procurá-lo pessoalmente, e sua posição foi exatamente a de Paulo Renato. Não havia muita saída, mas assim mesmo insisti: fui encontrar-me com Bresser Pereira, único economista integrante da Executiva.
Consegui tirar Bresser da reunião da Executiva para uma conversa rápida. Repetindo o que havia proposto em artigo, disse a Bresser que, já que era inevitável o congelamento do meio circulante junto com a poupança, que se fizesse a restauração da circulação monetária liberando depósitos segundo as folhas de pagamento das empresas. Isso não era nenhuma novidade. Em 1948, acontecera na Alemanha e no Japão. Bresser me respondeu que não podia, porque a folha salarial correspondia a 36% do PIB, e isso estouraria com o plano. Aliás, a ministra Zélia ou alguém de sua assessoria fizera a mesma alegação em face da minha sugestão.
“Bresser, argumentei, 36% do PIB é a acumulação anual de um fluxo mensal de, no máximo, 3%”. “Ah é, redargüiu Bresser. Então a gente propõe liberar 1,5%”. “Mas por que, Bresser, não os 3%”. “Porque é mais fácil para a equipe econômica aceitar”. Claro que não houve liberação de nada, nem de 3% nem de 1,5%, e em dois ou três meses o plano tinha ido para o espaço, determinando uma contração da economia no ano de mais de 4%, com imenso desconforto social por causa do congelamento – algo que, a meu ver, seria uma motivação decisiva no movimento do impeachment.
Essa longa história é para dizer que, a não ser por Covas, o PSDB estava pronto a uma adesão total a Fernando Collor. Fernando Henrique, na posse, ofereceu sua imagem televisiva aos milhões de telespectadores brasileiros no lugar de honra junto ao empossado. Covas segurou a barra, praticamente sozinho. Não me consta, da época, uma única palavra de Serra contra o plano ou contra Collor. Falo do tempo em que Collor estava politicamente forte, não quando milhões se apresentaram nas ruas para depô-lo. Em razão disso, quando denuncia Dilma por receber o apoio passivo de Collor e Sarney, e se vangloria de ter o apoio de Fernando Henrique e Itamar, Serra apela para um simbolismo vulgar e se esquece da verdadeira política ativa que ele apoiou.
É bom dizer que não tenho nada pessoalmente contra Serra. A razão porque temo sua eleição é estritamente política: em matéria de política econômica, ele tem certezas erradas. Além disso, se tem havido desvios éticos graves na “turma” do PT, houve desvios ainda piores no PSDB, inclusive em relação a um programa de privatização nefasto aos interesses nacionais e de favorecimento aberto aos amigos do rei, conduzido por pessoas controversas como Ricardo Sérgio de Oliveira, Luís Carlos Mendonça de Barros (demitidos) e – às vezes fora, às vezes dentro da máquina pública – André Lara Resende, todos eles do círculo íntimo de Serra.
Relativamente ao programa de privatização conduzido por Serra no governo FHC, devo dizer que nunca tive uma posição doutrinária ou ideológica contrária a ele. Critique sobretudo a forma, desde Collor. A privatização fatiada da siderurgia foi uma estupidez. A privatização da Telebrás era desnecessária: bastava liberar suas tarifas, como se fez para os privados que a compraram.A privatização de distribuidora elétricas, desde Itamar, sem prévia regulação do mercado, foi um acinte ao consumidor. A privatização da Vale privou o setor público de um agente estratégico do desenvolvimento (coisa que os chilenos não fizeram com seu cobre). Por tudo isso Serra, junto com FHC, pode ser associado a um exterminador do patrimônio público. É impossível tirar dele esse rótulo para a história. Mas que não seja um exterminador do futuro.
(*) Jornalista, economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPA, autor de mais de 20 livros sobre Economia Política brasileira e mundial, entre os quais “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, e, mais recentemente, “A Crise da Globalização”, sobre a crise mundial em curso.
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