O SUS e seus idealizadores

A verdade sobre o SUS - pois tem gente (inclusive trabalhador de saúde) acreditando que foi José Serra o criador do Sistema Único de Saúde.

Devemos a criação do SUS a Sérgio Arouca  (principal idealizador) e a um grupo de grandes sanitaristas brasileiros, dentre os quais Luiz Roberto Barradas e o atual ministro da saúde, José Gomes Temporão.

Creditarmos o Sistema Único de Saúde a José Serra é, no mínimo, injusto!

Ivone Bulhões

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Em 1988, O SUS é criado e aprovado pela Constituição Federal, que reconhece o direito de acesso universal à saúde para toda a população.

Os princípios e diretrizes do SUS foram definidos pela LEI Nº 8.080, de 19/set/1990

OBS - Serra foi ministro da Saúde de 1998-2002. Logo...  logo...

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Disponível em < http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2008/040808.htm>

Brasília, 4 de agosto de 2008 - 12h50
Sérgio Arouca: o articulador da reforma sanitária

Em 2008, quando o SUS faz 20 anos, também completam-se cinco anos da morte de Antônio Sérgio da Silva Arouca.

O sanitarista, falecido em 02/08/2003, foi um dos líderes da reforma sanitária brasileira e um ativista pela criação de um sistema de saúde coletivo e democrático no país.

Comunista assumido, coordenou a 8ª Conferência Nacional de Saúde (17 a 21 de março/1986), na qual foram lançados os alicerces de um sistema de saúde democrático: o SUS. Para o sanitarista, era preciso discutir a saúde brasileira não como uma política de ministério, mas como uma função permanente de Estado.

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Dispónível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9rgio_Arouca

Sérgio Arouca  - formou-se pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), em 1966. Como consultor da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), atuou em vários países, como México, Colômbia, Honduras, Costa Rica, Peru e Cuba. Professor concursado da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, Arouca lecionou alguns anos, até ser convidado para trabalhar com o governo sandinista da Nicarágua. Nesse período, teve início sua ligação com o sistema de saúde cubano, que assessorou tanto na formação de recursos humanos quanto no desenvolvimento de programas assistenciais. Voltou ao Brasil em 1982, quando foi eleito chefe do Departamento de Planejamento da ENSP.

Em 1985 foi nomeado presidente da Fiocruz e, durante sua gestão, a instituição recuperou o prestígio no campo da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico, tornando-se uma instituição de ponta na formulação e discussão da política de saúde. Como presidente da Fiocruz, foi o responsável pela reintegração dos dez cientistas cassados pela ditadura militar. Ocupou a presidência da instituição até abril de 1988...

Por toda a sua produção científica e a liderança conquistada na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), Arouca tornou-se uma referência mundial.

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Disponível em <http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=697&Itemid=643>

Memória

Sérgio Arouca foi um dos principais teóricos e líderes do chamado “movimento sanitarista”, que mudou o tratamento da questão da saúde pública no Brasil. A consagração do movimento veio com a Constituição de 1988, quando a saúde tornou-se um direito inalienável de todos os cidadãos, como está escrito na Carta Magna: a saúde é o dever de todos e o dever do Estado.

Militante da saúde, Sérgio Arouca foi fundador e colaborador ativo do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES) e da Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), espaços onde foi concebido o Sistema Único de Saúde do Brasil.

Arouca teve também uma atuação internacional. Enquanto consultor da OPAS/OMS, contribuiu diretamente no planejamento do sistema público nacional de saúde da Nicarágua, além de participar de diversos outros projetos estratégicos da Organização, inclusive como seu consultor no México, Colômbia, Honduras, Costa Rica, Peru e Cuba.

Ao assumir a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) possibilitou a revitalização e expansão da instituição nas áreas de ensino, pesquisa, produção e desenvolvimento de tecnologia da saúde ao tempo em que presidiu a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986),  que consolidou o Sistema Único de Saúde (SUS).

Para saber mais sobre Sérgio Arouca, acesse

http://www.memoriasocial.pro.br/linhas/arouca/desdobramentos/atrajetoria.htm

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O SUS é criado e aprovado pela Constituição Federal de 1988, que reconhece o direito de acesso universal à saúde para toda a população. Os princípios e diretrizes do SUS foram definidos  pela LEI Nº 8.080, de 19/set/1990

OBS - Serra foi ministro da Saúde de 1998-2002 , donc...

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DisponÍvel em <  http://www.cebes.org.br/media/File/20%20ANOS%20DO%20SUS_CEBES.pdf>

20 ANOS DO SUS - CELEBRAR O CONQUISTADO. REPUDIAR O INACEITÁVEL.

Nos 20 anos da Constituição Brasileira e do Sistema Único de Saúde - SUS, o Cebes celebra a grande conquista da sociedade brasileira, que mudou a história da política social no país ao instituir a saúde como direito de todos os cidadãos, sem distinção de qualquer natureza, e como dever do Estado.

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O SUS mudou de forma radical a configuração da atenção à saúde no Brasil. É, sem dúvida, uma das políticas sociais mais abrangentes e distributivas da história nacional, ao tornar o acesso universal e incluir milhões de brasileiros na condição de usuários de saúde.

Com o SUS criou-se um sistema nacional e único, abrangendo todas as áreas relativas ao cuidado em saúde.

O SUS é mais que um sistema de saúde. Ele faz parte do pacto social presente na Constituição de 1988, que visa a construir uma sociedade democrática e solidária.

O SUS é um projeto nacional, solidário, justo e, acima de tudo, possível. Por isso consideramos INACEITÁVEL, passados 20 anos:

1 Que ainda não exista uma fonte estável para o financiamento do SUS.

2 Que o gasto público em saúde ainda seja de menos de 1 real por habitante/dia,

muito aquém de países menos ricos na América Latina.

3 Que permaneçam as condições precárias de atendimento nos serviços do SUS. O

SUS pode e deve prestar serviços dignos aos cidadãos. A população tem direito a

saber em que condições será atendida, quanto tempo tardará o atendimento e

como proceder em caso de expectativas não cumpridas.

4 Que serviços do SUS ainda não funcionem como uma rede integrada, com porta de entrada única, deixando ao usuário a responsabilidade de buscar por conta própria os serviços de que necessita.

5 Que ainda não tenham sido implementados, em todo o território nacional, mecanismos elementares de gestão de filas que eliminem o sofrimento diário dos usuários.

6 Que na reorganização da atenção seja dada prioridade às UPAs e AMAs, modelo ultrapassado e imediatista de instalação focada de unidades, e que a atenção básica não seja até hoje o eixo estruturante de todo o sistema.

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12 Que serviços desautorizados pela vigilância sanitária continuem funcionando.

13 Que hospitais lucrativos continuem sendo considerados como filantrópicos e recebendo subsídios públicos.

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18 Que profissionais usem a precariedade das condições de trabalho como justificativa para ausências e não cumprimento de horários.

19 Que o SUS continue sendo usado como moeda política. É preciso criminalizar o uso político de cargos de direção e dos setores de compras de hospitais do SUS, que estimulam a corrupção, drenam recursos e comprometem a qualidade dos serviços.

20 Que se mantenham transferências e subsídios do setor público para o setor privado de planos e seguros, através da compra de planos para funcionários públicos e da dedução do pagamento de planos no imposto de renda. É injusto que o conjunto da população financie o acesso diferenciado das camadas médias e a sobrevivência e crescimento do setor privado.

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27 Que se ignore a importância do complexo produtivo da saúde como forma de afirmação da soberania nacional, como combate á subordinação da produção industrial à lógica de preservação de patentes e domínios de conhecimento, como possibilidade de associar o desenvolvimento industrial à política de proteção social, gerando um exemplar modelo de desenvolvimento nacional.

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Transformar o direito à saúde em direito em exercício é dever do Estado e não pode mais ser retardado, sob alegações de qualquer ordem.  Não existe valor superior à vida, muito menos aqueles propugnados pelos defensores de políticas voltadas para o pagamento de juros e produção de superávits fiscais que restringem o investimento social inadiável.

O Cebes conclama a todos a celebrar nossas conquistas, refletir sobre os impasses e desafios e não transigir com o que é inaceitável.

Depois de 20 anos, já temos condições de exigir a sua superação imediata!

Para saber mais , acesse: 

http://www.cebes.org.br/media/File/20%20ANOS%20DO%20SUS_CEBES.pdf