sexta-feira, 21 de abril de 2017

Lições da derrocada da Elf-Aquitaine, a Petrobras francesa





Brasil 247, 20 de abril de 2017



Lições da derrocada da Elf-Aquitaine, a Petrobras francesa



Por Paulo Moreira Leite



Os estudiosos dos movimentos do mercado mundial de petróleo, que apontam para uma retomada do controle norte-americano sobre maiores reservas do planeta, numa situação que lembra o mundo da Primeira Guerra (1914-1918),  não podem deixar de encontrar paralelos entre o desmonte da Petrobras no governo Michel Temer com a dissolução da Elf-Aquitaine. Estatal  francesa de petróleo criada em 1963, tornando-se uma dez das maiores do planeta, com um papel reconhecimento no fortalecimento da economia do país, a Elf foi privatizada e absorvida pela Total, quase quatro décadas mais tarde, na sequência de denúncias de corrupção que envolviam 305 milhões de francos, equivalentes a 1% de um faturamento gigantesco.   

Eva Joly

​Responsável pela etapa inicial do caso, uma juíza de primeira instância, Eva Joly
, tornou-se celebridade nacional.  Ela chegou a disputar a presidência da França pelo Partido Verde - ficou com 2% dos votos - e depois conquistou uma cadeira de deputada no parlamento europeu. O escândalo inspirou uma série de TV de relativo sucesso, ‘Os Predadores’, com Nicole Garcia no papel da juíza, num retrato próximo do heroísmo.



​​No cinema Claude Chabrol, um dos mestres da Nouvelle Vague, fez ‘A Comédia do Poder’, com Isabelle Hupert, num perfil mais crítico.



​Após uma pesquisa minuciosa nos arquivos do Instituto Nacional de Televisão, que armazena a produção integral da TV francesa, o estudioso Gregory Carteaux julgou a cobertura em termos duros, como folhetim policial: "Apesar da falta evidente de informações, os casos financeiros são todos tratados em sequencias imóveis e escapadas dramáticas que não deixam lugar a dúvida: "a televisão escreve a justiça-espetáculo", escreveu, no  livro ‘Eva Jolly et les affaires financiéres’.    



Se a Petrobras foi fundada em 1954 por Getúlio Vargas, personagem que se projetou sobre a história do país por um quarto de século, deixando uma herança favorável ao desenvolvimento econômico e a defesa de uma política de autonomia frente as potências estrangeiras, De Gaulle liderou a resistência à ocupação nazista da França e, mais tarde, tomou várias iniciativas de afastamento, diferenciações e atritos limitados  em relação a hegemonia norte-americana.     

Como a Petrobras no Brasil, a Elf cumpriu uma parte importante neste processo. Uma diferença, no caso francês, é que tratava-se  do instrumento de uma potência capaz de exercitar uma hegemonia - muitas vezes de  caráter imperial - sobre outros povos e países. Mais do que uma empresa igual a tantas outras, privadas ou não, a Elf foi um braço economico-político do Estado. Organizada e administrada por homens de confiança do general De Gaulle, em grande parte saídos das Forças Armadas e do serviço secreto, a quem a estatal substituía nos casos em que o próprio governo não podia agir diretamente.

Em busca de reservas de petróleo necessárias a industrialização do país, a Elf foi uma das responsáveis pelo desenvolvimento francês a partir da década de 1960, com um parque tecnológico respeitável e tecnologia de ponta em áreas importantes. A Elf protegeu e ampliou a influência francesa sobre nações africanas que tentavam livrar-se de vez do domínio colonial. Num processo contraditório, pelo qual estímulos ao desenvolvimento criam novas formas de domínio e atualizam antigas estruturas de poder, o pagamento aberto, com poucos disfarces, de comissões milionárias distribuídas a uma ampla clientela de lideranças locais abriu novas portas e consolidou aproximações diplomáticas

O acesso às reservas africanas, num período em que o Oriente Médio armazenava uma riqueza fora de cogitação além do mundo anglo-saxão, trouxe benefícios indiscutíveis para o país e também ajudou a transformar a Elf numa potência subterrânea da política francesa. Recursos fora de qualquer controle transparente, transformaram a empresa naquilo que Roland Dumas, advogado, socialista, antigo presidente da Corte Constitucional - o Supremo Tribunal Federal francês - e acima de tudo amigo de François Mitterrand , presidente da França entre 1981 e 1995, definiu como "vaca leiteira da República".

Por décadas a fio, era dali que saiam os recursos que financiavam os aliados e mais tarde herdeiros políticos do gaullismo, numa lista que incluiu presidentes, ministros, senadores e deputados, alimentados por um núcleo permanente de diretores e gerentes capazes de passar incólumes pelas tempestades políticas do país.

Empossado no Palácio do Eliseu, após 23 anos de domínio conservador sobre a presidência, durante seu reinado de 14 anos, Mitterrand manteve tudo como encontrou.  Abriu espaços generosos para os políticos aliados, mas também preservou os interesses dos antecessores. Nomeou o presidente da empresa, mas manteve os remanescentes do gaullismo na maioria dos postos-chave.

Com Mitterrand, os cofres da Elf também se abriram para cimentar o acordo entre o presidente francês e o chanceler alemão Helmut Kohl, que deu origem a União Europeia. As tratativas envolveram  na aquisição bilionária de uma refinaria obsoleta, de baixa produtividade, em Leuna, na antiga Alemanha Oriental. O acordo serviu para preservar dois mil empregos. Também ajudou  Kohl a receber os votos que necessitava para sua reeleição, conforme relato do jornalista Eric Decouty: "A compra da refinaria deu lugar a uma comissão de 250 milhões de francos", descreve Decouty, registrando que os recursos clandestinos que se encontravam numa conta secreta na Suíça.

Loike Le Floch-Pringent

Encerrado em segunda instância no final de 2003, o processo contra 37 executivos e empresários gerou  30 condenações, em sua maioria por "desvio de patrimônio e créditos", "abuso de poder" e "uso de documentos falsos". Presidente da Elf entre 1989-1994, o engenheiro Loike Le Floch-Pringent foi condenado a três anos e meio de prisão. Cumprindo dois anos e meio. Era um aliado e protegido de Mitterrand, que logo após a chegada ao Eliseu já lhe entregou um posto de primeira linha, o comando da  gigante estatal Rhone Poulanc, dona, entre outros produtos, dos tecidos Rhodia.

Outro personagem, que para muitos observadores cumpriu o papel mais relevante, teve um destino diverso. Colega de turma do gaullista Jacques Chirac na Escola Nacional de Administração, a disputada ENA, instituição que forma os principais quadros da elite política francesa, o executivo Andre Tarallo recebeu a maior condenação no caso, sete anos de cadeia. Também foi condenado no papel a pagar a maior multa, 2 milhões de euros.
Por trás de uma ocupação de nome genérico, Diretor geral de Hicrocarbonetos, Tarallo era conhecido como Monsieur Afrique por sua influência única nas tratativas com antigas colônias. Possuía um patrimonio lendário, que incluia uma villa espetacular na Córsega, sua terra natal. Chegou a admitir, no processo, que desviava 3 francos de cada barril de petróleo para uma conta secreta no paraíso fiscal de Liechtenstein e alegou agir com o aval de todos os presidentes que passaram pelo Eliseu durante a existência da Elf. Conseguiu deixar a prisão por motivos de saúde, semanas depois da condenação. Durante o governo de Nicolas Sarkozy, ganhou uma ação contra o fisco no valor de 6 milhões de euros, três vezes o valor do que multa sobre os desvios que foi levado a pagar após muita relutância.

A etapa final de existência da Elf teve inicio no período de coabitação entre Mitterrand e o primeiro ministro conservador Georges Balladur, que assumiu o posto com uma orientação de mercado, postura que obviamente incluía a estatal de petróleo. Em 1999, quando a Elf foi absorvida pela Total, a equação política entre presidente e primeiro-ministro estava invertida. O republicano Jaques Chirac encontrava-se no Eliseu e os socialistas foram chamados a formar o governo, com Lionel Jospim como primeiro ministro. Numa guerra de gigantes na Bolsa de Paris, na qual cada parte de tentava tomar posse do patrimônio da outra, a Total acabou levando a melhor. O caso só pode ser fechado com a concordância do governo, que possuía uma golden share que lhe dava o direito, se quisesse, de vetar a transação. 
  
(Em seguida, na primeira parte de uma entrevista ao 247, Loik Le Floch-Pringent, fala sobre impacto da dissolução da Elf sobre a economia francesa: "nossa potência industrial caiu em todas as áreas". Em outra parte da entrevista ao 247, Le Floch-Pringent fala sobre a corrupção que envolve nos negócios do petróleo desde o final do século XIX e explica suas condenações como efeito do "ataque combinado" de "jornalistas que se portavam como promotores de Justiça e  juízes com problemas de ego e notoriedade").






Brasil 247, 21/04/17



“EUA fazem do petróleo sua reserva de caça”


247



Aliado fidelíssimo de François Miterrand, presidente da França entre 1981 e 1995, Loik Le Floch-Prigent foi diretor-presidente de outras três estatais francesas, além da Elf. Aos 38 anos, foi o mais jovem PDG da Rhône-Poulanc, grupo industrial com marcas conhecidas, como a Rhodia.
Sua entrevista:


247 - Numa das suas entrevistas que formam o livro ‘Affaire Elf, Affair dÉtat’, o presidente François Mitterrand, responsável por sua nomeação como presidente da Elf, aparece como um chefe de Estado silencioso diante de esquemas de corrupção que estavam presentes na empresa muito antes que ele tivesse chegado ao Eliseu. Sabe tudo, inclusive quem paga comissões, quem recebe, por ordem de quem, mas nunca diz nada de forma explícita. Qual foi o papel de Mitterrand neste caso? 

LOIK LE FLOC-PRIGENT -  Como o general De Gaulle, ele possuía uma grande ideia da França e compreendia a importância da independência do petróleo e do gás, coisa que seus sucessores ignoraram. Acima de tudo, respeito essa memória.

(Em outra entrevista, o ex-presidente da Elf afirma que "a mulher de um dos melhores amigos de Mitterrand, que trabalhou por mais de vinte anos como sua secretária particular, declarou, no programa  'Enviado Especial', que costumava ir pessoalmente a sede da Elf para recolher envelopes, e isso muito antes de minha chegada." Conforme Loik Le Floc-Pringent, ela ainda acrescentou que em determinados momentos "não eram mais envelopes, mas uma valise").


247 - O senhor nunca se cansou de repetir, ao longo do processo: "Eu sou responsável de haver feito um sistema funcionar, igual a meus antecessores e sucessores." Nunca foi considerado um delator. Mas refere-se a casos, cita pessoas, a partir de fatos de conhecimento público. Deixa claro que outros executivos - com outras ligações políticas - sequer foram incomodados. Também diz que o pagamento de comissões acontecia sempre, em toda parte. O senhor lamentou que, durante seu processo, "nenhum homem público tenha se levantado para dizer que aquilo acontece pelo interesse da França." O senhor está dizendo que a corrupção era inevitável? 

LOIK LE FLOCK-PRIGENT - Um ponto fundamental a ser considerado é este: o mundo do petróleo é um mundo de preços políticos, que não dependem do custo de produção. Isso começou muito cedo, ainda no século XIX. Os países do Golfo Pérsico sempre se aproveitaram desse fato. Não foram os países ocidentais nem as companhias de petróleo que criaram o hábito de pagar os reis, depois os assessores próximos, os intermediários que ajudam a maximizar seus lucros. Assim, forma-se toda uma rede de indivíduos que chega ao próprio príncipe, de pessoas que sempre foram financiados por "comissões".  O fundamento econômico permanece: envolve uma riqueza onde não há relação econômica real entre o custo de produção e o preço de venda.


247 - Mas não haveria outra maneira de explorar o petróleo no mundo?

LOIK LE FLOCK PRIGENT - Tem ocorrido uma evolução inegável. Mas veja o caso da Nigéria, país petroleiro onde os norte-americanos são donos do jogo. Embora tenham sido tomadas medidas positivas, a Nigéria continua sendo um dos países mais corruptos do mundo.  Alguém poderia me explicar como é possível haver corrupção se não há mais corruptores? 


247 - Miterrand poderia ser considerado como o verdadeiro alvo político daquele processo contra o senhor?

LOIK LE FLOCK PRIGENT - Ele não era o alvo. Os processos levaram em conta o fato de que, após a morte de Miterrand ( em 1996) , eu não possuía mais sua proteção. Nesta situação, algumas pessoas acreditavam que eu poderia falar mal dele, o que teria sido conveniente a seus joguinhos políticos. Mas eu não iria alimentar essa mediocridade.


247 - Numa entrevista, o senhor disse que foi condenado porque não havia sido "capaz de provar que não era culpado." 

LOIK LE FLOCK-PRIGENT - O problema daquele período era a confusão entre a Justiça e a Mídia. Os jornalistas se tornaram juízes e procuradores, numa atitude que se tornaria muito comum nos anos seguintes. No que concerne aos juízes, havia uma questão muito importante de ego e notoriedade. Fui o primeiro a sofrer este ataque combinado.  Enquanto os políticos olhavam para o céu, dizendo que não tinham o menor conhecimento do que acontecia, fui colocado sob prisão preventiva porque era preciso fornecer alguém a mídia. Eu era o melhor nome para todos se divertirem, já que os demais possíveis candidatos a prisão eram políticos vistos como pessoas puras, sem manchas, e Mitterrand estava morto. Já minha segunda condenação, em 2003, foi uma surpresa geral. Como nenhuma acusação foi provada contra mim, pois se tratava de um caso no qual eu não tinha o mais leve envolvimento. Até o procurador pediu o relaxamento da prisão. 


BRASIL 247 - No livro ‘Alstom, Scandale d'Etat’, o jornalista Jean-Michel Quatrepoint descreve a ação da norte-americana General Eletric para tomar posse de 70% da Alston como uma forma de assegurar sua supremacia no mercado mundial de energia. Conforme o relato de Quatrepoint, essa operação foi auxiliada por investigações do Departamento de Justiça do governo dos EUA, que pressionaram executivos da Alston, acusados de corrupção, para ceder a interesses da GE. O senhor acha que uma situação parecida se repetiu na Elf?

LOIK LE FLOCH-PRIGENT-  No caso Elf, não houve uma interferência direta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A Kroll se ocupou.

(Uma das principais agências privadas de espionagem do planeta, frequentemente a Kroll é apontada como uma fachada para ações do serviço secreto dos EUA).
 

247 - Qual a diferença entre a privatização da Elf e a dissolução da Alston? 

LOIK LE FLOCH-PRIGENT - Está claro que a ofensiva da Justiça americana contra a Alston explica em grande parte a reação dos dirigentes da empresa, que decidiram passar seu maior patrimônio para a General Elétric. Mas, para mim, foi uma fuga para a frente da direção da Alston, consequência de erros estratégicos, a partir de decisões da própria empresa e seus dirigentes. O caso da Elf foi diferente. A  absorção da Elf pela Total (grupo privado frances) foi aceita pelo governo socialista da época, Jospin-DSK.

(A negociação ocorreu durante a coabitação dos conservadores de Jaques Chirac, presidente da França, com um ministério formado pelo PS, quando Lionel Jospin era o primeiro ministro. O ministro da Economia era Dominique Strauss Khan, cuja carreira foi encerrada em 2011 depois de uma denúncia de estupro de uma camareira em Nova York.)


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247 - O que aconteceu então?

LOIK LE FLOCH-PRIGENT - Sabemos que a política mundial de petróleo é considerada pelos Estados Unidos como sua reserva de caça. Eles não gostam que outras forças se envolvam e muito menos que sejam bem sucedidas. Os Estados Unidos ficaram muito felizes de ver um concorrente desaparecer, em particular pela importância que a Elf vinha adquirindo em mercados no Leste. Eles se mostravam  preocupados em função dos bons contatos mantidos com dirigentes ex-soviéticos.  Mas naquele momento, era tarde demais para a Elf reagir. O estrago estava feito, com a nomeação de um executivo financeiro para o comando do grupo. Uma empresa de petróleo, e sobretudo Elf, sempre teve necessidade do gosto do risco. As operações de pesquisa de petróleo são sempre delicadas, entre o risco de cada país e a incerteza sobre aquilo que se vai encontrar sob o solo. Quem vai dirigir uma empresa de petróleo com o desejo absoluto de sucesso deve mudar de ramo. Nenhum executivo financeiro puro foi capaz de dar certo a frente de uma empresa de petróleo.


247 - Para a França, quais foram as consequências da absorção da Elf pela Total, grupo francês privado? 

LOIK LE FLOCH-PRIGENT - A Elf foi criada pelo general Charles de Gaulle com a finalidade de garantir o abastecimento em petróleo e gás da França. Era uma empresa de desbravadores, de lutadores, que imaginou seu futuro na África e no Mar do Norte. A independência da Argélia, em 1962, interrompeu sua expansão, mas o choque do petróleo de 1973 lhe deu um novo estímulo,  já que soube enfrentar os riscos e desafios da época. Nos anos de minha presidência (1989-1993) nós tentamos a expansão nos países da antiga União Soviética - Rússia, Cazaquistão, Ouzbequistão, Turkmenistão, na Venezuela - mantendo, ao mesmo tempo, uma liderança na África e no Mar do Norte. Além de possuir um excepcional conhecimento do subsolo no centro de pesquisas de Pau, a Elf foi pioneira em  perfurações horizontais e em águas profundas de Angola. Ela é, tecnicamente, uma das primeiras sociedades mundiais, ainda que tenha ficado atrás em produção e reservas em comparação com a Exxon, Shell e BP. Em 2000, após uma sequencia de erros do presidente da Elf na época, que limitaram  suas possibilidades de expansão pelo  abandono, em todos os continentes, de novos campos de exploração, para surpresa geral a Total fez uma oferta de compra contra a Elf e absorveu a empresa. A partir daí, outros grupos de petróleo vão assumir as pesquisas iniciadas pela Elf: BP na Russia, ENI no Cazaquistão, Andarko, Chevron. A chamada revolução dos hidrocarbonetos não convencionais acabou utilizando a tecnologia de perfuração horizontal sem seu inventor, a Elf.


247 - O que a França perdeu?

LOIKE LE FLOCH-PRIGENT - O desaparecimento da ELF coincidiu com o enfraquecimento de uma cultura de engenheiros e cientistas que queriam fazer de nosso país um dos melhores do mundo. O petróleo e o gás passaram a ser considerados como substâncias perigosas. O país  passou a se refugiar no mito das novas energias, que seriam as únicas aptas a proteger os indivíduos! Um império industrial, diversificado na química e na farmácia, desapareceu. A potência industrial da França decaiu em todas as áreas. Perdemos o gosto do riscoA introdução, na Constituição, do "princípio de precaução", que exige que toda inovação tecnológica seja precedida de uma pesquisa de "precaução" vai neste sentido. (Nota de esclarecimento: produto de um processo geral de questionamentos à atividade industrial, em grande parte motivados por movimentos ambientalistas, o  "princípio de precaução" tornou-se matéria constitucional, na  França, em 2005).


247 - O que aconteceu, na realidade? 

LOIKE LE FLOCH-PRIGENT - A Elf havia sido construída por de Gaulle para garantir o suprimento de energia do país mas passou a ser encarada como um monstro que era preciso destruir de qualquer maneira. No livro ‘La Bataille de l'industrie’, conto que neste processo fizemos desaparecer um grande número de fortalezas industriais. Tudo era justificado a partir de cálculos sobre de ganhos ou perdas financeiros, a partir de uma visão pouco pertinente contra os hidrocarbonetos. 


247 - Como era a atuação da Elf, além do petróleo? 

LOIKE LE FLOCH-PRIGENT - Ela atuava nas principais atividades industriais do país. Deu apoio a Technip, no ramo para-petroleiro, à companhia Générale de Géophysique (CGG), l'IFP, mas também a química (Atochem) e a farmácia, com a Sanofi. Possuía  uma carteira muito diversificada de atividades industriais e servia de braço armado nacional para apoiar o risco industrial, sempre presente, nos principais setores. O desaparecimento inviabilizou um conjunto inteiro de atividades, sem que ninguém pareça estar preocupado. Nada menos que a metade de nosso parque industrial desapareceu nos últimos 25 anos. Uma grande parte era sustentada pela Elf.


247 - A Elf teve uma presença marcante em países africanos, região que acumula imensas reservas de petróleo mas se mantém como a grande concentração de pobreza do planeta. Como o senhor avalia a atuação da Elf nestes países? 

LOIK LE FLOCH-PRIGENT - A empresa foi o braço político da França na África.  Ela procurou assegurar um ambiente de estabilidade naqueles países onde os golpes de Estado eram frequentes. Também não se limitava a procurar petróleo, mas tentava estimular o refino junto aos países produtores. A valorização da agricultura desses países também foi favorecida por um desenvolvimento econômico criado em torno do petróleo. Se em muitos casos a estabilidade acabou produzindo presidentes com mandatos vitalícios, não é uma falha da Elf, mas de toda  diplomacia ocidental,  em particular depois de 1995. Não tenho vergonha do trabalho de meus antecessores nem do meu desempenho mas lamento pela forma que as coisas se passaram nos  últimos anos.


247 - O senhor conhece o Brasil, que visitou com frequência na década de 1980, quando era presidente da Rhône-Poulenc e tem acompanhado, mesmo de longe, o que aconteceu com a Petrobras. Acha que a Petrobras corre o risco de desaparecer, como a ELF? 

LOIK LE FLOCH-PRIGENT - A Petrobras é uma grande empresa de petróleo, com engenheiros que souberam correr riscos nas pesquisas de águas profundas e que tiveram sucessos exemplares. Mas nós sabemos que os Estados Unidos não gostam da concorrência de talentos externos. Também acredito que o endividamento da Petrobras coloca a empresa em perigo. Qual é o lugar das empresas estrangeiras dentro do grande movimento de concentração operado pelos Estados Unidos? Poderão se manter se permanecem nacionais por seu capital. Se puderem ser negociadas na Bolsa, serão compradas um dia, quando a política norte-americana julgar necessário.

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