CartaCapital, 28/04/17
Corja patocrática
O Brasil não tem elite, tem corja. Tem hoje uma “patocracia”. Isto é, uma minoria dominante patológica, que faz adoecer as instituições e toda a sociedade. Embora o conceito tenha sido cunhado por um pensador muito conservador, Andrew M. Lobaczewsk, para fazer a crítica ao regime soviético, ele veste como luva no Brasil atual.
O único mérito do golpe foi ter desnudado esse fato. Caíram as máscaras. As nossas classes dominantes mostram agora o que são: uma corja, uma patocracia que não tem compromisso algum com a democracia, com o bem-estar de seu povo e com a soberania e a dignidade de seu país. Vivemos na insanidade.
E essa corja de “patócratas” resolveu declarar guerra contra o povo e a nação brasileira.
A votação da "reforma trabalhista" demonstrou isso. Em poucas horas, um projeto engendrado por um governo com 4% de aprovação e sem um único voto foi aprovado por uma Câmara desacreditada, destruindo os direitos, construídos por décadas de luta, dos trabalhadores brasileiros.
Como sempre, a destruição selvagem e arcaica de direitos foi apresentada como algo "moderno" e "civilizado", que vai "beneficiar a todos", principalmente os trabalhadores.
Com efeito, as justificativas neoliberais trabalham com a lógica dos paradoxos. Por esta lógica, quanto menos direitos o trabalhador tiver, quanto mais baratas forem as contratações e as demissões, mais ele será beneficiado, pois mais empregos serão gerados. Em sentido inverso, quanto mais direitos o trabalhador tiver, mais ele será prejudicado, pois o desemprego aumentará. Assim, dentro dessa lógica paradoxal, quanto pior para o trabalhador, melhor para o trabalhador. O neoliberalismo é insano.
Além de absurda, tal lógica não tem nenhuma base factual. Não há evidência empírica consistente de que a precarização de direitos gere empregos. O Banco Mundial assinala, em diversos relatórios, que o que gera empregos é o aumento da demanda agregada. Ninguém contrata, por mais barata que seja a contratação, quando não há demanda, quando não há perspectivas de crescimento.
Por outro lado, quando há aumento de demanda, as contratações surgem. Foi o que aconteceu no Brasil, no início deste século. Entre 2004 e 2014, foram gerados 23 milhões de empregos formais e o salário mínimo cresceu cerca de 75%. A formalização do mercado de trabalho, nesse período, subiu de 45,7% para 57,7%, fazendo crescer as receitas previdenciárias. Em dezembro daquele último ano, a taxa de desemprego atingiu seu mínimo histórico: 4,3%. A CLT atrapalhou? Não, a CLT ajudou, pois a demanda permaneceu aquecida não só devido à quantidade dos empregos, mas à qualidade dos postos de trabalho formais, cuja remuneração cresceu acompanhando o salário mínimo.
Ademais, a qualidade dos empregos, formais e protegidos, é de fundamental importância para os processos de distribuição de renda e o combate à pobreza. A própria OCDE publicou, em 2009, o relatório 'O Papel do Emprego e da Proteção Social - Tornando o crescimento econômico mais pró-pobre', no qual se afirma que o emprego decente é o principal caminho para a eliminação da pobreza e que a proteção social reduz a pobreza e a desigualdade transferindo renda para os pobres.
Diga-se de passagem, a “precarização” laboral e a “guerra contra os sindicatos”, iniciada por Thatcher e Reagan, está na origem do grave processo de concentração de renda que ocorre nos países avançados. Concentração essa que resultou na pior crise do capitalismo desde 1929. Por isso, lá fora quase ninguém mais acredita na lógica paradoxal e insana do falido neoliberalismo.
Mas a nossa corja, sempre atrasada e ignorante, sempre reproduzindo ideias equivocadas com décadas de retardo, está fazendo o contrário, com a reforma trabalhista e a reforma previdenciária. Com que finalidade? Gerar empregos? Melhorar a vida do povo? Não. É simples.
Tudo isso visa uma coisa só: aumentar os lucros do setor produtivo e a renda financeira dos rentistas. Assim como eles embolsaram os incentivos fiscais, sem dar nada em troca, eles vão “embolsar” os direitos dos trabalhadores, sem dar nenhuma contrapartida à sociedade. Vão recontratar com custos mais baixos.
Agora, a agressão aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários é apenas um aspecto da guerra que a corja faz contra o povo brasileiro. Por incrível que pareça, há um lado mais sombrio.
A corja patocrática, prevendo resistência popular às reformas “modernas” e “civilizadas” instituiu um Estado de exceção, ou melhor, um Estado policial, para reprimir duramente toda manifestação contrária. É o que se vê pelas ruas do Brasil. Estudantes, trabalhadores, professores e qualquer um que proteste e discorde é recebido com cassetetes, balas de borracha e bombas.
Agora, em Brasília, os indígenas que querem a demarcação de suas terras tiveram como resposta a marcação de seus corpos. Sequer conseguiram entrar no Senado para participar de uma Audiência Pública para qual tinham sido convidados. Em alguns casos extremos, a supressão dos direitos sociais é acompanhada pela supressão do direito à vida. Foi o que aconteceu em Colniza (MT). Trabalhadores rurais foram torturados e assassinados.
Voltaram os massacres de trabalhadores. Metafóricos (reforma trabalhista, reforma da previdência) e literais (Colniza). A “modernidade” dos patócratas é a volta à República Velha. O golpe deu carta branca para os massacres de um e outro tipo. Afinal, numa guerra, não há mediações, não há negociação. Há sangue. Há também a falência total da política e da soberania popular e o predomínio triunfante da força bruta justificada pelo aparelho jurídico-midiático, a única institucionalidade dos alienistas da Nação.
Entretanto, a guerra contra os trabalhadores e a população pobre é complementada pela guerra à Nação, à soberania. A patocracia quer vender o Brasil. E bem baratinho. Tudo está à venda na grande liquidação do país: pré-sal, pós-sal, bancos públicos, Petrobras, terras, minérios da Amazônia, espaço aéreo, frequências dos satélites e, como disse, sem mesóclise, o inquilino do Jaburu, “tudo o que for possível”.
O grande problema da insana corja tupiniquim é que ela não pensa. Não tem visão de longo prazo e projeto algum, além de locupletar-se no curto prazo, colocando o custo do “ajuste” nas costas dos trabalhadores e dos pobres.
Objetivamente, tudo o que está se fazendo só beneficiará, no médio e longo prazo, o capital estrangeiro, e seus sócios minoritários brasileiros, bem como o capital financeiro. Além de lucrar muito com a compra de patrimônio público e de recursos estratégicos (petróleo, água, terras, biodiversidade, etc.) a preço de bananas, esses setores se beneficiarão também da guerra contra os pobres e os trabalhadores, a qual permitirá que o Brasil se transforme numa plataforma barata e neocolonial de exportações de commodities e bens industriais “maquilados”. Dessa forma, o Brasil participará das “cadeias internacionais de valor” como sócio pobre e dependente. Eternamente pobre e dependente.
Os setores ligados ao que se chama hoje de “capital interno” e que aderiram, como patos, ao golpe não percebem que esse modelo, que precariza o trabalho, destrói o Estado de Bem Estar, concentra renda, aumenta as desigualdades, abre a economia às importações, acaba com os mecanismos de intervenção do Estado na economia e, sobretudo, limita estruturalmente a dinâmica do mercado interno, irá, com o tempo, empobrecê-los e extingui-los.
A nossa súcia de celerados é austericida e suicida. Não tem razão. Não tem projeto. Não tem compromisso. Não tem vergonha. Para destruir o projeto popular do PT, destrói o Brasil. Adoece o Brasil.
Resta o poder saneador do voto. Restam o povo brasileiro e um homem chamado Lula. E tem de ser em 2017, antes que a corja acabe com o País.
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