domingo, 27 de março de 2016

Se a democracia se perder


http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/03/27/se-a-democracia-se-perder-nao-se-sabe-quando-voltara-alerta-professora/



Jornal do Brasil, 27/03/16



'Se a democracia se perder, não se sabe quando voltará'


 
Por Pamela Mascarenhas

Entrevista com Laura Rougemont, professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), com estudos na área de geopolítica, que ressalta que o que deve estar como prioridade é a defesa pela manutenção da democracia.


Confira a conversa com a professora na íntegra, feita por e-mail:


Jornal do Brasil - Qual a primeira impressão que você tem sobre os últimos acontecimentos?

Laura Rougemont - Os últimos acontecimentos evidenciam o acirramento de uma disputa pela hegemonia do poder, ou, em outros termos, uma tentativa desesperada de setores mais conservadores politicamente na retomada do protagonismo nas decisões, e que têm como alvo principal a desconstrução do pacto social e conciliatório que permitiu a governabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2002. Para isso, a direita tem se valido de estratégias obscuras, como a aliança com o Poder Judiciário e, significativamente, com o apoio da mídia – também hegemônica – na manipulação dos fatos e espetacularização da realidade. Este cenário tem gerado, como resultado, um acirramento dos ânimos sociais, que se evidencia com a banalização do ódio e de atitudes que beiram o fascismo não só nas manifestações, mas também no dia a dia. Enquanto isso, por trás da cortina de fumaça, há manobras muito mais profundas em curso, que sequer vêm a debate público.


Jornal do Brasil - Levando em conta um certo protagonismo da Petrobras e do pré-sal no discurso, o que estaria em jogo?

Laura Rougemont - Não é mera casualidade que um dos focos da operação Lava Jato seja a investigação de diretores de grandes construtoras privadas – OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, etc – mas, principalmente da estatal Petrobras. Para além do combate à “corrupção pela corrupção”, a desmoralização pública da maior empresa estatal brasileira, associada à desmoralização do governo de Dilma Rousseff, não pode ser desconectada de interesses políticos e geopolíticos. A operação Lava Jato – encabeçada pelo Poder Judiciário – encaixa-se em perfeita sincronia com as estratégias de impeachment – encabeçada pelo Congresso Nacional.

Neste clima de exaltação política, projetos que representam ameaça à soberania nacional e retrocessos no campo dos direitos humanos ganham força e são colocados em aprovação em regime de urgência. Uma destas ameaças é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras em ser operadora exclusiva do Pré-Sal e abre prerrogativa para a empresa se abster da exploração mínima de 30% definida em lei. Outro exemplo é a Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015), resultado de uma comissão mista criada por sugestão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), cujo relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). O PLS define atribuições mínimas de fiscalização e controle a serem exercidas em sociedades empresariais nas quais as estatais não detenham controle acionário. Neste sentido, trata-se de uma proposta que fere o princípio da autonomia e cria um marco regulatório que enquadra as empresas estatais na lógica do mercado financeiro.

Estes dois exemplos são notórios da abertura para o capital privado – nacional e internacional – de setores públicos estratégicos. Neste cenário de alvoroço político, não há dúvida de que a reorientação da política nacional, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a possível assunção do cargo por algum dos partidos da oposição,poderá ter implicações diretas na geopolítica externa brasileira, visto que o campo energético, cujo maior emblema é a Petrobras, é chave para um jogo de disputas e de manobras muito mais amplas.


Jornal do Brasil - Como essas dinâmicas se inserem num contexto da América Latina e também em um contexto global?

Laura Rougemont - Analisar estas dinâmica sem termos regionais latino-americanos implica, compulsoriamente, em analisar o que está em jogo em escalas mais amplas. É fato que a ascensão de Lula à presidência, em 2002, foi reflexo de um período de fortalecimento de governos supostamente progressistas e populares na América Latina. Além de Lula, Hugo Chávez na Venezuela, Rafael Correa, no Equador, Cristina Kirchner, na Argentina ou Evo Morales, na Bolívia, são exemplos de como a primeira década do século XXI foi marcada pela ascensão de governos que tinham este caráter.

Esta conjuntura permitiu, em muitos momentos, que fossem estabelecidas alianças estratégicas entre os representantes de cada um destes países da América Latina, fortalecendo projetos de integração regional, em especial de integração econômica, como é o caso da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA). Tal projeto, já em execução, visa integrar as infraestruturas de transporte, energia e telecomunicações, viabilizando as riquezas do continente sul-americano para o mercado, especialmente para o asiático. Diante desta conjuntura, a China figura como principal consumidora das commodities produzidas na América Latina, às custas da proliferação de uma série de conflitos socioambientais e/ou trabalhistas nas áreas produtoras. É importante destacar que, neste cenário, as empresas brasileiras de diversos ramos (agronegócio, construção civil, etc.) foram as mais beneficiadas, contribuindo para transformar o Brasil numa potência regional na América Latina, conforme defende o jornalista uruguaio Raúl Zibechi, em seu livro intitulado “Brasil Potência – entre a integração regional e um novo imperialismo”. Assim, a China tem deslocado as atenções para a Ásia, disputando acirradamente com os EUA o posto de maior economia mundial. Isso implica, de certa forma, numa nova reconfiguração geopolítica que decorre da perda da hegemonia norte-americana neste continente, que, além do Pré-Sal, também possui a Amazônia como área de interesse estratégico.

Se analisarmos a conjuntura geopolítica global em associação aos movimentos em curso na América Latina, como, por exemplo a eleição de Mauricio Macri na Argentina ou os movimentos pró-impeachment no Brasil, fica claro que a guinada à direita e neoliberal já está ocorrendo na região; e mais, ela está associada, sem dúvida, à interesses estratégicos, em especial dos EUA. O jornalista Luis Nassif, em matéria recente*, traz argumentos para a respeito de uma cooperação geopolítica internacional, fazendo ligações entre a operação Lava Jato e os EUA. [*“Hipótese: a conexão EUA-Lava Jato”, de 09 de março de 2016. Disponível em: http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/hipotese-a-conexao-eua-lava-jato/]


Jornal do Brasil - Como você analisa esses conflitos nas ruas e nas redes sociais?

Laura Rougemont - É sobremaneira preocupante observar não as manifestações em si, que são direitos assegurados a todos os indivíduos, mas principalmente as manifestações de ódio que resultam destes movimentos. Isso decorre em grande parte pelo fomento, por parte da mídia monopolista, de uma polarização da sociedade, como se existissem apenas dois grupos socialmente distinguíveis: “os petistas” e os “anti-PT”. Quando se polariza o debate, a cegueira se generaliza e é cada vez mais difícil enxergar as nuances que atravessam as discussões. Dividir a sociedade de forma maniqueísta, em que de um lado está o “bem”, que é contra a corrupção (e quem não é?) e o “mal”, que é a favor da continuidade de tudo, dá o aval para que se possa odiar o outro, já que ele é pintado como uma ameaça. Por outro lado, a sociedade elege o seu novo “messias”, o juiz Sérgio Moro, que personifica a legalidade e o bem.

Assim, os micro-fascismos se multiplicam, a ponto de pessoas, pelo simples fato de estarem vestindo a cor vermelha, serem alvos de agressões, inclusive mães com bebês de colo. A violência tem sido naturalizada e as leis têm sido ignoradas, tudo em nome do anti-petismo. Enquanto isso, tanto nas ruas quantos nas redes sociais, discursos vazios e pouco contundentes, que bradam pelo combate a corrupção dão subsídio para a continuidade disso que se assemelha a uma guerra civil. Não precisamos ir muito longe para saber que esse cenário de mobilização das massas, de consenso e de veneração de um suposto “salvador” da pátria é bastante grave. O que deve estar em jogo, neste momento, é mais do que qualquer coisa, a defesa pela manutenção da democracia. Pois se ela se perde, não se sabe mais quando voltará. E muitas vezes, a História demonstrou que a espera pode ser longa.

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