Blog do Rovai, 11/03/16
Ministério Público a caminho do suícidio
Por Renato Rovai
O texto elaborado pelos promotores Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo para embasar o pedido de prisão de Lula será debatido em cursos de Direito por muitos e muitos anos. Não como um modelo de correção, mas como uma homenagem à estupidez.
Pela qualidade do que produziram, os autores do pedido de prisão de Lula já estão sendo chamados de os três patetas e os trapalhões em de listas de whatsapp do mundo jurídico.
E o que fizeram acendeu a luz vermelha no meio jurídico, em especial, na corporação que fazem parte.
Alguns promotores têm considerado que o pedido de prisão de Lula pelo MP-SP é tão desqualificado que é mais danoso à imagem do MP do que à do ex-presidente.
O ponto curioso da peça é o momento em que os autores confundem Engels com Hegel, mas há coisas muito piores, como consubstanciar o pedido de prisão no fato de o presidente não aceitar resignado as acusações que são feitas contra ele.
E outras que desqualificam a própria acusação como o trecho em que o promotor nega o próprio crime que o leva a pedir a prisão de Lula.
“É uma soma de testemunhos, é uma soma de documentos, e única conclusão irretocável que nos cabia fazer é de que efetivamente aquele triplex foi destinado ao ex-presidente da República, e só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram, por bem, largar aquele condomínio às pressas. E por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”.
Um dos autores citados para fundamentar o pedido de prisão de Lula é o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior. Vejam o que ele disse à imprensa sobre o documento dos promotores paulistas:
“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção e não pode ser banalizada.”
Mas mesmo sendo uma peça juridicamente frágil, há quem receie que o pedido de prisão dos promotores venha a ser aceito pela juíza Priscilla Hernandes. E pelo mesmo motivo que levou Conserino e seus colegas a pedirem a prisão de Lula de forma banalizada, como diz o professor que é citado por eles
Promotores e juízes circulam em ambientes em que 9,5 de cada 10 pessoas que conhecem querem Lula na cadeia. E por isso aquele que vier a aceitar o pedido de prisão do ex-presidente vai ganhar fama, ser aplaudido em restaurantes, ser convidado para festas de famosos e passará a ser o rei ou rainha dos selfies em shopping centers.
Juízes e promotores sérios não se emocionam com esse tipo de coisa e cumprem a lei.
Mas o que está assustando a parte séria da corporação é que hoje alguns têm se movido muito menos pelo que manda a Lei e muito mais por cinco minutos de fama.
Como num grande Big Brother, no judiciário não são poucos os profissionais jogando para a galera. E o risco é de que no médio prazo isso venha a desmoralizar e diminuir o poder de instituições tão necessárias como o Ministério Público.
Se Lula vier a ser preso e Dilma sofrer o impeachment, o próximo alvo não será o PMDB, nem Cunha, nem os empreiteiros que participaram de ações criminosas e muito menos os corruptos do merendão ou do trensalão. A próxima vítima será o MP.
A independência do órgão será colocada em discussão exatamente por aqueles que o aplaudem. Porque eles terão percebido o quão perigoso se tornou deixar que o MP atue sem limites.
Se eles fizeram isso com o Lula, vão pensar os verdadeiros bandidos, por que não comigo.
http://vermelho.org.br/
O texto elaborado pelos promotores Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo para embasar o pedido de prisão de Lula será debatido em cursos de Direito por muitos e muitos anos. Não como um modelo de correção, mas como uma homenagem à estupidez.
Pela qualidade do que produziram, os autores do pedido de prisão de Lula já estão sendo chamados de os três patetas e os trapalhões em de listas de whatsapp do mundo jurídico.
E o que fizeram acendeu a luz vermelha no meio jurídico, em especial, na corporação que fazem parte.
Alguns promotores têm considerado que o pedido de prisão de Lula pelo MP-SP é tão desqualificado que é mais danoso à imagem do MP do que à do ex-presidente.
O ponto curioso da peça é o momento em que os autores confundem Engels com Hegel, mas há coisas muito piores, como consubstanciar o pedido de prisão no fato de o presidente não aceitar resignado as acusações que são feitas contra ele.
E outras que desqualificam a própria acusação como o trecho em que o promotor nega o próprio crime que o leva a pedir a prisão de Lula.
“É uma soma de testemunhos, é uma soma de documentos, e única conclusão irretocável que nos cabia fazer é de que efetivamente aquele triplex foi destinado ao ex-presidente da República, e só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram, por bem, largar aquele condomínio às pressas. E por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”.
Um dos autores citados para fundamentar o pedido de prisão de Lula é o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior. Vejam o que ele disse à imprensa sobre o documento dos promotores paulistas:
“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção e não pode ser banalizada.”
Mas mesmo sendo uma peça juridicamente frágil, há quem receie que o pedido de prisão dos promotores venha a ser aceito pela juíza Priscilla Hernandes. E pelo mesmo motivo que levou Conserino e seus colegas a pedirem a prisão de Lula de forma banalizada, como diz o professor que é citado por eles
Promotores e juízes circulam em ambientes em que 9,5 de cada 10 pessoas que conhecem querem Lula na cadeia. E por isso aquele que vier a aceitar o pedido de prisão do ex-presidente vai ganhar fama, ser aplaudido em restaurantes, ser convidado para festas de famosos e passará a ser o rei ou rainha dos selfies em shopping centers.
Juízes e promotores sérios não se emocionam com esse tipo de coisa e cumprem a lei.
Mas o que está assustando a parte séria da corporação é que hoje alguns têm se movido muito menos pelo que manda a Lei e muito mais por cinco minutos de fama.
Como num grande Big Brother, no judiciário não são poucos os profissionais jogando para a galera. E o risco é de que no médio prazo isso venha a desmoralizar e diminuir o poder de instituições tão necessárias como o Ministério Público.
Se Lula vier a ser preso e Dilma sofrer o impeachment, o próximo alvo não será o PMDB, nem Cunha, nem os empreiteiros que participaram de ações criminosas e muito menos os corruptos do merendão ou do trensalão. A próxima vítima será o MP.
A independência do órgão será colocada em discussão exatamente por aqueles que o aplaudem. Porque eles terão percebido o quão perigoso se tornou deixar que o MP atue sem limites.
Se eles fizeram isso com o Lula, vão pensar os verdadeiros bandidos, por que não comigo.
Portal Vermelho,11 de março de 2016
Por Dayane Santos
A ânsia em prender o ex-presidente Lula, independente de ter crime ou não, levou os procuradores liderados por Cássio Conserino à desmoralização. De acordo com matéria publicada pelo O Globo, em troca de mensagens entre procuradores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) os procuradores acreditam que o grupo cometeu um "erro grave".
“O
Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram
isso”, disse um procurador que não teve seu nome divulgado pelo
jornal. De acordo com a matéria, um dos procuradores teria dito que o
erro de Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo terá forte
reflexos sobre o papel institucional do Ministério Público. De fato, a
julgar pela chuva de críticas recebeidas por juristas de ilibada
reputação e profundo conhecimento jurídico, como Dalmo Dallari, Antônio
Bandeira de Mello e Pedro Serrano, além de outras dezenas de lideranças
políticas e sociais, a ação foi um desastre. Nem mesmo os colunistas da
mídia e a oposição, que diariamente propagam factoides e ilações para
desgastar politicamente o ex-presidente Lula, conseguiram defender os
argumentos dos procuradores.
A desmoralização dos procuradores não é pequena. Fizeram uma verdadeira lambança no pedido de prisão preventiva de Lula. O texto elaborado pelos promotores cita trechos de livros de especialistas em direito penal, como o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior. No entanto, quando consultado pela imprensa a comentar a ação, Aury criticou o pedido feito pelo MP.
“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo”, disse o jurista, ressaltando que não vê nenhuma das possibilidades previstas na lei para sustentar a prisão preventiva no caso de Lula.
Outra ação que virou piada nas redes sociais foi a tese apresentada por Conserino e seus dois parceiros de que as atuais condutas de Lula “certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Ou seja, além de desrespeitar os princípios constitucionais, seja por falta de conhecimento ou interesses alheios, os procuradores não têm conhecimento histórico.
A desmoralização dos procuradores não é pequena. Fizeram uma verdadeira lambança no pedido de prisão preventiva de Lula. O texto elaborado pelos promotores cita trechos de livros de especialistas em direito penal, como o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior. No entanto, quando consultado pela imprensa a comentar a ação, Aury criticou o pedido feito pelo MP.
“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo”, disse o jurista, ressaltando que não vê nenhuma das possibilidades previstas na lei para sustentar a prisão preventiva no caso de Lula.
Outra ação que virou piada nas redes sociais foi a tese apresentada por Conserino e seus dois parceiros de que as atuais condutas de Lula “certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Ou seja, além de desrespeitar os princípios constitucionais, seja por falta de conhecimento ou interesses alheios, os procuradores não têm conhecimento histórico.
Conserino citou o filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel quando, na verdade, os autores de O Manifesto Comunista
foram Karl Marx e Friedrich Engels. A afirmação gerou série de memes
nas redes sociais, já que Hegel foi uma dos maiores pensadores da
corrente dialética e do historicismo, mas não da esquerda.
Segundo nota de Murilo Ramos, da revista Época,
até o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava
Jato, estaria indignado com o pedido de prisão preventiva de Lula. A
quem diga que ele não gostou do atropelo.
Ainda de acordo com o jornalista da Globo, parte dos investigadores da Lava Jato acredita que o pedido apresentado pelo MP paulista atrapalha o trabalho desenvolvido por Curitiba. Ninguém quer largar o osso.
Em coletiva de imprensa, os promotores admitiram que não há provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, imóvel alvo de investigação do MP-SP.
Lula, por sua vez, tem apresentando diversos documentos comprovando a sua versão sobre o imóvel. O Instituto Lula afirmou que a denúncia “não tem base na realidade”, uma vez que o ex-presidente “não pode ocultar patrimônio que não é dele”. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz a nota.
http://blogdamilly.com/2016/
Ainda de acordo com o jornalista da Globo, parte dos investigadores da Lava Jato acredita que o pedido apresentado pelo MP paulista atrapalha o trabalho desenvolvido por Curitiba. Ninguém quer largar o osso.
Em coletiva de imprensa, os promotores admitiram que não há provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, imóvel alvo de investigação do MP-SP.
Lula, por sua vez, tem apresentando diversos documentos comprovando a sua versão sobre o imóvel. O Instituto Lula afirmou que a denúncia “não tem base na realidade”, uma vez que o ex-presidente “não pode ocultar patrimônio que não é dele”. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz a nota.
http://blogdamilly.com/2016/
Blog da Milly, 06/03/16
Por Milly Lacombe
Blog da Milly, 06/03/16
Nada mais será como antes
Por Milly Lacombe
Eu não tenho como saber se Lula é culpado de malfeitos. Até aqui nada foi provado e como nesses casos devemos presumir inocência, é o que faço. Tampouco sou contra que se investigue ex-presidente. Sou a favor. Lula não é melhor ou pior do que eu ou você e deve ser investigado.
Assim como FH, sobre quem há dezenas e dezenas de suspeitas que, misteriosamente, são ignoradas (dizem que os desvios da privataria tucana, se devidamente investigados, seriam capazes por transformar mensalão e petrolão em roubo de galinha. E há pelo menos dois bons livros repletos de documentos que esclarecem como teriam se dado os desvios, mas nunca houve interesse para que fôssemos a fundo nisso).
Então o meu problema é que se investigue apenas um lado. Meu problema é que pedalinhos e antena de celular e barco de lata entrem para o debate nacional como grandes ofensas e únicas supostas provas que ligariam Lula ao crime e ignorem-se todas as pistas que podem levar a outros criminosos.
Aliás, qual é o crime mesmo? Nada fica claro, os meios de comunicação não se preocupam muito em informar, o que aumenta minha encucação: por que esse desespero para provar que Lula faz alguma coisa errada, mesmo que seja uma besteira? Aceitar presentes? Sim, seria imoral, feio, baixo… mas é crime?
“Tenho em mãos o último livro do Umberto Eco, ‘Número zero’, que é uma verdadeira denúncia do que se transformou a imprensa no Ocidente. [Eco] diz: ‘A questão é que os jornais não são feitos para divulgar, mas para encobrir as notícias’. Além disso, mostra como a direita barra-pesada (elites locais + CIA + corporações) mudou de estratégia com o fim da Guerra Fria e a queda do Muro. De lá pra cá, se especializaram em destruir e desqualificar a política — partidos, associações, sindicatos –, enquanto tratam de cooptar e dirigir os sistemas judiciários. A operação ‘mãos limpas’ na Itália foi isso. E permitiu a ascensão do Berlusconi. No Brasil, a Lava Jato tem rigorosamente o mesmo objetivo. É ou não é essa a receita? Somos todos corruptos, nenhum partido presta — especialmente o PT –, e aí vem o Moro (!!!) resolver nossos problemas?”
Eu concordo com ela e com Eco; concordo, aliás, com todas as palavras.
Na sexta-feira, logo depois que 200 policiais foram à casa de Lula e o meteram em um camburão apenas para que ele fosse depor saí a pé para fazer uma série de coisas pela rua, e sempre que encontrava alguém o papo era: “Hoje é um grande dia, não?”. Eu mantinha a calma e devolvia: “Por que?” “Ué, porque o bandido foi preso”. Eu respondia: “Acho que ele foi depor, não foi preso. Mas do que ele é culpado, você sabe? O que faz dele um bandido?”. “Ah, a roubalheira, né?” E eu perguntava: “Foi provado que ele roubou?”, e o conhecido mudava de assunto. Tive esse mesmo diálogo com quatro pessoas do meu ciclo, e nenhuma delas foi capaz de segurar o debate, ou de esclarecer qualquer coisa. Eram apenas robôs que repetiam o que o noticiário havia sugerido como verdade.
Diálogos absurdos também começam com: “Você viu quanto vale o apartamento em que o filho do Lula mora?”, o que me leva a responder: “Não vi, mas parece que os filhos do FH e do Serra moram em mega-mansões, você tá sabendo?”, e a conversa morre.
Ou: “Você viu a adega que tem no sítio do Lula? O cara bebe vinho fino”, e eu respondo: “Não, mas parece que o FH tem várias, aqui e em Paris, e com vinhos muito mais caros, você tá sabendo?”. E a conversa outra vez morre.
Que um seja proprietário de apartamento em São Bernardo, tenha quase comprado um outro no Guarujá e frequente uma chácara em Atibaia é escandaloso; que o outro more em Higienópolis e tenha adquirido imóveis em Barcelona e Paris é apenas adequado.
É preciso um esforço muito grande para deixar de ver o grotesco preconceito em observações desse tipo, feitas todos os dias pela mídia e repetidas a fartar por seus robôs-espectadores. O operário não pode comprar imóveis caros, ou beber vinhos sofisticados, porque isso é altamente suspeito, mas os aristocratas podem e seus elegantes hábitos, nesse caso, não levantam suspeitas.
Claro que é triste que homens e mulheres levemente informados saiam por aí decretando cana, ou comemorando o que, no imaginário deles, tinha sido a prisão de Lula. É a eficácia da manipulação do noticiário, “feito para encobrir”, como escreveu Eco. Quem e o que eles estariam encobrindo nesse nosso Brasil atual?
As pessoas não entendem direito o que acontece, mas repetem sem pensar que Lula é ladrão e deve ser preso. A partir daí não se sabe muito mais. Há os que tentam mostrar que estão apenas do lado do bem e dizem platitudes tolas como: “que prendam todos, de todos os partidos”.
É triste ver aquele que já foi um grande jornal colocar panfleto em editorial, chamando para o impeachment e Lula de “o chefe do bando”. Triste ver o mesmo jornal dar voz ao outro ex-presidente, tão ou mais suspeito do que Lula, e tentar pintá-lo como estandarte de todas as coisas íntegras e certas.
O operário e o sociólogo: era apenas natural que o preconceito acabasse por tratá-los com essa diferenciação, ainda que a presidência do operário, a despeito de todas as suspeitas, não possa ser comparada em qualidade à do sociólogo. Desconfiamos que todos eles tenham feito coisas erradas, mas sabemos exatamente o que fizeram de correto e, nesse jogo, Lula ganha de FH de goleada.
Não reconhecer que a Lava Jato até aqui é uma operação desenhada para pegar Lula é problema de cognição. O que não quer dizer que Lula seja inocente – talvez não seja -, mas uma operação altamente tendenciosa como essa perde a lisura e a credibilidade logo na saída. Por que tanto esforço para pegar apenas um homem? O que ele representa? Por que a necessidade de calá-lo na marra? Por que ignorar todas as pistas que levam a Aécio, FH, Serra…? Pensar sobre essas respostas pode ajudar no entendimento do que está acontecendo.
Dois dias depois da espetacular condução coercitiva de Lula a Congonhas fica claro que houve um tremendo erro de cálculo por parte dos arquitetos da operação. Lula talvez use o episódio para renascer e sair mais forte; já escutei amigos ex-petistas dizendo que, depois dessa sexta-feira, estavam voltando a ser petistas.
Me parece que chegamos, graças a ação destrambelhada de Moro na condução de Lula a um simples depoimento, a um ponto a partir do qual não há volta, nem mais meio-termo ou a figura do isentão. É hora de escolher um dos lados, e as máscaras não vão mais se segurar coladas à face.
Entrincheirados, vamos para a batalha: de um lado os que querem Lula preso, Dilma impedida e o partido que melhor representa os anseios da elite de volta ao poder. Do outro, a rapa; formada pela militância, claro, mas também pelos que ainda teimam em pensar por conta própria e buscam a verdade, seja ela qual for, doa ela a quem doer.
E eu, que nunca fui petista, digo que se nada for provado contra Lula, e se ele decidir sair candidato em 2018, vou para as ruas fazer campanha.
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