segunda-feira, 14 de março de 2016

Com luvas de pelica não derrotaremos, nem ao menos faremos recuar, a extrema-direita

Duas excelente análises de Valter Pomar!






segunda-feira, 14 de março de 2016
  

Leonardo Boff e Jeferson Miola: outro ponto de vista





Por Valter Pomar




(versão não revisada)



1. Desde ontem e durante o dia de hoje, os setores democráticos e de esquerda estão fazendo um balanço criterioso das manifestações organizadas pela direita no dia 13 de março.

2. A primeira impressão é: as manifestações foram mais fortes do que as de 2015, especialmente em São Paulo. Mas há três senões.

3. Primeiro: continuam sendo manifestações da chamada elite branca. Não houve engajamento (quantitativa ou qualitativamente expressivo) do povão, que não está nada satisfeito com a situação, mas tampouco está envolvido na mobilização.

4. Segundo: continuam sendo manifestações contra. A expulsão de líderes tucanos (como Alckmin e Aécio, chamados de oportunistas e postos para correr da Avenida Paulista) é um sinal de que não existe consenso sobre a alternativa pós-impeachment.

5. Terceiro: depois de um ano, depois de intensa convocatória na mídia, depois de tudo o que ocorreu nas últimas semanas, havia a expectativa de que as manifestações fossem maiores. Mas não foram tão maiores assim. A verdade é que, sem o povão, parece que a direita atingiu o seu limite de convocatória.

6. Importante: não se deduz daí que a ofensiva deles vai se esgotar.

(Lembrai-vos do Chile de 1973: a derrota eleitoral da direita gerou a insurreição da burguesia, depois desta o ensaio de golpe e depois o golpe).

Noutras palavras: eles vão acelerar o passo, antes que haja refluxo; e vão ter que acertar o jogo nas cúpulas, antes que o “efeito Moro” se converta numa alternativa que atropele (inclusive conduza à prisão) lideranças tradicionais da direita.

(A intolerância, o racismo, os apelos aos militares e o fascismo – com direito a saudações nazis - durante as manifestações deixam claro o potencial de uma saída populista de extrema direita. Aliás, uma das "curiosidades" do atual momento é esta: a direita apelou às ruas e parte de seus porta-vozes querem fazer acreditar que, num país de 200 milhões, 3 milhões se manifestando são "a maioria". Mas aceitar este critério - a mobilização das ruas como fiel da democracia - é um precedente perigosíssimo para a estabilidade da democracia eleitoral burguesa.)

7. Ainda existe espaço para uma reação dos setores democráticos e de esquerda. Mas é um espaço muito estreito: depende muito das divergências entre as diferentes frações conservadoras, acerca do que fazer no day after. E continua dependendo, de nosso lado, da capacidade de mobilização e de uma reação do governo.

8. A batalha do impeachment não está perdida, portanto. Mas estamos num momento que pode ser o final e precisamos de fatos novos para virar o jogo. No fundo me parece ser esta a percepção de companheiros como Jeferson Miola e Leonardo Boff, a partir da qual defendem que Lula vá para o ministério de Dilma (ver textos abaixo). Um grande fato novo, portanto, seria Lula assumir o comando do governo Dilma.

9. O texto de Miola é explícito: segundo ele, ao assumir um ministério (qualquer um!!!) Lula se converteria em presidente de fato; ademais, não seria propriamente um governante, mas um tribuno popular que se moveria pelo país. Ou seja, na interpretação de Miola, Lula ministro reuniria os atributos do Lula presidente de honra do PT com os atributos do Lula presidente da República. No papel, muito sedutor. Na vida real, muito improvável que isto seja possível desta forma, por diversos motivos que já busquei demonstrar noutro texto, que pode ser lido no endereço a seguir:


10. Sigo pensando o que já escrevi no texto citado: existe um único cenário em que Lula ministro poderia ser uma boa alternativa. Este cenário é o de uma mudança na política econômica, com Dilma aplicando o que decidiu o Diretório Nacional do PT. 
 
Mas se a presidenta Dilma se dispuser a mudar de política, então deixarão de existir boa parte dos motivos citados por Miola para justificar a conversão de Lula em ministro. Num cenário de mudança de política, seria muito mais vantajoso termos duas frentes (governo e mobilização social) atuando e atacando em paralelo. E, por outro lado, se Dilma não se dispuser a mudar de política, colocar Lula no governo enfraqueceria terrivelmente, do ponto de vista político, nossa capacidade de mobilização.

11. Leonardo Boff apela para outros argumentos. Reproduzo aqui o que ele diz: "O interesse da nação está acima de sua trajetória política pessoal. Com você na condução da negociação política, estaremos seguros de que aí estará alguém que, com autoridade e força de convencimento, ajudará a conduzir a uma solução política e social que salve a nossa frágil democracia e garanta a continuidade das medidas sociais humanizadoras. Além do mais, evitará, o que realmente temo, sangue derramado nas ruas entre grupos que se enfrentam. Isso seria mais um argumento dos seus opositores para medidas drásticas que implicariam o afastamento da Presidenta Dilma. E o que é pior, veríamos ameaçada a paz social que tanto almejamos."

12. Na minha opinião, o companheiro Leonardo Boff não percebeu (ou não considera adequadamente) que o impeachment de Dilma não é o único ponto na plataforma dos conservadores. Outro ponto é a destruição de Lula (via desmoralização, impedimento de concorrer às eleições, condenação e inclusive prisão) e do conjunto da esquerda, a começar pelo Partido dos Trabalhadores. Trata-se exatamente de destruir a “autoridade e força de convencimento de Lula”, dinamitar sua “trajetória política pessoal”. Sendo assim, os setores democráticos e de esquerda precisam perceber que o papel que Lula pode jogar neste momento não é o de negociar uma paz honrosa com o outro lado, pelo simples fato de que o outro lado não está disposto a isto. Eles não querem paz honrosa. Eles querem nossa destruição com requintes de desonra. (E os acenos aparentemente de "acordo", inclusive na versão "semi-parlamentarista", não contradizem isto.) Sendo assim, eles mesmos deixam a Lula uma única alternativa efetiva: a de ajudar a mobilizar e dirigir o nosso lado para deter a ofensiva conservadora. Capacidade que estaria politicamente limitada, caso ele virasse ministro, especialmente neste momento, pelos motivos já citados.

13. A batalha contra o impeachment não é o único nem o último lance da guerra.

(Na atual conjuntura há mais elementos de 1954 e 1961 do que de 1964. Neste sentido, sugiro ler: http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/03/nassif-as-pecas-que-faltam-no-seu-xadrez.html)

Assim, no xadrez que estamos jogando, é fundamental que as manifestações de 18 de março sejam poderosas, não apenas no número, mas principalmente nos recados. Um dos recados deve ser: Lula, o PT, a CUT, o MST, a UNE, a Ubes, o PCdoB, todas as organizações que integram a Frente Brasil Popular não se intimidam e vão continuar dirigindo a mobilização popular. A direção nacional do PT precisa deixar claro que está realmente disposta a isto, inclusive no tocante a exigir mudança na política econômica. 
 
E um segundo recado deve ser: aconteça o que acontecer, não importa a forma que assuma o golpismo, não haverá nenhum segundo de paz para os golpistas.





[Razões para Lula assumir o governo


Por Jeferson Miola



A radicalização política atingiu níveis explosivos, e se situa no plano da histeria e do confronto irracional. Ela coincide e é retroalimentada por uma brutal crise econômica.

Neste ambiente de radicalização política combinada com crise econômica, se afiguram inequívocas as incapacidades e os limites do governo Dilma em oferecer as respostas exigidas pelas circunstâncias.

Todos os atores diretamente implicados no xadrez político trabalham com distintos cenários para a superação da crise. Todavia, em todos os cenários projetados, a Presidenta Dilma figura marginalmente na equação, e não centralmente.

Este não é um tempo de normalidade. É um tempo singular, especial, que condensa os acontecimentos complexos originados na guerra contra os avanços democrático-populares aberta ainda na segunda metade do primeiro mandato da Presidenta Dilma [as tais jornadas de 2013 se situam ali], quando os efeitos da crise capitalista mundial agudizaram o conflito distributivo no Brasil e decretaram o fim do modelo “ganha-ganha” e de conciliação de classes, em que os ricos ficam mais ricos e os pobres menos pobres.

Esta guerra ganhou contornos beligerantes a partir de 26 de outubro de 2014, com a recusa intransigente dos derrotados na eleição presidencial aceitarem o resultado das urnas. Para conservar seus privilégios e poderes, a classe dominante se insurge com extraordinária violência e vilania.

O reacionarismo – espectro ideológico liderado pelo PSDB e integrado por políticos e partidos conservadores, ONGs e movimentos suspeitos financiados pelo grande capital, mídia oposicionista, setores do Judiciário, da Polícia Federal e Ministério Público – desfechou uma campanha sistemática e inteligentemente coordenada de ataque ao Estado de Direito, de regressão jurídica e democrática e de desestabilização política e econômica do país.

Este momento de histeria e reacionarismo febril da classe dominante só encontra equivalência histórica nos momentos mais turbulentos da vida nacional: no período de 1950/1954, que culminou no suicídio do Presidente Vargas; e no período de 1960 a 1964, que abrange a campanha pela Legalidade liderada pelo Brizola em 1961 e que culmina no golpe civil-militar que depôs Jango em 1964.

É obrigatório reconhecer que a oposição conseguiu gerar os impasses atuais devido, em boa dose, a equívocos primários do governo. Por isso o governo – e, é importante admitir-se, a pessoa da Presidenta – infelizmente é percebida mais como parte da crise do que solução.

A conjuntura adquiriu velocidade supersônica a partir da arbitrariedade da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, no dia 4 de março. Com as manifestações deste 13 de março, o golpismo deverá subir de patamar.

A classe dominante não conseguiu desferir o golpe derradeiro em razão de pelo menos dois fatores: [i] a imponderabilidade em relação aos traumas, conflitos e violência que a quebra da ordem democrática poderá desatar; e [ii] porque ainda não encontrou uma alternativa, no seu seio, que ofereça confiabilidade do trânsito para o novo regime político e [principalmente] econômico que enterre o ciclo lulo-petista iniciado em 2003.

Como dito antes, este não é um tempo de normalidade, é um tempo singular, especial; de guerra da direita para destruir uma perspectiva democrático-popular de país. E tampouco é um tempo de previsibilidade; as coisas podem acontecer sem obediência à lógica mais elementar.

Esta é uma conjuntura que admite medidas por assim dizer “atípicas”, como, por exemplo, a nomeação de Lula para o ministério do governo Dilma. Em “tempos normais”, dificilmente se cogitaria uma hipótese dessas.

A história é feita dos personagens e suas circunstâncias. Nesta circunstância histórica, Dilma faria um gesto de enorme transcendência consignando a Lula a condução do governo.

A alegação oposicionista de que o ministério seria um refúgio judicial para o ex-presidente porque o cargo tem foro privilegiado, é uma leviandade que desaparece do noticiário no primeiro dia de trabalho dele percorrendo o país. A direita tenta impugnar a ida dele para o governo porque quer esterilizá-lo, e assim afastá-lo da arena fervilhante da luta de classes.

A questão fundamental, portanto, é outra; é saber se esta é, de fato, a única possibilidade para reverter o quadro dramático e; além disso, saber se na presente conjuntura existe alternativa capaz de mudar o desenrolar dos acontecimentos.

Neste momento, o campo democrático-popular está desafiado a resistir e a reverter a tendência de derrota – que, se consumada, representará uma derrota cultural de longo prazo não somente do PT, mas do conjunto da esquerda brasileira e latino-americana.

Lula poderia assumir qualquer posto ministerial, porque sua simples presença no governo interromperia a ofensiva inercial da direita e inauguraria uma nova etapa política e uma nova condução econômica, nas bases propostas pelo Diretório Nacional do PT.

Com sua autoridade moral e força política, Lula poderá ser um fator novo, capaz de deter o golpismo e recompor a capacidade de iniciativa do campo democrático-popular. Se ainda tiver tempo para isso.

Se existirem outras possibilidades, mais eficazes, que sejam empreendidas, e com urgência.]



[Apelo ao ex-presidente Lula para assumir um ministério no Governo Dilma



Por Leonardo Boff e Márcia Miranda



Caro amigo-irmão Lula,


Escrevo-lhe sob a premência da situação política atual e a pedido de muitos amigos comuns. Direi poucas palavras.


Há o risco de que as conquistas sociais conseguidas para os mais vulneráveis de nosso país, graças a suas políticas de inclusão social produtiva, sejam anuladas e se percam. O projeto da macroeconomia global sob a pressão dos grupos neoliberais nacionais e internacionais, pode levar ao poder aqueles para os quais as grandes maiorias são peso morto da história e para às quais há apenas políticas pobres para os pobres. Esse projeto social do PT,  de seus aliados e também da Igreja da libertação que encontra apoio no amor aos pobres  do Papa Francisco, tem que ser salvo como ponto de honra, como imperativo ético e como sentido da mais alta humanidade.


Por isso, sou da opinião de que vc, meu querido amigo-irmão Lula, deve assumir um cargo de ministro da República. O interesse da nação está acima de sua trajetória política pessoal. Com você na condução da negociação política, estaremos seguros de que aí estará alguém que, com autoridade e força de convencimento, ajudará a conduzir a uma solução política e social que salve a nossa frágil democracia e garanta a continuidade das medidas sociais humanizadoras.


Além do mais, evitará, o que realmente temo, sangue derramado nas ruas entre grupos que se enfrentam. Isso seria mais um argumento dos seus opositores para medidas drásticas que implicariam o afastamento da Presidenta Dilma. E o que é pior, veríamos ameaçada a paz social que tanto almejamos.


Se por desgraça nada der certo, vc cairia como cai uma árvore imensa, com dignidade e nobreza.

Com uma súplica Àquele que conhece todos os destinos dos povos e do nosso, renovo meu pedido enquanto lhe envio meus melhores votos a vc, à Marisa e a toda a sua família, de minha parte e da parte de Márcia que muito o admiramos e amamos.
]

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segunda-feira, 14 de março de 2016
 
 

Nassif: as peças que faltam no seu xadrez



Por Valter Pomar




(não revisado)


Recomendo a leitura do texto de Luis Nassif, intitulado 'O xadrez da política no dia D'. (Publicado neste blog.Ivan)

Não recomendo por concordar com o que ele fala.

Pelo contrário.


Recomendo por discordar.

A começar pelo título.

Fazer referência ao Dia D faria sentido, na minha opinião, apenas caso considerássemos "o jogo jogado"; caso em que o máximo que os derrotados podem tentar fazer é negociar os termos da rendição. 

Na minha opinião, os fatos não indicam isto.

Para antecipar meu ponto de vista: para nos derrotar, a direita precisou apelar às ruas. E ao fazer isto, diferente de 1964, introduziu no cenário dois elementos que conspiram contra uma saída "estável". 

Por um lado, o “efeito Moro” (uma saída populista de extrema direita), que começa a atropelar as lideranças tradicionais da direita.

Por outro lado, aceitar a mobilização das ruas como fiel da democracia, precedente perigosíssimo para a estabilidade da democracia eleitoral burguesa.

Em consequência disto, mesmo que tenham êxito imediato na operação golpista, é muito pouco provável que a crise se encerre aqui.

Motivo pelo qual os setores de esquerda que estimulam um acordo para superar a crise, cometem erro similar ao cometido pelos que apoiaram o parlamentarismo em 1961.

Quando Nassif diz que "qualquer solução de conflito mergulha o país em uma crise imprevisível", ele deduz daí que a única saída estável é um acordo.

Mas não percebe que o tamanho da crise torna instável qualquer acordo. Ou seja: fugir da "crise imprevisível" através de um acordo é tentar empurrar o problema mais para a frente. 

Nassif diz que "grosso modo, há dois grupos trabalhando em saídas mais articuladas para a crise": os "parlamentaristas" e os "lulistas".

Notem que, neste raciocínio, Nassif deixa de perguntar o seguinte: caso Lula virasse "primeiro-ministro de fato", ele teria maioria parlamentar? Ou seu poder "de fato" dependeria apenas da presidenta Dilma abrir mão do que, segundo Nassif, ela não tem mais?

Esta, digamos, omissão no raciocínio não é um detalhe. Na verdade, serve para tornar comparáveis duas situações totalmente diferentes. Uma seria um golpe parlamentarista; outra seria fortalecer o governo legítimo.

Sou totalmente contra a ida de Lula para o ministério. Mas considero um desserviço equiparar esta possibilidade com uma variante golpista conduzida por Serra et caterva.

Pode ser, é claro, que Nassif seja apenas vítima de um pecado tradicional em algumas de nossas penas: escolher certos termos apenas por soarem bonito e terem aparência de profundidade. 

Por exemplo, chamar de "jacobinos"o grupo do impeachment, com Aécio Neves na ponta.

Sinceramente, Robespierre não merecia isto.


Mas sigamos adiante.

Para Nassif os "protagonistas" do jogo são "os Parlamentaristas, os Lulistas e o Alto Comando".

Já os "Jacobinos" e a "mídia" são "agentes acessórios".

Ele chega a dizer que a mídia é "fundamental para o sucesso da operação, mas vindo a reboque, sem papel na formulação estratégica".

Registre-se a ausência de qualquer reflexão sobre o papel jogado pelos partidos de esquerda e movimentos sociais, especialmente os articulados na Frente Brasil Popular. Na visão de mundo de Nassif, este tipo de protagonistas não merece menção destacada, sendo subsumidos no "lulismo".

Um dos pontos mais interessantes do texto de Nassif está em considerar "o grupo do Ministério Público Federal diretamente liderado pelo Procurador Geral Rodrigo Janot" como o "Alto Comando".

Embora ache que ele subestime o papel de Moro, considero que está no rumo certo quanto ao papel jogado por Janot (e por grande parte do STF). E faz uma pergunta interessante: "Como foi possível, no entanto, cooptar quase toda a corporação?"

A resposta me parece simples. Há uma crise profunda no país. E a institucionalidade político-eleitoral não é capaz de solucionar a crise. Num resumo esquemático: a esquerda venceu eleições presidenciais, sem ter maioria congressual. A direita venceu eleições congressuais, mas não consegue vitória presidencial. Neste contexto, as forças sociais dominantes buscam mecanismos e caminhos extra-eleitorais para reestabelecer a "ordem natural das coisas". E o instrumento mais adequado para isto demonstrou ser o consórcio entre setores do MPF, da Justiça e da PF.

Não é preciso grande esforço para deduzir onde vai dar esta "judicialização da política".

Ao não perceber as raízes estruturais do papel jogado pelo consórcio MP/J/PF, Nassif alimenta ilusões quanto a estabilidade de uma saída negociada.

Pelo contrário, ele afirma que "qualquer decisão de força, sem consenso, tenderá ao fracasso".

Os argumentos que ele usa para justificar isto beiram o "divertido".

Reproduzo: "qualquer decisão de força, sem consenso, tenderá ao fracasso. Sem um núcleo de poder, qualquer governo que assuma um país dividido ficará refém das forças que o elegeram. Será um ataque ao butim que inviabilizará qualquer tentativa de normalização econômica. Haverá agitação, repressão aos movimentos sociais, caça às bruxas".

Pensava eu que numa democracia os governos devem mesmo obediência às forças que o elegeram. Nassif acha que isto é ser "refém".

Também pensava que este nosso país viveu vários golpes, que envolveram "agitação, repressão aos movimentos sociais, caça às bruxas", muito "ataque ao butim", e não necessariamente isto impediu "qualquer tentativa de normalização econômica"

Talvez o raciocínio ganhasse mais credibilidade se fosse apresentado assim: do ponto de vista das classes dominantes, seria melhor propor ao PT e Lula um acordo, pois isto permitirá fazer o que deve ser feito sem que o lado de lá cause muita confusão. Claro que ao aceitar este acordo, Lula e o PT e a esquerda praticariam uma capitulação que seria mais danosa, politicamente falando, do que uma derrota. Claro, também, que isto não impediria (como em 1961) que mais adiante acontecesse uma inflexão à direita ainda pior. Quando a esquerda já não teria nenhuma condição de reagir, devido a capitulação anterior.

No fundo, é um acordo deste tipo que Nassif (e outros) defende.

Ele embrulha o pacote assim: "um pacto entre os Parlamentaristas e os Lulistas é o único sinal visível de um polo racional na política. Com Lula à frente, poderiam ser viabilizados acordos, através de uma coordenação dele, como primeiro-ministro de fato, ou em uma transição com um primeiro-ministro negociado entre ambos as partes".

O detalhamento que ele faz acerca dos personagens da crise é uma tentativa, as vezes pueril, de mostrar como se pode tecer um acordo. Mas cada frase que ele escreve mostra que a solidez deste acordo depende de variáveis muito frágeis, frágeis demais frente a profundidade da crise. Basta dizer que depende dos mais probos entre os probos do PMDB...

Em resumo: o que Nassif defende é uma capitulação vergonhosa.

Uma capitulação totalmente contraproducente, inclusive do ponto de vista dos que sinceramente acreditam num acordo.

Contraproducente porque se o conflito for entre o "Alto Comando apostando tudo no confronto; de outro, forças moderadoras percebendo a possibilidade de uma guerra selvagem", o resultado intermediário a que se chegará não será um péssimo acordo, será uma terrível capitulação.

Até para os que desejam um acordo decente, o melhor seria polarizar o país entre o "Alto Comando" deles e a mobilização do campo popular

O resumo é: com luvas de pelica (e com "acordos") não derrotaremos, nem ao menos faremos recuar, a extrema-direita.

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