Pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP causa vergonha alheia

Imagino que os comediantes devam estar deveras preocupados com esta concorrência desleal do MP de São Paulo.

 
Com este time de procuradores em campo, quem vai querer pagar para assistir a uma boa comédia?

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Justificando, 10 de março de 2016



Pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público causa vergonha alheia

Por Brenno Tradelli



O Brasil tem umas coisas inacreditáveis. Sério, não é possível que o mundo seja tão criativo quanto a gente. Olha esse absurdo: o processo que corre em segredo de justiça é disponibilizado pela imprensa na internet (quem vazou, ó dúvida cruel?) para qualquer um ver. Mas, se o advogado de um dos dezesseis acusados tentar consultar o processo no balcão do fórum, não poderá. Pelo sigilo e burocracia, a defesa tem que esperar o noticiário da tarde para saber do que se trata a acusação. Porque cazzo existe segredo de justiça nesse país, então? De verdade, o jogo seria mais limpo se isso não existisse.

Nesse esconde esconde sigiloso, pelos corredores, havia a apreensão, inclusive de adeptos do PT, quanto ao que a acusação tinha em mãos contra Lula. A divulgação a conta-gotas todos os dias deixou o clima apreensivo, paranoico. Tanto que, quando vi a notícia do pedido de prisão de Lula, um pensamento atravessou direto minha cabeça - Cheque mate. Acabou para ele. Afinal, Lula é tão grande enquanto figura pública, que, caso os promotores quisessem atingi-lo de morte, teria de ser uma coisa indefensável e certeira.

Do ponto de vista estratégico de uma acusação de qualidade e efetiva, explica-se com uma comparação boa para quem é do mundo geek. Imagine o ex-presidente Lula (vilão) como a Estrela da Morte do Star Wars e os promotores como o Skywalker (mocinhos) que só tinha um míssel para disparar em um determinado lugar e causar a destruição da gigante nave. Em outras palavras, acusações frágeis são ingratas e fortalecem a imagem do réu, ante o enfraquecimento e desmoralização dos "herois". Exatamente tudo que o Ministério Público não precisa nesse momento e a opinião inquisidora não quer.

Fui ler, então, e me dei conta de que além de inacreditáveis, o Brasil tem outras coisas tragicômicas. Trágico porque, de forma infantil, três promotores de justiça se imaginam no direito de fazer uma acusação capenga e um pedido de prisão patético, movido pelo amor e ódio ao petismo. Essa irresponsabilidade frustra não só os torcedores da prisão de Lula, como também abala a vida de muitas pessoas, do réu e todo seu círculo íntimo. O pior é a sensação evidente de que o pedido foi acelerado para uma foto bonita no jornal, acompanhada de uma vaidosa tentativa de manter competência processual para investigar e acusar.

De outro lado, é cômico e sarcástico imaginar a energia obtida pela aversão política dos promotores a Lula sendo canalizada em um pedido de prisão tão apaixonado e… cego. Tratando-se de Justiça brasileira, é possível que a prisão seja convertida, mas o pedido continuará sendo pífio.
Pífio porque para se prender uma pessoa, os três ilustres promotores conseguiram apenas destilar seu ódio político na figura do ex-presidente - apesar de não acreditar que seja saudável, é direito deles odiar, desde que nutram esse rancor no campo da vida pessoal; jamais o tragam para o processo. No caso, trouxeram. E muito. Segundo os membros do MP, uma das razões da necessidade da prisão de Lula é sua “força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas”. Essa capacidade de mobilizar bárbaros para benefício próprio teria ficado evidente no fatídico dia da frustrada audiência do ex-presidente.

Naquela ocasião, segundo os promotores, adeptos políticos "iniciaram confusão, com agressões a outros manifestantes e pessoas que se encontravam de forma democrática no local” - detalhe para a colocação nada sutil de quem estava lá de forma democrática e quem eram os vândalos. Na intenet circula uma imagem que questiona: de onde o MP tirou essa argumentação, das provas do inquérito ou das correntes de whatsapp?

Após essa fundamentação alucinada, há um parênteses de três parágrafos na peça acusatória para crítica (?!) à presidenta Dilma e sua viagem de visita ao ex-presidente logo após a conturbada condução coercitiva. Ao final, fundamentaram ainda a necessidade da prisão no poder que um Ex-Presidente da República tem em mãos para fugir do país. Chega a ser um delírio, tanto lógico, fático e processual, uma vez que, partindo da tese acusatório, Lula a) jamais teria condições de sair do Brasil, pois sempre haverá a mídia grudada; b) não ganha nada na política fugindo do país - melhor virar ministro e ganhar tempo e c) não demonstrou nenhum indício de que ele faria isso algum dia. 

A vergonha alheia aumenta mais quando, para mostrarem erudição, os promotores exibem uma ignorância profunda, como na hilária troca de Engels por outro filosófo, formando a inédita dupla Marx e Hegel. Até a noite de hoje, essa dupla inventada pelos promotores era trending topic no twitter - volto ao início do texto, em especial na parte da desmoralização dos acusadores fracos. São três patetas que ainda fundamentaram o pedido de prisão em um palavrão dito por Lula. Surreal.

Repito: causa espanto uma fundamentação dessa. Seja pela falta de técnica jurídica, pelo ódio político-partidário como fundamentação de um pedido de prisão, ou ainda, pela ingenuidade estratégica. Francamente, o Ministério Público é um gigante e deve ser muito maior que isso.

 

 

Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.