Justificando, 18 de março de 2016
Golpe e fascismo
Por Márcio Sotelo Felippe*
Nos regimes fascistas, a violência do Estado e a violação de direitos tem apoio de massa. Rubens Casara lembrou isto neste espaço com preciso senso de oportunidade.
É um traço característico do fascismo. O fascismo não era apenas violência ou terrorismo de Estado, ou, como sustentavam nos anos 30 os soviéticos, uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários do grande capital. Para além disso, buscava também um determinado “consenso”, dominar pela captura da consciência de uma parte do povo para dirigi-la contra outra parte. Para tanto era preciso desumanizar o diferente, visando transformar a sociedade em um organismo, de tal modo que o que estivesse fora de um determinado padrão, fosse social, econômico, político, étnico ou de conduta, deveria ser tratado como uma espécie de “doença” do meio social e portanto aniquilados ou completamente subjugados.
Essa domínio de novo tipo era uma reação ao bolchevismo. Pela primeira vez um Estado extinguia a propriedade privada dos meios de produção e conseguia manter essa estrutura, diferentemente da Comuna de Paris, que pouco durou. Os instrumentos clássicos de domínio político pelo uso da força quando a ordem burguesa era ameaçada podiam não ser suficientes. Era preciso mais, era preciso tornar a sociedade um todo “harmonioso”, era preciso dominar desde logo a partir da consciência.
Assim, na Alemanha nazista, o regime mais clássico e aperfeiçoado de fascismo, o mal, a “doença social”, eram os comunistas, os judeus, os homossexuais, os ciganos, as pessoas com deficiência, mas também qualquer indivíduo cujas convicções ou modo de ser representassem uma ameaça à ordem burguesa. Na sociedade ideal nazista só haveria um tipo étnico, uma convicção política, uma espécie de ser humano “purificado”, uma sexualidade e somente uma visão de mundo.
A forma de dominação fascista consistia, pois, além da violência do Estado, nisto de levar uma parte da sociedade a odiar a outra e vê-la como ameaça a si e ao bem-estar social. Além de ser uma forma absoluta de dominação porque ia diretamente à consciência, legitimava toda sorte de violência, arbitrariedade e violação de direitos para a exclusão social do diferente ou sua aniquilação. Para que um cenário desse tipo se consolide é preciso uma maciça propaganda e doutrinação em que a matéria-prima é o ódio social.
É isto que se vê na sociedade brasileira hoje. A tragédia do fascismo com seu componente necessário de ódio social. Em maio de 2013, um seminário realizado pela EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) já debatia o processo de fascistização que despontava e que agora atinge patamares intoleráveis. Na mesma ordem de conceitos que desenvolvi acima, transcrevo aqui uma parte de minha intervenção naquela ocasião e remeto o leitor ao volume 67 da Revista da EMERJ:
“Sempre que
de algum modo o diferente é tratado como inimigo, excluído do povo,
desqualificado em sua humanidade, associado a desvalores, mau, falso,
injusto por natureza, sujo, sempre que alguém procura uniformizar o meio
social como um organismo por tal método, estamos diante de uma atitude
fascista. A chave é essa: alguns são “o povo” e devem ser protegidos;
outros não são o povo, não tem direitos e podem ser excluídos, seja pela
violência, seja pelo Direito, seja pelo Estado” [1].
Para tudo isto é preciso a matéria-prima do ódio. O fascista é antes de mais nada um ser que odeia. Constrói-se um fascista fazendo com que o seu descontentamento econômico, o seu ressentimento social e a sua contrariedade transformem-se em ódio contra tudo que ele pensa ser uma ameaça à sua condição ou ao que o seu imaginário representa para si mesmo. É por isso que o fascismo grassa nas camadas médias, perdidas entre o pavor da proletarização e o anseio de ser burguês de verdade.
Por força do ódio multiplicam-se as manifestações de intolerância contra o excluído que ascende socialmente, contra quem expressa sua sexualidade de forma diferente de certo padrão que se supõe “normal”, contra quem milita em favor de outra estrutura social e é identificado como a esquerda. Multiplicam-se as manifestações de ódio contra tudo que é diferente da ordem social burguesa branca.
Mas neste específico momento chega ao ápice a intolerância contra a esquerda, que a doutrinação genericamente denomina como “petismo”.
Uma mirada nas manifestações de 13 de março permite ver claramente esse processo de fascistização: o inimigo, a doença que precisa ser exterminada para que o organismo social seja saudável tem o nome de petismo. Como o ódio suspende os juízos racionais, pode-se criar no imaginário das camadas médias um ser irreal, capaz de todas as perfídias, completamente mau e detentor do monopólio da corrupção, portador de uma natureza humana degenerada. Esse ser irreal, essa abstração desprovida de qualquer racionalidade, tornou-se concreto representado na figura do ex-presidente Lula. Ele não é como todos os seres humanos, dotado de algumas virtudes e alguns defeitos. Não é como todos os outros políticos, que se pode ver com desconfiança mas tolerar. Lula é diferente. É mostrado como a encarnação absoluta do mal.
A racionalidade instrumental do fascismo precisa do irracional da massa. A massa branca da avenida Paulista votou por décadas em Maluf sabendo que era corrupto, assistiu passivamente a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique e não bate panelas para Cunha ou para ladrões de merendas. Nunca se indignou diante da miséria de parte da população. A corrupção somente movimenta essa massa branca quando contingências permitem associá-la à esquerda; e aí se reproduz o clássico esquema fascista de dominação pela captura da consciência, manipulação e propaganda maciça que permitem legitimar a violência e os mecanismos repressivos. Porque contra o mal tudo é permitido e tudo convém.
O que isto tudo significa, na verdade, é mais um capítulo da velha luta de classes. O fascismo não é um fenômeno cultural ou singelamente político, mesmo que contenha necessariamente tais aspectos. A sua causa reside na luta pela apropriação da riqueza e manutenção de privilégios. O que ora está em jogo é quem perde e quem ganha na apropriação de patrimônio e renda. Se tiver golpe, haverá o assalto definitivo ao pré-sal, a perda da Petrobrás, a destruição da CLT, o aniquilamento de direitos e políticas públicas de interesse das camadas populares porque a crise diminuiu a possibilidade de acumulação.
Nessa perspectiva, o mandato da presidenta importa pela defesa da legalidade democrática e pela sua eficácia estratégica, nunca pelo que modo como ela governa. Quem ganhar acumula força. E o que eles querem é dar o passo decisivo para o domínio político e social completo, para reduzir a esquerda à insignificância, porque é ela o obstáculo efetivo como força social. Vai ter golpe ou não vai ter golpe significa isto: quem vai ser a força social hegemônica nas próximas décadas.
Para a parcela lúcida e racional da sociedade é o momento de combater o bom combate, pela justiça, igualdade e solidariedade social. No mais, lembrando o que disse Unamuno aos fascistas, se vencerem, não convencerão. Porque para convencer é preciso a razão. Se vencerem, em algum momento resgataremos a razão.
*Pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.
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