Publicado em 29/07/2012
Gilmar vai julgar, Ministro Ayres Britto ?
A denúncia de Mauricio Dias e Leandro Fortes na Carta Capital, cria um problema para o Presidente Ayres Britto.
Nada que mereça a dúvida hamletiana.
Uma questão que o bom senso e o sentido de Justiça resolvem sem vacilação.
A questão trivial é: como iniciar o julgamento do mensalão com um juiz “mensalado”?
O julgamento do mensalão já estava comprometido pela prevaricação de Gilmar: ter sido chantageado e não denunciar o chantageador à Polícia.
Agora, está posta sobre a mesa uma questão que tem a ver com a própria legitimidade do Tribunal.
Um dentre vós mensalou. Este julgamento já estava cercado de nuvens.
A começar pela submissão do Tribunal à escancarada merval pressão para o Ministro Peluso ter tempo de votar (contra o Dirceu).
Embora este ansioso blogueiro duvide que Peluso condene Dirceu sem provas: os mervais passam e a biografia fica.
O Tribunal de Contas da União, que serve para empacar o PAC, não servirá para desmontar a acusação central do brindeiro Gurgel – a de que houve dinheiro público na operação ?
E a legitimidade do próprio acusador ?
Como pode o Tribunal Supremo ouvir calado as acusações de um juiz acusado de prevaricar por um senador da República e, ele próprio acusador submetido ao julgamento da Corregedoria do Ministério Público ?
Com que autoridade moral pode o Procurador da sociedade dizer qualquer coisa em defesa da sociedade, se ela própria nele não confia, se ele próprio está em julgamento ?
Mas, vamos relevar tudo isso em nome do “bom mocismo”, do “homem cordial” que vive em cada um de nós, dentro da mesma “sopa” que nos congrega e na amortece, como diz o Mino Carta.
Uma sopa. Um pirão.
Mesmo assim, como ficam os juízes que se reúnem a um colega que “manda subir; que recebe R$ 180 mil do Eduardo Azeredo, que foi enviado ao Supremo por Fernando Henrique Cardoso , aquele que, na companhia do filho, recebeu uma “mensalada” de R$ 500 mil, com a expressa recomendação do Azeredo e do Pimenta da Veiga ?
Como fica, Presidente Ayres Britto, o seu maculado Tribunal ?
Que Tribunal vai julgar o mensalão, se recebe mensalada ?
Que tribunal vai julgar logo em seguida o mensalão tucano ?
E dar legitimidade à Operação Satiagraha ?
Quem julgará tudo isso ? Se está atolado nesse pirão ?
O que dirão a turba e o Zé Mané da esquina desse Egregio Tribunal ?
Gilmar Dantas não pode estar sentado à mesa em que o senhor está, Ministro Ayres Britto.
O que marcará a sua Presidência não será o julgamento dos mensalões ou a recuperação da Satiagraha.
Mas o destino que dará à inglória carreira de Gilmar Dantas, a mais nefasta das heranças de Fernando Henrique.
Paulo Henrique Amorim
.....
Avaliação de papéis que provam ligação Valério-Azeredo
Por Jotavê
A
revista Carta Capital disponibilizou ontem à noite os documentos que
embasaram a reportagem de Leandro Fortes. Com eles em mãos, já é
possível fazermos uma avaliação mais sóbria.
Marcos Valério, através de seu advogado, alega que a lista é falsa. É possível que seja, mas não é provável.
O motivo é simples. Os valores que constam nos recibos correspondem, na
quase totalidade dos casos, aos valores constantes das listas. Mais
ainda. Quando há DIVERGÊNCIA entre os valores da lista e os constantes
nos recibos, essa divergência obedece a um padrão uniforme que, como
veremos, REFORÇA a hipótese de a lista ser autêntica.
Vamos, antes de passar à análise dos dados, entender o material que a revista tem em mãos. Trata-se, por um lado, de um volume encadernado com o registro de doações recebidas pelo PSDB mineiro em 1998 e dos valores pagos pelas agências de Marcos Valério. Desse volume constam tanto os pagamentos contabilizados quanto os feitos por baixo do pano. A evidência disto é a discrepância entre os valores declarados pelo PSDB e os valores constantes do documento. Os pagamentos totais constantes da contabilidade secreta de Marcos Valério somam mais de 100 milhões de reais.
Além desse volume encadernado, há uma série de comprovantes de depósito ou de transferência bancária feitos (todos) pela agência SMP&B de Marcos Valério em nome de pessoas e empresas listadas (todas) no volume encadernado. Há comprovantes de todos os pagamentos? Não, não há. Não esperem encontrar um recibo com o depósito na conta de Gilmar Mendes, por exemplo, ou de Aécio Neves, até porque, se esses pagamentos aconteceram de fato (e já não tenho motivos para duvidar de que isso tenha acontecido, diante dos documentos apresentados), certamente foram feitos em espécie.
Se comparamos os recibos com os pagamentos declarados na lista, a concordância é quase total. Eis aqui a lista dos recibos que correspondem exatamente aos valores discriminados na lista. Listei-os por ordem decrescente de valor para fazer uma observação importante a seguir:
Maria Cristina Cardoso de Mello 175.000,00
Maurílio Borges Bernardes 125.000,00
Fábio Valença 91.457,28
Jaldo Retes Dolabela 53.025,00
Afonso Celso Dias 50.000,00
Luiz Flávio Vilela Mesquita 50.000,00
Nei Martins Junqueira 50.000,00
Vagner Nascimento Junior 30.000,00
Antônio Marum 25.000,00
Cláudio Pereira 25.000,00
Ermino Batista Filho 25.000,00
Gilberto Rodrigues de Oliveira 25.000,00
Gilberto Wagner/
Mario Luis P. Pereira 25.000,00
Márcio Luiz Murta 25.000,00
Baldomedo Artur Napoleão 23.000,00
Edson Brauner da Silva 20.000,00
Honório José Franco 20.000,00
Ivone de Oliveira Loureiro 20.000,00
Maria Ângela Arcanjo 20.000,00
Marlene Arlanda Caldeira 20.000,00
Martins Adélio Gomes 20.000,00
Olavo Bilac Pinto Neto 20.000,00
Ricardo Desotti Costa 20.000,00
Rosane Aparecida Moreira 20.000,00
Wilfrido Albuquerque Oliveira 20.000,00
Ajalmar José da Silva 15.000,00
Arnaldo Francisco Penha 15.000,00
Clemente Sarmento Petroni 15.000,00
Francisco Ramalho 15.000,00
João Manoel Rathsam 15.000,00
Maria Olívia de Castro Oliveira 15.000,00
Maurício Antônio Figueiredo 15.000,00
Obed Alves Guimarães 15.000,00
Odair Ribeiro Vidal 15.000,00
Sonia Maria Salles Campos 15.000,00
Eder Antônio Madeira 12.000,00
Geruza Pereira Cardoso 12.000,00
Naylor Andrade Vilela 12.000,00
Maria Eustáquia de Castro 11.000,00
Aldimar Dima Rodrigues 10.000,00
Alencar Magalhães da Silveira Jr. 10.000,00
Grupo Hum Prop./Marketing 10.000,00
Marcelo Jerônimo Gonçalves 10.000,00
Rui Resende 10.000,00
Tarcísio Henriques 10.000,00
Vilda Maria Bittencourt 10.000,00
José Augusto Ribeiro 9.000,00
Antônio de Pádua Luma Sampaio 8.000,00
Silvana Vieira Felipe 8.000,00
Cláudio de Faria Maciel 7.000,00
Heloísa Helena Barras Escomini 5.000,00
Nelson Antônio Prata 5.000,00
José Roberto del Calle 4.000,00
Maria Aparecida Vieira 2.500,00
Maria da Conceição Almeida Alves 2.500,00
Antônio Milton Sales 2.000,00
Reparem que, se excetuarmos os quatro primeiros pagamentos, todos os outros têm valores iguais ou menores a 50 mil reais. Ou seja, nos casos em que os valores constantes na contabilidade de Marcos Valério COINCIDEM com os depósitos feitos em conta corrente, os valores são relativamente baixos. Como veremos a seguir, existem abundantes evidências de que valores maiores que 50 mil foram divididos em vários depósitos. Quem estava recebendo não queria acender sinais de alerta no Banco Central e na Receita Federal. Mesmo nos quatro primeiros casos, reparem que o terceiro e o quarto referem-se a pagamentos de mercadorias ou serviços. Têm valores exatos, até a casa dos centavos, e muito provavelmente foram feitos de forma regular, com nota fiscal e tudo.
Agora, os casos em que os valores depositados não batem com os valores declarados. Pus entre parênteses os valores que constam da contabilidade:
Alfeu Queiroga de Aguiar dois depósitos de R$25.000,00
(R$133.222,00)
Amilcar Viana Martins Filho R$6.000,00
(R$255.500,00 + R$211.726,40 (referente a multa))
Cantídio Cota de Figueiredo R$40.000,00
(R$53.000,00)
Carlos Welth Pimenta Figueiredo R$12.000,00
(R$59.000,00)
Custodio de Mattos R$20.000,00
(R$120.000,00)
Elmo Braz Soares R$6.000,00
(R$120.000,00)
Geraldo Magela Costa R$40.000,00
(R$ 5.000,00 - único caso de valor menor)
Humberto Candeias Cavalcanti R$3.000,00
(R$53.000,00)
João Batista de Oliveira R$7.000,00
(R$35.000,00)
José Pinto Resende Filho R$7.500,00 + R$15.000,00
(R$22.500,00 - fica claro o parcelamento)
Kemil Said Jumaira R$9.000,00
(R$59.000,00)
Luciano Claret Gonçalves R$15.000,00 + R$30.000,00
(R$45.000,00 - fica claro o parcelamento)
Paulo Abi Ackel R$50.000,00
(R$100.000,00)
Olinto Dias Godinho R$20.000,00
(R$120.000,00)
Romeo Anisio Jorge R$100.000,00
(R$200.000,00)
Sebastião Navarro Vieira R$9.000,00
(R$40.000,00)
Wanderley Geraldo de Ávila R$21.000,00
(R$43.900,00)
Como se vê, os poucos valores DISCORDANTES que temos entre recibos e contabilidade da SMP&B não afetam a credibilidade do documento. Pelo contrário, a reforçam. Em todos os casos, temos valores altos que foram pulverizados em diversos depósitos, para driblar o Banco Central e o fisco. Em dois casos (José Pinto Resende Filho e Luciano Claret Gonçalves), temos o retrato completo da operação toda de pulverização, com a soma dos recibos batendo exatamente com o valor declarado na contabilidade de Marcos Valério.
Agora, a pergunta principal. É possível que esta lista tenha sido falsificada? É possível, mas não é provável. A única possibilidade que consigo imaginar é a de alguém pegando a lista original e ACRESCENTANDO nomes que não estavam nela. Marcos Valério diz que o documento é falso. O cartório em que ele tem firma diz que a assinatura é dele. É preciso fazer uma perícia e verificar a autenticidade dessa assinatura. Se for dele, o Ministro Gilmar Mendes está exatamente na mesma posição que a maioria dos réus do mensalão. Recebeu dinheiro não contabilizado de campanha (sabendo disso ou não), e ainda por cima mentiu ao dizer, agora, que não recebeu coisa nenhuma. Por aquilo que sabemos até aqui, essa lista tem tudo para ser autêntica, e é um crime que a mesmíssima imprensa que deu publicidade ao grampo sem áudio envolvendo Demóstenes Torres, Gilmar Mendes e Policarpo Jr. não se preocupe em pelo menos investigar a fundo os dados fornecidos na reportagem da revista Carta Capital.
Vamos, antes de passar à análise dos dados, entender o material que a revista tem em mãos. Trata-se, por um lado, de um volume encadernado com o registro de doações recebidas pelo PSDB mineiro em 1998 e dos valores pagos pelas agências de Marcos Valério. Desse volume constam tanto os pagamentos contabilizados quanto os feitos por baixo do pano. A evidência disto é a discrepância entre os valores declarados pelo PSDB e os valores constantes do documento. Os pagamentos totais constantes da contabilidade secreta de Marcos Valério somam mais de 100 milhões de reais.
Além desse volume encadernado, há uma série de comprovantes de depósito ou de transferência bancária feitos (todos) pela agência SMP&B de Marcos Valério em nome de pessoas e empresas listadas (todas) no volume encadernado. Há comprovantes de todos os pagamentos? Não, não há. Não esperem encontrar um recibo com o depósito na conta de Gilmar Mendes, por exemplo, ou de Aécio Neves, até porque, se esses pagamentos aconteceram de fato (e já não tenho motivos para duvidar de que isso tenha acontecido, diante dos documentos apresentados), certamente foram feitos em espécie.
Se comparamos os recibos com os pagamentos declarados na lista, a concordância é quase total. Eis aqui a lista dos recibos que correspondem exatamente aos valores discriminados na lista. Listei-os por ordem decrescente de valor para fazer uma observação importante a seguir:
Maria Cristina Cardoso de Mello 175.000,00
Maurílio Borges Bernardes 125.000,00
Fábio Valença 91.457,28
Jaldo Retes Dolabela 53.025,00
Afonso Celso Dias 50.000,00
Luiz Flávio Vilela Mesquita 50.000,00
Nei Martins Junqueira 50.000,00
Vagner Nascimento Junior 30.000,00
Antônio Marum 25.000,00
Cláudio Pereira 25.000,00
Ermino Batista Filho 25.000,00
Gilberto Rodrigues de Oliveira 25.000,00
Gilberto Wagner/
Mario Luis P. Pereira 25.000,00
Márcio Luiz Murta 25.000,00
Baldomedo Artur Napoleão 23.000,00
Edson Brauner da Silva 20.000,00
Honório José Franco 20.000,00
Ivone de Oliveira Loureiro 20.000,00
Maria Ângela Arcanjo 20.000,00
Marlene Arlanda Caldeira 20.000,00
Martins Adélio Gomes 20.000,00
Olavo Bilac Pinto Neto 20.000,00
Ricardo Desotti Costa 20.000,00
Rosane Aparecida Moreira 20.000,00
Wilfrido Albuquerque Oliveira 20.000,00
Ajalmar José da Silva 15.000,00
Arnaldo Francisco Penha 15.000,00
Clemente Sarmento Petroni 15.000,00
Francisco Ramalho 15.000,00
João Manoel Rathsam 15.000,00
Maria Olívia de Castro Oliveira 15.000,00
Maurício Antônio Figueiredo 15.000,00
Obed Alves Guimarães 15.000,00
Odair Ribeiro Vidal 15.000,00
Sonia Maria Salles Campos 15.000,00
Eder Antônio Madeira 12.000,00
Geruza Pereira Cardoso 12.000,00
Naylor Andrade Vilela 12.000,00
Maria Eustáquia de Castro 11.000,00
Aldimar Dima Rodrigues 10.000,00
Alencar Magalhães da Silveira Jr. 10.000,00
Grupo Hum Prop./Marketing 10.000,00
Marcelo Jerônimo Gonçalves 10.000,00
Rui Resende 10.000,00
Tarcísio Henriques 10.000,00
Vilda Maria Bittencourt 10.000,00
José Augusto Ribeiro 9.000,00
Antônio de Pádua Luma Sampaio 8.000,00
Silvana Vieira Felipe 8.000,00
Cláudio de Faria Maciel 7.000,00
Heloísa Helena Barras Escomini 5.000,00
Nelson Antônio Prata 5.000,00
José Roberto del Calle 4.000,00
Maria Aparecida Vieira 2.500,00
Maria da Conceição Almeida Alves 2.500,00
Antônio Milton Sales 2.000,00
Reparem que, se excetuarmos os quatro primeiros pagamentos, todos os outros têm valores iguais ou menores a 50 mil reais. Ou seja, nos casos em que os valores constantes na contabilidade de Marcos Valério COINCIDEM com os depósitos feitos em conta corrente, os valores são relativamente baixos. Como veremos a seguir, existem abundantes evidências de que valores maiores que 50 mil foram divididos em vários depósitos. Quem estava recebendo não queria acender sinais de alerta no Banco Central e na Receita Federal. Mesmo nos quatro primeiros casos, reparem que o terceiro e o quarto referem-se a pagamentos de mercadorias ou serviços. Têm valores exatos, até a casa dos centavos, e muito provavelmente foram feitos de forma regular, com nota fiscal e tudo.
Agora, os casos em que os valores depositados não batem com os valores declarados. Pus entre parênteses os valores que constam da contabilidade:
Alfeu Queiroga de Aguiar dois depósitos de R$25.000,00
(R$133.222,00)
Amilcar Viana Martins Filho R$6.000,00
(R$255.500,00 + R$211.726,40 (referente a multa))
Cantídio Cota de Figueiredo R$40.000,00
(R$53.000,00)
Carlos Welth Pimenta Figueiredo R$12.000,00
(R$59.000,00)
Custodio de Mattos R$20.000,00
(R$120.000,00)
Elmo Braz Soares R$6.000,00
(R$120.000,00)
Geraldo Magela Costa R$40.000,00
(R$ 5.000,00 - único caso de valor menor)
Humberto Candeias Cavalcanti R$3.000,00
(R$53.000,00)
João Batista de Oliveira R$7.000,00
(R$35.000,00)
José Pinto Resende Filho R$7.500,00 + R$15.000,00
(R$22.500,00 - fica claro o parcelamento)
Kemil Said Jumaira R$9.000,00
(R$59.000,00)
Luciano Claret Gonçalves R$15.000,00 + R$30.000,00
(R$45.000,00 - fica claro o parcelamento)
Paulo Abi Ackel R$50.000,00
(R$100.000,00)
Olinto Dias Godinho R$20.000,00
(R$120.000,00)
Romeo Anisio Jorge R$100.000,00
(R$200.000,00)
Sebastião Navarro Vieira R$9.000,00
(R$40.000,00)
Wanderley Geraldo de Ávila R$21.000,00
(R$43.900,00)
Como se vê, os poucos valores DISCORDANTES que temos entre recibos e contabilidade da SMP&B não afetam a credibilidade do documento. Pelo contrário, a reforçam. Em todos os casos, temos valores altos que foram pulverizados em diversos depósitos, para driblar o Banco Central e o fisco. Em dois casos (José Pinto Resende Filho e Luciano Claret Gonçalves), temos o retrato completo da operação toda de pulverização, com a soma dos recibos batendo exatamente com o valor declarado na contabilidade de Marcos Valério.
Agora, a pergunta principal. É possível que esta lista tenha sido falsificada? É possível, mas não é provável. A única possibilidade que consigo imaginar é a de alguém pegando a lista original e ACRESCENTANDO nomes que não estavam nela. Marcos Valério diz que o documento é falso. O cartório em que ele tem firma diz que a assinatura é dele. É preciso fazer uma perícia e verificar a autenticidade dessa assinatura. Se for dele, o Ministro Gilmar Mendes está exatamente na mesma posição que a maioria dos réus do mensalão. Recebeu dinheiro não contabilizado de campanha (sabendo disso ou não), e ainda por cima mentiu ao dizer, agora, que não recebeu coisa nenhuma. Por aquilo que sabemos até aqui, essa lista tem tudo para ser autêntica, e é um crime que a mesmíssima imprensa que deu publicidade ao grampo sem áudio envolvendo Demóstenes Torres, Gilmar Mendes e Policarpo Jr. não se preocupe em pelo menos investigar a fundo os dados fornecidos na reportagem da revista Carta Capital.
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