Megaupload voltará melhor, maior e mais rápido, diz fundador
9/7/2012 13:57, Por Redação, com Vermelho - do Rio de Janeiro
Kim Dotcom comemorou o resultado através do Twitter, repudiando leis antipiratarias- SOPA está morto. PIPA está morto. ACTA está morto. MEGA irá voltar. Maior. Melhor. Mais rápido. Livre de taxas e blindado para ataques. Evolução! – tuitou Dotcom, citando outras propostas de atos antipirataria que fracassaram, após a decisão europeia sobre o ACTA.
Em agosto Dotcom será extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de violação de direitos autorais e outros delitos.
Em janeiro deste ano, as autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI, tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar por considerar que o site fazia parte de “uma organização responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial”. O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de diversas companhias. As autoridades americanas consideram que por meio do site, que contava com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.
Busca e apreensão do Megaupload foi ilegal
Uma juíza do Supremo Tribunal da Nova Zelândia decidiu que o mandado de busca e apreensão usado pela polícia para invadir a casa do fundador do site de partilha Megaupload, Kim Dotcom, era inválido. Por isso, decidiu a magistrada Helen Winkelmann, a busca e apreensão de inúmeros equipamentos e cerca de 150 terabytes de dados foi ilegal.
A espalhafatosa operação policial ocorreu em 20 de janeiro deste ano. A polícia neozelandesa usou dois helicópteros e entrou à força na mansão do milionário, que se tinha refugiado na “sala de pânico” da mansão, achando que estava a ser vítima de uma tentativa de sequestro executada por bandidos comuns.
“Em nenhum momento disseram que eram polícias”, alega Kim Dotcom. “Tinham roupas civis. A única coisa que eu vi foram os coletes carregados de pistolas e armas automáticas.” Quando os polícias entraram na sala, esmurraram-no e forçaram-no contra o chão, pisando-lhe a mão. “Foi bastante agressivo”, alega Dotcom.
A polícia apreendeu os registos de videovigilância da residência e não os devolveu até hoje.
Mandado ilegal
Depois de sujeitar Dotcom, a polícia mostrou-lhe o mandado de busca e começou a empacotar material para levar.
Acontece que o mandado era totalmente confuso. Por exemplo, não deixava claro ao abrigo de que legislação tinha sido emitido: pela lei neozelandesa, ou pela lei dos EUA? Isto porque o processo fora aberto pelo FBI norte-americano dois anos antes, um grande júri fora já convocado no estado da Virginia, e o governo dos EUA já pedira ao governo neozelandês assistência ao abrigo de um tratado de extradição entre os dois países.
Por outro lado, o mandado era totalmente vago quanto ao que se pretendia procurar e apreender na casa de Dotcom. E a polícia neozelandesa também não tinha grande ideia do que se pretendia, porque não tinha feito a investigação, esta era do FBI. O fundador do Megaupload era acusado de violação de direitos de autor, mas isso é bastante vago, e pode ocorrer de muitas formas. Para ser legal, o mandado tinha de ser específico, e identificar de qual ou quais violações de direitos de autor específicas se procuravam provas. Ao não fazê-lo, o mandado tornou-se ilegal, decidiu a juíza.
Também foi ilegal fazer uma cópia de todos os dados apreendidos e enviá-la para os EUA.
Para já, Kim Dotcom teve uma “Megavitória”, como titulou o site especializado ars technica. Mas ainda aguarda a decisão do tribunal sobre um pedido de extradição apresentado pelos Estados Unidos.
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