Demóstenes Torres reassume cargo de procurador

O Globo.com, 12/07/2012

Demóstenes Torres reassume cargo de procurador no MP-GO

 
Evandro Éboli / Fernanda Krakovics / Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Apenas um dia após ser cassado e afastado da vida política até 2027, o ex-senador Demóstenes Torres reassumiu nesta quinta-feira seu cargo de procurador no Ministério Público de Goiás. Com direito a sala exclusiva, dois assessores e até plaquinha com o nome na porta, instalada no mesmo dia. Mas, trabalho mesmo, só daqui a uma semana. Ele solicitou um abono funcional, um direito dele, para fazer a mudança para Goiânia e, com isso, recomeça no emprego semana que vem. Seu salário será de cerca de R$ 24 mil.

Demóstenes esteve pessoalmente nesta quinta-feira à tarde no prédio do Ministério Público de Goiás, onde protocolou o “comunicado de exercício”, voltando formalmente à instituição, da qual estava licenciado há 13 anos. O ex-senador volta a ocupar as funções de procurador na área criminal da 27ª Procuradoria daquele MP, na mesma área em que atuou no passado. O cargo estava vago há algumas semanas. Seu substituto fora promovido. Os processos que ficarão sobre sua responsabilidade ainda serão distribuídos, para que ele comece a trabalhar.

Os dias que terá para realizar sua mudança são assegurados pela Lei Orgânica do Ministério Público. No MP de Goiás, Demóstenes responderá a procedimento disciplinar para apurar “eventual falta funcional”. A Corregedoria-Geral do MP divulga hoje como se dará esse processo. Em nota de anteontem, a Corregedoria informou que esperaria a publicação da cassação no Senado e a confirmação do retorno de Demóstenes para adotar, de ofício, as providências para instaurar o procedimento.

Ex-colegas ironizam recurso ao STF
Demóstenes foi cassado na quarta-feira com 56 votos a favor da perda do mandato, 19 contrários e cinco abstenções. O clima de constrangimento do Senado, após a cassação, deu lugar à ironia de alguns senadores ao comentar a intenção do goiano de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. Chance zero, diziam os senadores. O ex-senador foi abandonado até por seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, que descartou o recurso ao STF logo após a sessão de cassação.
— Não há o que fazer, o plenário (do Senado) é soberano. O julgamento foi político, mas é um direito do Senado fazê-lo — disse o advogado.
— A esta altura do campeonato, água-benta e presunção, cada um toma na quantidade que quiser — reagiu o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA).
Na quarta-feira à noite, Demóstenes escreveu no Twitter: “Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu. Os motivos são suficientes: fui cassado sem provas, sem direito a ampla defesa e sem ter quebra de decoro.”
Os argumentos de Demóstenes são refutados pelos senadores e pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, para quem essa é uma questão interna da Casa. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que, se o STF tomar decisão favorável ao ex-senador, será uma interferência de um Poder em outro. O que ele não acha que acontecerá.
— Esse é o jus esperneandi (direito de espernear) — disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
— Que bom que ele tem esperança — ironizou Gim Argello (PTB-DF).
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o processo por quebra de decoro obedeceu ao regimento e à Constituição, mas que Demóstenes tem direito de tentar anulá-lo.
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), Demóstenes não tem a menor chance de recuperar o mandato:
— Como já dizia Tancredo Neves, a política ilude mais que o amor.

.....

UOL, 12/07/2012

Para OAB, Demóstenes não deveria reassumir como procurador até fim de investigação

 
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defende que o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deveria aguardar o fim das investigações que apuram seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira para só então reassumir as suas funções como procurador de Justiça de Goiás. Na tarde desta quinta-feira (12), um assessor do Ministério Público de Goiás confirmou que Demóstenes já havia retirado um processo.

“Milita em favor dele e de qualquer pessoa a presunção da inocência antes da sua condenação na Justiça, mas, do ponto de vista ético e moral, é claro que há um comprometimento por ele ter sido cassado”, afirmou ao UOL o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. “O ideal era que ele ficasse afastado do Ministério Público por enquanto para preservar a imagem da instituição e dele próprio.” No entanto, ele ressalvou que cabe à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás e ao Conselho Nacional do Ministério Público analisar se há comprometimento da idoneidade dele para o cargo.
“Sobretudo um cargo que faz parte de um órgão de defesa da sociedade, de fiscalização da lei e exige uma postura para além da espartana, rigorosa do ponto de vista ético.”
Demóstenes teve o seu mandato de senador cassado na quinta-feira em uma sessão histórica no Senado: foram 56 votos a 19 por quebra de decoro parlamentar. Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.
O ex-senador responde a uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República sobre o seu suposto envolvimento com o esquema de Cachoeira. Com a perda do mandato, ele perde também o foro privilegiado e não será mais julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo deve passar para o Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do ministério antes do julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.