Sobre o trabalho escravo e o MST

http://www.mst.org.br/node/10854


8 de novembro de 2010

Plantações de morango escravizavam 49 trabalhadores em MG

Por Jorge Américo
Da Radioagência NP

A Polícia Federal Rodoviária desarticulou um esquema que mantia 49 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão, no município de Cambuí (MG). Entre os libertos, havia sete adolescentes e 13 mulheres. Segundo o portal Repórter Brasil, as vítimas cuidavam de mais de 400 mil pés de morango, em duas propriedades pertencentes à Jossiel Virgínio Pimentel.
As jornadas de trabalho não eram registradas, mas duravam, em média, até dez horas diárias. A água para consumo não era adequada e os trabalhadores não tinham acesso a banheiros. As necessidades eram feitas em um buraco. O local onde eram feitas as refeições não possuía mesas nem cadeiras.
Os agrotóxicos eram aplicados nas lavouras de morango sem nenhum controle. Os trabalhadores que realizavam essa tarefa não recebiam o treinamento exigido por lei. Além disso, os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, o que colocava em risco a saúde dos trabalhadores. No galpão onde as frutas eram embaladas, o acesso à câmara fria era feito sem o uso de casacos.
O proprietário deverá pagar R$ 341 mil em verbas rescisórias e, também, por não ter concedido descanso semanal remunerado aos empregados. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, desde 2005, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão.

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São Paulo, sexta-feira, 24 de setembro de 2010 DIREITOS HUMANOS

Lula autoriza governo a indenizar família de agricultor morto DE BRASÍLIA - O presidente Lula autorizou o pagamento de indenização à família do agricultor Sétimo Garibaldi, 52, morto por milicianos durante tentativa de despejo em um acampamento do MST em Querência do Norte (PR), em 1998.
Trata-se do cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o governo brasileiro por não responsabilizar os envolvidos no crime.
A autorização foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". A mulher de Garibaldi, Iracema, e os seis filhos do casal receberão US$ 179 mil -cerca de R$ 306 mil.
Foi a terceira vez que o Estado brasileiro foi condenado na corte e a segunda que envolve crimes contra trabalhadores rurais sem-terra no PR.

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Quero ver o destaque na grande mídia desta notícia. Vou esperar sentado...
Vamos observar as manchetes e oe telejornais? Quando acusaram o MST de derrubar uns pés de laranja foram semanas, diariamente, repetinsd-de as imagens nos telejornais.

E esta notícia abaixo? Gente é menos importante que planta?


Folha de São Paulo, 19/08/2010

Construtora tem multa recorde de R$ 5 mi por trabalho escravo
DE BRASÍLIA - A Construtora Lima Araújo Ltda., dona de duas fazendas no sul do Pará, recebeu ontem, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), multa de R$ 5 milhões por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O valor é o maior já aplicado no país.
Entre as irregularidades flagradas nas áreas entre 1998 e 2002, estão condutas como o não fornecimento de água potável, falta de assistência médica e de instalações adequadas e o emprego de crianças.
Foi constatado ainda que os empregados das fazendas já começavam a trabalhar tendo uma dívida com o empregador. A empresa recebeu 55 autos de infração.
A construtora disse em nota que "nunca praticou trabalho escravo", considerou a multa aplicada como "absurda" e adiantou que vai recorrer.
(LUCAS FERRAZ)

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O MST e outros movimentos sociais não nasceram do nada. São frutos de um sistema social profundamente injusto e excludente. E nada mais injusto e excludente que o regime predominante no campo brasileiro. Há que se eliminar as causas que promovem o surgimento de uma massa de miseráveis que alimentam os MSTs deste mundo. Há que se promover justiça social!


Folha de São Paulo, 27/07/2010

TUCANO APOIA O LATIFÚNDIO, AFIRMA MST

Em nota, o MST disse repudiar o retrocesso social simbolizado por José Serra, que representa o latifúndio improdutivo e as empresas transnacionais. Para o movimento, Serra recorre ao terrorismo eleitoral "porque não possui um projeto que de fato possa garantir a vida digna dos trabalhadores rurais e urbanos".

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Estranho... Não vi nada na Rede Globo ou na grande mídia sobre este fato, muito menos sobre o assassinato dos líder rural citado em matéria mais abaixo. Agora, quando derrubaram uns pezinhos de laranja em alguma fazenda, não houve uma TV ou grande jornal que não tenha citado o caso à exaustão.

 

E tem gente que acredita que a grande mídia é livre e democrática...

 

Dep. Chico Alencar - www.chicoalencar.com.br - Boletim Eletrônico n.372  Rio de Janeiro 16 de julho de 2010

 

Sem provas contra os sem terras

Os ruralistas patrocinaram uma campanha de difamação do MST pela mídia, e conseguiram instalar uma CPI contra o movimento na Câmara. Esta semana, a CPI foi fechada sem qualquer constatação que criminalizasse o movimento. "Não identificamos um centavo de desvio de recurso público", disse o relator, deputado Jilmar Tatto (PT/SP). Desrespeitando os mecanismos democráticos, os ruralistas prometem apresentar um relatório paralelo.

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De fato, estas mazelas continuam a manchar nossa sociedade e temos de eliminá-las com a maior urgência.

Mas que os EUA não tem moral alguma para criticar, não tem não. Quem mais promove e apoia regimes que desrespeitam os direitos humanos são estes hipócritas. E a sua sociedade, cada vez mais criminosa, não pode ser considerada exemplo para nenhum país.

 

Folha de São Paulo, 15/06/2010

 

EUA criticam Brasil por trabalho escravo e tráfico de pessoas ANDREA MURTA
DE WASHINGTON
O governo brasileiro voltou a ser criticado nos Estados Unidos por não cumprir padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, apesar de terem sido reconhecidos esforços do país para se adequar no último ano.
Em relatório divulgado ontem, os EUA estimam em 12,3 milhões o número de vítimas de trabalho e prostituição forçados no mundo.
O Brasil é classificado como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior e trabalhos forçados" em solo nacional.
O texto diz que o governo fez "grandes esforços" para resgatar milhares de trabalhadores em situação de escravidão e expandiu serviços às vítimas de tráfico sexual.Alerta, porém, para o fato de que o número de condenações caiu e que abrigos às vítimas são inadequados.
Mulheres e crianças brasileiras, particularmente de Goiás, são citadas como vítimas de prostituição forçada em países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França e EUA.Já a indústria têxtil de São Paulo é mencionada como destino de trabalhadores de Bolívia, Paraguai e China.
O Brasil ficou no segundo nível numa escala de quatro (no primeiro estão os que cumprem padrões mínimos) -a mesma posição desde 2007 e superior a dos demais membros do grupo dos Brics (China, Rússia e Índia).
O relatório homenageia ainda "heróis" do combate ao tráfico de pessoas -um deles o frei dominicano-francês Xavier Plassat, escolhido pelo trabalho na CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Segundo ele, "o país tem instrumentos de libertação, mas não faz quase nada em prevenção e reinserção". "Escravo não é só quem trabalha acorrentado, como creem políticos. As maiores organizações pecuárias quase negam [a situação]."
O Ministério do Trabalho afirmou que o país combate o trabalho escravo e que é modelo da ONU em políticas e legislação para o tema.
Os EUA incluíram análise de si próprios pela primeira vez no relatório. Destacaram vítimas de trabalho forçado entre a comunidade latina.

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Folha de São Paulo, 02/06/2010

 

NO CAMPO
Dos 5,2 milhões de propriedades rurais existentes no Brasil, apenas 8,3% (430 mil) respondem por 85% da produção agrícola do país.
Cerca de 900 mil geram 11% dos produtos e 3,7 milhões -a maior parte- produzem apenas 4% do total.
As regiões de maior concentração são o Centro-Oeste e o Sudeste.
A análise é da Embrapa e do IFPRI (International Food Policy Research Institute) e se baseia no Censo 2006/ 2007 do IBGE.
Os resultados serão apresentados pela primeira vez hoje, em Brasília.

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"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem" (Bertoldt Brecht)

 

As invasões do MST são sempre classificadas de violentas e destacadas na grande mídia. E quanto aos "assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos agrários e de lideranças sociais e religiosas que, marcadas para morrer, já têm uma bala batizada com seu nome"?

 

UOL, 17/04/2010

Eldorado dos Carajás: chacinas são um bom negócio no Brasil

Leonardo Sakamoto
Especial para o UOL Notícias

O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completa 14 anos hoje. A estrada estava ocupada por uma marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que se dirigia à Marabá a fim de exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril. A Polícia recebeu ordens de retirá-los e deu no que deu. O Massacre é considerado o maior caso contemporâneo de violência no campo, tanto que esta data passou a ser lembrada como o Dia Mundial de Luta pela Reforma Agrária.

A sem-terra Andreina Araújo, com o filho no colo, chora a morte do marido à beira de sepultura no cemitério de Curionópolis (PA), na época do massacre

O coronel Mário Colares Pantoja, um dos condenados, durante julgamento

Militante do MST faz ato de protesto contra a impunidade dos responsáveis pelas mortes dos 19 trabalhadores, em frente ao Supremo Tribunal Federal, na data em que se lembrou 10 anos

Desde então, a realidade pouco mudou na região. O Pará, sob forte influência de proprietários rurais e de mineradoras, é o estado com maior número de casos comprovados de trabalho escravo e um dos lideres no desmatamento ilegal. É também campeão no número de assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos agrários e de lideranças sociais e religiosas que, marcadas para morrer, já têm uma bala batizada com seu nome. Isso sem contar o descaso com a infância, que toma forma de meninas nos bordéis e de meninos em serviços insalubres no campo. Garotas com idade de “vaca velha”, como dizem garimpeiros e peões, ou seja, com 10, 12 anos, trocam a sua alegria pela dos clientes.

O que é justiça? É punir apenas aqueles que apertaram o gatilho ou inclui os que, através de sua ação ou inação, também garantiram que uma tragédia acontecesse? Em 1992, 111 detentos foram mortos na já desativada Penitenciária do Carandiru após uma ação bizarra da Polícia Militar. Mais de 153 pessoas ficaram feridas, das quais 23 policiais. O falecido Coronel Ubiratan Guimarães, que coordenou a invasão/banho de sangue para conter a rebelião, foi eleito posteriormente deputado estadual, tripudiando a memória dos mortos – candidatava-se com o número 14.111. Luiz Antônio Fleury Filho, governador na época do massacre, aprovou a conduta da polícia. Hoje é deputado federal.
E por aí vai: Quem foi responsável pelo Massacre de Corumbiara (RR), no qual 200 policiais realizaram uma ação armada para retirar cerca de 500 posseiros que ocupavam uma fazenda no município, resultando na morte de dois PMs e nove camponeses, entre eles uma menina de 7 anos em 1995? Ou ainda Vigário Geral, em que 50 policiais militares, que estavam fora de seu horário de serviço, entraram atirando na favela e mataram 21 inocentes em 1993 como uma “prestação de contas”?
No caso de Eldorados dos Carajás, as autoridades políticas na época, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram nem indiciados.
Todos esses massacres e chacinas têm em comum o fato de vitimarem pessoas excluídas socialmente: camponeses, trabalhadores rurais, pobres da periferia, presos. Enquanto isso, o envolvimento de policiais militares tem sido uma constante. Se, hoje, massacres como os de 10, 20 anos atrás são mais raros, o mesmo não se pode dizer da violência policial. Comportamento que, muitas vezes, é aplaudido pela classe média, pois isso lhes garante o sono diante das hordas bárbaras. Muitas chacinas passaram a ocorrer em conta-gotas, no varejo, de forma silenciosa que não chame a atenção da mídia daí e aqui de fora.
O Poder Judiciário tem sua grande parcela de responsabilidade no clima de impunidade que alimenta a violência. A Justiça, que normalmente é ágil em conceder liminares de reintegração de posse e determinar despejos no caso de ocupações na cidade, é lenta para julgar e punir assassinatos e outras formas de violência contra trabalhadores.
Para que direitos humanos sejam efetivamente respeitados no país são necessárias mudanças reais, pois há impunidade também quando o governo não atua para acabar com a situação de desigualdade ou exploração que estava na origem do conflito. Seja ao permitir que garimpeiros continuem a explorar reservas indígenas, seja ao tolerar que crianças durmam na rua ou trabalhadores precisem perder a vida na luta pela reforma agrária.

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Pergunto: Por que quando uma fazenda é invadida pelo MST toda a grande mídia deixa-nos muito bem cientes do fato e por que quando um líder dos sem-terra é assassinado, não?

 

Folha de São Paulo, 05/04/2010

 

REDENÇÃO

NELSON DE SÁ

diariodopara.com.br

Desde sexta-feira na BBC e no "NYT" de papel, ecoa mundo afora o assassinato de Pedro Alcântara de Souza, "líder de um sindicato de sem-terra no Pará". Dois homens em motos acertaram cinco tiros na cabeça de Souza, "por suas atividades políticas", segundo policiais de Redenção. Ele estava com a mulher, no limite de um assentamento na cidade.
O site da revista "Time" destacou ontem longo texto do correspondente Andrew Downie, que entrevistou a viúva do sindicalista, sob o enunciado "O lado escuro do milagre econômico do Brasil", lembrando que a freira Dorothy Stang também foi morta na região.

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Apenas um dos motivos pelos quais existe um MST neste país.

 

Abraços

Ivan

 

Folha de São Paulo, 15/03/2010

 

Relatório critica Brasil por trabalho escravo ANDREA MURTA
DE WASHINGTON
A produção brasileira de cana de açúcar sofreu novas críticas dos Estados Unidos nos últimos dias por uso de trabalho escravo, em uma ação que pode dificultar negociações já delicadas sobre a tarifa de importação americana imposta ao álcool nacional-especialmente em ano de eleições legislativas.
O relatório de 2009 do Departamento de Estado dos EUA sobre direitos humanos, divulgado na última quinta, menciona, além do trabalho escravo, o uso do trabalho infantil e ameaças a trabalhadores do setor da cana-de-açúcar.
O texto cita a "lista suja" do Ministério do Trabalho, que afirma que 165 empregadores em 17 Estados usaram força de trabalho em condições análogas ao trabalho escravo. Há alusão indireta no relatório ao caso da Cosan, uma das maiores produtoras de cana de açúcar do mundo, que entrou para a lista em dezembro de 2009. A Cosan afirma que o problema já foi resolvido e conseguiu, em janeiro, ser retirada da lista por meio de uma liminar.
O Departamento de Estado menciona ainda a tentativa de assassinato contra o sindicalista Elio Neves, presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), "conhecido por sua representação dos trabalhadores das plantações de cana-de-açúcar".
O relatório é anual e enviado ao Congresso, muitas vezes servindo de base a legislações específicas. Atualmente, o álcool brasileiro é alvo de uma tarifa nos EUA de pouco mais de 14 centavos de dólares por litro, e é necessária justamente ação do Congresso para derrubá-la.
A disputa a respeito já se arrasta por anos. Em 2010, além da renovação das críticas ao trabalho escravo, o cenário se complica pela campanha eleitoral ao Congresso dos EUA, que sofre forte lobby de produtores americanos de milho, do qual deriva o álcool no país.
As negociações comerciais com o Brasil também são dificultadas por disputas em outras áreas. Na semana passada, o governo Lula informou à Organização Mundial do Comércio que aumentará em 7 de abril as tarifas de importação de diversos itens dos EUA, em retaliação aos subsídios de Washington aos produtores de algodão americanos.
Por outro lado, a Agência de Proteção Ambiental americana incluiu o álcool brasileiro produzido a partir da cana-de-açúcar na lista de biocombustíveis que podem contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Como os EUA não têm área produtiva suficiente para responder à exigência da agência, o álcool brasileiro pode acabar beneficiado.